DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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139
Nº 198, sexta-feira, 11 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
VAMOS LOCACAO DE CAMINHOES,
MAQUINAS E EQUIPAMENTOS S.A.,
23.373.000/0013-76,
,
FREVP00737142024,
773-0; ,
FREVP00741902024,
773-0; ,
FREVP00744482024, 773-0; , FREVP00805172024, 773-0; VALQUIRENE INACIO DOS
SANTOS,
***.480.597-**,
,
FREVP00739722024,
773-0;
VAMOS
LOCACAO
DE
CAMINHOES,
MAQUINAS
E
EQUIPAMENTOS
S.A.,
23.373.000/0003-02,
,
FREVP00770312024, 773-0; , FREVP00771372024, 773-0; , FREVP00774602024, 773-0; ,
FREVP00804042024, 773-0; , FREVP00763742024, 773-0; , FREVP00763762024, 773-0; ,
FREVP00763922024, 773-0; , FREVP00764062024, 773-0; , FREVP00764162024, 773-0; ,
FREVP00764122024, 773-0; , FREVP00770382024, 773-0; , FREVP00791122024, 773-0;
VALTER TOZETI, ***.773.138-**, , FREVP00800842024, 773-0; VANDA REGINA DARTORA
KORB, 22.849.813/0001-93,
, FREVP00774402024,
773-0; VANDEILTON
ALVARENGA
CORREA, ***.998.757-**, , FREVP00775972024, 773-0.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
23447/2024/WEB/EXCESSO DE PESO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT.
Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 25 de setembro de
2024.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
IMERYS
DO
BRASIL
COMERCIO
DE
EXTRACAO
DE
MINERIOS
LTDA,
61.327.904/0046-12, FRH1J50, EPSMA00465452024, 683-12; HNK BR INDUSTRIA DE
BEBIDAS LTDA., 50.221.019/0038-28, GDG7090, EPSMA00466462024, 683-12; I G U AC U
TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA, 34.992.472/0002-70, SGE3J59, EPSMA00466432024, 683-
11; GUARDIAN DO BRASIL VIDROS PLANOS LTDA, 01.410.577/0001-34, QKZ1758,
EPSMA00463072024, 683-12; QKZ1758, EPSMA00463342024, 683-12; HEDLER INDUSTRIA
DE ALIMENTOS
LTDA, 83.781.641/0001-58,
RYJ5J76, EPSMA00473122024,
683-13;
GUILHERME TIBURCIO MENEZES, ***.499.251-**, NRZ2C61, EPSMA00451942024, 683-12;
ICL AMERICA DO SUL S.A., 60.398.138/0005-46, GDQ3A47, EPSMA00454082024, 683-12;
GRANVITAL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, 08.986.657/0001-81, SFH5A24,
EPSMA00456032024, 683-12; SFH5A24, EPSMA00456042024, 683-12; HAVAN S.A,
79.379.491/0073-58,
PHX7F25,
EPSMA00456892024,
683-11;
HU
-
TRANSPORTE
RODOVIARIO LTDA, 00.124.733/0010-29, QIW7D12, EPSMA00457362024, 683-12; SEY8H22,
EPSMA00464122024,
683-12;
QAY2F23,
EPSMA00470082024,
683-12;
GRECA
DISTRIBUIDORA DE ASFALTOS LTDA., 02.351.006/0002-10, BCZ8I95, EPSMA00460672024,
683-11;
ICOFORT
-
AGROINDUSTRIAL
S/A,
02.952.466/0004-65,
ODB0D70,
EPSMA00460982024, 683-13; GRANJA BRASILIA AGROINDUSTRIAL AVICOLA LTDA,
07.150.233/0011-91, OZR6I43, EPSMA00461652024, 683-13; IMBITUBA FERTIL I Z A N T ES
LTDA., 27.263.208/0001-50, QJG0C40, EPSMA00462072024, 683-12; ICONIC LU B R I F I C A N T ES
S.A., 05.524.572/0010-84, SRE5F80, EPSMA00475782024, 683-11; HECKE REPR ES E N T ACO ES
COMERCIAIS LTDA, 05.094.612/0001-04, QVD0325, EPSMA00472992024, 683-13.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
23449/2024/WEB/EXCESSO DE PESO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem
como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta)
dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT.
Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 25 de setembro de
2024.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
IMERYS
DO
BRASIL
COMERCIO
DE
EXTRACAO
DE
MINERIOS
LTDA,
61.327.904/0046-12,
ONT2E07,
EPSMA00465512024,
683-12;
RBB5I97,
EPSMA00466962024,
683-12;
INDUSTRIA
DE
FERTILIZANTES
ATLANTICO
LTDA,
04.406.746/0001-50, SXH8C73, EPSMA00466112024, 683-12; INPASA AGROINDUSTRIAL
S/A,
29.316.596/0001-15,
AYX5H94,
EPSMA00458102024,
683-12;
AZC8D83,
EPSMA00458382024, 683-12; J L PIMENTEL TRANSPORTE E TURISMO DE PASSAGEIROS
LTDA, 20.830.123/0001-67, BBS3A38, EPSMA00461302024, 683-11; INTERFRUIT ALIMENTOS
LTDA, 04.051.054/0001-37,
EMU0F25, EPSMA00452572024,
683-11; INDUSTRIA
E
COMERCIO DE MOVEIS HENN LTDA, 85.355.592/0001-17, FKR5F81, EPSMA00456592024,
683-12;
FKR5F81,
EPSMA00456602024,
683-12;
IRAPURU
TRANSPORTES
LTDA,
88.668.298/0001-53, CUI7B93, EPSMA00456992024, 683-11; IRANI PAPEL E EMBA L AG E M
S.A.,
92.791.243/0023-19,
QJY7H37,
EPSMA00454442024,
683-12;
INTERCARGO
TRANSPORTES
LTDA,
83.867.481/0001-64,
RYB7A39,
EPSMA00458882024,
683-12;
INDUSTRIA QUIMICA ANASTACIO S A, 60.874.724/0005-10, RYZ3B97, EPSMA00460142024,
683-13; INTERCEMENT BRASIL S.A., 62.258.884/0024-22, OQO3C79, EPSMA00468292024,
683-12; HTP0307, EPSMA00470482024, 683-12; CLK7171, EPSMA00469922024, 683-12;
INPASA AGROINDUSTRIAL S/A, 29.316.596/0004-68, SPH1F68, EPSMA00474792024, 683-11;
RRL0F17, EPSMA00475452024, 683-11; INAGRO - INSUMOS AGRICOLAS E COMERCIO DE
GRAOS LTDA., 30.011.622/0001-86, JCP2627, EPSMA00455362024, 683-12; INBRACELL IND
BRASIL
DE
ACUMULADORES
ELETRICOS
LTDA
EM
RECUPERACAO
JUDICIAL,
94.328.580/0001-94, JAU6E08, EPSMA00457942024, 683-11.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
23452/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT.
Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 25 de setembro de
2024.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
VIACAO XAVANTE LTDA, 03.143.492/0001-62, , FREVP00724102024, 773-0; ,
FREVP00724082024, 773-0; IMPARTRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 46.124.982/0001-24, ,
FREVP00751452024,
773-0;
VERONA
SERVICOS
LTDA,
30.431.915/0001-12,
,
FREVP00752162024,
773-0;
VINICIOS
ANTUNES
DE
JESUS,
***.725.136-**,
,
FREVP00759582024, 773-0; VIACAO NOVO HORIZONTE LTDA, 60.829.264/0002-65, ,
FREVP00784092024, 773-0; VG COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA, 21.208.016/0001-64, ,
FREVP00732382024, 773-0; , FREVP00752872024, 773-0; VIKTOR LABUTO FRAGOSO
SERENO RAMOS, ***.440.367-**, , FREVP00753132024, 773-0; VICENTINA DE MATOS
MACHADO, ***.849.608-**, , FREVP00765842024, 773-0; VIACAO OURO E PRATA SA,
92.954.106/0001-42,
, FREVP00770532024,
773-0;
,
FREVP00770542024, 773-0; ,
FREVP00770572024, 773-0; , FREVP00805862024, 773-0; VICTOR FREITAS DA VEIGA ,
***.052.017-**, , FREVP00802142024, 773-0; VINICIUS DARIO BEZERRA, ***.392.178-**, ,
FREVP00772832024,
773-0;
VICTOR
RICARDO
FRANCISCO,
***.478.717-**,
,
FREVP00800582024, 773-0; VHM VIDROS LTDA, 14.800.964/0001-29, , FREVP00774842024,
773-0;
VICTORIA
DONDA
ALVES
DE
MORAES
DALL
OSTE,
***.187.158-**,
,
FREVP00805932024, 773-0; VICTOR BRUNNO GOMES DIAS DOS SANTOS, ***.996.298-**, ,
FREVP00765172024, 773-0.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
GERÊNCIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 393001
Número do Contrato: 47/2019.
Nº Processo: 50500.428397/2019-56.
Pregão. Nº 15/2019. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTR ES .
Contratado: 05.795.607/0001-29 - WISEIT - SISTEMAS E INFORMATICA LTDA. Objeto:
Reajustar o valor do Contrato nº 047/2019, a partir de 26 de dezembro de 2023; e alterar
quantitativamente o objeto contratado, correspondente à redução de 24,9750% do valor
total inicial atualizado do Contrato n.º 047/2019. Vigência: 07/10/2024 a 26/12/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 114.842,92. Data de Assinatura: 07/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA
AVISO DE REUNIÃO PARTICIPATIVA Nº 17/2024
A Superintendência de Infraestrutura Rodoviária, no uso de suas atribuições
regimentais, de acordo com a Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022 e considerando
o disposto na Resolução nº 6.020, de 20 de julho de 2023, comunica que realizará
Reunião Participativa, aberta ao público, com o objetivo de receber manifestações orais
e escritas relacionadas ao levantamento de necessidade, bem como contribuições dos
interessados quanto à necessidade de alterações contratuais da concessão rodoviária
federal administrada pela Concessionária Catarinese de Rodovias S.A. - ViaCosteira,
Contrato de Concessão nº 01/2020, em conformidade com o prescrito na Resolução nº
6.032, de 21 de dezembro de 2023.
As sessões públicas serão realizadas nos seguintes formatos, datas, horários e locais:
1. Município de Tubarão - SC/ Sessão Presencial.
Data: 12 de novembro de 2024.
Horário: das 14 às 17 horas (horário local).
Endereço: (local a ser definido pela AESCOM/ANTT).
2. Município de Araranguá - SC/ Sessão Presencial.
Data: 13 de novembro de 2024.
Horário: das 14 às 17 horas (horário local).
Endereço: Endereço: (local a ser definido pela AESCOM/ANTT).
O prazo para envio das contribuições por escrito será das 9 horas (horário
de Brasília) do dia 04 de novembro de 2024, até às 18 horas (horário de Brasília) do
dia 06 de dezembro de 2024. A documentação relativa ao objeto da Reunião
Participativa
estará
disponível
no
sítio
eletrônico
da
ANTT,
https://participantt.antt.gov.br,
no
campo
referente
à
Reunião
Participativa
nº
17/2024.
As informações específicas sobre a matéria e as orientações acerca dos
procedimentos relacionados com a realização e participação nas sessões estarão
disponíveis, na íntegra, no site https://participantt.antt.gov.br/ - Reunião Participativa nº
17/2024, a partir das 9 horas (horário de Brasília) do dia 04 de novembro de 2024. As
sessões públicas da Reunião Participativa serão realizadas de forma presencial e
disponiblizadas as gravações no canal da
ANTT no Youtube. Informações e
esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail rp017_2024@antt.gov.br.
ROGER DA SILVA PÊGAS
Superintendente de Infraestrutura Rodoviária
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