DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 198, sexta-feira, 11 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Igualdade Racial
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código
915470. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Unidade Gestora:
810008. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, CNPJ nº
08778276000107. prorrogação do prazo de vigência do convênio. Valor Total: R$
218.056,46, Valor de Contrapartida: R$ 18.056,46, Vigência: 30/10/2024 a 30/10/2025.
Data de Assinatura: 30/09/2021. Signatários: Concedente: ANIELLE FRANCISCO DA SILVA,
CPF nº ***.381.567-**, Convenente: YASNAIA POLLYANNA WERTON DUTRA, CPF nº
***.944.304-**.
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL E TERRITORIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2024 ao Instrumento código 874981.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE TAGUATINGA, CNPJ nº
02306900000197. A readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do
convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 422.727,14,
Valor de Contrapartida: R$ 422.727,14, Vigência: 27/12/2018 a 14/12/2024. Data de
Assinatura:
26/12/2018. Signatários:
Concedente: ADRIANA
MELO
ALVES, CPF nº
***.186.624-**, Convenente: PAULO ROBERTO RIBEIRO, CPF nº ***.124.461-**.
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
DIRETORIA COLEGIADA
ÁREA DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 02501.001803/2024-41; Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de
Consultoria Pessoa Jurídica nº 22400023; Justificativa: Considerando que a ANA tem uma
ampla agenda que contempla diferentes iniciativas agrupadas em acordos bilaterais e
ações de cooperação técnica na América Latina, na África e em múltiplas participações nas
redes internacionais, faz-se relevante a tradução dos documentos mencionados relativos à
gestão de recursos hídricos para outros idiomas.; Contratante: Projeto de Cooperação
Técnica ANA BRA/IICA/18/001 - Gestão de Recursos Hídricos: Implementação de Ações do
Planos de Recursos Hídricos de Bacias Interestaduais - CNPJ: nº 00.640.110/0001-18;
Contratada: BR Services
- Lili Schneider Serviços Corporativos Ltda
- CNPJ: nº
21.444.547/0001-56; Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de tradução de duas publicações do idioma português para versão em inglês e/ou
espanhol, em atendimento às demandas do PCT ANA/IICA- BRA/IICA/18/001; Valor do
Contrato: R$ 19.059,00; Vigência: 03/10/2024 a 31/10/2024. Signatários: Pela Contratante:
Gabriel Delgado; Pela Contratada: Ruth Elisabeth Pucheta; Data da Assinatura: 01/10/2024.
Conforme o disposto no § 10, do art. 4º do Decreto nº 5.151 de 22 de julho de 2004.
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
COORDENADORIA ESTADUAL NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 193009
Número do Contrato: 02/2024. Nº Processo: 59404.000120/2024-92. Dispensa. Nº
01/2024. Contratante: DNOCS - CEST/BA - SALVADOR - BA. Contratado: 34.325.056/0001-38
- TRIX SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Objeto do presente instrumento é a
prorrogação do prazo de vigência ao contrato n° 02/2024, por 04 (quatro) meses, ao até
o o limite de 01 (um) ano, contados de 05 de outubro de 2024, na forma do art. 75, viii
da lei n° 14.133/2021, bem como condicionado sua vigência ao término da licitação em
trâmite na unidade, processo n°
59404.000123/2024-26.. Vigência: 05/10/2024 a
05/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 119.176,30. Data de Assinatura:
05/10/2024. Antonio Carlos Rocha de Jesus - Chefe Administrativo DNOCS CEST - BA
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 533013
Nº Processo: 59004.000489/2023-27.
Concorrência Nº
1/2023. Contratante: SUPERINTEND. DO
DESENVOLVIMENTO DA
AMAZONIA .
Contratado: 43.942.358/0001-46 - FUNDACAO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONOMICAS
FIPE. Objeto: Avaliação dos impactos econômicos e sociais decorrentes da aplicação dos
recursos do fundo constitucional de financiamento do norte - fno nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 10/10/2024 a
10/04/2026. Valor Total: R$ 850.000,00. Data de Assinatura: 10/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 533013
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 59004.000855/2023-48.
Pregão. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA .
Contratado: 14.991.257/0001-67 - NORTE SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: A
repactuação do contrato para o período de 17/01/2024 a 17/01/2025, conforme a
convenção salarial (seac-pa), a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº
01/2024 por mais 05 (cinco) anos, a partir de 18/01/2025 até 17/01/2030, podendo ser
prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo
107 da lei nº 14.133, de 2021 e a correção de erro material no preâmbulo do contrato
nº 01/2024, onde se lê: lei nº 8.666/93, leia-se: lei nº 14.133/2021.. Vigência:
10/10/2024 a 17/01/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.218.932,91. Data
de Assinatura: 10/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 2/2024
Contrato n° 02/2022. N° Processo: 59800.001522/2020-16. Contratante: Superintendência
do Desenvolvimento do Centro-Oeste SEDECO.CNPJ: 13.802.028/0001-94. Contratada:
FORTALEZA SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI CNPJ: 38.054.508/0001-45. Objeto: Rescisão
amigável do contrato. Fundamento Legal: Artigo 79, inciso II da lei 8.666/1993 e demais
normas correlatdas. Dara da Assinatura: 08/10/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONVÊNIO Nº 927484/2022 Processo 59800.000338/2022-11
Convenentes:
A
Superintendência
do
Desenvolvimento
do
Centro-Oeste,
CNPJ
13.802.028/0001-94 e a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA/MT,
CNPJ 03.507.415/0222-79. Interveniente: Estado do Mato Grosso, CNPJ 03.507.415/0001-
44. Objeto: Alteração da Cláusula Sexta -Do Valor e da Dotação Orçamentária, Valor Global:
R$ 26.416.218,45; Concedente: R$ 16.943.083,00; Convenente: R$ 9.473.135,45; e
ratificação das demais cláusulas. Data e Assinaturas: 08/10/2024, Rafael Henrique Severo -
Superintendente substituto, Matrícula Siape 136****, Marcelo de Oliveira e Silva -
Secretário, Mauro Mendes Ferreira - Governador.
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
AVISO DE PRORROGAÇÃO
O SUPERINTENDENTE DA SUDENE, no uso das atribuições que lhes foram
conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 11.056, de 29 de abril de 2022, pelo art. 16, incisos
IV e VI, do Anexo I ao referido Decreto, e tendo em vista o consoante dos autos do
Processo nº 59336.001976/2024-36, resolve:
Art. 1 Prorrogar até o dia 18 de Outubro de 2024, a Data limite para interposição
de recursos do Resultado Parcial - Etapa 1 do Edital 02/2024 - INOVASUAS SUDENE.
Art. 2 À exceção da alteração indicada no Art. 1, todas as demais datas
indicadas no Cronograma apresentado no item 16 do Edital estão mantidas.
Art. 3 O Edital e os comunicados com suas alterações estão disponíveis na
página https://www.gov.br/sudene/pt-br/assuntos/inovasuas/.
DANILO JORGE DE BARROS CABRAL
Superintendente
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
AVISO DE PENALIDADE
PROCESSO Nº 59500.001464/2022-69.
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
Codevasf, neste ato representada por Rosimeire Rodrigues da Costa, Gerente de Finanças,
COMUNICA, a inclusão do CNPJ de nº 13.662.616/0001-70 da empresa Segvale - Segurança
Patrimonial do Vale do São Francisco Ltda. no Cadastro Informativo de Créditos não
Quitados do Setor Público Federal - Cadin, em razão do não pagamento da Nota de Débito
nº 9202300000000341 no valor de R$ 305.480,93 (trezentos e cinco mil, quatrocentos e
oitenta reais e noventa e três centavos), enviada por meio do AR de número BR 75203990
2 BR e vencida em 12/07/2024, referente à multa aplicada, atualizada monetariamente,
por descumprimento do Contrato nº 0.383.00/2021, conforme item 16.4. do TR. Res. nº
1024 de 22/12/2023, Item "b". D.O.U. nº 01 de 02/01/2024 Seção 3, Pag. 131. Proc. Adm.
Nº 59500.001464/2022-69. Alertamos, por fim, que conforme o parágrafo 5º, do art. 2º a
Lei nº 10.522, tendo sido comprovada a regularização do débito para com a Codevasf, a
baixa do respectivo registro ocorrerá no prazo de 5 (cinco) dias úteis.
ROSIMEIRE RODRIGUES DA COSTA
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59500.000668/2024-44. ESPÉCIE Termo de Doação com Encargos nº
00.0014.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Associação dos Feirantes e Atacadistas da Feira de
Ceilândia e Entorno - AFEPRACE. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a
doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Associação dos Feirantes e
Atacadistas da Feira de Ceilândia e Entorno - AFEPRACE, pertencentes ao acervo
patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 77.595,99 (setenta e sete mil,
quinhentos e noventa e cinco reais e noventa e nove centavos):
a) 1 (um) Câmara fria - 6 M X 5,8 M, com painel digital, 220V., Tombamento(s): 330.868-4.
b) 1 (um) Câmara fria - comprimento 3m X Largura 3m X Altura 3m, 220V.,
Tombamento(s): 330.867-7.
DATA DA ASSINATURA: 29/04/2024. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor
da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. VILSON JOSÉ DE
OLIVEIRA - Presidente da AFEPRACE.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59500.003436/2024-48. ESPÉCIE Termo de Doação com Encargos nº
00.0073.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Associação Dos Produtores, Moradores E
Trabalhadores Rurais Da Cerâmica Santa Maria - APROSANTA/DF. DO OBJETO: A CO D E V A S F,
por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a)
ASSOCIACAO DOS PRODUTORES, MORADORES E TRABALHADORES RURAIS DA CERAMICA
SANTA MARIA-APROSANTA/DF, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados
no valor total R$ 181.813,73 (cento e oitenta e um mil, oitocentos e treze reais e setenta
e três centavos):
a) 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com
rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 368.488-1.
b) 1 (um) Plantadeira - Plantadeira e adubadeira Mecanizada, plantio direto, 4 linhas,
Tombamento(s): 368.900-6.
c) 1 (um) Roçadeira - de arrasto, 02 facas, acoplamento por barra de tração, largura de
corte mínima de 1700 mm, altura do corte mínima de 50 mm e máxima de 400 mm,
Tombamento(s): 368.460-9.
d) 1 (um) Trator - Agrícola, sobre rodas, potência motor 75 CV, com tomada de força,
tração 4x4, combustível diesel, cor azul., Tombamento(s): 368.443-4.
a ) 4 (quatro) Sistema de irrigação localizada por gotejamento para 500 m², incluso caixa
d água de 1000 L e bomba periférica de 0,5 cv, item 69, SRP 43/2023., R$ 1200.00 (um mil
e duzentos). DATA DA ASSINATURA: 04/10/2024. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA
FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - COD E V A S F.
CRISTIANO VARELA DE MORAIS - Presidente da APROSANTA/DF.
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001103/2024-65-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0356.00/2024,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DE TABOCAL I - ASCOT, CNPJ nº 21.367.701/0001-33. OBJETO: DOAÇÃO
TRATOR E CARRETA AGRICOLA. VALOR: R$ 137.150,00. DATA DA ASSINATURA: 03/10/2024.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) SI M A R LY
MOREIRA FARIA SANTOS.
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