DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 198, sexta-feira, 11 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170055
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 13623.100646/2022-24.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PERNANB U CO.
Contratado: 09.392.052/0001-25 - PRINTPAGE LOCACAO E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por finalidade acrescentar ao objeto do contrato 03(três)
impressoras multifuncional, monocromática, que corresponde a um aumento de 6% do
através do termo aditivo n º 01/2023 e com mais acréscimo do item 1, 01(uma) impressora
multifuncional policromática, A4, color, sem papel e do item 4, 05(cinco) impressoras
multifuncional monocromáticas, A4, tipo I, até 30 ppm, perfazendo o total acréscimos
23,32% do valor do contrato inicial atualizado, para atender às necessidades da
Superintendência Regional do Trabalho em Pernambuco -SRTB-PE da Superintendência
Regional de Administração do Ministério da Gestão e da Inovação no Estado de
Pernambuco-SRA-PE, com base no art. 65, inc. I, alínea "b" e § 1º, da lei nº 8.666/93..
Vigência: 04/10/2024 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 126.336,00.
Data de Assinatura: 04/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170038
Número do Contrato: 20/2023.
Nº Processo: 10380.100361/2023-86.
Dispensa. Nº 90088/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - CEARA .
Contratado:
05.305.430/0001-35 -
INTERATIVA EMPREENDIMENTOS
E SERVICOS
DE
LIMPEZA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
20/2023, por 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/09/2024
a 28/12/2024, nos termos do art. 75, da lei n.º 14.133, de 2021, com previsão de condição
resolutiva vinculada à formalização de nova avença decorrente de procedimento licitatório
da sra /ce, que absorva a
demanda objeto do processo 10380.100302/2023-16
(contratação ordinário serviço de limpeza e conservação, cujo objetivo é suprir às
necessidades da superintendência regional de administração - sra/ce e demais órgãos
jurisdicionados por ela atendidos).. Vigência: 29/09/2024 a 28/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 686.544,09. Data de Assinatura: 26/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILA Nº 1/2024 - UASG 170106
Processo nº 11597.000356/2024-82. O presente Termo de Apostila nº 01/2024, firmado
entre a Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e da Inovação
em Serviços Públicos no Estado do Mato Grosso do Sul - SRA-MGI/MS - CNPJ:
00.489.828/0103-80 e a Empresa Stilo Segurança LTDA - CNPJ: 08.112.812/0001-30, tem
por objeto repactuar o custo mensal da contratação, decorrente de remuneração e
insumos elevados por Convenção Coletiva de Trabalho 2024. Vigência: 11.06.2024 a
11.12.2024. Data da Assinatura: 02/10/2024
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 170214
Número do Contrato: 12/2020.
Nº Processo: 10280.100142/2020-82.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI NO PARA.
Contratado: 14.991.257/0001-67 - NORTE SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto:
Suprimir 11,11186% do valor mensal atualizado do contrato, a partir de 14/10/2024,
equivalente a R$ 5.927,52 (cinco mil novecentos e vinte e sete reais e cinquenta e dois
centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, da Lei n.º 8.666/1993 e
alterar a Cláusula Terceira - preço, em função da supressão. Vigência: 14/10/2024 a
23/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 442.044,12. Data de Assinatura:
09/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014
Processo 44103.001157/2020-21, Contrato nº 01.031058.2020, Contratada: FEDERAÇÃO
NACIONAL DE EDUCAÇÃO E INTEGRAÇÃO DOS SURDOS - FENEIS, CNPJ: 29.262.052/0002-
07. Objeto: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Mão de Obra
Especial para repactuar os valores contratuais de R$ 132.977,79 (cento e trinta e dois mil,
novecentos e setenta e sete reais e setenta e nove centavos) para R$ 138.451,59 (cento e
trinta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e cinquenta e nove centavos) a
partir de 01/01/2024 até 18/06/2025. Suprimir o valor contratual em R$ 269.702,70
(duzentos e sessenta e nove mil, setecentos e dois reais e setenta centavos) a partir de
18/02/2024. Data da assinatura 09/10/2024. Fundamentado no art. 81, II, VI da Lei nº
13.303/2016 e da CCT 2024/2024 e suas alterações posteriores, e em estrita observância
ao que preceitua o aludido Diploma Legal e demais legislação pertinente.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO - UASG 238014
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90945/2024
OBJETO: Registro de preços por lotes, na modalidade Pregão Eletrônico, para
aquisição de mobiliário de escritório, nas quantidades e especificações constantes neste
Termo de Referência e seus Anexos, pelo prazo de 12 (doze) meses, visando atender às
necessidades da Sede e Filiais da DATAPREV, estabelecidas nos seguintes imóveis ocupados:
Distrito Federal (DF), Rio de Janeiro (RJ), Ceará (CE), Paraíba (PB), Rio Grande do Norte
(RN), Santa Catarina (SC) e São Paulo (SP).
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo: 04600.001512/2020-37. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Participantes:
Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e Organização dos Estados
Ibero-Americanos para a Educação, Ciência e Cultura - OEI, sob o título: Fortalecimento das
ações de promoção da agenda de inovação e transformação governamental da ENAP
(Projeto OEI/BRA 20/001 - ENAP). Desse Acordo surgiu a seguinte contratação: Processo:
04600.002797/2023-76,
tema: "Consultoria
especializada para
apoio
à Enap no
desenvolvimento de
modelo de
gestão técnica
e administrativa
de projetos
da
Coordenação-Geral de Serviços de Transformação Governamental - GNova Transforma,
incluindo análise de contexto, de viabilidade e riscos. A consultoria deve abarcar o
desenvolvimento de serviços de modelagem de novos processos administrativos e
gerenciais, e a experimentação desses processos em projetos de inovação e transformação
governamental",
especialista
contratado:
Julio César
Benalcazar
Chum,
vigência:
20/12/2023 à 14/11/2024, valor: R$ 114.450,00, data de assinatura: 20/12/2023.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo: 04600.001512/2020-37. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Participantes:
Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e Organização dos Estados
Ibero-Americanos para a Educação, Ciência e Cultura - OEI, sob o título: Fortalecimento das
ações de promoção da agenda de inovação e transformação governamental da ENAP
(Projeto OEI/BRA 20/001 - ENAP). Desse Acordo surgiu a seguinte contratação: Processo:
04600.003075/2023-39, tema: "Contratação de consultor(a) pessoa física, modalidade
produto, para elaborar proposta de plano de disseminação dos conteúdos mapeados para
a Biblioteca da Rede InovaGov e o próprio portal Rede InovaGov", especialista contratado:
Raquel Cerqueira Pereira de Lemos, vigência: 04/01/2024 à 03/01/2025, valor: R$
86.000,00, data de assinatura: 04/01/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo: 04600.001224/2021-63. Espécie: Revisão Substantiva do Acordo de Cooperação
Técnica. Participantes: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP,
Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais - FLACSO e Agência Brasileira de
Cooperação - ABC/MRE sob o título: Projeto de Cooperação Técnica Internacional FLACSO
01/2021 - ENAP "Desenvolvimento das Capacidades Institucionais e Aperfeiçoamento da
Administração Pública Federal". Recursos Financeiros após Revisão: R$ 6.498.593,83, em
favor da Flacso. Vigência: 01/12/2021 a 30/11/2025. Data da assinatura: 02/10/2024.
Signatários: Betânia Peixoto Lemos - Presidente da Enap, Rita Gomes do Nascimento -
Diretora da Flacso no Brasil e Ruy Carlos Pereira - Diretor da ABC/MRE.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo: 04600.001512/2020-37. Espécie: Revisão Substantiva do Acordo de Cooperação
Técnica. Participantes: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP,
Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, Ciência e Cultura - OEI e
Agência Brasileira de Cooperação - ABC/MRE sob o título: Projeto de Cooperação Técnica
Internacional OEI/BRA 20/001 - "Fortalecimento das Ações de Promoção da Agenda de
Inovação e Transformação Governamental da Enap". Recursos Financeiros após Revisão: R$
6.500.000,00, em favor do projeto. Vigência: 10/09/2020 a 10/09/2026. Data da assinatura:
25/09/2024. Signatários: Betânia Peixoto Lemos - Presidente da Enap, Ruy Carlos Pereira -
Diretor da ABC/MRE e Rodrigo de Oliveira Santos Rossi - Diretor e Chefe da Representação
de OEI no Brasil
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo: 04600.001512/2020-37. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Participantes:
Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e Organização dos Estados
Ibero-Americanos para a Educação, Ciência e Cultura - OEI, sob o título: Fortalecimento das
ações de promoção da agenda de inovação e transformação governamental da ENAP
(Projeto OEI/BRA 20/001 - ENAP). Desse Acordo surgiu a seguinte contratação: Processo:
04600.002784/2023-05, tema: "Contratação de serviços técnicos especializados para
desenho e implementação de Projeto de Experimentação em Inovação Cidadã", instituição
contratada: Instituto
PROCOMUN, vigência: 12/09/2024
à 18/09/2024,
valor: R$
205.000,00, data de assinatura: 12/09/2024. O projeto teve sua vigência prorrogada até
31/12/2024 por meio do Termo Aditivo assinado em 01/08/2024.
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR
PÚBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 03750.020204.000008/2024-60.
Espécie: Contrato
nº 19/2024.
Objeto:
Contratação de consultoria especializada na prestação de serviços para elaboração do
Planejamento Estratégico Institucional para o ciclo de 2025 a 2029 da Funpresp-Exe.
Contratada: MBS Estratégias e Sistemas Ltda, CNPJ: 00.945.424/0001-29. Vigência:
08/10/2024 a 08/04/2025. Data de Assinatura: 08/10/2024. Valor R$ 529.000,00
(quinhentos e vinte e nove mil reais). Signatários: Cleiton dos Santos Araújo e Roberto
Machado Trindade pela Contratante e Christian de Carvalho Longhi pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024
A Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do
Poder Executivo - Funpresp-Exe - torna público que realizará licitação objetivando a
contratação contratação de empresa para fornecimento de licenças de produtos
Microsoft, na modalidade Subscrição de
licenças modelo Microsoft Enterprise
Agreement Subscription (EAS), e serviço técnico especializado em produtos Microsoft,
com validade de 36 (trinta e seis) meses. Abertura: 04/11/2024, às 10h (horário de
Brasília), no sistema Comprasnet.
O edital
encontra-se disponível nos sites:
www.comprasnet.gov.br e
www.funpresp.com.br.
ROBERTO MACHADO TRINDADE
Gerente de Patrimônio, Logística e Contratações
O Pregoeiro e sua equipe de apoio tornam público a reabertura da licitação em
epígrafe, suspensa no DOU no dia 30/09/2024, para o dia 25/10/2024 às 10:00 horas no
site www.gov.br/compras.
Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2024
JORGE CARLOS DE ALMEIDA
Pregoeiro

                            

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