DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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121
Nº 198, sexta-feira, 11 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
IMPLEMENTOS
E
TRANSPORTE
RODOVIARIO
LTDA,
05.102.115/0001-00,
,
FREVP00750502024, 773-0;
, FREVP00754712024, 773-0; FLAVIO
VIEIRA GOMES,
***.797.087-**, , FREVP00768322024, 773-0; FLAVIA OLIVEIRA ANTUNES, ***.214.647-**, ,
FREVP00774992024,
773-0;
FORTE
AMBIENTAL
LTDA,
27.320.787/0001-25,
,
FREVP00783722024, 773-0; FISIO QUALY COLCHOES MAGNETICOS LTDA, 22.202.621/0001-90,
,
FREVP00804862024,
773-0;
,
FREVP00804812024,
773-0;
FIX
CENTER
LTDA,
16.885.484/0003-03, , FREVP00766282024, 773-0; FRANCILDA ALENCAR DOS SANTOS,
***.943.748-**, , FREVP00770242024, 773-0; FRANCISCA APARECIDA DOS SANTOS VALVERDE
MAGALHAES, ***.039.668-**, , FREVP00763432024, 773-0; FORLIFTS SOLUCOES PARA
CONDOMINIOS LTDA, 19.914.666/0001-83, , FREVP00771182024, 773-0; FRANCIEL CARDOSO
SILVA, ***.578.339-**, , FREVP00771202024, 773-0; , FREVP00774582024, 773-0; FLAVIO
LUIS BARLETO, ***.461.179-**, , FREVP00771352024, 773-0; FONTANELLA TRAN S P O R T ES
RODOVIARIO DE CARGAS LTDA, 41.104.296/0002-59, , FREVP00786012024, 773-0.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
23352/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT.
Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 25 de setembro de
2024.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
FRANKLIN SALES DA SILVA, ***.873.727-**, , FREVP00756032024, 773-0;
GABRIEL BATISTA DE ALMEIDA MOREIRA, ***.195.737-**, , FREVP00759652024, 773-0; G.C.
SANGUINO
NETTO
LTDA,
09.001.281/0001-71,
,
FREVP00730482024,
773-0;
,
FREVP00730812024, 773-0; , FREVP00760902024, 773-0; , FREVP00761032024, 773-0; ,
FREVP00731502024, 773-0; , FREVP00730862024, 773-0; , FREVP00747052024, 773-0; G.C.
SANGUINO
NETTO
LTDA,
09.001.281/0002-52,
,
FREVP00760762024,
773-0;
,
FREVP00799972024, 773-0; , FREVP00731512024, 773-0; FRANCISCO TELES BARR E T O,
***.239.397-**, , FREVP00796112024, 773-0; , FREVP00788732024, 773-0; G3 LOG
TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 34.100.488/0001-40, , FREVP00730632024, 773-0;
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, 10.690.604/0001-60, , FREVP00753042024, 773-0; FRUTAS
B. S. LTDA, 07.276.194/0001-00, , FREVP00773482024, 773-0; FUTTURA COBRANCAS LTDA,
20.700.171/0001-30, , FREVP00787512024, 773-0; GABRIEL BASTOS DORADO, ***.743.807-
**, , FREVP00803792024, 773-0; FREDERICO CESAR CHAMA FILHO, ***.760.918-**, ,
FREVP00770862024, 773-0.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
23354/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro
- CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do
CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de
trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil
subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos
da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e
dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO -
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio
do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem
como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30
(trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a
identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em
desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as
instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado
responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais
informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do
Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no
presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 25 de setembro de 2024.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
GABRIEL GAMA DE ANDRADE RAMOS, ***.871.607-**, , FREVP00756382024,
773-0; , FREVP00756982024, 773-0; , FREVP00799582024, 773-0; , FREVP00800392024,
773-0; GABRIEL HENRIQUE BEKHAUSER, ***.616.609-**, , FREVP00766472024, 773-0;
GAFOR S.A., 61.288.940/0059-39, , FREVP00801602024, 773-0; , FREVP00801692024,
773-0; , FREVP00801752024, 773-0; , FREVP00801762024, 773-0; , FREVP00801592024,
773-0; , FREVP00801572024, 773-0; , FREVP00806192024, 773-0; GABRIEL DE OLIVEIRA
SOUZA,
***.947.198-**, ,
FREVP00807622024,
773-0;
GABRIEL LAPENTA
ICHIGI,
***.345.568-**, , FREVP00765002024, 773-0; GABRIEL DE MELLO JORGE, ***.010.007-
**, , FREVP00804182024, 773-0; GABRIEL DE ALMEIDA SILVA, ***.806.348-**, ,
FREVP00807322024,
773-0;
GABRIEL
RODRIGO
BORSATTI,
***.566.971-**,
,
FREVP00802582024,
773-0;
GABRIEL
ROSA
FRIGINI,
***.125.767-**,
,
FREVP00798712024, 773-0;
GABRIEL JOSE
GONCALVES PEREIRA,
***.911.588-**, ,
FREVP00806712024, 773-0; , FREVP00758052024, 773-0.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
23355/2024/WEB/EXCESSO DE PESO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT.
Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 25 de setembro de
2024.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
SB MINERACAO LTDA, 02.614.827/0001-10, RUC1C70, EPSMA00447442024,
683-12;
UNIPAR
INDUPA
DO
BRASIL
S.A.,
61.460.325/0004-94,
NZB9877,
EPSMA00446762024, 683-11; STEMAC SA
GRUPOS GERADORES EM RECUPERACAO
JUDICIAL, 92.753.268/0052-62, QTM7H55, EPSMA00446912024, 683-11; RED BULL DO
BRASIL LTDA., 02.946.761/0006-70, RLN3G28, EPSMA00447382024, 683-13; SANTOS
TURISMO LTDA,
10.280.179/0001-31, PAX3A18,
EPSMA00448292024, 683-11;
SPAL
INDUSTRIA
BRASILEIRA
DE
BEBIDAS
S/A,
61.186.888/0136-86,
BDN4G71,
EPSMA00448872024, 683-12; RODOQUIMICA INDUSTRIA, COMERCIO E TRANSPORTE DE
PRODUTOS QUIMICOS LTDA, 02.368.580/0001-08, IXL5438, EPSMA00451872024, 683-11;
VIBRA ENERGIA S.A, 34.274.233/0040-00, RKV3E67, EPSMA00457352024, 683-11; SMURFIT
KAPPA DO BRASIL INDUSTRIA DE EMBALAGENS S.A., 23.524.952/0013-43, OKG3B99,
EPSMA00446652024,
683-11;
TRANSNALDO
TRANSPORTE
E
LOGISTICA
LTDA,
18.527.179/0001-03, RBI5J57, EPSMA00446982024, 683-12; RAMUTH E RAMUTH LTDA ,
50.763.606/0007-42,
HOA3927,
EPSMA00454342024,
683-11;
SUZANO
S.A.,
16.404.287/0013-99, RHB0D49,
EPSMA00455462024, 683-12;
U&M MINERACAO
E
CONSTRUCAO S/A, 18.540.906/0017-21, NKU8E23, EPSMA00458092024, 683-13; STOQUE
MERCANTIL LTDA, 21.628.516/0009-02, OPE5850, EPSMA00458422024, 683-13; SAINT-
GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA, 61.064.838/0039-
06,
GBK5F19,
EPSMA00458772024,
683-13;
RODRIGO
CEZAR
BRITO
BARCELOS,
***.961.277-**, LUK8C66, EPSMA00447892024, 683-13; TRACOL RHSJ TRANSPORTE E
LOGISTICA LTDA, 35.046.658/0001-19, SFZ9J04, EPSMA00455782024, 683-11; UNIPAR
CARBOCLORO S.A., 33.958.695/0006-82, MIC5J15, EPSMA00450782024, 683-11; VIACAO
NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA, 28.565.935/0001-34, RJA0I87, EPSMA00448362024,
683-11; LUU7972, EPSMA00449852024, 683-11.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
23356/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o
prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste
Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se
o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E
COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES
ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de
forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº
547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação
por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável
pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo
3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário
do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das
penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas,
na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no
presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 25 de setembro de 2024.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
GENIVAL OLIVEIRA BRAINER, ***.543.164-**, , FREVP00761212024, 773-0; GB
ESPACO CAR LTDA, 15.324.683/0001-00, , FREVP00762482024, 773-0; GATO 1 TRA N S P O R T ES
LTDA, 07.816.318/0001-94, , FREVP00768792024, 773-0; GCB LOGISTICA E SERVICOS LTDA,
23.761.103/0001-70, , FREVP00759512024, 773-0; , FREVP00759762024, 773-0; GEFERSON
PEREIRA DE SOUZA, ***.636.492-**, , FREVP00765642024, 773-0; GEDILSON DA P A I X AO
NASCIMENTO, 44.520.525/0001-23, , FREVP00803252024, 773-0; GENIVALDO JOAQUIM DE
SOUZA, ***.735.286-**,
, FREVP00773382024,
773-0; GEORLANDIA
PEREIRA DO
NASCIMENTO, ***.470.515-**, , FREVP00773592024, 773-0; , FREVP00794802024, 773-0;
GERSON
GONZALES
MUROWANIECKI, ***.085.850-**,
,
FREVP00794542024,
773-0;
GEORGE ALEXANDRE FRANCISCO CAMILLO, ***.427.087-**, , FREVP00803482024, 773-0;
GB BARIRI SERVICOS GERAIS LTDA, 54.038.583/0001-79, , FREVP00807022024, 773-0;
GHISOLFI LOGISTICA E TRANSPORTE S/A, 08.512.037/0001-00, , FREVP00753292024, 773-0;
, FREVP00759572024, 773-0; , FREVP00760932024, 773-0; GENILDA CRUZ CHAGAS,
***.890.347-**, , FREVP00763992024, 773-0; , FREVP00772682024, 773-0; GE N OV E V A
BREDA DE CARVALHO, ***.246.495-**, , FREVP00759382024, 773-0; GENILSON VIEIRA
ALVES, ***.157.478-**, , FREVP00746942024, 773-0.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração -
G EAU T / S U D EG / A N T T
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
23357/2024/WEB/EXCESSO DE PESO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro
- CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do
CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de
trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil
subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos
da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e
dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO -
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª
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