DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 198, sexta-feira, 11 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 257053
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 25065.001015/2019-80.
Pregão. Nº 9/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência e o reajuste
do contrato nº 07/2020, firmado entre as partes em 10/07/2020, nos termos previstos em
sua cláusula segunda, quarta e sexta.. Vigência: 13/10/2024 a 12/04/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.012.358,58. Data de Assinatura: 10/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Intima-se a empresa SETE SATELITE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA (CNPJ nº
05.233.652/0001-90) para que apresente ampla defesa referente à aplicação das
penalidades de advertência e multa, decorrentes do Pregão n° 07/2023 e do Contrato n°
08/2023. O detalhamento das infrações foi enviado nos ofícios datados de 03/09/2024 e
05/09/2024. Ambos encaminhados por via postal e e-mail, sem resposta por parte da
empresa. A empresa tem o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da data de
publicação, para apresentar sua defesa.
EDGAR PYPCAK
Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257034
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 25046.001077/2020-53.
Pregão. Nº 23/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO.
Contratado: 13.019.295/0008-66 - RG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Prorrogar o
Contrato original nº 18/2021. Obj: Prestação de serviços de vigilância armada, de forma
indireta e contínua, com fornecimento de materiais a serem prestados nas dependências
da Casa de Saúde Indígena de Teresina/PI - CASAI/ TERESINA/DSEI-MA, por mais um
período de 12 (doze) meses, com reajuste do valor do pacto decorrente da repactuação
por força da Convenção Coletiva de Trabalho da Categoria 2024/2024, com efeitos a partir
de 01 de janeiro de 2024, ficando o valor mensal R$ 23.964,80 e anual de R$ 287.577,60,
representando um acréscimo de 3,76% em relação ao valor atual do contrato. Fundamento
Legal: Artigo 57 da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 13/10/2024 a 12/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 287.577,60. Data de Assinatura: 10/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E
ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90067/2024 - UASG 257035
Nº 
Processo: 
25047001587202444. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para execução de obra de implantação da Unidade Básica de Saúde Indígena
(UBSI) tipo III na aldeia Pau Brasil, município de Aracruz-ES, nos termos, condições e
exigências estabelecidas neste Edital. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/10/2024 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Piracicaba, 325, Ilha Dos Araujos -
Governador Valadares/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/257035-3-90067-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ALINE GOMES DA ROCHA SCHIMIDT
Pregoeira
(SIASGnet - 10/10/2024) 257035-00001-2024NE800000
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90019/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
30/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para a prestação de
serviços continuados sem
dedicação exclusiva de mão-de-obra,
especializada em
manipulação, preparo e distribuição de alimentação, visando o fornecimento de 05 (cinco)
refeições, destinada aos pacientes e acompanhantes indígenas hospedados nas CASAIs de
Alta Floresta do Oeste/RO, Guajará-Mirim/RO, Humaitá/AM, Jaru/RO, JiParaná/RO e Porto
Velho /RO, assegurando uma alimentação balanceada e em condições higiênico-
sanitárias.
DOACIR FERREIRA DA SILVA
Auxiliar Operacional de Serviços Diversos
(SIDEC - 10/10/2024) 257049-00001-2024NE000001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - POTIGUARA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 257046
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 25058.000085/2022-13.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - POTIGUARA. Contratado: 09.611.589/0001-39
- INSTITUTO BRASILEIRO DE POLITICAS PUBLICAS. Objeto: Estabelecer a repactuação de
preços do contrato nº 03/2022, por força do ajustado na convenção coletiva de trabalho
2024, registrada no mte sob o nº pb000144/2024, com vigência de 01/01/2024 a
31/12/2024.. Vigência: 01/08/2022 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.351.100,48. Data de Assinatura: 10/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 257050
Nº Processo: 25062.001515/2023-28.
Pregão Nº 90016/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA.
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Aquisição do serviço de
seguro veicular para cobrir toda a frota dos veículos oficiais do dsei vilhena, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/10/2024 a 09/10/2025.
Valor Total: R$ 166.272,36. Data de Assinatura: 09/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 398/2024
Objeto: aquisição de Material de Manutenção
(CANISTER, LAMPADA, LUMINARIA, PEDAL BIPOLAR, RACK ANESTESIA, RACK
INFORMATICA, TARUGOVALVULA PRESSAO, DENTRE OUTROS) em ENTREGA ÚNICA, para o
Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor,. ABERTURA:
24/10/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 477/2024 - SRP
Objeto: aquisição de Medicamentos Padronizados, NÃO PADRONIZADOS, PSICO
E ENTORPECENTES E QUIMIOTERÁPICOS - Industrializados ou Manipulados na ausência de
industrializado (ACIDO ACETILSALICILICO, CICLOBENZAPRINA, CIPROTERONA, ERITROMICINA,
ESTROGENOS, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12
(doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor,.
ABERTURA: 24/10/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 477/2024 - SRP
Objeto: aquisição de Material Imobilizado (OXÍMETROS) pelo Sistema de
Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da
Conceição S.A., ABERTURA: 25/10/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90034/2024
Torna-se público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 90034/2024,
homologando o certame e adjudicando a despesa em favor das empresas DMC COMERCIO
DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA, CNPJ: 27.330.204/0001-47 (item: 1); PRO
ANALISE QUIMICA E DIAGNOSTICA LTDA, CNPJ: 00.398.022/0002-32 (item: 3); SOLABOR
PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, CNPJ: 45.812.327/0001-04 (itens: 4 - 5 - 6 - 27 -
28); LAB VISION - COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, CNPJ: 35.257.760/0001-
63 (itens: 7 - 12 - 16 - 17 - 18 - 19); LABSYNTH PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA,
CNPJ: 51.462.471/0001-52 (itens: 13 - 14); LOBOV CIENTIFICA, IMPORT., EXPORT.,
COMÉRCIO DE EQUIP. P/ LAB., CNPJ: 05.857.218/0001-80 (itens: 9 - 10 - 15 - 24 - 25 - 26),
restando os itens (2 - 8 - 11 - 20 - 21 - 22 - 29) fracassados e o item 23 deserto.
ANDRE LUIZ MOTA PINHO
Diretor de Administração e Finanças
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
919800. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255013. Convenente: MUNICIPIO DE PAVAO, CNPJ nº 18404772000154. Prorrogação da
vigência. Valor Total: R$ 209.155,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024
a 31/12/2025. Data de Assinatura: 17/12/2021. Signatários: Concedente: FR A N C I S CO
SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente: JANE CARLA PEREIRA DA
ROCHA, CPF nº ***.290.646-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código
854795. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255013. Convenente: MUNICIPIO DE REDUTO, CNPJ nº 01614977000161. Prorrogação da
vigência. Valor Total: R$ 825.349,75, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024
a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: FR A N C I S CO
SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente: HERALDO LEANDRO DA
SILVA, CPF nº ***.575.666-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código
855489. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255013. Convenente: MUNICIPIO DE BOTUMIRIM, CNPJ nº 18017418000177. Prorrogação
da vigência. Valor Total: R$ 248.186,70, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente:
FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente: ANA PEREIRA
NETA, CPF nº ***.794.446-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código
857623. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255013. Convenente: MUNICIPIO DE FREI GASPAR, CNPJ nº 18404913000139. Prorrogação
da vigência. Valor Total: R$ 511.878,18, Valor de Contrapartida: R$ 12.868,28, Vigência:
31/12/2024 a 30/04/2025. Data de Assinatura: 30/12/2017. Signatários: Concedente:
FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente: LUCIANO
SALOMAO BUKZEM, CPF nº ***.227.636-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código
861824. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255013. Convenente: MUNICIPIO DE CAPITAO ENEAS, CNPJ nº 18017426000113.
Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 1.305.909,08, Valor de Contrapartida: R$
21.909,08, Vigência:
31/12/2024 a
31/12/2025. Data
de Assinatura:
30/12/2017.
Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**,
Convenente: REINALDO LANDULFO TEIXEIRA, CPF nº ***.671.056-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PARÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Fundação Nacional de Saúde, Superintendência Estadual do Pará, SUBSTITUTA
convoca o Sr. ALFREDO SILVA FIMA, Representante do Sr. MARCEL DO NASCIMENTO
BOTELHO Ex. REITOR da Universidade Federal da Amazônia - UFRA, que se encontra em
lugar incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº OY 25851885 4 BR,
para retirar e atender à Notificação nº 894/2024/SOPRE-PA/SUEST-PA-FUNASA, de
24/09/2024, que CIENTIFICA Vossa Senhoria, em 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da
publicação deste, onde foram identificada pelas áreas Técnicas de Engenharia da Funasa
várias irregularidades/impropriedades em sua execução física/financeira, referente ao TED -
Termo de Execução Descentralizada nº 0001/2017, inscrito no SIAFI sob nº 689628,
celebrado entre a Fundação Nacional de Saúde e a Universidade Federal da Amazônia -
UFRA, que objetivou a execução da "Implantação de Núcleos de Educação Ambiental em 39