DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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81
Nº 198, sexta-feira, 11 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001713/2024-69-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0525.00/2024,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS
PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE SÃO GERALDO, CNPJ nº
15.654.275/0001-16. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$
55.822,57. DATA
DA ASSINATURA:
03/10/2024. SIGNATÁRIOS:
Pela CODEVASF,
o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ARNALDO CARDOSO DE MOURA .
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001919/2024-99-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0682.00/2024,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO
QUILOMBOLA DE VILA SÃO JOÃO, CNPJ nº 29.528.873/0001-53. OBJETO: DOAÇÃO GRADE
ARADORA. VALOR: R$ 15.700,00. DATA DA ASSINATURA: 08/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF
nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VOLMAR JOSÉ DOS SANTOS.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002321/2024-17-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1082.00/2024,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DO BREJINHO I, CNPJ nº 25.229.600/0001-57. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E
GRADE. VALOR: R$ 151.900,00. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF
nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) NILVON ALVES RIBEIR O.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002703/2024-41-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1187.00/2024,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS
PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE COQUEIRO, CNPJ nº 25.208.166/0001-29. OBJETO:
DOAÇÃO IMPLEMENTOS AGRICOLAS. VALOR: R$ 30.750,00. DATA DA ASSINATURA:
02/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ
SANTANA DA SILVA.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001849/2024-79 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1238.00/2024,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS
AGRICULTORES FAMILIARES
DE TOCANDIRA, CNPJ nº
10.499.447/0001-00. OBJETO:
DOAÇÃO CARRETA AGRICOLA. VALOR: R$ 15.050,00. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2024.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EDIRALDO
CUNHA CHAVES.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO
PROCESSO: 59520.000666/2023-36-e ESPECIE: Contrato nº 2.562.00/2021, que entre si
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0014-40 e a empresa NEOCONSTEC CONSULTORIA
TECNICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº : 28.542.082/0001- 15; Objeto: serviços de
apoio à fiscalização e supervisão técnica das obras e serviços de engenharia relativos à
revitalização de bacias hidrográficas na área de abrangência da 2ª Superintendência
Regional da Codevasf, no estado da Bahia; Fica autorizada a interrupção do contrato nº
2.562.00/2021, 
a 
partir 
de 
01/10/2024; 
Assina: 
Harley 
Xavier 
Nascimento 
-
Superintendente Regional da 2ª/ SR - CODEVASF. Data: 08/10/2024. Amparo legal
p/publicação: art. 8º, combinado com o art. 26, da Lei 8.666/93.
EXTRATOS DE DOAÇÕES
PROCESSO: 59520.001993/2024-96-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0980.00/2024, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO CIDADANIA DE OLHO D'ÁGUA DE TRÁS, inscrita no
CNPJ/MF 06.054.063/0001-07; Objeto: Trator agrícola e grade aradora; Valor total R$
136.370,00; DATA: 13/0098/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR, e Rosalvo Alves dos Santos - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.002031/2024-54-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0974.00/2024, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE BARRA DE JOSÉ
RAMOS - ABAJ, inscrita no CNPJ/MF 11.787.832/0001-16; Objeto: Reservatórios de água;
Valor total R$ 13.681,80; DATA: 20/09/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR, e Jailson Ferreira de Matos - Representante legal da
Donatária.
PROCESSO: 59520.002073/2024-95-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0984.00/2024, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE CONDEÚBA, inscrita no CNPJ/MF 13.694.138/0001-
80; Objeto: Reservatórios de água; Valor total R$ 6.840,90; DATA: 19/09/2024. Assinam:
Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Silvan Baleeiro de Sousa
- Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001980/2024-17-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0988.00/2024, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES DE FRIO E REGIAO, inscrita no
CNPJ/MF 02.724.648/0001-36; Objeto: Carreta Tanque Agrícola; Valor total R$ 31.000,00;
DATA: 13/09/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da
2ª/SR, e Jordenes Abreu Oliveira - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.002056/2024-58-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0999.00/2024, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFICENTE DE CAMPINAS, inscrita
no CNPJ/MF 01.533.600/0001-88; Objeto: Arado reversível e carreta agrícola; Valor total
R$ 33.300,00; DATA: 20/09/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR, e Eliano da Silva Pereira - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.002110/2024-65-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.1017.00/2024, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 
e
a 
ASSOCIAÇÃO 
COMUNITÁRIA 
DOS
AGRICULTORES 
DE
JATOBAZINHO, inscrita no CNPJ/MF 02.769.272/0001-86; Objeto: Pulverizador Agrícola;
Valor total R$ 13.200,00; DATA: 20/09/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR, e Waldemar Celistino dos Santos - Representante legal
da Donatária.
PROCESSO: 59520.002173/2024-11-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.1047.00/2024, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES E AMIGOS DO
ARACA, VINTÉM E REGIÃO - ASSAV, inscrita no CNPJ/MF 06.212.002/0001-20; Objeto:
Reservatórios de água; Valor total R$ 98.508,96; DATA: 26/09/2024. Assinam: Harley Xavier
Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Alan Aparecido da Silva Santiago -
Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.002156/2024-84-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.1024.00/2024, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DE TABUA
GRANDE E PASSAGEM DOS BRINDES, inscrito no CNPJ/MF 16.411.068/0001-01; Objeto:
Reservatórios de água; Valor total R$ 48.406,75; DATA: 20/09/2024. Assinam: Harley Xavier
Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Emerson Fábio Castro - Representante
legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.002150/2024-15-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.1030.00/2024, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS
DA COMUNIDADE LAGOA COMPRIDA E LAGOA DO CHAPÉU, inscrito no CNPJ/MF
02.774.911/0001-00; Objeto: Reservatórios de água; Valor total R$ 69.152,50; DATA:
20/09/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e
Vanessa Maria de Souza Coutinho - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.002174/2024-66-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.1031.00/2024, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE MATINA, inscrito no CNPJ/MF 16.417.800/0001-42;
Objeto: Reservatórios de água; Valor total R$ 27.363,60; DATA: 19/09/2024. Assinam:
Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Olga Gentil de Castro
Cardoso - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.002184/2024-00-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.1049.00/2024, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE GUANAMBI, inscrito no CNPJ/MF 13.982.640/0001-
96; Objeto: reservatórios de água; Valor total R$ 55.322,00; DATA: 26/09/2024. Assinam:
Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Arnaldo Pereira de
Azevedo - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001876/2024-22-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.1045.00/2024, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA PAU
BRANCO, inscrito no CNPJ/MF 52.330.169/0001-03; Objeto: Trator agrícola, carreta agrícola
e grade aradora; Valor total R$ 150.370,00; DATA: 26/09/2024. Assinam: Harley Xavier
Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Girlene de Queiroz Simões -
Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.002185/2024-46-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.1050.00/2024, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE GUANAMBI, inscrito no CNPJ/MF 13.982.640/0001-
96; Objeto: Reservatórios de água; Valor total R$ 9.750,00; DATA: 26/09/2024. Assinam:
Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Arnaldo Pereira de
Azevedo - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.002115/2024-98-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.1063.00/2024, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MUTANS, inscrito no CNPJ/MF
13.650.676/0001-72; Objeto: Trator agrícola e carreta agrícola; Valor total R$ 144.700,00;
DATA: 26/09/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da
2ª/SR, e Maria Joana Ferreira Mendes - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.002212/2024-81-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.1065.00/2024, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MUTANS, inscrito no CNPJ/MF
13.650.676/0001-72; Objeto: Grade aradora; Valor total R$ 17.370,00; DATA: 26/09/2024.
Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Maria Joana
Ferreira Mendes - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.002175/2024-19-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.1051.00/2024, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁROIA DOS PEQUENOS
E MÉDIOS
PRODUTORES RURAIS DE CURRALINHO, inscrito no CNPJ/MF 06.088.032/0001-77; Objeto:
Reservatórios de água; Valor total R$ 54.727,20; DATA: 26/09/2024. Assinam: Harley Xavier
Nascimento
-
Superintendente
Regional
da 2ª/SR,
e
Valdeci
Cotrim
Ferreira
-
Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.002180/2024-13-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.1057.00/2024, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO AURESINA DA SILVA TEIXEIRA, inscrito no CNPJ/MF
63.176.630/0001-31; Objeto: Reservatórios de água; Valor total R$ 27.363,60; DATA:
26/09/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e
Wilson da Silva Brito - Representante legal da Donatária.
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59530.002031/2023-54-e ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº
3.0398.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: AVANT ARQUITETURA & SOLUÇÕES
EM BIM LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.353.108/0001-07. OBJETO: Visando à
prorrogação do prazo contratual, à aprovação do cronograma físico financeiro, e à
ratificação das demais cláusulas e condições. PRAZO: Fica, por meio deste instrumento,
prorrogado prazo contratual por um período de 90 (noventa) dias, contados a partir de
30/09/2024,
passando seu
vencimento para
29/12/2024. CRONOGRAMA
FISÍCO-
FINANCEIRO: Fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro, constante à peça 122
(eDOCF119FF91) do Processo Administrativo nº 59530.002031/2023-54-e. DATA DE
ASSINATURA: 26/09/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente
Regional
da 3ª/SR
-
CODEVASF e
Roberta
Aparecida
Modesto Lisboa,
pela
CONTRATADA .

                            

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