DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 198, sexta-feira, 11 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério de Portos e Aeroportos
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE RECEITAS
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 223/ADLI-2/SBRJ/2024
CONCESSÃO DE USO DE ÁREA DESTINADA À SALA DE ATENDIMENTO PARA
AVIAÇÃO EXECUTIVA, NO AEROPORTO DO RIO DE JANEIRO/SANTOS DUMONT. Data/hora/local:
23/10/2024, 9h, www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1057481). Edital: www.licitacoes-
e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-3457.
ALEXANDRE VERÍSSIMO
Coordenador da ADLI-2
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE DESPESAS
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 207/ADLI-3/SEDE/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS PARA VEICULOS DOS
AEROPORTOS DA REDE INFRAERO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - S.R.P. Data/hora/local:
23/10/2024, 9h, www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1057228). Edital: www.licitacoes-e.com.br e
www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-3457/3066.
CELSO P CERQUEIRA
Coordenador da ADLI-3
GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DL N° 164/ADLI-1/SBJE/2024 - SEDE-SMS-2024/00456 - Contratação de empresa para
fornecimento de peças do canhão superior do CCI do Aeroporto de Jericoacoara - SBJE.
Contratada: TRIEL-HT INDUSTRIAL E PARTICIPACOES S/A - CNPJ: 89.422.042/0001-24. Valor
Global: R$ 57.900,00. Fund. Legal: artigo 29, II da Lei 13.303/2016 c/c art. 55, II, do RILCI.
Fontes de recursos: 001.113.01.005-2.20.513-0. Homologação em 09/10/2024. ARTHUR
HENRIQUE GOMES MOTTA/MNSM.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
SMS Nº SEDE-SMS-2024/00454. Objeto: Água mineral natural sem gás 20 (vinte) litros.
Contratada: CALEVI MINERADORA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ N° 03.160.007/0001-69. Valor
global: R$ 8.756,10. Fundamento legal: art. 51, §2º da Lei 13.303/2016. Fonte de Recurso:
001/ 31104006-9/201172. Autorização em 09/10/2024.
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS E COMPRAS
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DLS Nº 146/PRSP-2/SEDE/2024- SMS Nº PRSP-SMS-2024/00112. Objeto Contratação de
empresa para fornecimento de peças para veículos de combate a incêndio CCI para
Aeroportos da
Rede Infraero.
Contratada: LARA
BARSI LOPES
- ME,
CNPJ nº
49.517.291/0001-89. Valor global: R$ 3.577,24. Fundamento legal: Inciso II, artigo 85, do
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso ||, artigo 29,
da lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso Serviços - Dep. 001- c/c 113.01.005-2 Centro de
Custo 20.513-0-; Autorização em 10/10/2024 por ARTHUR HENRIQUE GOMES MOTTA-
GERENTE I- GERÊNCIA DE SUPRIMENTOS DE MANUTENÇÃO
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DLS nº 147/PRSP-2/SEDE/2024- SMS nº PRSP-SMS-2024/00113. Objeto: Contratação de
empresa para fornecimento de peças e insumos eletrônicos para a Infraero Sede em
Brasília/DF. Contratada: COPPITEL ELETRÔNICA LTDA., CNPJ nº 37.999.729/0001-23. Valor
global: R$ 2.406,00. Fundamento legal: Inciso II, artigo 85, do Regulamento Interno de
Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso ||, artigo 29, da lei nº 13.303/2016.
Fonte de Recurso: 001/31104005-8/20132-1. Autorização em 10/10/2024 por Arthur
Henrique Gomes Motta, Gerente de Suprimentos de Manutenção.
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COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 396003
ESPÉCIE Nº Processo: 50900.001690/2023-43. Objeto: Contratação de empresa
na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, para prestação de serviços de apoio
administrativo, em caráter subsidiário, em atividades meio, no âmbito da Companhia Docas
do Ceará-CDC. Fica ANULADA a licitação supracitada, em razão da constatação de vícios
constantes no edital e seus anexos, que inviabilizam a continuidade do certame.
PAULO ROBSON DE ARAÚJO SARAIVA MELO
Pregoeiro
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Contrato n° 31/2024; CONTRATANTE: Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATADA:
LOC Engenharia; OBJETO: Contratação de serviços de locação de estruturas metálicas
para o edifício sede e Porto de Belém, por ocasião do Círio 2024, visando a montagem
e desmontagem de arquibancadas, tendas piramidais, tablado frontal, além da
instalação de cercas modulares para o isolamento de áreas; VALOR GLOBAL: R$
73.560,00 (setenta e três mil, e quinhentos e sessenta reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 29, inciso I da Lei 13.303/2016 c/c art. 116, inciso I do Regulamento de Licitações
e Contratos da CDP; DATA DA ASSINATURA: 09/10/2024; SIGNATARIOS: Jardel Rodrigues
da Silva e Alexandre da Silva Carvalho, respectivamente Diretor Presidente e Diretor de
Gestão Portuária - CDP e Paulo Henrique Domingues Lobo, Representante Legal da
Contratada.
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
N. do Processo SEI: 50902.004661/2022-32. Décimo primeiro termo aditivo ao Contrato N.
010/2023. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ n.
34.040.345/0001-90. Contratada: S R SANTOS TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n.
33.722.025/0001-58. Objeto: Prorrogação do prazo contratual para 30/11/2024. Assinatura:
01/10/2024. Signatários: PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor-Presidente e Diretor
Técnico e Comercial Interino; e ADRIANA CUNHA DE SIQUEIRA, Diretora Administrativa e
Financeira interina, pela Contratante. MORGANA KATHARINE DE LIRA FREITAS, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
N. do Processo SEI: 50902.003945/2023-92. Primeiro termo aditivo ao Contrato N. 004/2024.
Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ n.
34.040.345/0001-90. Contratada: TK ELEVADORES BRASIL LTDA, CNPJ n. 50902.003945/2023-
92. Objeto: revogação do texto da "CLÁUSULA X - DA VIGÊNCIA" do contrato 004/2024, a
qual passa e ter a seguinte redação: A vigência deste contrato, devidamente assinado, será
de 12 (doze) meses corridos, contados a partir da data de emissão da ordem de serviço,
período no qual devem ser realizadas 12 (doze) manutenções previstas, respeitando o
intervalo mínimo de 30 (trinta) dias entre os eventos. Signatários: PAULO HENRIQUE DE
MACEDO CARLOS, Diretor-Presidente e Diretor Técnico e Comercial; e ADRIANA CUNHA DE
SIQUEIRA, Diretora Administrativa e Financeira, pela Contratante. ALEXSANDRA ALVES DE
PEREIRA CARVALHO e PAULO ALEXANDRE ROCHA VITORINO, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 103/2024
A Companhia Docas do Rio Grande do Norte torna público que o Pregão
supracitado, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O
FORNECIMENTO DO
SERVIÇO DE
CESSÃO DE
DIREITO DE
USO DE
SOFTWARE
COMPREENDENDO
IMPLANTAÇÃO, 
LICENCIAMENTO,
SUPORTE 
E
MANUTENÇÃO,
PERMITINDO ASSIM O ENVIO DOS EVENTOS DOS SISTEMAS INFORMATIZADOS DE
CONTROLE ADUANEIRO UTILIZADOS NA COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE -
CODERN À APPLICATION PROGRAMMING INTERFACE RECINTOS (API RECINTOS) DO
PORTAL ÚNICO DE COMÉRCIO EXTERIOR NO SISTEMA INTEGRADO DE COMÉRCIO EXTERIOR
(PORTAL SISCOMEX) DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB. Foi declarado FRACASSADO em
10/10/2024, conforme registro no site www.licitacoes-e.com.br. Informações pelo telefone
(84) 4005-5316, ou e-mail cpl@codern.com.br.
PAULO MACHADO DA FONSECA JÚNIOR
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 24/2024
A Companhia Docas do Rio Grande do Norte torna público a DATA DE
ABERTURA do referido Pregão Eletrônico, do tipo Menor PREÇO, cujo objeto é a SISTEMA
DE REGISTRO DE PREÇO PARA AS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO COLETIVA
E INDIVIDUAL À SEGURANÇA DO TRABALHO DA CODERN. O Edital encontra-se disponível
nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.codern.com.br. O Acolhimento das Propostas
terá início em 11/10/2024 com a Abertura e a Disputa marcadas para o dia 23/10/2024, às
13hs00min e 15hs00min respectivamente, horário de Brasília/DF. Informações +55(84)
4005-5316 ou e-mail cpl@codern.com.br.
PAULO MACHADO DA FONSECA JUNIOR
Presidente da CPL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Número do Contrato: 024/2024. Nº Processo SEI: 50902.002160/2024-83. Contratante:
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE - CODERN. Contratado: SIC CONSTRUÇÕES
E INCORPORAÇÕES LTDA. Objeto: correção do número de CNPJ da contratada, o qual de
fato é 42.023.198/0001-79. Data de Assinatura: 04/10/2024.
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - UASG 399008
Nº Processo: 50905.002009/2024-15. Concedente: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA
DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Convenente: 03.736.617/0001-68 - ORGANIZAÇÃO DAS
NAÇÕES UNIDAS PARA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA - UNESCO. Objeto: Acordo de
Cooperação
Técnica
denominado
"SustenPorts: construindo
um
futuro
para
o
desenvolvimento sustentável da PortosRio (Porto do Rio de Janeiro e de Itaguaí)".
Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Valor Total do Acordo: R$ 5.124.000,00 (cinco
milhões, cento e vinte e quatro mil reais). Prazo de Vigência: 30 (trinta) meses a contar da
data de sua assinatura. Data de Assinatura: 07/10/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - UASG 399008
Nº Processo: 50905.002009/2024-15. Acordo de Cooperação Técnica denominado
"SustenPorts: Construindo um futuro para o desenvolvimento sustentável da PortosRio (Porto
do Rio de Janeiro e de Itaguaí)". Coordenador do Projeto de Cooperação entre PORTOSRIO e
UNESCO: RODRIGO INTRIERI DINIZ BORGES - E-mail: rodrigo.borges@portosrio.gov.br
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
COORDENAÇÃO REGIONAL RIBEIRÃO CASCALHEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 194042
Número do Contrato: 382/2020.
Nº Processo: 08100.000483/2023-21.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: COORD. REG. RIBEIRAO CASCALHEIRA/MT. Contratado:
12.110.438/0001-01 - CENTRO AMERICA SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 382/2020, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/12/2024 a 11/12/2025, nos
termos do art. 57, II ou IV, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 11/12/2024 a
11/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 183.163,44. Data de Assinatura:
03/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).

                            

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