DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 198, sexta-feira, 11 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESPÉCIE Termo
de Compromisso nº 968367/2024/MCIDADES/CAIXA,
firmado pelo
Município de Monte Azul Paulista/SP, CNPJ 52.942.380/0001-87; junto à UNIÃO por
intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto implantação de estação de tratamento de esgoto do município
de monte azul paulista - sp.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 6.690.799,86; dos
recursos: R$ 334.539,99, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004,
Programa de Trabalho 17512232200TO0001, NE 2024NE001470, de 04/10/2024, e R$
6.356.259,87 nos exercícios seguintes; R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 08/10/2024
30/09/2028 Ubirajara Gonçalves de Lima Junior e Marcelo Otaviano dos Santos.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO PAULO - SP
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 967916/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de
Suzano/SP, CNPJ 46.523.056/0001-21; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do
Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no Município de Suzano/SP (Novo PAC);
Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00,
correrão à conta da União no exercício de , UG 180006, Programa de Trabalho
27812512600SL0001, NE 2024NE000728, de 20/09/2024, e R$ 0,00 de contrapartida.
Vigência 08/10/2024 07/09/2025 Rogério Fernando do Amaral e Rodrigo Kenji de Souza
Ashiuchi.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Contrato de Repasse nº 943979/2023/MIDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Arujá/SP,
CNPJ 56.901.275/0001-50; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: PC 033/2023.
Data da rescisão 8 de outubro de 2024.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA - ES
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 900901/2020/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Cariacica/ES, CNPJ 27.150.549/0001-19;
Objeto: Termo de distrato. Fundamentação legal: PI 424/2016. Data do distrato
09/10/2024.
GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO BELÉM - PA
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: R Santos Construções Ltda, CNPJ: 15.679.405/0001-75. Objeto: Prestação de
obra/serviço técnico de engenharia para reparos no apartamento 201 do bloco 02 do
Residencial Paulo Fonteles II localizado em Ananindeua/PA, acompanhado pelo SISAQ 9026.
Contratação 0045/2024. Data de assinatura: 19/09/2024. Vigência: 12 meses a partir da
assinatura. Valor: R$ 11.636,04. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo:
0045/2024. Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001 e Lei 13.303/2016
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PONTA GROSSA -
PR
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968157/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Inácio Martins/PR, CNPJ 76.178.029/0001-20 ; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, cmei
meu pequeno mundo, inácio martins / pr - fnde - creche tipo 1.; Programa Educação Básica
Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 6.005.455,54; dos recursos: R$
5.945.400,98 , correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de
Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001841, de 25/09/2024, e R$ 60.054,56 de
contrapartida. Vigência 08/10/2024 -30/10/2029 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO e
Edemetrio Benato Junior.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL CAMPINAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR CAMPINAS/SP - 2581,
comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias
administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica GARCIA LOTERIAS LTDA, código 210257903,
CNPJ nº 40.225.326/0001-31, localizada na AV ADOLPHO BLOCH, 843 - CJ RES PQ S BENTO
- CAMPINAS/SP CEP 13058-215, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas
da Circular Caixa nº 1039/2024.
JOSE LUIZ PAVANELLI
Superintendente de Rede
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 1685/2024, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Sicpa
América do Sul Indústria S/A - cnpj nº 28.721.821/0001-36; para aquisição de tintas
serigráficas para atender as demandas da Carteira Nacional de Identificação - CIN - Santa
Catarina; Processo nº 18750.007677/2024-37; Oriundo de Contratação Direta, por
inaplicabilidade de licitação; amparo legal: art. 28, §3º, inciso I da lei 13.303/2016; recurso
orçamentário: "Materiais e Produtos"; constante do orçamento de 2024; assinado em
04/10/2024; prazo de vigência de 06 meses; valor global: R$ 83.856,15; Assinam pela CMB
os Superintendentes: Luis Carlos Batista e Wagner Fernando Bueno Coelho; pela
Contratada: Paulo Paixão Gomes e Bruno Catsiamakis Queiroga - Diretores.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 1726/2024, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 1679/2024,
celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Sicpa América do Sul Indústria
S.A., inscrita no CNPJ nº 28.721.821/0001-36; para aquisição de tintas de segurança,
referente ao Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 90006/2024; Processo nº
18750.010070/2024-34; amparo legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e
Contratos da CMB; assinado em 04/10/2024; com vigência de 12 meses; valor global:
R$ 355.443,90 (trezentos e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e três reais
e noventa centavos); Assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luis Carlos
Batista - Superintendentes; assinam pela Detentora: Bruno Catsiamakis Queiroga -
Diretor Presidente e Paulo Paixão Gomes - Diretor Administrativo.
EMPRESA GESTORA DE ATIVOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
O Pregoeiro da Empresa Gestora de Ativos S.A. - EMGEA, designado pela
Portaria nº 00191, de 28.11.2023, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão
Eletrônico nº 00006/2024, que tem como objeto a contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de
cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas
nacionais e internacionais e emissão de seguro assistência para viagens internacionais.,
visando atender as necessidades da Empresa Gestora de Ativos S.A. - Emgea., conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, declarando
vencedora a empresa V&P SERVIÇOS DE VIAGENS LTDA., CNPJ nº 21.993.683/0001-03, no
valor global de R$ 562.000,00 (quinhentos e sessenta e dois mil reais) Os autos encontram-
se com vistas franqueadas.
KANINDE DYHONY VIANA GASPAR
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 203324/2024 - UASG 806030
Contrato RG Nº 105276/2021. Processo Nº: 01079/2021. PREGÃO Nº: 01079/2021.
Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da
Contratada: 38.056.404/0001-70 - IOS INFORMÁTICA ORGANIZAÇÃO E SISTEMAS LTDA .
Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 22/11/2024 a 21/11/2026. Valor: R$ 212.081,28.
Data da Assinatura: 08/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 203387/2024 - UASG 806030
Contrato RG Nº 84680/2020. Processo Nº: 00183/2020. PREGÃO Nº: 00183/2020.
Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da
Contratada: 03.698.620/0003-04 - GREEN4T SOLUCOES TI LTDA. Objeto: Prorrogação de
vigência. Vigência: 23/10/2024 a 22/11/2025. Valor: R$ 1.023.642,56. Data da Assinatura:
09/10/2024.
REGIONAL BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 203416/2024 - UASG 803020
Processo Nº SERPRO-PPT-2024/00006.01. DISPENSA Nº: 00244/2024. Contratante: SERVIÇO
FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 17.927.703/0001-
62 - BEL CAFÉ LOCAÇÃO, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Contratação da empresa
espec.para prest.de serv.continuados de disponibilização de café por meio de máquinas de
autoatendimento, s/mão de obra dedicada. Vigência: 15/10/2024 a 14/10/2025. Valor
total: R$ 22.770,00. Data da Assinatura: 08/10/2024.
REGIONAL SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90840/2024 - UASG 803080
Nº Processo: PSI-2024/00076. Objeto: Aquisição de Plataforma de Integração de
Aplicações. Total de Itens Licitados: 4 (Grupo 1). Edital: 10/10/2024 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: https://www.gov.br/compras.
Entrega das Propostas: a partir de
10/10/2024 às 08h00 no site
https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 09h30 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações encontram-se no Edital
SUPGA/GATIC/GASPO Nº 90840/2024.
VERA LUCIA DA SILVA DE OLIVEIRA
Pregoeira
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
EXTRATO DE CONVÊNIO
PA-2024/274; Convênio: 2024/192; Participes: I-BANCO DA AMAZÔNIA S/A; CNPJ/MF: 04.
902.979/0001-44; II-INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL
SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS-IDAM; CNPJ/MF: 01.171.012/0001-41; Objeto:
Regular a execução das atividades constantes da assistência técnica em nível de imóvel
prestada ao produtor rural assistido pelo IDAM, quando da concessão do crédito rural
nas localidades abrangidas em sua área de atuação e dos seus profissionais; Modalidade:
Convênio; Fundamento legal: Art. 27§3º c/c art. 28§ 2º da Lei 13.303/2016; Item
orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Vigência: 5 anos,
contados a partir da assinatura; Valor: Não haverá desembolso financeiro pelo Banco;
Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 17/09/2024. Data da
assinatura: 26/09/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS
PE-90028/2024; Contrato: 2024/175; Contratada: TEMPORY SERVIÇOS LTDA; CNPJ/MF:
23.274.187/0001-17; Objeto: Prestação de serviços comuns de engenharia sob o regime
de empreitada, para o evento do Círio de Nazaré 2024; Modalidade: Pregão Eletrônico;
Fundamento legal: Lei 13.303/2016, Decreto: 8.945/2016; Item orçamentário: Crédito
com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$159.900,00; Vigência: 01
ano, após a assinatura do contrato; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do
Banco, em 22/08/2024; Data da assinatura: 25/09/2024.
PE-90016/2024; Contrato: 2024/194; Contratada: SOLUCTION LOGÍSTICA E EVENTOS LTDA;
CNPJ/MF: 12.941.636/0001-17; Objeto: Prestação de serviços de eventos e atividades
correlatas "sob demanda" para o Banco da Amazônia; Modalidade: Pregão Eletrônico;
Fundamento legal: Lei 13.303/2016, Decreto: 8.945/2016; Item orçamentário: Crédito
com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$64.100,00; Vigência: 05
anos, contados a partir da assinatura; Decisão: Diretoria Executiva-DIREX do Banco, em
20/09/2024; Data da assinatura: 25/09/2024.
PE-90030/2024;
Contrato: 2024/199;
Contratada:
PERTO
S/A -
PERIFÉRICOS
PARA
AUTOMAÇÃO; CNPJ/MF: 92.080.035/0001-04; Objeto: Fornecimento de 292 conjuntos
(kits) de dispositivos de entintamento de cédulas para equipamentos de Autoatendimento
instalados nas Unidades operacionais e administrativas do Banco da Amazônia;
Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Lei 13.303/2016, Decreto: 8.945/2016;
Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total:
R$613.200,00; Valor unitário: R$2.100,00; Vigência: 30 meses, contados a partir da
assinatura; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 24/09/2024; Data
da assinatura: 02/10/2024.
PE-90010/2024; Contrato: 2024/198; Contratada: SUPERNOVA SERVIÇOS DE INFO R M AÇ ÃO
LTDA; CNPJ/MF: 10.585.499/0001-08; Objeto: Prestação de serviço de Clipping Eletrônico
Diário sobre as notícias relacionadas ao Banco da Amazônia, veiculadas em emissoras de
rádio, televisão, mídia impressa, portais de notícias web, blogs, todos com veiculação
nacional e regional, monitoramento de redes sociais e gestão de informação de temas de
interesse do Banco da Amazônia com disponibilização em domínio próprio da Contratada;
Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Lei 13.303/2016, Decreto: 8.945/2016;
Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor

                            

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