DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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73
Nº 198, sexta-feira, 11 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 170133
Nº Processo: 13843.720006/2024-11. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB
NA 8A RF. Contratado: 05.408.502/0001-70 - LOGICA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA .
Objeto: Rescisão unilateral do contrato 03/2024 DRF/SJC
nº03/2024. Fundamento Legal: art.79 da Lei nº 8.666, de 1993. Data de Rescisão:
30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 170133
Nº Processo: 13032404709202431. Objeto: Contratação de serviços de limpeza,
asseio e conservação, com disponibilização de saneantes domissanitários, materiais de
limpeza, equipamentos e materiais de higiene a serem executados em regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, e serviços de dedetização, capina, roçada e limpeza de caixa
d´água, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 4. Edital: 11/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Av.prestes
Maia,
733
-
11.
Andar
- 
Sala
1104,
Luz
-
São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/170133-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATO TEIXEIRA ARTEN
Chefe da Dipol
(SIASGnet - 10/10/2024) 170010-00001-2024NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SOROCABA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PAV Nº 7/2024
1. NATUREZA: Acordo de Cooperação N º 07/2024, que entre si celebram o Município de
Porto Feliz - SP, CNPJ: 46.634.481/0001-98 e a Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Sorocaba - SP, CNPJ 00.394.460/0127-43
OBJETO: O presente acordo possui como objeto a prestação pelo MUNICÍPIO dos serviços
da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do presente
ACORDO mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos
servidores do MUNICÍPIO, a um Dossiê Digital de Atendimento - DDA, além do
fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos na página da RFB e no Portal e-
CAC. PRAZO DE VIGÊNCIA: CINCO ANOS a partir da data de ASSINATURA.
DATA DE ASSINATURA: 25 de setembro de 2024.
SIGNATÁRIOS: Sr. Antônio Cássio Habice Prado, pelo Município de Porto feliz - SP e o Sr.
Ari
José
Brandão
Júnior,
pela
DELEGACIA DA
RECEITA
FEDERAL
DO
BRASIL
EM
SOROCABA/SP. Fundamento legal : Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 173030
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 19957.010205/2021-65.
Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS. Contratado: 00.973.616/0001-49 - SOM
BERNARDO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de sonorização, gravação e transcrição de
eventos. Início dos efeitos financeiros: 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
66.974,50. Data de Assinatura: 04/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
.
.CO N T R AT O
.CO N T R AT A N T E
.CO N T R AT A D O
.OBJETO
.INSTRUMENTO
.
.918083/21
.M C I DA D ES
.PM Álvares Florence/SP .Altera 
vigência:
20/04/2025
.T Aditivo:08/10/2024
.
.916002/21
.M ES P
.PM São Domingos do
Maranhão/MA
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo: 12/09/2024
.
.902430/20
.MIDR
.PM
Serra Negra
do
Norte/RN
.Altera 
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo:25/09/2024
.
.912788/21
.M C I DA D ES
.Peruíbe/SP
.Alt. vigência: 20/04/25
.T Aditivo-09/10/24
.
.919208/21
.MTUR
.Miracatu/SP
.Altera 
CP: 
R$
477.525,46
.T Aditivo-09/10/24
.
.909521/20
.MTUR
.PM 
Marechal
Deodoro/AL
.Altera 
contrap: 
R$
13.601,92
.T Aditivo:10/10/2024
.
.0329225-60/10
.M ES P
.PM JOSE DE FREITAS/PI .Altera 
contrap: 
R$
143.655,07
.T Aditivo:07/10/2024
. .914597/21 - Reforma e
cobertura de quadra de
esporte
.M ES P
.PM Igarapé-Açu/PA
.Altera 
vigência:
30/09/2024 
da 
Op.
1078484-30
.T Aditivo:24/09/2024
.
.906607/20
.MIDR
.PM 
Fernando
Pedroza/RN
.Altera 
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo:30/09/2024
.
.899263/20
.MTUR
.PM Poço Branco/RN
.Altera 
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo:30/09/2024
.
.906000/20
.M C I DA D ES
.PM Jandaíra/RN
.Altera 
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo:30/09/2024
.
.922105/21
.MAP
.PM Vargem Grande do
Rio Pardo/MG
.Altera 
vigência:
31/10/2024
.T Aditivo:30/09/2024
.
.858854/17
.ANA
.Fo r m i g a / M G
.Altera Cláusulas quinta
e décima sexta
.T Aditivo: 08/10/2024
.
.865404/18
.S U D ECO
.PM Buriti de Goiás/GO .Altera 
vigência:
05/05/2025
.T Aditivo:30/09/2024
.
.947922/23
.M C I DA D ES
.PM Rio Piracicaba/MG
.Altera 
contrap: 
R$
379.376,75
.T Aditivo:08/10/2024
.
.942398/23
.MIDR
.PM Frei Gaspar/MG
.Altera 
contrap: 
R$
15.372,28
.T Aditivo:09/10/2024
.
.916342/21
.M ES P
.PM Tupaciguara/MG
.Altera 
vigência:
30/12/2025
.T Aditivo:02/10/2024
.
.925571/21
.MAP
.PM SUSSUAPARA/PI
.Altera 
vigência:
31/12/2025
.T Aditivo:09/10/2024
.
.881154/18
.M C I DA D ES
.PM Irauçuba/CE
.Altera 
vigência:
05/06/2025
.T Aditivo:09/10/2024
.
.943285/23
.Mcidades
.PM Pareci Novo/RS
.Altera 
local 
de
execução do objeto
.T Aditivo:09/10/2024
.
.927940/22
.M DA S C F
.PM Triunfo/RS
.Altera 
contrap: 
R$
157.843,29
.T Aditivo:09/10/2024
.
.943776/23
.M C I DA D ES
.PM SOLÂNEA/PB
.Altera 
contrap: 
R$
50.709,86
.T Aditivo:09/10/2024
.
.943126/23
.M C I DA D ES
.PM Santo Ângelo/RS
.Altera 
contrap: 
R$
954.637,21
.T Aditivo:09/10/2024
.
.835964/16
.MS
.Fundo 
Municipal 
de
Saúde 
de
Simolândia/GO
.Altera 
vigência:
30/10/2025
.T Aditivo:08/10/2024
.
.840769/16
.MS
.Fundo 
Municipal 
de
Saúde 
de
Simolândia/GO
.Altera 
vigência:
30/10/2025
.T Aditivo:08/10/2024
.
.871918/18
.MS
.Fundo 
Municipal 
de
Saúde 
de
Simolândia/GO
.Altera 
vigência:
30/10/2025
.T Aditivo:08/10/2024
. .836046/16 - SAÚDE DA
CRIANÇA
.MS
.Fundo 
Municipal 
de
Saúde de Castanhal/PA
.Altera 
vigência:
30/12/2024 
da 
Op.
103.4332-96
.T Aditivo:30/09/2024
.
.943775/23
.M C I DA D ES
.PM SOLÂNEA/PB
.Altera 
contrap: 
R$
11.046,33
.T Aditivo:08/10/2024
.
.877821/18
.M ES P
.SECRETARIA 
DOS
ES P O R T ES / P I
.Altera 
vigência:
21/11/2025
.T Aditivo:09/10/2024
.
.939675/22
.M C I DA D ES
.PM POCINHOS/PB
.Alteração 
do
PREÂMBULO, bem como
a inclusão do item 19.1
na 
Cláusula 
Décima
Nona
.T Aditivo:09/10/2024
.
.943478/23
.MIDR
.PM Perdizes/MG
.Altera 
contrap: 
R$
1.622.000,00
.T Aditivo:09/10/2024
.
.917605/21
.MS
.FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE 
DE
AQ U I DAU A N A / M S
.Altera 
vigência:
30/09/2026
.T Aditivo:30/09/2024
.
.904243/2020
.MJSP
.SECRETARIA DE ESTADO
DA 
JUSTICA 
E
S EG U R A N C A
PUBLICA/AP
.Altera 
vigência:
04/04/2025
.T Aditivo:08/10/2024
.
.922195/21
.MAP
.PM São Gabriel/BA
.Altera 
vigência:
27/01/2025
.Ex-Officio:09/10/2024
.
.920200/21
.M C I DA D ES
.PM
Santa 
Cruz
do
Escalvado/MG
.Altera 
vigência:
07/04/2025
.T Aditivo:24/09/2024
. .1085758-51/939243/22
.M C I DA D ES
.PM
Santa 
Rita
do
Sapucaí/MG
.Altera 
contrap: 
R$
70.215,00
.T Aditivo: 08/10/2024
.
.920123/21
.MAP
.PM ITANAGRA/BA
.Alteração/inclusão do(s)
dado(s) da Cláusula 19ª,
item 19 do Contrato nº
920123.
.T Aditivo:07/10/2024
.
.896804/2019
.M ES P
.PM Santa Lúcia/SP
.Altera contrapartida: R$
37.790,61
.T Aditivo: 09/10/2024
.
.893965/19
.MIDR
.PM Santa Isabel do Rio
Negro/AM
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:30/09/2024
.
.948549/23
.MIDR
.PM Biritiba-Mirim/SP
.Altera 
contrap: 
R$
502.566,56
.T Aditivo:08/10/2024
.
.939874/22
.M C I DA D ES
.PM Fênix/PR
.Altera 
contrap: 
R$
38.845,23
.T Aditivo:08/10/2024
.
.940363/22
.MAP
.PM NATUBA/PB
.Altera 
contrap: 
R$
1.339,00
.T Aditivo:08/10/2024
.
.911297/21
.MIDR
.PM Érico Cardoso/BA
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo: 08/10/2024
.
.943188/23
.M C I DA D ES
.PM Uruguaiana/RS
.Altera 
contrap: 
R$
204.765,34
.T Aditivo:09/10/2024
.
.897430/19
.M C I DA D ES
.PM 
Jaboatão 
dos
Guararapes/PE
.Altera 
vigência:
31/12/2025
.T Aditivo:09/10/2024
.
.1028520-15/15
.MS
.Fundo 
Municipal 
de
Saúde de São José de
Mipibu/RN
.Altera 
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo:04/10/2024
.
.954640/23
.M C I DA D ES
.PM Joaçaba/SC
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo: 08/10/2024
.
.953513/23
.M C I DA D ES
.PM Joaçaba/SC
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo: 08/10/2024
.
.839297/16
.MS
.FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
DE 
MAE
DO
RIO/PA
.Altera 
vigência:
27/09/2025
.T Aditivo:27/09/2024
.
.915438/21
.M C I DA D ES
.PM Castanhal/PA
.Altera 
vigência:
31/03/2025
.T Aditivo:30/09/2024
.
.0425969-01/14
.M ES P
.PM 
Lauro 
de
F r e i t a s / BA
.Altera 
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo:04/10/2024
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato
nº 8734/2024.
Processo Administrativo
nº 5688.01.1521.01/2024
Objeto:
Patrocínio do projeto 51ª EDIÇÃO DA ABAV EXPO; Contratada: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE
AGÊNCIAS DE VIAGENS; CNPJ: 27.287.283/0001-50; Contratante: CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº
00.360.305/0001-04. Valor Global: R$100.000,00 (cem mil reais) Enquadramento legal:
Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência:
20/09/2024 à 27/12/2024. Data de Assinatura: 20 de setembro de 2024.
Contrato
nº 9039/2024.
Processo Administrativo
nº 5688.01.1572.01/2024
Objeto:
Patrocínio do projeto 79ª SEMANA OFICIAL DA ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA;
Contratada: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA; CNPJ:
15.233.026/0001-57; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua
Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor
Global: R$80.000,00 (oitenta mil reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme
art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 03/10/2024 à 08/01/2025. Data de
Assinatura: 03 DE OUTUBRO DE 2024
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO CAIXA Nº 317/2024
Processo Administrativo: 5688.01.1584.0/2024.
Objeto: Contratação de
empresa para renovação de 40 (quarenta) licenças Single User da assinatura Autodesk:
110004663055 - Architecture Engineering & Construction Collection Commercial Single-
user 3-Year Subscription Renewal Switched From Multi-User 2:1 Trade-In do fabricante
Autodesk, com direito a garantia, suporte e atualização tecnológica pelo período de 36
(trinta e
seis) meses.
Credenciamento até as
23h59min. do
dia 01/11/2024.
Recebimento das propostas até as 12h00 do dia 04/11/2024. Recebimento dos lances
das 15h00 às 15h30 (+ randômico de até 30min.) no dia 04/11/2024, todos no horário
de Brasília/DF. Edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br/,
Comprador CECOT. Contato e-mail: cecot29@caixa.gov.br.
JULIANA BASSOLI
Licitadora