DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 198, sexta-feira, 11 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
POLÍCIA FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200334
Número do Contrato: 59/2023.
Nº Processo: 08200.019186/2023-21.
Tomada de Preços. Nº 1/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRAC AO
CGAD/DLOG/. Contratado: 02.781.246/0001-73 - CONSTRUTORA AZAMBUJA LTDA. Objeto:
O primeiro termo aditivo ao contrato nº 59/2023-cgad/dlog/pf tem por finalidade acrescer
44,23% e suprimir 7,06% o valor atualizado do contrato, reajustar em 3,77% o valor
acrescido, além de alterar o prazo de vigência, de 12 (doze) meses para 14 (catorze)
meses, conforme preceitua o art. 65, § 1º, da lei 8.666/1993, de 21 de junho de 1993..
Vigência: 11/10/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.692.004,84.
Data de Assinatura: 09/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200334
Número do Contrato: 45/2022.
Nº Processo: 08205.000146/2022-84.
Pregão. 
Nº
31/2022. 
Contratante:
COORDENACAO 
GERAL
DE 
ADMINISTRACAO
CGAD/DLOG/. Contratado: 04.744.134/0001-78
- SOS TECNOLOGIA E
GESTAO DA
INFORMACAO LTDA. Objeto: O presente aditivo visa prorrogar o contrato nº 45/2022 -
cgad/dlog/pf, referente a prestação de gestão e guarda documental para atender as
necessidades da cgmig/dpa/pf - coordenação geral de polícia de migração e suas
subordinadas, prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do
edital, no valor de r$ 206.754,00 (duzentos e seis mil setecentos e cinquenta e quatro
reais), prorrogando a vigência contratual pelo período de 21 de outubro de 2024 a 20 de
outubro de 2025, nos termos do inciso ii do artigo 57 da lei 8666/1993.. Vigência:
21/10/2024 a 20/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 206.754,00. Data de
Assinatura: 09/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 200380
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 08220.003101/2022-73.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
REGIONAL 
NO 
ESTADO 
DO 
AC. 
Contratado:
01.634.845/0001-00 - SERVICO DE AGUA E ESGOTO DE RIO BRANCO. Objeto: Apostilar o
novo valor do contrato nº016/2022 -serviço de água e esgoto de rio branco (saerb),
cnpj:
01.634.845/0001-00. Vigência: 01/08/2022 a 01/08/2027. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 143.571,96. Data de Assinatura: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 200356
Nº Processo: 08455.001970/2022-18. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO
ESTADO DO RJ. Contratado: 26.423.228/0001-88 - APOLO AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO
LTDA. Objeto: O presente termo tem como objeto a rescisão amigável do contrato
administrativo nº 11/2022-sr/pf/rj, celebrado entre as partes em 10/08/2022, referente a
prestação de serviços de agenciamento de viagens para fins de emissão de passagens
aéreas nacionais e internacionais, destinadas a atender à superintendência regional de
polícia federal no estado do rio de janeiro.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo:
1. Data de Rescisão: 25/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 200356
Número do Contrato: 7/2013.
Nº Processo: 08455.092146/2012-89.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
REGIONAL 
NO 
ESTADO 
DO 
RJ. 
Contratado:
17.095.559/0001-45 - S R ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA .
Objeto: Reajustar o valor consignado no contrato, a partir de 1º de setembro de 2024,
conforme previsão da cláusula décima do contrato original. Vigência: 01/09/2013 a
31/08/2023. Valor Total Estimado do Contrato: R$ 5.118.240,24. Data de Assinatura:
09/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 200370
Nº Processo: 08490.000658/2024-34.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC.
Contratado: 14.121.231/0001-68 - TRIO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em
engenharia para execução de serviços de reforma na sr/pf/sc, nas condições estabelecidas
no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/09/2024 a
24/09/2025. Valor Total: R$ 396.000,00. Data de Assinatura: 25/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200370
Número do Contrato: 19/2023.
Nº Processo: 08490.005664/2022-16.
Pregão. Nº 12/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC.
Contratado:
04.462.643/0001-08 -
SLC
SERVICOS
AEROPORTUARIO LTDA.
Objeto:
Prorrogação de prazo.. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.481.600,07. Data de Assinatura: 07/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200344
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 08520.001541/2020-40.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SE.
Contratado: 09.334.777/0001-67 - MS EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto:
SUPRIMIR 01 (um) posto de Auxiliar de Manutenção Predial (CBO-5143-10) - 40 horas
semanais com adicional de periculosidade, que é referente ao item 3 da contratação
a partir de 04/01/2025 e PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 06/2020-
SR/PF/SE, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de
04/11/2024 a 03/11/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993.
Alterar a Cláusula Terceira - preço, em função da supressão. Com a supressão o valor
mensal estimativo do ajuste passará dos atuais R$ 20.676,08 (vinte mil, seiscentos e
setenta e seis reais e oito centavos) para R$ 16.693,43 (dezesseis mil, seiscentos e
noventa e três reais e quarenta e três centavos) e o valor anual passará de R$
248.112,93 (duzentos e quarenta e oito mil, cento e doze reais e noventa e três
centavos) para R$ 200.321,18 (duzentos mil, trezentos e vinte e um reais e dezoito
centavos). Vigência: 04/11/2024 a 03/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato a
partir de 04/01/2025: R$ 200.321,18. Data de Assinatura: 09/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200404
Número do Contrato: 21/2023.
Nº Processo: 08297.001442/2022-11.
Tomada de Preços. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE
TO. Contratado: 41.759.790/0001-70 - TARUMA - ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é:
acréscimo de r$ 103.125,13 (cento e três mil cento e vinte e cinco reais e treze centavos),
16,80 % do valor contratado, decorrentes da necessidade de melhor adequar o objeto do
contrato ao interesse público;
suprimir r$ 12.744,59 (doze mil setecentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e nove
centavos), 2,08 % do valor contratado, em razão das modificações propostas.
prorrogação da vigência contratual em 01 (um) ano, passando a vigir de 05/10/2024 a
04/10/2025.
prorrogação do prazo de execução em 03 (três) meses, considerando as novas
modificações realizadas.
alteração do cronograma físico financeiro, conforme sei 37495611.. Vigência: 05/10/2024 a
04/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 704.137,62. Data de Assinatura:
03/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 200110
Nº Processo: 08651.001082/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos e
insumos para sistema de monitoramento por câmeras CFTV para a Sede da SPRF /AM, nos
termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no edital. . Total
de Itens Licitados: 12. Edital: 11/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Av. Mario Ypiranga, Nº 2479, Conj.dner - Parque 10 de Novembro, - Manaus/AM
ou https://www.gov.br/compras/edital/200110-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 11/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
29/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os códigos e
descrições do CATMAT, constantes no SIASG e citados pelo Comprasnet, podem
eventualmente divergirem da descrição dos itens listados na presente compra. Neste caso,
valem as especificações detalhadas neste instrumento e seus anexos..
BENJAMIN AFFONSO NETO
Superintendente
(SIASGnet - 09/10/2024) 200110-00001-2024NE999999
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 200124
Nº Processo: 08665001010202436. Objeto:
Contratação de serviços de
Comunicação Multimídia (SCM), por meio de circuitos (links) dedicados com acesso a
internet com IPs fixos, visando atender as necessidades da Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal no Maranhão -SPRF/MA (Unidades Administrativas e Operacionais).
Total de Itens Licitados: 38. Edital: 11/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Av. Eng. Emiliano Macieira, Nº 3737 - Br 135 - Km 01 - Tirirical., - São Luís/MA
ou https://www.gov.br/compras/edital/200124-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 11/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
25/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
IGOR GUILHERME NASCIMENTO SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 10/10/2024) 200124-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 200124
Nº Processo: 08665001057202408. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
a prestação de serviços comuns de engenharia, de natureza contínua, sob demanda e sem
dedicação de mão de obra exclusiva, visando atender às necessidades de todos os edifícios
da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Maranhão.. Total de Itens Licitados:
7. Edital: 11/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Eng.
Emiliano Macieira, Nº
3737 - Br 135 -
Km 01 - Tirirical., -
São Luís/MA ou
https://www.gov.br/compras/edital/200124-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
IGOR GUILHERME NASCIMENTO SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 10/10/2024) 200124-00001-2024NE000001
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE- 08640000300202441
A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA APLICAÇÃO DA PENALIDADE as
pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações
constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário
de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos
Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF,
de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e
Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.
O interessado poderá interpor RECURSO DA PENALIDADE nos prazos
estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado
e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária
Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação
onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento
deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do
requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por
instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação,
quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou
colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse