DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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108
Nº 198, sexta-feira, 11 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .MABE BRASIL ELETRODOMÉSTICOS LTDA/SP
.60.736.279/0001-06
.46653.000381/2017-08
. .MABE BRASIL ELETRODOMÉSTICOS LTDA/SP
.60.736.279/0001-06
.46653.000382/2017-44
. .MABE BRASIL ELETRODOMÉSTICOS LTDA/SP
.60.736.279/0001-06
.46653.000383/2017-99
. .MADEIREIRA M.G. DE OURINHOS LTDA
.02.120.205/0001-36
.46256.001759/2019-27
. .PLANSEVIG PLANEJAMENTO SEGURANÇA E VIGILÂNCIA /SP
.01.335.813/0001-03
.46472.006325/2017-05
. .RACE AEROSSOIS EIRELLI - EPP -SP
.20.840.362/0001-06
.46266.000024/2018-86
. .RAMOS SALES CONSTRUTORA E COMÉRCIO EIRELLI/SP
.03.741.454/0001-01
.46258.003215/2018-07
Em 10 de outubro de 2024
SERGIO AOKI
FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, DE SEGURANÇA E
MEDICINA DO TRABALHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 264001
Número do Contrato: 32/2022.
Nº Processo: 47648.001350/2022-65.
Pregão. Nº 12/2022. Contratante: FUNDACENTRO - FUND.JORGE DUPRAT/CTN/SEDE - SP.
Contratado: 05.969.071/0001-10 - APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 971.370,39. Data de Assinatura: 10/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO
RESCISÃO AO TERMO DE CESSÃO DE BENS MÓVEIS Nº 1/2022
Nº do processo 47648.001334/2022-72. Cedente: Fundação Jorge Duprat Figueiredo de
Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro. Cessionária: Academia da Força Aérea,
CNPJ nº 00.394.429/0002-91. Objeto: rescisão consensual do Termo de Cessão de Bens
Móveis nº 01/2022, nos termos da cláusula quarta, parágrafo segundo, por razões de
interesse da CESSIONÁRIA, conforme conteúdo do Ofício nº 8/SDIE/13881, a partir de
02/09/2024. Data de assinatura: 11/09/2024.
Ministério dos Transportes
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
EDITAL Nº 19 - ANTT, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA
EM CARGOS DE ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES TERRESTRES
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT torna
públicos o resultado final no curso de formação e o resultado final no concurso público
para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva em cargos de
Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres.
1 DO RESULTADO FINAL NO CURSO DE FORMAÇÃO
1.1
Resultado
final
no
curso
de
formação,
na
seguinte
ordem:
cargo/especialidade, número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e
nota final no curso de formação.
1.1.1
CARGO
1:
ESPECIALISTA
EM
REGULAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
TRANSPORTES TERRESTRES
10000258, Carlos Elias Bastos dos Santos, 27.00 / 10003460, Jacqueline
Maria Costa Paz, 27.60 / 10006802, Leandro Dogakiuchi Silva, 24.60 / 10007429,
Lorrayne Vieira Mendonca, 28.50 / 10005141, Luisa Luzardo Starling, 26.70 / 10005665,
Marcus Vinicius Aires Gomes de Souza, 28.20 / 10001503, Rafael Santos Rocha, 24.60
/ 10001626, Thiago Theiss, 27.00.
1.1.1.1 Resultado final dos candidatos negros no curso de formação, na
seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota
final no curso de formação.
10003785, Juliana Marlene Simoes Tenorio, 27.60 / 10001374, Luciano dos
Santos Goncalves, 25.80.
1.1.2
CARGO
2:
ESPECIALISTA
EM
REGULAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
TRANSPORTES TERRESTRES ESPECIALIDADE: DIREITO
10000770, Ana Luiza Lacerda Amaral, 27.60 / 10003181, Erica Ribeiro
Guimaraes Amorim, 25.20 / 10002880, Francisco Jose Castro da Fonseca, 24.30 /
10004219, Graziele Freire dos Santos, 27.90 / 10000596, Helio Roberto Silva de Sousa,
26.70 / 10004577, Laiane Martins Barbosa, 26.10 / 10000592, Michel Henrich Reichert,
27.90.
1.1.2.1 Resultado final dos candidatos com deficiência no curso de formação,
na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e
nota final no curso de formação.
10008951, Lia Perez, 25.50.
1.1.2.2 Resultado final dos candidatos negros no curso de formação, na
seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota
final no curso de formação.
10002880, Francisco Jose Castro da Fonseca, 24.30 / 10000438, Jose de Jesus
Silva Moreira Sobrinho, 24.30 / 10003949, Matheus Policarpo Ferreira, 26.70.
1.1.2.3 Resultado final dos candidatos sub judice negros no curso de
formação, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem
alfabética e nota final no curso de formação.
10000271, Diana Carvalho Santos, 23.10.
1.1.3
CARGO
3:
ESPECIALISTA
EM
REGULAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
TRANSPORTES TERRESTRES - ESPECIALIDADE: ECONOMIA
10001976, Eduardo Machado Cavalcanti, 27.30 / 10008542, Esio Moreira
Leal, 25.50 / 10006034, Felipe Cavalheiro de Souza, 25.20 / 10002840, Herlis Gomes
Peixoto Junior, 25.80 / 10005775, Leonardo Poyo Chen, 24.30 / 10005182, Matheus
Biangulo Pacheco, 27.00 / 10006089, Pedro Paulo Bartholo Ghiraldini, 25.50 / 10004752,
Rafael de Albuquerque Feitosa, 24.00 / 10005087, Vinicius de Oliveira Alves, 26.70.
1.1.3.1 Resultado final dos candidatos negros no curso de formação, na
seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota
final no curso de formação.
10002317, Elder Tiago da Costa de Souza, 24.60.
1.1.4
CARGO
4:
ESPECIALISTA
EM
REGULAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
TRANSPORTES TERRESTRES
ESPECIALIDADE: ENGENHARIA
CIVIL, ENGENHARIA
DE
PRODUÇÃO, ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA, ENGENHARIA MECÂNICA,
ENGENHARIA
AMBIENTAL,
ENGENHARIA
FLORESTAL
E
ENGENHARIA
DE
I N F R A ES T R U T U R A
10001165, Ary Franck Baia Cordeiro, 23.70 / 10005585, Bernardo Formaggini
Leandro Rocha, 25.20 / 10001787, Christophe de Morais Porto, 25.50 / 10007837,
Douglas Malheiro de Brito, 26.70 / 10002404, Felipe do Amaral Costa, 27.90 /
10003579, Filipe Diogenes de Quadros, 24.90 / 10007968, Henrique Ferreira Martins,
25.80 / 10003708, Ian Moreira Ribeiro, 24.30 / 10000373, Igor Mendes Mendonca
Pereira, 25.80 / 10007460, Joao Victor Silva Lopes, 27.90 / 10003415, Juliana Frutuoso
Gomes, 28.50 / 10008500, Maiara Oliveira Batista, 23.40 / 10006972, Pedro Fernandes
Alves do Nascimento, 24.90 / 10007367, Pedro Igor Austregesilo Correa Cesar, 26.10 /
10001281, Yasmin Yorrane Duarte, 24.00.
1.1.4.1 Resultado final dos candidatos com deficiência no curso de formação,
na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e
nota final no curso de formação.
10000393, Vinicius Viana Dobes, 25.50.
1.1.4.2 Resultado final dos candidatos negros no curso de formação, na
seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota
final no curso de formação.
10002879, Diego Rosa Mota, 25.50 / 10003676, Elohim Adonai dos Santos
Nery Nunes Ribeiro, 24.00 / 10003335, Marcela Fraga Nunes Pereira, 26.10 / 10001221,
Ramon Trindade de Carvalho, 26.40.
2 DO RESULTADO FINAL NO CONCURSO PÚBLICO
2.1
Resultado
final
no
concurso
público,
na
seguinte
ordem:
cargo/especialidade, número de inscrição, nome do candidato em ordem de
classificação, nota final e classificação final no concurso público.
2.1.1
CARGO
1:
ESPECIALISTA
EM
REGULAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
TRANSPORTES TERRESTRES
10005665, Marcus Vinicius Aires Gomes de Souza, 201.27, 1 / 10007429,
Lorrayne Vieira Mendonca, 191.66, 2 / 10001626, Thiago Theiss, 184.93, 3 / 10006802,
Leandro Dogakiuchi Silva, 180.70, 4 / 10003460, Jacqueline Maria Costa Paz, 179.60, 5
/ 10000258, Carlos Elias Bastos dos Santos, 179.38, 6 / 10005141, Luisa Luzardo
Starling, 174.43, 7 / 10001503, Rafael Santos Rocha, 173.71, 8.
2.1.1.1 Resultado final dos candidatos negros no concurso público, na
seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação,
nota final e classificação final no concurso público.
10001374, Luciano dos Santos Goncalves, 168.28, 1 / 10003785, Juliana
Marlene Simoes Tenorio, 164.89, 2.
2.1.2
CARGO
2:
ESPECIALISTA
EM
REGULAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
TRANSPORTES TERRESTRES ESPECIALIDADE: DIREITO
10000596, Helio Roberto Silva de Sousa, 208.15, 1 / 10004219, Graziele
Freire dos Santos, 201.99, 2 / 10003181, Erica Ribeiro Guimaraes Amorim, 201.12, 3 /
10004577, Laiane Martins Barbosa, 200.12, 4 / 10000770, Ana Luiza Lacerda Amaral,
199.69, 5 / 10002880, Francisco Jose Castro da Fonseca, 194.56, 6 / 10000592, Michel
Henrich Reichert, 194.44, 7 / 10008951, Lia Perez*, 175.38, 8.
2.1.2.1 Resultado final dos candidatos negros no concurso público, na
seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação,
nota final e classificação final no concurso público.
10002880, Francisco Jose Castro da Fonseca (1), 194.56, 1 / 10003949,
Matheus Policarpo Ferreira, 183.77, 2 / 10000438, Jose de Jesus Silva Moreira Sobrinho,
182.20, 3.
2.1.2.2 Resultado final dos candidatos sub judice negros no concurso público,
na
seguinte ordem:
número
de inscrição,
nome do
candidato
em ordem
de
classificação, nota final e classificação final no concurso público.
10000271, Diana Carvalho Santos, 182.50, 3.
2.1.3
CARGO
3:
ESPECIALISTA
EM
REGULAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
TRANSPORTES TERRESTRES - ESPECIALIDADE: ECONOMIA
10005182, Matheus Biangulo Pacheco, 185.47, 1 / 10001976, Eduardo
Machado Cavalcanti, 178.70, 2 / 10002840, Herlis Gomes Peixoto Junior, 177.57, 3 /
10006089, Pedro Paulo Bartholo Ghiraldini, 176.94, 4 / 10005087, Vinicius de Oliveira
Alves, 174.88, 5 / 10008542, Esio Moreira Leal, 170.30, 6 / 10006034, Felipe Cavalheiro
de Souza, 168.08, 7 / 10005775, Leonardo Poyo Chen, 163.43, 8 / 10004752, Rafael de
Albuquerque Feitosa, 162.20, 9.
2.1.3.1 Resultado final dos candidatos negros no concurso público, na
seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação,
nota final e classificação final no concurso público.
10002317, Elder Tiago da Costa de Souza, 140.45, 1.
2.1.4
CARGO
4:
ESPECIALISTA
EM
REGULAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
TRANSPORTES TERRESTRES
ESPECIALIDADE: ENGENHARIA
CIVIL, ENGENHARIA
DE
PRODUÇÃO, ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA, ENGENHARIA MECÂNICA,
ENGENHARIA
AMBIENTAL,
ENGENHARIA
FLORESTAL
E
ENGENHARIA
DE
I N F R A ES T R U T U R A
10002404, Felipe do Amaral Costa, 203.20, 1 / 10003579, Filipe Diogenes de
Quadros, 201.83, 2 / 10008500, Maiara Oliveira Batista, 201.54, 3 / 10000373, Igor
Mendes Mendonca Pereira, 200.44, 4 / 10001281, Yasmin Yorrane Duarte, 199.06, 5 /
10003415, Juliana Frutuoso Gomes, 198.26, 6 / 10006972, Pedro Fernandes Alves do
Nascimento, 195.70, 7 / 10001787, Christophe de Morais Porto, 193.60, 8 / 10007837,
Douglas Malheiro de Brito, 193.55, 9 / 10005585, Bernardo Formaggini Leandro Rocha,
193.30, 10 / 10007460, Joao Victor Silva Lopes, 192.25, 11 / 10001165, Ary Franck Baia
Cordeiro, 190.92, 12 / 10007968, Henrique Ferreira Martins, 190.42, 13 / 10003708, Ian
Moreira Ribeiro, 189.90, 14 / 10007367, Pedro Igor Austregesilo Correa Cesar, 187.83,
15 / 10000393, Vinicius Viana Dobes*, 175.02, 16.
2.1.4.1 Resultado final dos candidatos negros no concurso público, na
seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação,
nota final e classificação final no concurso público.
10002879, Diego Rosa Mota, 182.00, 1 / 10001221, Ramon Trindade de
Carvalho, 176.41, 2 / 10003335, Marcela Fraga Nunes Pereira, 172.51, 3 / 10003676,
Elohim Adonai dos Santos Nery Nunes Ribeiro, 171.49, 4.
(*) Candidatos considerados na avaliação biopsicossocial pessoas com
deficiência aprovados somente na condição de pessoa com deficiência.
(**) Candidatos considerados na avaliação biopsicossocial pessoas com
deficiência aprovados dentro da listagem de ampla concorrência.
(1) Candidatos negros que obtiverem pontuação suficiente para aprovação
em ampla concorrência dentro do número de vagas por cargo/especialidade, não
computadas para efeito do preenchimento das vagas reservadas.
3 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
3.1 O resultado final no concurso público fica devidamente homologado
nesta data pelo Diretor-Geral da ANTT.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
Diretor-Geral da ANTT
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES (ANTT), representada pelo
seu Diretor-Geral, Sr. RAFAEL VITALE RODRIGUES. CONTRATADA: CONCESSIONÁRIA DO SISTEMA
RODOVIÁRIO RIO - SÃO PAULO S.A. - RIOSP, representada por sua Diretora-Presidente, Sra. Carla
Henriques Silva Fornasaro, e pelo seu Diretor, Sr. Guilherme Motta Gomes. INSTRUMENTO:
Contrato de Concessão relativo ao Edital nº 03/2021. ESPÉCIE: 10º Termo Aditivo ao Contrato
referente ao Edital nº 03/2021. RESUMO DO OBJETO: Inclusão da possibilidade da compensação
de valores de DUF nos meses subsequentes às apurações de eventuais transferências indevidas,
em favor da Concessionária e da ANTT, por meio dos mecanismos de conta vinculada e de
notificações de compensação. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2024.
O inteiro teor do Termo Aditivo acima encontra-se disponível no sítio da ANTT na Internet
- Endereço https://www.gov.br/antt/pt-br .
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