DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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102
Nº 198, sexta-feira, 11 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Solução Injetável; Ibrutinibe Concentração: 140 MG; Ibrutinibe Concentração: 420 MG;
Inebilizumabe Concentração: 10 MG/ML Forma Farmacêutica: Injetável; Pembrolizumabe
Concentração:
25 
MG/ML
Forma
Farmacêutica:
Solução 
Injetável;
Escetamina
Concentração: 140 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução Nasal Spray Adicional: Com
Sistema De Aplicação; Amivantamabe Concentração: 50 MG/ML Forma Farmacêutica:
Solução P/ Infusão; Canabidiol Composição: Associado Ao Canabigerol (Cbg) Outros
Componentes: Tetrahidrocanabinol (Thc) Concentração: 66,66 Mg/Ml + 33,33 Mg/Ml +
0,3% Forma Farmacêutica: Solução Oral - Gotas (CANABIDIOL HEALTHMEDS CBD 4000 MG
+ CBG 2000 MG + THC 0,3%); Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol
Composição: Cânhamo Descarboxilado Concentração: 380 MG/ML Forma Farmacêutica:
Uso Oral Característica Adicional: Seringa Preenchida (CANABIDIOL - RSHO CBD SPECIAL
BLEND 38% - CBD 3.800MG/10G); Ocrelizumabe Concentração: 30 MG/ML Forma
Farmacêutica: Solução P/ Infusão; Ribociclibe Composição: Succinato Concentração: 200
MG; Daratumumabe Concentração: 20 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução Injetável, 5
ml; Daratumumabe Concentração: 20 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução Injetável, 20
ml; Atezolizumabe Concentração: 60 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução P/ Infusão;
Pembrolizumabe Concentração:
25 MG/ML Forma Farmacêutica:
Solução Injetável;
Lenvatinibe Concentração: 4 MG; Darolutamida Concentração: 300 MG e Omalizumabe
Concentração: 150 MG Forma Farmacêutica: Injetável. Prazo para apresentação das
propostas: até o dia 18 de outubro de 2024. Instrumento complementar a esta convocação
poderá ser solicitado através do endereço eletrônico: juliane.lima@saude.gov.br.
Referência SEI: 25000.137460/2024-07, 25000.137665/2024-84 e 25000.139702/2024-99.
FRANKLIN MARTINS BARBOSA
Coordenador-Geral de Conformidade e Contratação Direta
de Insumos Estratégicos para Saúde
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 348/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.078773/2024-16.
Dispensa Nº 620/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 
62.969.589/0015-93 
- 
CSL 
BEHRING 
COMERCIO 
DE 
PRODUTOS
FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: Contratação de imunoglobulina humana 5 g, injetável..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 09/10/2024 a
09/01/2025. Valor Total: R$ 116.326.738,02. Data de Assinatura: 09/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 351/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.025327/2023-10.
Pregão Nº 105/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 73.856.593/0001-66 - PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA. Objeto: Aquisição de
Azitromicina, 40mg/ml, suspensão oral.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 e Decreto 10.024/2019. Vigência: 09/10/2024 a
09/10/2025. Valor Total: R$ 716.276,00. Data de Assinatura: 09/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90113/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000173741202334. Objeto: Aquisição de ITRACONAZOL 100 MG.
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Esplanada
Dos Ministérios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90113-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
11/10/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
24/10/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 10/10/2024) 250110-00001-2024NE800000
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EDITAL Nº 69/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
Processo nº 25000.025899/2023-07
O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca, a Droga Maia /Drogaria El
Shadai Ltda., CNPJ 25.489***/0001-80, por meio de seu Representante Legal, que se
encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação
contida no Ofício nº 158/2024/FNS/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 38191/2024-
TCU/Seproc e ao Acórdão nº 2226/2024-TCU-Primeira Câmara. Quaisquer dúvidas,
contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial
pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail cgdev@saude.gov.br. Endereço: Esplanada
dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 157/2024
Processo: 25002.000694/2024-71
ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal
de Muqui, no Estado do Espírito Santo, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de
Muqui - ES.DATA DA ASSINATURA: 23/09/2024
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 176/2024
Processo: 25003.001044/2024-33
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Olhos
D'Água/MG, no Estado de Minas Gerais, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos
para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Olhos D Água -
MG. DATA DA ASSINATURA: 08/10/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 219/2024
Processo: 25003.000415/2024-60
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Secretaria Municipal de
Saúde de Coronel Fabriciano, no Estado de Minas Gerais, representada pela Secretaria
Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do
Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria
Municipal de Saúde de Coronel Fabriciano - MG. DATA DA ASSINATURA: 08/10/2024.
R E T I F I C AÇ ÃO
Processo: 25023.000040/2024-08
No Extrato de Convênio Nº 35, publicada no DOU nº 195, Seção 3, Pág. 137 de
08/10/2024. Onde se lê: Prefeitura Municipal de Aliança do Ivaí - PR, Leia-se: Prefeitura
Municipal de Nova Aliançado Ivaí - PR. Data 03/10/2024
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2024 - UASG 250110
Nº Processo: 25000.045363/2022-19.
Pregão Nº 90380/2024. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS.
Contratado: 07.560.099/0001-25 - BOM JESUS ADMINISTRADORA DE CONVENIOS LTDA .
Objeto: Contratação de serviços funerários com fornecimento de urnas mortuárias e
serviços complementares, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as Casas
de Apoio à Saúde Indígenas Nacionais em Brasília e São Paulo.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/10/2024 a
09/10/2025. Valor Total: R$ 125.290,00. Data de Assinatura: 09/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA
P A R A Í BA
DIVISÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO nº 938289/2022
Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-
71 e a Fundação Governador Flávio Ribeiro Coutinho - CNPJ 09.433.715/0001-02.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.
PROCESSO: 25000.142344/2022-30.
VIGÊNCIA: O novo prazo se estenderá de 17/10/2024 até 17/10/2025.
Data de Assinatura do Termo Aditivo: 08/10/2024.
SIGNATÁRIO: Joelma Greicy Fernandes Lira - C.P.F. nº ***.875.515-** - Superintendente
Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba e Maria do Carmo Correia de Andrade - C.P.F.
nº ***.269.464-**, Presidente da Fundação Governador Flávio Ribeiro Coutinho/PB.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
RONDÔNIA
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
PUBLICAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 250034 - SEMS/RO
Número do Contrato: 06/2024. Nº Processo: 25008.000617/2024-61. Pregão Eletrônico
90002/2024. Contratante: Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Rondônia.
Contratado: CNPJ 02.316.044/0001-50 - RMC Locação de veículos e Prestação de Serviços
Ltda. Espécie: Contrato. Objeto: O presente Termo tem por objeto a contratação de
serviços de locação de veículos com mão-de-obra, do tipo Van por diária, com vigência a
partir de 15/10/2024 a 14/10/2029. Data da Assinatura 06/08/2024.
SID ORLEANS CRUZ.
Superintendente Estadual.
10/19/2024.
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 250104
Nº 
Processo: 
33407.072428/2023. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada
na manipulação
de
medicamentos
antineoplásicos e/ou
adjuvantes,
constantes da relação de medicamentos padronizados pela Comissão de Farmácia e
Terapêutica (CFT).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Menezes Cortes 3245 - Bairro Jacarepagua - Rio de
Jan., - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250104-5-90016-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 25/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
RAPHAEL BARROS GOMES DE CARVALHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/09/2024) 250104-00001-2024NE800001
HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91017/2024 - UASG 250105
Nº Processo: 33408013391202484. Objeto: Medicamentos Uso Geral 1. Total
de Itens Licitados: 29. Edital: 11/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00.
Endereço: Rua Jardim Botanico, 501 Bairro Jardim Botanico - Rio de Janeiro, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250105-5-91017-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 11/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças
que compõem o processo, prevalecerá as do TERMO DE REFERÊNCIA..
LEONARDO FERREIRA GOMES
Pregoeiro
(SIASGnet - 10/10/2024) 250105-00001-2023NE800031