DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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101
Nº 198, sexta-feira, 11 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA ARACAJU
EXTRATO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO: 35014.068162/2024-56
ESPÉCIE: Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação entre o INSS e CNPA (processo
35014.529084/2022-16) proposta pela Colônia de Pescadores do Município de Amparo do
São Francisco Z-20, CNPJ: 11.338.832/0001-39
OBJETO: Permitir que a Aderente realize, em favor de seus representados, informações,
orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços
previdenciários, para posterior análise do INSS.
DA VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses (vigência do Acordo Aderido).
DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o
seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes.
DATA DE ASSINATURA: 24/09/2024.
PARTÍCIPES: Autoridade Competente do INSS (Ana M.F.P., Gerente Executiva do INSS) e
Autoridade Competente da Entidade (Renata D.S., Presidente da Colônia de Pescadores Z-20);
GERÊNCIA EXECUTIVA BARREIRAS
SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE RELACIONAMENTO COM O
C I DA DÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
PROCESSO: 35014.340911/2024-88.
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do
Seguro Social (INSS) através de sua Gerência Executiva em Barreiras-BA e a Colônia de
Pescadores Z-50 / Paratinga , CNPJ 13.268.438/0001-05.
OBJETO: Permitir que a Colônia de Pescadores Z-50 / Paratinga, realize, em favor de seus
representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de
requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal,
conforme serviços definidos no ACORDO, para posterior análise do INSS, a quem incumbe
reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios.
VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de 60 meses da data de publicação no Diário
Oficial da União.
DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas
para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os
partícipes.
DATA DE ASSINATURA: 10 de outubro de 2024.
PARTÍCIPES: Welton D. X., Gerente Executivo do INSS em Barreiras-BA e Antônio A. G.,
presidente da Colônia de Pescadores Z-50 / Paratinga
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 510678
Nº Processo: 35014.002522/2023-76.
Inexigibilidade
Nº
90001/2024.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
N O R T E / C E N T R O - O ES T E .
Contratado: NELI TERESINHA ZENATTI SILVA. Objeto: A locadora dá em locação ao inss, em
conformidade com a lei. Nº 8.245/1.991, e lei nº 8.666/1.993 o imóvel de sua propriedade,
conforme licença de ocupação de solo n.º 01.17.4/04, livro n.º 003-lo, processo n.º
1022/04-ci, folha n.º 728 e habite-se 00007/2022 , situado a rua valdemor maciel, 1942,
centro, 69.370-000, rorainópolis - rr, área construída de 204,00 m²..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 10/10/2024 a
10/10/2027. Valor Total: R$ 136.800,00. Data de Assinatura: 10/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90002/2024 - UASG 510678
Nº Processo: 35014004763202431. Objeto: Contratação de prestação de
serviços de arquitetura/engenharia para execução de reforma, adaptação e ampliação da
Agência da Previdência Social - Tabatinga/AM, localizada na Rua Rui Barbosa, nº 846,
Centro, Tabatinga/AM - CEP: 69640-000, imóvel próprio, conforme condições e exigências
estabelecidas no Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/10/2024 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Saus Qd 04 Bloco l, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/510678-3-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE EDUARDO LOPES MENDES
Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e
Logística
(SIASGnet - 10/10/2024) 512006-57202-2024NE800000
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE RELACIONAMENTO COM O
C I DA DÃO
SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO
T ÉC N I C A
GERÊNCIA EXECUTIVA BELÉM
EXTRATO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO Nº 35014.112161/2024-56.
ESPÉCIE: ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS
PESCADORES E AQUICULTORES - CNPA, PELA COLÔNIA DE PESCADORES Z-36 DE SÃO
SEBASTIÃO DA BOA VISTA - PA, CNPJ Nº 63.869.002/0001-31
OBJETO: permitir que a Aderente realize, em favor de seus representados, informações,
orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e
assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o
direito à percepção de benefícios.
VIGÊNCIA: Este TERMO vigorará até 20/02/2029.
DAS DESPESAS E DAS RESPONSABILIDADES FINANCEIRAS: As partes deste ACORDO
arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo
remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes.
DATA DE ASSINATURA: 26/09/2024
PARTÍCIPES: BENJAMIN CELSO COELHO DE OLIVEIRA, Gerente Executivo de Belém e JOANA CASTILHO
MORAES FILHA, Presidente da Colônia de Pescadores Z-36 de São Sebastião da Boa Vista - PA
GERÊNCIA EXECUTIVA MARABÁ
EXTRATO DE ADESÃO
PROCESSO Nº 35014.113787/2024-80.
ESPÉCIE: ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS
PESCADORES E AQUICULTORES - CNPA, PELA COLÔNIA DE PESCADORES Z-54 DE
BARREIRA DOS CAMPOS, CNPJ Nº 02.114.980/0001-89.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Comissão
Temporária de
Tomada de Contas
Especial -
TCE, da
Superintendência Regional Sudeste I - SRSE-I, na cidade de São Paulo, considerando o
disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 71, de 28 de novembro de 2012, alterada pelas
Instruções Normativas TCU nº 76/2016, nº 85/2020 e nº 88/2020, NOTIFICA ALEXANDRE
ALVAREZ , CPF nº 141.XXX.XXX-07, com paradeiro incerto e em local ignorado para contatar
a Comissão de Tomada de Contas Especial, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da
publicação desta notificação, mediante e-mail institucional ofctce.srse1@inss.gov.br, a fim
de
tomar ciência
dos
autos
do Processo
de
Tomada
de Contas
Especial
nº
35014.325611/2024-79, apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado,
esclarecendo
que
haverá
continuidade
do
processo
independentemente
do
comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99.
MARISA SILVA CAVALCANTE MELLO
Presidente da Comissão Temporária de Tomada de Contas Especial
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510180
Número do Contrato: 15/2024.
Nº Processo: 35014.330178/2022-21.
Pregão. Nº 15/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado:
15.037.405/0001-71 - FABIO JOSE NAZARIO. Objeto: Acréscimo de 2 unidades no
quantitativo contratado, prorrogação do prazo de vigência e alteração do valor do termo
de contrato cujo objeto é a prestação de serviços de elaboração de laudos técnicos de
insalubridade nas unidades vinculadas a gerência executiva de teófilo otoni, nos termos do
artigo 57 da lei8.666/93.. Vigência: 02/11/2024 a 08/11/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 28.070,14. Data de Assinatura: 09/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
GERÊNCIA EXECUTIVA PONTA GROSSA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
PROCESSO: 35014.301585/2024-93
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica entre a Prefeitura Municipal de Porto Amazonas e o INSS.
OBJETO: Para que a Acordante viabilize, em favor dos usuários de sua área de abrangência,
a prestação de serviços, informações, orientações, instrução e preparação de
requerimentos de benefícios e serviços Previdenciários e Assistenciais
DA VIGÊNCIA: 60 meses a partir da publicação.
DOS CUSTOS E DESPESAS: TEXTO PADRÃO - As partes deste ACORDO arcarão com suas
próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos
financeiros entre os partícipes.
DATA DE ASSINATURA: 10/10/2024
PARTÍCIPES: Nilzete Aparecida de Paula Pechnicki- Gerente Executiva do INSS em Ponta
Grossa e Elias Jocid Gomes da Costa - Prefeito Municipal de Porto Amazonas
OBJETO: Permitir que a Aderente realize, em favor de seus representados, informações,
orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e
assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o
direito à percepção de benefícios.
VIGÊNCIA: Este TERMO vigorará até 20/02/2029.
DAS DESPESAS E DAS RESPONSABILIDADES FINANCEIRAS: As partes deste TERMO
arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo
remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes.
DATA DE ASSINATURA: 02/10/2024.
PARTÍCIPES: Fabrício Santos de Oliveira, Gerente Executivo de Marabá e Genario
Monteiro Silva, Presidente da Colônia de Pescadores Z-54 de Barreira dos Campos.
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
CERIMONIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 240012
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 09012.000005/2021-19.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: CERIMONIAL. Contratado: 01.017.250/0001-05 - VOETUR
TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência e reajustar o valor do
contrato em 4,26%. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 4.391.729,24. Data de Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 953750, Nº Processo: 25000186271202379, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA CNPJ
nº 58194622000188, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 7.015.893,00,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício:
2023
-
R$
7.015.893,00,
Crédito
Orçamentário:
Num
Empenho:
2023NE001689, Valor: R$ 7.015.893,00, PTRES: 238010, Fonte Recurso: 1444000000,
ND: 445042, Vigência: 09/10/2024 a 02/04/2026, Data de Assinatura: 09/10/2024,
Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**,
Convenente: ADEMIR PESTANA CPF nº ***.321.708-**.
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O Ministério da Saúde, por força de determinação judicial, convoca as empresas
interessadas em fornecer, via contratação direta, o seguinte insumo estratégico para a
saúde: Nintedanibe Composição:
Sal Esilato Concentração: 150
MG; Aripiprazol
Concentração: 1 MG/ML Forma Farmacêutica: Suspensão Oral; Ribociclibe Composição:
Succinato Concentração: 200 MG; Gosserrelina Acetato Dosagem: 3,6 Mg Indicação:
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