DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 198, sexta-feira, 11 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO ONEROSA
ESPÉCIE: Termo de Doação ONEROSA de Bens e Compromisso nº. 05.0142.00/2024, que
entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Associação dos Apicultores do Município de União
dos Palmares - ASAUP, inscrita(o) sob o CNPJ nº 03.432.763/0001-08, como donatária.
OBJETO: a) 9 (nove) Kit apícola, R$ 9900.00 (nove mil e novecentos). b) 11 (onze) Kit
apícola, R$ 9900.00 (nove mil e novecentos), no valor total R$ 198.000,00 (cento e noventa
e oito mil reais). ENCARGO: Estabelecer o percentual de 1% do valor total dos bens
doados, ou seja, R$ 1.980,00 (um mil, novecentos e oitenta reais), por se tratar de ano
eleitoral, como contrapartida da donatária a ser integralizada mediante a doação de
produtos a entidades sem fins lucrativos, em até um ano da assinatura do Termo de
Doação Onerosa. DATA DA ASSINATURA: 13/09/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, JOÃO
PAULO TAVARES PACHECO - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pelo
Donatário, Jean Ferreira de Freitas - Presidente. Processo n. 59550.000812/2024-57.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.0268.00/2022, firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa GL
Empreendimentos Ltda. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Prorrogar por mais
180 (cento e oitenta) dias o prazo de vigência do instrumento, passando o vencimento do
contrato
de
05/11/2024
para
o
dia
04/05/2025.
DO
NOVO
CRONOGRAMA
FÍSICO?FINANCEIRO: Aprovar o novo cronograma físico-financeiro proposto à peça 114 do
processo nº 59550.000244/2023-11-e. DOS RECURSOS: Correrão à conta do Programa de
Trabalho nº. 15.451.2219.00T1.0001 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento
urbano Voltado à Implanta e Qualificação Viária - Nacional, nº 15.451.221900T1.1754 -
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação
Viária e nº 14.244.2217.00SX.0027 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento - No Estado de
Alagoas/AL, categoria econômica 4, sob gestão da 5ª Superintendência Regional.
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato
original e do termo aditivo anterior que não colidirem com as deste instrumento. DATA DA
ASSINATURA: 27/09/2024. ASSINAM: Pela CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco -
Superintendente Regional Substituto da 5ª SR - CODEVASF e pela contratada, Érico Vinícius
Sá Oliveira. Processo n.º 59550.000244/2023-11-e.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
EXTINÇÃO DE CONVÊNIO PROCESSO: 59550.001327/2021-58-e. ESPÉCIE: Extinção do Convênio nº
5.144.00/2021 (TRANSFEREGOV nº 915655/2021), firmado entre a Codevasf - CNPJ 00.399.857/0001-
26 e o Município de Branquinha/Al, CNPJ nº 12.332.995/0001-77. OBJETO: Extinção do citado
convênio para todos os fins e efeitos de direito. FUNDAMENTO LEGAL: Ausência de justificativa dentro
das circunstâncias apresentadas no artigo 27, § 4º, da Portaria Interministerial nº MPOG/MF/CGU nº
424/2016, para prorrogação da vigência do referido convênio. Dessa forma informa-se a extinção do
convênio no vencimento da sua vigência em 29/09/2024. DATA DA ASSINATURA: 17/09/2024. João
Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional Substituto da 5º SR da Codevasf
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código
883254. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCI S CO,
Unidade
Gestora:
195012.
Convenente:
MUNICIPIO
DE
SANTA
LUZ,
CNPJ
nº
06554398000194. prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de
20/12/2024 passando seu vencimento para 20/12/2025. Valor Total: R$ 250.340,00, Valor
de Contrapartida: R$ 300,00, Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2025. Data de Assinatura:
20/12/2019. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº
***.596.303-**, Convenente: JOSE LIMA DE ARAUJO, CPF nº ***.842.824-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59570.000956/2020-41. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 7.208.00/2020.
CONTRATANTE: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, CONTRATADA: NATUS ENGENHARIA ,
MEIO AMBIENTE E TECNOLOGIAS SUSTENTÁVEIS LTDA, CNPJ: 16.970.169/0001-04. OBJETO:
prorrogação de prazo por mais 75 (setenta e cinco) dias, contados a partir de 11/10/2024,
passando
seu
vencimento
para
25/12/2024.
TERMO
ADITIVO:
7.208.14/2020.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 153, §§2º e 3º do Regimento Interno de Licitações e Contratos
da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 09/10/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000748/2024-76. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0099.00/2024.
DOADOR: CODEVASF, CNPJ: º 01.612.574/0001-83, DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de
Cocal de Telha- PI, CNPJ: 01.612.575/0001-28. OBJETO: doação de: a) 20 (vinte) Kits de
irrigação, tipo gotejamento, para área de 500 m²; b) 20 (vinte) Reservatórios de 500 L com
tampa, Logomarca Codevasf, avaliado(s) em R$ 16.089,40. DATA DE ASSINATURA:
07/10/2024. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, CPF: ***.596.303-**,
Superintendente Regional da 7ªSR; Karyne Aragão Cansanção, ***.917.623-**, Prefeita
Municipal.
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 8.0229.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales
do São
Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF e
a empresa Kgn
Construtora E
Empreendimentos Ltda. Processo nº 59580.001368/2023-59-e. OBJETO: A readequação da
planilha orçamentária, com a inclusão de novos serviços, com acréscimos no valor de
R$70.392,28 (Setenta mil, trezentos e noventa e dois reais e vinte e oito centavos),
representando 18,85% (dezoito inteiros e oitenta e cinco centésimos por certo) do valor
inicial do contrato; e com decréscimos no valor de R$ 45.832,57 (quarenta e cinco mil
oitocentos e trinta e dois reais e cinquenta e sete centavos), que representa 12,28% (doze
inteiros e vinte e oito centésimos por cento) do valor inicial contratado, passando o valor
do instrumento após o aditivo de R$373.373,81 (trezentos e setenta e três mil, trezentos
e setenta e três reais e oitenta e um centavos) para R$397.933,53 (trezentos e noventa e
sete mil, novecentos e trinta e três reais e cinquenta e três centavos). Autorizada pela
Resolução Regional Nº 281 de 20 de setembro de 2024 pelo Comitê de Gestão Executiva
da 8ª SR. DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2024. ASSINAM: Clóvis Luis Paz Oliveira,
Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Dorismar Assunção Do Nascimento -
Representante legal, Kgn Construtora E Empreendimentos LTDA. ASS CLÓVIS LUIS PAZ
OLIVEIRA - CAR Superintendente Regional da CODEVASF
SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90011/2024 - UASG 195015
Nº Processo: 59580.000760/2024-61. Objeto: Fornecimento, por Sistema de Registro de
Preços - SRP, de veículos tipo caminhão (compactador de resíduos, baú frigorifico, pipa,
basculante,
carroceria
aberta),
destinados
ao
atendimento
de
municípios
e
comunidades rurais localizados na área de atuação da 8ª Superintendência Regional da
Codevasf, no estado do Maranhão. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 11/10/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Avenida Senador Vitorino Freire, nº
48, Bairro Areinha, São Luís - MA ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/8a-
superintendencia-regional-sao-luis-ma/pregao-eletronico/editais-publicados-em-2024.
Entrega das
Propostas: a partir de
11/10/2024 às 08h00
no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
23/10/2024
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: As licitantes deverão apresentar, na fase de
habilitação, capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor orçado pela
Codevasf, por item que concorrer na licitação, não sendo de forma acumulativa. No
caso de haver divergência entre a descrição constante na "Descrição Detalhada do
Objeto Ofertado" no sistema do Portal de Compras do Governo Federal e aquela
contida no Edital, prevalecerá sempre a descrição contida no Edital.
CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA
Superintendente Regional
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90005/2024 - UASG 195015
A CODEVASF 8ª/SR comunica aos interessados que a empresa D.FEDERAL
COMERCIAL DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 51.950.917/0001-98, sagrou-se
vencedora do certame nos itens 03, 05, 11, 20, 23, 24, 25, 26 e 27 no valor global de R$
822.645,00; LIBÓRIO COMPANY VAREJISTA EM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS UNIPES S OA L
LTDA, CNPJ nº 53.375.725/0001-20, sagrou-se vencedora do certame nos itens 06, 07, 08,
13, 21 e 22 no valor global de R$ 221.615,00; COMERCIAL BARROS ELETROCONSTRUÇÕ ES
LTDA, CNPJ nº 00.863.224/0001-27, sagrou-se vencedora do certame nos itens 10, 16 e 29
no valor global de R$ 79.770,00; R L DA SILVA COMERCIO, CNPJ nº 03.809.865/0001-91,
sagrou-se vencedora do certame nos itens 01, 02 e 09 no valor global de R$ 77.700,00;
CARLOS JORGE MIRANDA DA SILVA JUNIOR - ME, CNPJ nº 17.601.876/0001- 96, sagrou-se
vencedora do certame nos itens 04, 15 e 28 no valor global de R$ 579.450,00; SUC ES S O
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 17.754.712/0001-07, sagrou-se vencedora do
certame nos itens 17 e 18 no valor global de R$ 723.600,00; INOVARE COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 51.564.827/0001-69, sagrou-se vencedora do certame no item 12
no valor global de R$ 51.120,00; J. BARROS DOS SANTOS COMÉRCIO, CNPJ nº
07.052.224/0001-96, sagrou-se vencedora do certame no item 14 no valor global de R$
3.200,00; ANDRASCHKO E ANDRASCHKO LTDA, CNPJ nº 28.326.512/0001-61, sagrou-se
vencedora do certame no item 32 no valor global de R$ 68.848,00. Os itens 19, 30 e 31
restaram fracassados.
CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA
Superintendente Regional
15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO:
59501.000041/2023-01
ESPÉCIE:
Contrato
nº
0.0406.00/2023.
CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: empresa AGROMÁQUINAS EMPREEENDIMENTOS
AGRÍCOLAS LTDA, nome fantasia AGROSOLO inscrita no CNPJ sob o nº 05.604.422/0001-
90. OBJETO: Prestação de serviços necessários à perfuração, montagem e instalação de
poços tubulares com sistema de energia solar em rochas sedimentares, em municípios
inseridos na área de atuação da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF, no
estado de Pernambuco, no total de 17 (dezessete) unidades.. PRAZO: O prazo de
vigência e de execução do Contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, a
contar da data de emissão da Ordem de Serviço. VALOR: O valor total deste Contrato
é de R$ 2.864.789,14 (dois milhões, oitocentos e sessenta e quatro mil, setecentos e
oitenta e nove reais e quatorze centavos), obedecidos os preços constantes da
Proposta Financeira atualizada da CONTRATADA.
RECURSOS: Os recursos estão
assegurados por meio das Notas de Empenho Nº 2023NE471630 (Peça 14 / eDOC
E6174B9E), 2023NE471769 (Peça 15 / eDOC E6A0565F) e 2023NE471632 (Peça 25 /
eDOC D14C609A) do Processo nº 59501.000041/2023-01-e para perfuração, montagem
e instalação de Poços Tubulares Sedimentares, com motobomba submersa e com
sistema de energia solar, em municípios inseridos na área de atuação da 15ª/SR
CODEVASF, estado de Pernambuco. DATA DE ASSINATURA: 09/10/2024. ASSINAM:
GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO, Superintendente Regional da 15ª SR -
CODEVASF e ERIVALDO ALVES MOURA, pela CONTRATADA.
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 1/2024 - UASG 200005
Nº Processo: 08008.000156/2024-16.
Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ.
Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: O presente instrumento
tem por objetivo aderi formalmente, neste ato, à prestação de serviços constantes no
acordo de cooperação técnica nº 109/2022, bem como todas suas cláusulas e anexos para
abertura de contas-depósitos específicas destinadas a abrigar os recursos retidos de
rubricas constantes da planilha de custo e formação de preços dos contratos firmados pela
administração, bem como viabilizar o acesso da administração aos saldos e extratos das
contas abertas. Vigência: 10/10/2024 a 24/06/2027. Data de Assinatura: 10/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200005
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 08000.026438/2022-43.
Dispensa.
Nº
4/2022.
Contratante:
COORDENAÇÃO-GERAL
DE
LICITAÇÕES
E
CONTRATOS/MJSP. Contratado: 00.643.692/0001-96 - APAE ASSOCIACAO DE PAIS E
AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO DF. Objeto: Acrescentar aproximadamente 21,52% (vinte e
um vírgula cinquenta e dois por cento) do valor global inicial atualizado do contrato, a
partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 64.062,24 (sessenta e
quatro mil sessenta e dois reais e vinte e quatro centavos), o que corresponde a 02 (dois)
postos de auxiliar de higienização, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", da Lei n.º
8.666/1993.. Vigência: 09/10/2024 a 20/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
361.744,20. Data de Assinatura: 09/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
AVISO DE CREDENCIAMENTO
ROL DE CREDENCIADOS
Processo nº 08129.001647/2021-57
A Comissão Especial de Credenciamento do Ministério da Justiça e Segurança
Pública, designada pela Portaria nº 154, de 15 de junho de 2022, da Coordenação-Geral de
Licitações e Contratos da Subsecretaria de Administração, publicada no Diário Oficial da
União de 21 de junho de 2022, torna público a atualização do Rol de Credenciados do Edital
de Credenciamento nº 01/2021: Item 1.1 - 1º GUSTAVO CRISTIANO SAMUEL DOS REIS, 2º
DANIEL ELIAS GARCIA, 3º PAULO SETSUO NAKAKOGUE, 4º CLEVER ELMES MILANI, 5º
AFONSO MARANGONI, 6º PAULO ROBERTO NAKAKOGUE, 7º DANIEL OLIVEIRA JUNIOR, 8º
FÁBIO GONÇALVES BARBOSA, 9º JOYCE RIBEIRO, 10º ALEX WILLIAN HOPPE, 11º ELTON LUIZ
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