DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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106
Nº 198, sexta-feira, 11 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 475/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001745/2024-15.
Dispensa
Nº 
90062/2024.
Contratante: 
INSTITUTO
DE 
TECNOLOGIA
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 37.012.202/0001-63 - CIGNA SOLUCOES LTDA. Objeto: Aquisição de itens das
marcas omron e dwyer.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 10/10/2024 a
08/01/2025. Valor Total: R$ 3.900,00. Data de Assinatura: 10/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 446/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001437/2024-90.
Pregão Nº 90195/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S .
Contratado: 23.303.444/0001-00 - BENEDES SOARES BATISTA. Objeto: Aquisição de itens da
linha branca.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/10/2024 a
08/01/2025. Valor Total: R$ 16.448,34. Data de Assinatura: 10/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 456/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001365/2024-81.
Inexigibilidade 
Nº 
386/2024. 
Contratante:
INSTITUTO 
DE 
TECNOLOGIA 
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 11.637.221/0001-91 - PROMOVENDO COMERCIO E REPRESENTACOES DE
MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de item da marca alere..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 09/10/2024 a
07/04/2025. Valor Total: R$ 896,95. Data de Assinatura: 09/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 454/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001313/2024-12.
Inexigibilidade 
Nº 
369/2024. 
Contratante:
INSTITUTO 
DE 
TECNOLOGIA 
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 16.784.311/0001-29 - AIRLAB ANALITICA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é serviço de terceirização de análises físico-químicas de gases de processo.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 10/10/2024 a
10/10/2025. Valor Total: R$ 166.731,65. Data de Assinatura: 10/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 503/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001339/2024-52.
Inexigibilidade 
Nº 
398/2024. 
Contratante:
INSTITUTO 
DE 
TECNOLOGIA 
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 56.090.970/0001-80 - ASSOCIACAO BRAS DAS IND DE Q FINA B E SUAS ESP
ABIFINA. Objeto: Contratação da filiação à abifina - associação brasileira das indústrias de
química fina, biotecnologia e suas especialidades, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no termo de referência, com a finalidade de atender às necessidades da
contratante.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 10/10/2024 a
10/10/2025. Valor Total: R$ 161.518,00. Data de Assinatura: 10/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90258/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386001280202401. Objeto: Contratação de Serviço de Calibração de
balanças de 2500kg.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/10/2024 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90258-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 11/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 01/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAURICIO ZUMA MEDEIROS
Diretor
(SIASGnet - 10/10/2024) 254445-25201-2024NE000045
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90233/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386002069202405. Objeto: Aquisição de Parafusos, buchas, arruelas e
outros. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 11/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h59. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90233-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 10/10/2024) 254445-25201-2024NE000047
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
No EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2024 publicado no D.O
de 2024-10-11, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 20/09/2024. . Leia-se: Assinatura:
10/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 41 DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
EDITAL 3/2023 - CARGO PESQUISADOR EM SAÚDE PÚBLICA
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Mario Moreira, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista a autorização para abertura de concurso
público concedida pelo Despacho da Excelentíssima Senhora Ministra de Estado da
Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Portaria MGI nº 2.849, de 16
de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 16 de junho de 2023, torna
EDITAL Nº 42, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSOS
EDITAL 3/2023 - CARGO PESQUISADOR EM SAÚDE PÚBLICA
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Mario Moreira, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista a autorização para abertura de concurso público
concedida pelo Despacho da Excelentíssima Senhora Ministra de Estado da Gestão e da
Inovação em Serviços Públicos, por meio da Portaria MGI nº 2.849, de 16 de junho de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 16 de junho de 2023, torna público que o
resultado do julgamento dos recursos contra a decisão da Comissão de heteroidentificação
para os candidatos que se declararam negros, do cargo de Pesquisador em Saúde Pública,
Edital 3/2023, publicado n DOU nº 235 de 12 de dezembro de 2023, estará disponível no
site oficial do concurso https://concurso2023.fiotec.fiocruz.br , a partir das 10h, horário de
de Brasília, do dia 11 de outubro de 2024.
MARIO SANTOS MOREIRA
público que o resultado do julgamento dos recursos contra a decisão da avaliação
Biopsicossocial da Equipe Multiprofissional e Interdisciplinar para os candidatos(as)
pessoas com deficiência, do cargo de Pesquisador em Saúde Pública, Edital 3/2023,
publicado n DOU nº 235 de 12 de dezembro de 2023, estará disponível no site oficial
do concurso https://concurso2023.fiotec.fiocruz.br , a partir das 10h, horário de
Brasília, do dia 11 de outubro de 2024.
MARIO SANTOS MOREIRA