DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 198, sexta-feira, 11 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
mensal: R$11.580,00; Valor anual: R$138.960,00; Vigência: 2 anos, contados a partir da
assinatura; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 25/09/2024; Data
da assinatura: 02/10/2024.
PE-90018/2024; Contrato: 2024/196; Contratada: RONALDO DE SOUZA BONTA-EPP;
CNPJ/MF: 18.319.091/0001-98; Objeto: Prestação dos serviços de limpeza, conservação,
com fornecimento de mão de obra, materiais e dos equipamentos, para as Unidades do
Banco da Amazônia, localizadas no Estado do Acre; Modalidade: Pregão Eletrônico;
Fundamento legal: Lei 13.303/2016, Decreto: 8.945/2016; Item orçamentário: Crédito
com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor mensal: R$52.372,15; Valor
anual: R$628.465,81; Vigência: 5 anos, contados a partir da assinatura; Decisão: Comitê
de Administração da GECOG do Banco,
em 19/09/2024; Data da assinatura:
03/10/2024.
PE-90001/2024; Contrato: 2024/092-01; Contratada: GENSET SOLUTIONS INDÚSTRIA ,
COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE GRUPOS MOTO-GERADORES LTDA;
CNPJ/MF: 07.346.027/0001-80; Objeto: Fornecimento e ativação de 21 Grupos Geradores
de energia com desativação dos existentes, destinados ao atendimento das necessidades
das Unidades do Banco da Amazônia; Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento legal:
Lei 13.303/2016, Decreto: 8.945/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios
disponíveis em orçamento; Valor total: R$1.617.000,00; Valor unitário: R$77.000,00;
Vigência: 12 meses consecutivos contados a partir da assinatura; Decisão: Comitê de
Administração da GECOG do Banco, em 02/05/2024; Data da assinatura: 03/10/2024.
PA-2024/064; 
Contrato: 
2024/195; 
Patrocinada: 
ASSOCIAÇÃO 
PARAENSE 
DE
SUPERMERCADOS - ASPAS; CNPJ/MF: 05.575.030/0001-40; Objeto: Patrocínio ao Projeto
"SUPERNORTE 2024"; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da
Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em
orçamento; Valor total: R$50.000,00; Vigência: 26/09/2024 a 30/12/2024; Decisão: SECRE-
CEMAC do Banco, em 30/08/2024; Data da assinatura: 26/09/2024.
PA-2024/057; Contrato: 2024/201; Patrocinada: INSTITUTO BRASIL ÁFRICA - IBRAF;
CNPJ/MF: 19.106.702/0001-82; Objeto: Patrocínio ao Projeto "12º Fórum Brasil África";
Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item
orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em orçamento; Valor total:
R$180.000,00; Vigência: 04/10/2024 a 30/11/2024; Decisão: Diretoria Executiva - DIREX
do Banco, em 01/10/2024; Data da assinatura: 04/10/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie:
Primeiro
Aditivo;
PE-2021/023; Contrato:
2021/165;
Contratada: SONDA
PROCWORK INFORMÁTICA LTDA; CNPJ/MF: 08.733.698/0001-66; Objeto: Acréscimo
contratual; Fundamento legal: Art. 81, Incisos I e II c/c §1º da Lei 13.303/2016; Acréscimo
qualitativo e quantitativo no objeto contratado para inclusão de 03 novas unidades do
Banco, (Alta Floresta D'Oeste-RO, Outro Preto D'Oeste-RO e Lagoa da Confusão-TO) e 03
novas impressoras do modelo TIPO II - Multifuncional Monocromática A4, no valor total
de R$1.412,29, passando o valor mensal de R$190.918,06 para R$192.330,35, e anual de
R$2.291.016,66
para R$2.307.964,18,
a partir
27/09/2024;
Decisão: Comitê de
Administração da DICOP do Banco, em 13/09/2024; Data da assinatura: 27/09/2024.
Espécie: Terceiro Aditivo; PE: 2020/048; Contrato: 2021/156; Contratada: CATA VENTO
REFRIGERAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS LTDA-EPP; CNPJ/MF: 03.534.028/0001-05; Objeto:
Prorrogação contratual; Fundamento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016; Vigência:
05/10/2024 a 04/10/2025; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em
13/09/2024; Data da assinatura: 30/09/2024.
Espécie: Quarto Aditivo; PE: 2021/009; Contrato: 2021/164; Contratada: MÓ D U LO
CONSULTORIA E GERÊNCIA PREDIAL LTDA; CNPJ/MF: 05.926.726/0001-73; Objeto:
Prorrogação contratual; Fundamento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016; Vigência:
08/10/2024 a 07/10/2025; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em
02/10/2024; Data da assinatura: 03/10/2024.
Espécie: Terceiro Aditivo; Contrato: 2022/198; Contratada: MICROSOFT INFO R M ÁT I C A
LTDA; CNPJ/MF: 60.316.817/0001-03; Objeto: Prorrogação contratual; Fundamento legal:
Art. 71 da Lei 13.303/2016; Vigência: 07/10/2024 a 06/10/2025; Decisão: Comitê de
Administração da GECOG do Banco, em 01/10/2024; Data da assinatura: 04/10/2024.
Espécie: Segundo Aditivo; Contrato: 2022/223; Contratada: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE
DADOS LTDA; CNPJ/MF: 07.797.967/0001-95; Objeto: Prorrogação contratual; Fundamento
legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016; Vigência: 14/10/2024 a 13/10/2025; Decisão: Comitê de
Administração da GECOG do Banco, em 02/10/2024; Data da assinatura: 08/10/2024.
Bruna Eline da Silva Cavalcante - Gerente da GECOG
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024
O Banco da Amazônia S.A. torna público a suspenção do edital referente ao PE nº
90033-2024 com a abertura da sessão prevista para as 10h00 do dia 15.10.2024, para ajustes.
MICHELLE TEIXEIRA DE SOUSA
Pregoeiro
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL - Brasília-DF (8876-5); Quarto termo aditivo ao convênio
21.343 - Sanear- Marajó Socioambiental: Inclusão Sócioprodutiva Por Meio da Estruturação
da Cadeia Produtiva do Açaí Fundo Social; CONVENENTE: Instituto Internacional de
Educação do Brasil; OBJETO: alterar o prazo de execução previsto na cláusula 17ª.
Assinatura: 01.10.2024.
AVISO DE PRORROGAÇÃO
EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA 2024/007 - 8876-5 - Fundação Banco do Brasil - Brasília (DF);
OBJETO: Seleção de projetos de Redes de Agroecologia, Extrativismo e Produção Orgânica -
ECOFORTE REDES 2024, publicada no D.O.U., edição 126, de 03.07.2024, Seção 3, Página 88.
O prazo de inscrição foi prorrogado para 22/10/2024.
KLEYTTON GUIMARÃES MORAIS
Presidente da Fundação
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato - DGCO n° 00770/2024, firmado em 20/09/2024, Favorecido: NTT BRASIL COMERCIO
E SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA; Objeto: Aquisição de ativos de data center, via Ata de
Registro de Preços (ARP), de acordo com as especificações e detalhamentos consignados no
Anexo I. A compra contemplará ativos de redes de dados denominados switches de Data
Center compatíveis com a arquitetura SDN (Software Defined Network), ativos de
processamento denominados servidores Cisco UCS, todos seus licenciamentos, garantia
tecnológica por 36 (trinta e seis) meses, além dos serviços de desenho da arquitetura,
instalação física, implementação, migração lógica, passagem de conhecimento, e serviços de
operação assistida pelo período de 12 (doze) meses, a contar após a conclusão das atividades
de implantação/migração, conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I.
Modalidade: Licitação eletrônica 2024/07 - lote 1; Vigência: 36 meses; Valor: 14.162.409,89.
R E T I F I C AÇ ÃO
Errata da publicação de Extrato de Contrato DGCO 00760/2024, publicado no
Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2024 - Seção 3 - pág.: 143 - nº 168, onde se
lê: Valor: R$ 88.461,95, leia-se: Valor: R$ 1.769.238,96.
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90114/2024 - UASG 179085
Objeto: Aquisição de sistema de CFTV com tecnologia IP para as agências do Banco do
Nordeste, composto por câmeras, servidores, switches e licenças de uso permanente
de software, incluindo os serviços de instalação e assistência técnica pelo período de
36 (trinta e seis) meses. Edital: 11/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor
Silas
Munguba
Nr
5700, 
Passaré
-
Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90114-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 11/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
04/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
PABLO MARQUES CARDOSO
Pregoeiro
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO SPU Nº 17/2024
A União, por intermédio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, via Secretaria do Patrimônio da União, torna público que às 10 horas (horário de Brasília/DF),
do dia 14 de novembro de 2024, no Portal VendasGov - Imóveis (https://imoveis.vendasgov.serpro.gov.br/), será realizada sessão pública eletrônica de leilão para venda de imóvel, sendo
permitido o envio de propostas até às 09h59, do mesmo dia.
A licitação será na modalidade leilão, com modo de disputa misto (fase fechada e fase aberta), obedecendo ao disposto no Edital de Leilão Eletrônico SPU nº 017/2024, pelo qual
oferta-se para venda o imóvel a seguir discriminado, nas condições em que se encontra:
. .Item
.Município/UF
.Endereço
.Matrícula
.Cartório
.Descrição
.Preço Mínimo
. .01
.Brasília/DF
.AOS 04, Bloco E, apartamento 503 com vaga
de garagem
.53.172 
e
53.013
.1º Ofício do Registro de Imóveis
do Distrito Federal
.Apartamento: 74,61 m²
Garagem: 13,50 m²
.R$ 787.604,26
Informações sobre o imóvel poderão ser obtidas nos dias úteis, a partir de 11/10/2024, na Superintendência do Patrimônio da União no Distrito Federal, localizada à Esplanada
dos Ministérios, Bloco K, 3° andar - Brasília/DF, ou solicitadas por e-mail (nucleo.fiscalizacao@gestao.gov.br) ou telefone, pelo número (61) 2020-2622/2696.
Dúvidas sobre o edital ou Portal VendasGov - Imóveis poderão ser esclarecidas pela Comissão Permanente de Licitação, pelo e-mail (alienacao.spu@economia.gov.br) ou telefone,
pelo número (61) 2020-4476.
THALLYTA DE PAIVA LACERDA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO SPU Nº 18/2024
A União, por intermédio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, via Secretaria do Patrimônio da União, torna público que às 15 horas (horário de Brasília/DF),
do dia 14 de novembro de 2024, no Portal VendasGov - Imóveis (https://imoveis.vendasgov.serpro.gov.br/), será realizada sessão pública eletrônica de leilão para venda de imóvel, sendo
permitido o envio de propostas até às 14h59, do mesmo dia.
A licitação será na modalidade leilão, com modo de disputa misto (fase fechada e fase aberta), obedecendo ao disposto no Edital de Leilão Eletrônico SPU nº 018/2024, pelo qual
oferta-se para venda o imóvel a seguir discriminado, nas condições em que se encontra
. .Item
.Município/UF
.Endereço
.Matrículas
.Cartório
.Área privativa
.Preço Mínimo
. .01
.Brasília/DF
.AOS 04, Bloco D, apartamento 108 com vaga
de garagem
.52.907 
e
52.877
.1º Ofício do Registro de Imóveis
do Distrito Federal
.Apartamento: 97,22 m²
Garagem: 12,50 m²
.R$ 1.086.655,17
Informações sobre o imóvel poderão ser obtidas nos dias úteis, a partir de 11/10/2024, na Superintendência do Patrimônio da União no Distrito Federal, localizada à Esplanada
dos Ministérios, Bloco K, 3° andar - Brasília/DF, ou solicitadas por e-mail (nucleo.fiscalizacao@gestao.gov.br) ou telefone, pelo número (61) 2020-2622 / 2696.
Dúvidas sobre o edital ou Portal VendasGov - Imóveis poderão ser esclarecidas pela Comissão Permanente de Licitação, pelo e-mail (alienacao.spu@economia.gov.br) ou telefone,
pelo número (61) 2020-4476.
THALLYTA DE PAIVA LACERDA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação