DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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103
Nº 198, sexta-feira, 11 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 250042
Nº Processo: 33374.056035/2021-47.
Pregão Nº 129/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO.
Contratado: 07.046.566/0001-01 - GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM
RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Contratação de serviços continuados de apoio técnicos
especializados e serviços auxiliares, com disponibilização de mão de obra em regime de
dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 14/10/2024 a 13/10/2025.
Valor Total: R$ 9.229.016,16. Data de Assinatura: 09/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 250042
Nº
Processo: 33374.040709/2023.
Objeto: Contratação
de EMPRESA
DE
ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA prestação de SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA
INERENTES À MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA das instalações e de
equipamentos prediais, de forma continuada, englobando o fornecimento de MÃO DE
OBRA EXCLUSIVA, PEÇAS/MATERIAS E SERVIÇOS descritos conforme TERMO DE REFERÊNCIA
em anexo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h00
às 17h00. Endereço: Av. Londres 616 Predio 04 5 Andar Bonsucesso Rio de Janeiro,
Bonsucesso - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250042-5-90003-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
14/10/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
29/10/2024
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRUNO JOSE DA COSTA
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 10/10/2024) 250042-00001-2024NE000040
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Materiais Hospitalares (Curativos,
filmes e campos) para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 386/2024, POLAR FIX
INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 02, 05, 07, 08, 22
e 24, perfazendo o total de R$ 189.668,00 (Cento e oitenta e nove mil e seiscentos e
sessenta e oito reais); Ata nº 387/2024, MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
E PRODUTOS DE SAUDE LTDA, no item 04, perfazendo o total de R$ 197.584,04 (Cento e
noventa e sete mil e quinhentos e oitenta e quatro reais e quatro centavos); Ata nº
388/2024, KORAL HOSPITALAR LTDA, no item 06, perfazendo o total de R$ 188,80 (Cento
e oitenta e oito reais e oitenta centavos); Ata nº 389/2024, TARGET MEDICAMENTOS E
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 11, 12 e 20 perfazendo o total de R$ 81.107,00
(Oitenta e um mil e cento e sete reais); Vigência: 11/10/2024 a 11/10/2025; Data da
Assinatura: 09/10/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.054/2024. Processo nº
33409.002274/2023-02. Aurora Felice Castro Issa- Diretora
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 39/2024 - UASG 250059
Número do Contrato: 70/2022.
Nº Processo: 33409.002157/2022-50.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 01.017.671/0001-28 -
NUTRIENTE PRODUTOS E SERVICOS FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: Apostilamento dos
efeitos futuros do reajuste ao contrato nº70/2022, estabelecido na cláusula sexta do
contrato supracitado, para o período aquisitivo 2024/2025, correspondente à aplicação do
ipca, nos termos do art. 65, §8º da lei 8.666/93 e da in/mpog nº. 05/2017. Vigência:
21/10/2022 a 21/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 136.800,00. Data de
Assinatura: 09/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90087/2024 - UASG 250059
Nº Processo: 33409002795202432. Objeto: Aquisição DE MEDICAMENTOS
(FLUDROCORTISONA, ACETATO 0,1 MG COMPRIMIDO,FLUNARIZINA, DICLORIDRATO 10 MG
COMPRIMIDO,FLUTICASONA, PROPIONATO 50 MCG/DOSE AEROSSOL ORAL, FRASCO 120
DOSES...) . Total de Itens Licitados: 22. Edital: 11/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 15h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90087-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES
Pregoeiro
(SIASGnet - 10/10/2024) 250059-11111-2024NE000001
AVISO DE COLETA DE PREÇOS
O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA pretende adquirir Servidores para
Solução de Tecnologia da Informação objetivando renovação de ativos de Infraestrutura do
Datacenter: (SOLUÇÃO HIPERCONVERGENTE - TIPOS 1 E 2; SWITCH 48 PORTAS 10 G;
STORAGE NAS/SAN E SERVIDOR ORACLE). Os interessados deverão entrar em contato com
o INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA, sito à Rua das Laranjeiras, 374, 2º andar,
Laranjeiras, CEP
22.240-006, Rio
de Janeiro/RJ;
ou para
o endereço
eletrônico
daniel.soares@inc.saude.gov.br, até o dia 15/10/2024, para fins de processo licitatório de
AQUISIÇÃO em fase de instrução.
Em 10 de outubro de 2024
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretora
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90138/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
03/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - AQUISIÇÃO DO MATERIAL (Cateter
Venoso Central de Inserção Periférica) para atender à demanda da Área de Almoxarifado-
ARAL Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 11/10/2024 das 08h00 às 12h00 e
de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao RIO DE JANEIRO - RJ.
Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 22/10/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIDEC - 10/10/2024) 250057-00001-2024NE800013
AVISO DE PENALIDADE
A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA -
INTO, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa ETICA MED
COMÉRCIO
E
REPRESENTAÇÕES
DE
PRODUTOS
HOSPITALARES
LTDA,
CNPJ
nº
12.606.382/0001-80, a sanção administrativa de impedimento de licitar e de contratar com
a União, com descredenciamento no SICAF pelo período de 01 (um) mês contados de
10/10/2024 a 10/11/2024, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de
2002, e itens 7.6 e 18 referentes ao Pregão Eletrônico 80/2014, tendo em vista as faltas
incorridas na execução do referido Edital, em conformidade com a decisão proferida pela
Direção do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia no Despacho SEI nº INTO
0042674657 no processo administrativo SEI nº 25057.001226/2017-50.
GERMANA LYRA BAHR
AVISO DE PENALIDADE
A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA -
INTO, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa M4X COMÉRCIO
E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 09.087.070/0001-01, a sanção administrativa de impedimento
de licitar e de contratar com a União, com descredenciamento no SICAF pelo período de
02 (dois) meses contados de 10/10/2024 a 10/12/2024, com fundamento no art. 7º da Lei
nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e itens 8.5.3 e 21 referentes ao Pregão Eletrônico
85/2016, tendo em vista as faltas incorridas na execução do referido Edital, em
conformidade com a decisão proferida pela Direção do Instituto Nacional de Traumatologia
e Ortopedia no Despacho SEI nº INTO 0041292217 no processo administrativo SEI nº
25057.009567/2018-54.
GERMANA LYRA BAHR
AVISO DE PENALIDADE
A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA -
INTO, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa PROTEC EXPORT
INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS
HOSPITALARES LTDA., CNPJ nº 06.207.441/0001-45, a sanção administrativa de
impedimento de licitar e de contratar com a União, com descredenciamento no SICAF pelo
período de um mês contados de 10/10/2024 a 10/11/2024, com fundamento no art. 7º da
Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Não enviou documentação e amostras para os item
18 e 19 referentes ao Pregão Eletrônico 41/2015. tendo em vista as faltas incorridas na
execução do referido Edital, em conformidade com a decisão proferida pela Secretaria de
Atenção Especializada a Saúde no Despacho SEI nº INTO 0036465257 no processo
administrativo SEI nº 25057.001765/2018-70.
GERMANA LYRA BAHR
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO NEGRO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90013/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
25035002800202393. , publicada no D.O.U de 18/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de Insumos para o Setor de Logística em atendimento às demandas do Distrito
Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Negro Novo Edital: 11/10/2024 das 08h00 às 12h00
e de14h00 às 17h59. Endereço: Av. Sete de Setembro, 500, Praia, Sao Gabriel da Cachoeira
SAO GABRIEL DA CACHOEIRA - AMEntrega das Propostas: a partir de 11/10/2024 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/10/2024, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
VALMIR DE SOUZA DELGADO
Coordenador Distrital
(SIDEC - 10/10/2024) 257024-00001-2024NE111111
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90014/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
25035001028202473. , publicada no D.O.U de 18/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de Baterias estacionarias, Controlador de carga e Inversores de fases Novo Edital:
11/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Av. Sete de Setembro,
500, Praia, Sao Gabriel da Cachoeira SAO GABRIEL DA CACHOEIRA - AMEntrega das
Propostas: a partir de 11/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 30/10/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
VALMIR DE SOUZA DELGADO
Coordenador Distrital
(SIDEC - 10/10/2024) 257024-00001-2024NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90005/2024
O DSEI Alto Rio Solimões torna público o resultado do julgamnento do
90005/2024, que tem por objetivo a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não
perecíveis destinados aos pacientes e acompanhantes alojados na Casai Regional de
Tabatinga e Casais locais pertencentes ao DSEI Alto Rio Solimões, tendo como vencedora
do certame as empresas: AGS COMERCIO E SERVIÇOS, CNPJ: 36.585.081/0001-22, J J
NAVEGAÇÃO LTDA, CNPJ: 22.596.013/0001-08, QUALY SERVICE COM COMÉRCIO,MJP
RODRIGUES-ME MPJ RODRIGEUS -ME, 04.605.448/0001-90, W SANTOS CHAVES, CNPJ: :
21.860.768/0001-05, ACCV
REPRESENTACOES DE
MERCADORIAS E
SERVICOS PARA
ESCRITORIOS LTDA CALISERV REPRESENTAÇÃO E SERVIÇOS, CNPJ: 52.955.071/001-41,
CLEYDISON CAMPOS MULLER
LTDA, CNPJ: 37.360.050/0001-90. Disponível
no site
www.comprasgovernamentais.
ALCELIO CAVALCANTE CASTELO BRANCO
Chefe do Setor do SELOG/ARS
(SIDEC - 10/10/2024) 257025-00001-2024NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 90007/2024
Torno público o Resultado de Julgamento da Concorrência 90007/2024 DSEI/BA,
cuja empresa vencedora foi NHC Construtora Ltda., CNPJ 43.754.239/0001-60, com o
menor valor global para item único de R$ 451.535,98. Objeto: Contratação de empresa
especializada para construção da UBSI - Tipo I da Aldeia Ilha, Município de Euclides da
Cunha-BA. Processo SEI: 25043.000.859/2023-48.
LOURELENO ALVES DE OLIVEIRA
Pregoeiro DSEI/BA
(SIDEC - 10/10/2024) 257032-00001-2024NE111111