DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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105
Nº 198, sexta-feira, 11 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Municípios do Estado do Pará", processo nº 25200.003.026/2017-31, na Sala do Serviço de
Convênios, sito Av. Visconde de Souza Franco, 616, bairro Reduto, Belém-PA, no horário de
08:30 às 17:30 horas. O não atendimento implicará em inscrição do responsável na Conta
Diversos Responsáveis no Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI, instauração
de tomada de contas especial, com posterior encaminhamento para julgamento pelo TCU.
MARIA DE NAZARÉ ALVES DOS SANTOS
Superintendente
Substituta
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARANÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 16/01/2018, Seção 3,
referente ao INSTRUMENTO código 858187, onde se lê: Vigência: 29/12/2017 a
31/12/2025 leia-se: Vigência: 29/12/2017 a 30/12/2025. Onde se lê: Data Limite para
Prestação de Contas: 01/03/2026, leia-se: Data Limite para Prestação de Contas:
28/02/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código
925298. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
36211. Convenente: MUNICIPIO DE DOIS VIZINHOS, CNPJ nº 76205640000108. Este Termo
Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Termo de Convênio CV
1894/2021, nos termos da sua Cláusula Vigésima Quarta, e a inclusão de novo plano de
trabalho atualizado ao. Valor Total: R$ 299.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
31/12/2024 a
31/12/2026.
Data
de Assinatura:
31/12/2021.
Signatários:
Concedente: LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO, CPF nº ***.067.487-**, Convenente: LUIS
CARLOS TURATTO, CPF nº ***.117.629-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código
896477. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255020. Convenente: MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA, CNPJ nº 08357634000108.
Prorrogação por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias do convênio. Valor Total: R$
313.362,40, Valor de Contrapartida: R$ 13.362,40, Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Data
de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA, CPF
nº ***.833.604-**, Convenente: DAVI CASSIO FERNANDES DA SILVA, CPF nº ***.355.334-**.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 254434
Número do Contrato: 12/2024.
Nº Processo: 25430.000238/2024-81.
Contratante:
ESCOLA
POLITECNICA
DE SAUDE
JOAQUIM
VENANCIO.
Contratado:
04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente
termo de apostilamento, o reajuste do valor unitário dos itens em 5,47%, conforme
previsto na cláusula sétima - reajuste do contrato nº 012/2024 (sei nº 4235845),
correspondente à variação do índice de custos de tecnologia da informação - icti, mantido
pela fundação instituto de pesquisa econômica aplicada - ipea, referente ao período
compreendido entre agosto de 2023 a agosto de 2024.. Vigência: 12/09/2024 a
12/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.299,88. Data de Assinatura:
09/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 254421
Número do Contrato: 26/2023.
Nº Processo: 25382.000175/2023-03.
Contratante: 
INSTITUTO
AGGEU 
MAGALHAES.
Contratado: 
02.474.174/0001-11
-
ELEVADORES SUPER LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo de apostilamento
reajustar os valores contratuais pelo índice IPCA. Vigência: 11/10/2023 a 11/10/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 24.452,59. Data de Assinatura: 09/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
INSTITUTO DE COMUNICACÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E
TECNOLÓGICA EM SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 254431
N.º Processo: 25380.002238/2024-59.
Dispensa N.º 009/2024. Contratante: INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO
CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE - ICICT.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE - FIOTEC. Objeto: A execução das atividades de apoio logístico,
administrativo e gestão financeira do projeto: "Envelhecimento e Juventude: Proposta de
Painel de Informação sobre Intergeracionalidade, Idadismo, Boas Práticas nos Territórios e
Perspectivas de Envelhecimento - Fase 2".
Fundamento Legal: LEI n.º 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 04/10/2024 a
04/10/2026. Valor Total: R$ 210.000,00. Data de Assinatura: 04/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO N.º 019/2024 - UASG 254431
N.º Processo: 25380.001739/2024-18.
Dispensa N.º 008/2024. Contratante: INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO
CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE - ICICT.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE - FIOTEC. Objeto: A Execução das Atividades de Apoio Logístico,
Administrativo e Gestão Financeira do Projeto "Rede de Proteção e Apoio à Amamentação nas
Creches".
Fundamento Legal: LEI N.º 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 04/10/2024 a
04/10/2027. Valor Total: R$ 710.000,00. Data de Assinatura: 04/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 36/2024 - UASG 254492
Número do Contrato: 25/2022.
Nº Processo: 25029.000291/2022-62.
Pregão. Nº 51/2022. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CH AG A S .
Contratado: 03.605.534/0001-30 - AV FARMA ASSISTENCIA E SERVICOS FARMACEU T I CO S
LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato nº 025/2022 de prestação de
serviço de manipulação (diluição) de medicamentos estéreis para atendimentos dos
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90028/2024-INI
A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de n.º
1.980 de 01/08/2017, declara como vencedores do Pregão Eletrônico SRP n.º 90028/2024-
INI, as seguintes empresas:
LOG LAB - COMERCIO DE PRODUTOS DE LABORATORIO, no item 29, no valor total
de R$ 14.128,00 (quatorze mil, cento e vinte e oito reais); MCW PRODUTOS MÉDICOS E
HOSPITALARES LTDA, no item 49, no valor total de R$ 1.120,00 (hum mil cento e vinte reais).
PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 294.274,84 (duzentos e
noventa e quatro mil, duzentos e setenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos).
VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS
Autoridade Competente
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
pacientes do Instituto Nacional de Infectologia/INI, por 12 (doze) meses, com base no
inciso II do art. 57, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 19/10/2024 a 19/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 245.334,15. Data de Assinatura: 08/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando Aquisição de instrumentos cirúrgicos convencionais, na
forma do Anexo I. Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 61/2023-IFF. Processo:
25384.000682/2024-19, Ata nº 156/2024-IFF Cirurtech Comercio e Manutenção de Materiais
Cirúrgicos Ltda CNPJ18.836.913/0001-08, nos itens 01, 04, 08, 16, 19,21, 22,25, 27,32,34,
36,39,41 e 44 no valor total de R$ 114.096,67; Ata nº 157/2024-IFF Fayne Hospitalar
Distribuidora de Medicamentos e Correlatos Ltda. CNPJ:41.645.135/001-91, nos itens 20,31 e
42 no valor total de R$ 12.693,00; Ata nº 158/2024-IFF Fato Instrumentos Cirúrgicos. CNPJ:
26.043.097/0001-03, nos itens 28 e 49 no valor total de R$ 11.571,00; Ata complementar nº
173/2024-IFF Odontosul Ltda. CNPJ: 04.971.211/001-22, nos itens 02,06,10,11, 13,17, 18,23,
26 e 33 no valor total de R$ 26.585,80; Ata nº 174/2024-IFF Fato Instrumentos Cirúrgicos.
CNPJ: 26.043.097/0001-03 no item 47 no valor total de R$ 5.700,00; Ata nº 175/2024-IFF
Cirurtech Comercio e Manutenção de Materiais Cirúrgicos Ltda CNPJ18.836.913/0001-08, no
item 15 no valor total de R$ 9.752,40; Ata complementar 1 nº 254/2024-IFF Fato
Instrumentos Cirúrgicos. CNPJ: 26.043.097/0001-03, nos itens 07 e 30 no valor total de R$
7.014,60; Ata nº 255/2024-IFF Cirurtech Comercio e Manutenção de Materiais Cirúrgicos Ltda
CNPJ18.836.913/0001-08, no item 37 no valor total de R$ 21.371,00; Ata complementar 2 nº
432/2024-IFF Fato Instrumentos Cirúrgicos. CNPJ: 26.043.097/0001-03, nos itens 03 e 14 no
valor total de R$ 8.943,04; Ata nº 433/2024-IFF Cirurtech Comercio e Manutenção de
Materiais Cirúrgicos Ltda CNPJ18.836.913/0001-08, no item 35 no valor total de R$ 1.898,00;
Ata nº 434/2024-IFF Ga Medical Ltda. CNPJ: 23.121.810/0001-00, no item 48 no valor total de
R$ 39.844,00; Ata complementar 3 n º 478/2024-IFF Fato Instrumentos Cirúrgicos. CNPJ:
26.043.097/0001-03, no item 03 no valor total de R$ 1.244,00; Data da assinatura:
08/05/2024, 21/05/2024,24/06/2024,03/09/2024 e 03/10/2024. Vigência: 12 (doze) meses a
partir da data da publicação no D.O.U. Claudia Maria Martins Duarte- Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/2024 - UASG 254447
Nº Processo: 25384000829202451. Objeto: Aquisição de insumos hospitalares..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00.
Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90056-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE
Pregoeira
(SIASGnet - 09/10/2024) 254420-25201-2024NE000047
INSTITUTO RENÉ RACHOU
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00024/2024, publicado no DOU de 2024-10-02,
Seção 3, Onde se lê: Vigência: 27/09/2024 a 27/03/2025. . Leia-se: Vigência: 27/09/2024 a
27/03/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 496/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001410/2024-05.
Dispensa
Nº 
90052/2024.
Contratante: 
INSTITUTO
DE 
TECNOLOGIA
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 36.310.930/0001-99 - Y S DIAS COMERCIO DE PAPELARIA. Objeto: Aquisição de
rotulador, eletronico.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 09/10/2024 a
07/01/2025. Valor Total: R$ 1.011,54. Data de Assinatura: 09/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 497/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001410/2024-05.
Dispensa
Nº 
90052/2024.
Contratante: 
INSTITUTO
DE 
TECNOLOGIA
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 54.701.381/0001-65 - 54.701.381 MARIA HELIA RODRIGUES DOS SANTOS.
Objeto: Aquisição de luximetro,portatil;datalogger.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 09/10/2024 a
07/01/2025. Valor Total: R$ 955,82. Data de Assinatura: 09/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 476/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001745/2024-15.
Dispensa 
Nº
90062/2024. 
Contratante: 
INSTITUTO 
DE
TECNOLOGIA 
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 51.069.521/0001-36 - CP DE MELO COMERCIAL. Objeto: Aquisição de itens
das marcas omron e dwyer.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 10/10/2024 a
08/01/2025. Valor Total: R$ 1.600,00. Data de Assinatura: 10/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).