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DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 198, sexta-feira, 11 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE
BENS
AVISO DE LICITAÇÃO
ANEXO I AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPVE/RE
LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 56/0324
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção
para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta,
respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram
os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação
CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos
interessados de 08.10.2024 a 24.10.2024, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA
situadas em todo território nacional, no site www.lancese.com.br no escritório do(a)
leiloeiro(a) VALERIO CESAR DE AZEVEDO DEDA, na RUA MOACIR WANDERLEY 185
Empresarial Jardins Sala 506 - JARDINS - ARACAJU/SE - CEP: 49025-510 telefone: (79)3211-
6418 no
horário de
atendimento das
09h00 às
17h00 (dias
úteis), e-mail:
contato@lancese.com.br.
O 
Edital
estará 
disponível
também 
no
portal
www.caixa.gov.br/imoveiscaixa O certame realizar-se-á em 24.10.2024, 10:00h, no site
www.lancese.com.br. A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é
efetuada a partir do dia 29.10.2024, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para
os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os
imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 29/10/2024. Outras informações
nos telefones (79)3211-6418, no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis),
e-mail: contato@lancese.com.br.
HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA
GERENTE DE CENTRALIZAÇÃO
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: TEA CRIATIVO ESPACO DE
CUIDADOS 
ESPECIALIZADOS 
PARA 
CRIANCAS
E 
ADOLESCENTES 
LTDA, 
CNPJ:
52.205.146/0001-77; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de
Assistência em serviços de FONOAUDIOLOGIA, FISIOTERAPIA, TERAPIA OCUPACIONAL ,
PSICOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CLINICA FGM LTDA, CNPJ:
54.075.884/0001-72; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de
Assistência em serviços de PSICOLOGIA, sendo que essa especialidade deverá
necessariamente possuir profissionais com habilitação para atendimento TGD (Transtornos
Gerais do Desenvolvimento) / TEA (Transtorno do Espectro Autista), aos beneficiários do
Programa
de
Assistência
Médica 
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:SONORA SAUDE LTDA ME,
CNPJ: 44.610.245/0001-06; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação
de Assistência em serviços de FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA, sendo que essas
especialidades
deverão
necessariamente
possuir profissionais
com
habilitação para
atendimento TGD (Transtornos Gerais do Desenvolvimento) / TEA (Transtorno do Espectro
Autista), aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:PELVICALI CLINICA DE
FISIOTERAPIA 
LTDA,
CNPJ: 
54.790.560/0001-16;
ESPÉCIE: 
Prestação
de 
Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MAGDA VEIGA MONTEIRO DA
SILVA PSICOLOGIA, CNPJ: 34.786.645/0001-13; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO:
Prestação de
Assistência
em serviços
de
PSICOLOGIA,
sendo que
essa
especialidade
deverá necessariamente
possuir profissionais
com habilitação para
atendimento TGD (Transtornos Gerais do Desenvolvimento) / TEA (Transtorno do Espectro
Autista), aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA ODONTOLOGICA FA Z
SORRIR LTDA, CNPJ: 04.344.822/0001-40; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA: CLÍNICA GERAL,
ODONTOLOGIA: ENDODONTIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica
Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a UNIMED DE ARARAQUARA COOPERATIVA
DE TRABALHO MEDICO, CONTRATADO; CNPJ: 45.272.366/0001-58, ESPÉCIE: Prestação de
Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2024 - Tabela
Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/08/2024, SAÚDE CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a UNIMED DE ARARAQUARA COOPERATIVA
DE TRABALHO MEDICO, CONTRATADO; CNPJ: 45.272.366/0001-58, ESPÉCIE: Prestação de
Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2023 - Tabela
Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/08/2023, SAÚDE CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CAMPINAS - SP
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo
de Compromisso nº 968344/2024/MCIDADES/CAIXA,
firmado pelo
Município de Santa Bárbara D Oeste/SP, CNPJ 46.422.408/0001-52; junto à União Federal
por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara D Oeste/SP,
CNPJ: 54.010.863/0001-79; Objeto Sistema ETA VI - 3ª etapa: ampliação, melhorias,
reforma e aquisição de equipamentos para aumento da capacidade de tratamento da
estação de tratamento de água ETA VI; Programa Saneamento Básico; Valor: R$
17.272.924,28; dos recursos: R$ 863.646,21, correrão à conta da União no exercício de
2024 , UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho nº 17512232200TN0001, NE
2024NE001449, de 04/10/2024, e R$ 16.409.278,07 nos exercícios subsequentes. Vigência
10/10/2024 30/09/2027 Celso Eduardo Moreno Nucci, Rafael Piovezan e Laerson Andia
Junior.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CAMPO GRANDE - MS
EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS
Contrato de Repasse nº 910766/2021/MESP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Anastácio/MS, CNPJ 03.452.307/0001-11;
Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Portaria Interministerial nº 424/2016 e IN
MPDG 002/2018. Data da rescisão 9 de outubro de 2024.
Contrato de Repasse nº 915322/2021/MESP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Anastácio/MS, CNPJ 03.452.307/0001-11;
Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Portaria interministerial nº 424/2016.
Data da rescisão 9 de outubro de 2024.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CHAPECÓ - SC
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo
de Compromisso nº 968264/2024/MCIDADES/CAIXA,
firmado pelo
Município de Luzerna/SC, CNPJ 01.613.428/0001-72; junto à UNIÃO por intermédio do
Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto implantação, ampliação e melhoria no sistema de esgotamento sanitário no
município de Luzerna/SC; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 1.253.526,41; dos
recursos: R$ 62.576,32, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004,
Programa de Trabalho 17512232200TO0001, NE 2024NE001391, de 30/09/2024, R$
1.188.950,09 nos exercícios subsequentes e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência
07/10/2024 07/10/2027 Odirlei Sudatti e Juliano Schneider.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
Contrato de Repasse nº 913581/2021/MIDR/CAIXA, DOU de 01/10/2024, sessão 3, página
123, onde se lê T Aditivo:26/09/2024, leia-se: T Aditivo:27/09/2024. 09/10/2024
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO
EXTRATO DE CONTRATO
Termo
de Compromisso
nº 968155/2024/FNDE/CAIXA,
firmado
pelo Município
de
Edealina/GO, CNPJ 24.852.618/0001-48; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, creche
wilquer vaz rodrigues, edealina/go - fnde - creche tipo 2.; Programa Educação Básica
Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.194.942,93; dos recursos: R$
3.162.993,50, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de
Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001840, de 27/09/2024, e R$ 31.949,43 de
contrapartida. Vigência 01/10/2024 01/10/2028 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e DO LO R ES
CRISTINA LEANDRO NEVES
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOVERNADOR VALADARES - MG
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 968342/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de
Reduto/MG, CNPJ 01.614.977/0001-61; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água, no município de Reduto/MG; Programa
Saneamento Básico; Valor: R$ 10.822.054,68; dos recursos: R$ 541.102,73, correrão à
conta da
União no
exercício de
2024, UG
175004, Programa
de Trabalho
17512232200TN0001, NE
2024NE001447, de 04/10/2024,
e R$
10.280.951,95 nos
exercícios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 09/10/2024 30/09/2028
Roberta dos Santos Camilo Trisotto e Heraldo Leandro da Silva.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACEIO - AL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967479/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Inhapi/AL, CNPJ 12.226.197/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche creche tipo 2 padrão FNDE, de educação
infantil Roberto Alves Costa no município de Inhapi/AL; Programa Educação Básica
Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.225.829,29; dos recursos: R$
478.358,23, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de
Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001821, de 26/09/2024, o saldo restante correrá
nos exercícios futuros e R$ 36.774,45 de contrapartida. Vigência 07/10/2024 - 07/10/2028
Claudenir Rios de Oliveira e Luiz Celso Malta Brandão Filho.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Contrato: 1056087-60/2018 Contratante: MTUR Contratado: Alexandria/RN,
DOU 187 de 26/09/2024, seção 3, Pág. 93, onde se lê: "Alt. Vig.: 31/03/2025, leia-se: Alt.
Vig.: 30/04/2025.
ANDRÉ RICARDO MENDES VIEIRA
Gerente de Filial
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS
EXTRATO DE CONTRATO
Termo
de Compromisso
nº 967371/2024/FNDE/CAIXA,
firmado
pelo Município
de
Gravataí/RS, CNPJ 87.890.992/0001-58; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção da escola em tempo integral Sônia Marisa Oliveira
de Abreu, no bairro Breno Garcia, município de Gravataí/RS - FNDE - Escola 13 salas.;
Programa Educação básica democrática, com qualidade e equidade; Valor: R$
11.781.783,66; dos recursos: R$ 1.749.594,87, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001780, de
25/09/2024, e R$ 9.914.370,95 nos exercícios subsequentes e R$ 117.817,84 de
contrapartida. Vigência 30/09/2028 30/09/2024 Iuri Jadovski e Luiz Ariano Zaffalon.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Termo
de Compromisso nº 968245/2024/MCIDADES/CAIXA,
firmado pelo
Município de Santa Adélia/SP, CNPJ 46.599.270/0001-61; junto à UNIÃO por intermédio do
Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto implantação de sistema de tratamento de esgoto no município de santa
adélia/sp; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 1.822.330,75; dos recursos: R$
90.209,93, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de
Trabalho 17512232200TO0001, NE 2024NE001372, de 30/09/2024, e o valor R$
1.732.120,82 ocorrerá nos exercícios subsequentes, e R$ 18.132,20 de contrapartida.
Vigência 07/10/2024 30/09/2028 Ubirajara Gonçalves de Lima Junior e Guilherme Colombo
da Silva.
ESPÉCIE Termo
de Compromisso nº 968343/2024/MCIDADES/CAIXA,
firmado pelo
Município de Cajobi/SP, CNPJ 46.614.400/0001-98; junto à UNIÃO por intermédio do
Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto Perfuração de poço artesiano para captação de água potável e implantação de
reservatório metálico no distrito de Monte Verde Paulista, município de Cajobi; Programa
Saneamento Básico; Valor: R$ 404.000,00; dos recursos: R$ 20.000,00, correrão à conta da
União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE
2024NE001448, de 04/10/2024, e R$ 380.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$
4.000,00 de contrapartida. Vigência: 08/10/2027 08/10/2024 Ubirajara Gonçalves de Lima
Junior e Gustavo Sebastião da Costa.

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