DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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147
Nº 198, sexta-feira, 11 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
.PUNITIVO
.Vitor Hugo Da Silva
Nini
.Itens 1.1 e 2.10, alínea "a" do edital:
tempo de duração total inferior ao
mínimo exigido de 10 minutos.
.
.Apaga-me
.Lucas Paz
.Anexo I, item 24 do edital: uma das
declarações deixou de ser selecionada.
.
.Virada de Jogo
.Juliana Corso
.Itens 1.1 e 2.10, alínea "a" do edital:
tempo de duração total superior ao
máximo exigido de 30 minutos.
.
.Não me Calam
.Barbara Cunha
.Item 1.2: produzido antes de 2019
.
.Câmara Rio Debate
.Paulo Vieira de Sá
.Itens 1.1 e 2.10, alínea "a" do edital:
tempo de duração total superior ao
máximo exigido de 30 minutos.
.
.Lei da Mordaça
.Isabella Vilela
.Anexo I, item 24 do edital: uma das
declarações deixou de ser selecionada.
. .Fragmentos de Alda
.Maria 
de
Fátima
Rodrigues
.Item 2.9, letra b e subitem 2.9.1: link
inacessível.
DANIELA GUERSON ANDRÉ
Presidente da Comissão Especial de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90054/2024 - UASG 10001
Nº Processo: 1277046/2023. Objeto: Aquisição e instalação de carpete com
construção tufting, pelo cortado, na cor ouro, novo e para primeiro uso, incluindo serviços de
remoção do carpete existente; instalação e/ou reinstalação de acessórios e assistência técnica
pelo prazo mínimo de 12 (doze) meses e aquisição de tapete tipo passadeira para cerimonial,
novo e para primeiro uso.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 11/10/2024 das 08h59 às 17h59.
Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Zona Cívico Administrativo -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-90054-2024.
Entrega das
Propostas: a partir de 11/10/2024 às 08h59 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de
discordância existente entre as especificações descritas no Comprasnet e as especificações
constantes do Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível também no site
www.camara.leg.br. .
DANIEL DE SOUZA ANDRADE
Presidente da Cpl
(SIASGnet - 10/10/2024) 10001-00001-2024NE000291
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 01º Termo Aditivo ao Convênio CN2022/0026. Processo: 00200.014215/2024-37.
Celebrado com CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDRAL CLDF. CNPJ: 26.963.645/0001-13.
Data da Assinatura: 04/10/2024. Objeto: Além da anuidade estabelecida na Cláusula Oitava da
redação original do Convênio nº 026/2022, para o terceiro ano de vigência, fica a CLDF
responsável pelo repasse do valor de R$ 53.363,64, correspondente a 1/11 (um onze avos) do
total de R$ 587.000,00, referente ao custo do item 2 do Contrato nº 057/2024, firmado com a
empresa EBSCO BRASIL LTDA., cujo objeto é a prestação de serviços para o licenciamento de
uso de uma solução informatizada de Plataforma de Serviços de Biblioteca, com serviços de
migração de dados para a Rede Virtual de Bibliotecas - RVBI. O valor referido nesta Cláusula
relativa ao Contrato nº 057/2024 deverá ser repassado ao SENADO até 30 (trinta) dias úteis
após o início da vigência deste Primeiro Termo Aditivo ao Convênio. Signatários: pelo Senado
Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral; pela contratada: João Monteiro Neto.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 01º Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada TED2022/0007. Processo:
00200.013925/2024-40. Celebrado com SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR - STM. CNPJ:
00.497.560/0001-01. Data da Assinatura: 04/10/2024. Objeto: Além da anuidade estabelecida
na Cláusula Oitava da redação original do Termo de Execução Descentralizada, para o terceiro
ano de vigência, fica o STM responsável pela descentralização do valor de R$ 53.363,64,
correspondente a 1/11 (um onze avos) do total de R$ 587.000,00, referente ao custo do item
2 do Contrato nº 057/2024, firmado com a empresa EBSCO BRASIL LTDA. Signatários: pelo
Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral; pela contratada: José Carlos Nader Motta.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 10º Termo Aditivo ao Contrato 2021/0010, celebrado com a empresa SO L LO
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 24.921.066/0001 -82. Processo: 200.011948/2024-10.
Data da Assinatura: 08/10/2024. Objeto: Prorrogado de 22/01/2025 a 21/01/2026. Programa
de Trabalho: 01.031.0034.4061.5664. Natureza de Despesa: 339037. Nota de Empenho será
emitida após a disponibilização dos créditos da Lei Orçamentária de 2025 no sistema SIAFI.
Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Carlos
Alexandre Martins Hoff.
Espécie: 11º Termo Aditivo ao Contrato 2021/0010, celebrado com a empresa SO L LO
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 24.921.066/0001 -82. Processo: 200.015558/2023-38.
Data da Assinatura: 08/10/2024. Objeto: Retificação da Cláusula Terceira do Nono Termo
Aditivo. Reajusta em 0,30127% ao valor mensal atualizado do contrato, a vigorar a partir de
22/01/2024 e revisa em -0,00625%, a vigorar a partir de 08/02/2024. Em face das alterações
autorizadas, o valor mensal atualizado do contrato passa de R$926.379,56 para R$936.089,34,
a vigorar a partir de 22/01/2024. Programa de Trabalho Resumido - PTRES 167456. Naturezas
de Despesas: 339037 e 339092. Notas de Empenhos nº 2024NE2932, de 02/10/2024, nº
2024NE704, de 26/01/2024 e nº 2024NE134, de 08/01/2024. Signatários: pelo Senado
Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Carlos Alexandre Martins Hoff.
Poder Judiciário
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 40003
A Pregoeira do CNJ comunica que a empresa EXEMPLUS AGENCIA DE VIAGENS E
TURISMO LTDA foi declarada vencedora do Pregão Eletrônico n° 90019/2024.
LARISSA COUTINHO DIÓGENES
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90101/2024
Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedora: Crislei Medeiros
Marcenaria Eireli -CNPJ: 12.369.703/0001-70.
JANAÍNA LIMA ARRUDA
Pregoeira
(SIDEC - 10/10/2024) 050001-00001-2024NE000107
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90108/2024
Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedora: ALPS Labor Artigos,
Produtos, Máquinas e Equipamentos Ltda. - CNPJ: 41.950.966/0001-77.
DANIELLE XIMENES LIMA MOREIRA
Agente de Contratação
(SIDEC - 10/10/2024) 050001-00001-2024NE000107
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
EDITAL Nº 3 - STJ, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO PARA A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS
DE ANALISTA JUDICIÁRIO
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ), no uso da
atribuição prevista no art. 21, XXXI, do Regimento Interno, e na Lei Federal n.º 11.416,
de 15 de dezembro de 2006, e suas alterações, torna pública a retificação de data de
publicação do Edital n.º 2 - STJ, de 3 de agosto de 2024, para Edital n.º 2 - STJ, de
3 de setembro de 2024 e de tópicos constantes de conhecimentos básicos e
específicos, divulgados por meio do subitem 15.2 do Edital n.º 1 - STJ, de 16 de agosto
de 2024, e suas alterações, conforme a seguir especificado.
[...]
15.2 CONHECIMENTOS
15.2.1 Nas provas, serão avaliados, além de habilidades, conhecimentos
conforme descritos a seguir.
CONHECIMENTOS BÁSICOS
[...]
NOÇÕES DE SUSTENTABILIDADE (EXCETO PARA O CARGO 1: ANALISTA
JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA - ESPECIALIDADE: SEM ESPECIALIDADE): 1 Política
de Sustentabilidade no Superior Tribunal de Justiça (IN/GDG n.º 4/2024) e do Poder
Judiciário (Resolução CNJ n.º 400/2021). [...]
[...]
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
[...]
LEGISLAÇÃO RELACIONADA: [...] 7 Registro, posse e comercialização de
armas de fogo e munição, Sistema Nacional de Armas - SINARM (Lei n.º 10.826/2003
e suas alterações). 8 Resolução CNJ n.º 344/2020 (regulamenta o exercício do poder
de polícia administrativa no âmbito dos tribunais e dispõe sobre as atribuições
funcionais dos agentes e inspetores da polícia judicial). 9 Resolução CNJ n.º 383/2021
(Sistema de Inteligência de Segurança Institucional do Poder Judiciário). 10 Resolução
CNJ n.º 435/2021 (Política e Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário). 11
Resoluções CNJ n.º 467/2022 e CNJ n.º 566/2024 (regulamentam, no âmbito do Poder
Judiciário, o disposto nos artigos 6º, inciso XI, e 7ºA, ambos da Lei n.º 10.826/2003,
com as alterações promovidas pela Lei n.º 12.694/2012 e suas alterações).
[...]
CARGO
9:
ANALISTA
JUDICIÁRIO 
-
ÁREA:
APOIO
ESPECIALIZADO
-
ESPECIALIDADE: ENGENHARIA CIVIL
ENGENHARIA CIVIL: [...] 4.2 Planejamento e cronograma físico-financeiro -
PERT-CPM e histograma de mão de obra. [...]
Min. HERMAN BENJAMIN
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CJF N. 009/2021; CONTRATANTE:
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL - CJF; CONTRATADA: G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS LT DA ;
CNPJ: 07.094.346/0001- 45; OBJETO: a) alteração do endereço da CONTRATADA no
preâmbulo do Contrato; b) revisão dos valores dos Encargos Sociais e Trabalhistas, em face
de alteração no percentual do Risco Ambiental de Trabalho (RAT), com efeitos a partir de
11/01/2023; c) repactuação, por força de Convenções Coletivas de Trabalho; e d) revisão
dos valores dos Encargos Sociais e Trabalhistas, em face de alteração no percentual do
Fator
Acidentário de
Prevenção (FAP),
com
efeitos a
partir de
01º/1/2024;
FUNDAMENTAÇÃO: Constituição Federal, art. 37; Registro na Junta Comercial, Industrial e
Serviços do Distrito Federal sob NIRE n° 53201694313, Protocolo DFP2400094126; Decreto
n. 9.507/2018, arts. 12; Lei n. 8.666/1993, art. 65, II, alínea "d", c/c § 5º; arts. 53 a 60. da
IN n. 5/20217; Convenções Coletivas de Trabalho SINTERJ (DF000447/2023), SINRAD
(DF000133/2024) e SINAPRO 2022/2023; cláusulas décima terceira do Contrato CJF n.
009/2021; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: pregão eletrônico n. 01/2021; PROCESSO N.:
0003572-30.2020.4.90.8000; DATA DE ASSINATURA: 10/10/2024; VALOR DO ADITIVO: a) R$
141.200,78, com efeitos a partir de 01º/04/2022; b) R$ 141.087,48, com efeitos a partir de
01º/05/2022; c) R$ 141.092,55, com efeitos a partir de 01º/06/2022; d) R$ 141.106,50,
com efeitos a partir de 01º/07/2022; e) R$ 141.069,87, com efeitos a partir de
01º/08/2022; f) R$ 145.951,21, com efeitos a partir de 01º/09/2022; g) R$ 145.980,98, com
efeitos a partir de 01º/10/2022; h) R$ 146.013,83, com efeitos a partir de 01º/11/2022; i)
R$ 146.055,38, com efeitos a partir de 01º/12/2022; j) R$ 148.664,42, com efeitos a partir
de 01º/01/2023; k) R$ 148.079,71, com efeitos a partir de 11/01/2023; l) R$ 148.054,68,
com efeitos a partir de 01º/02/2023; m) R$ 147.988,47, com efeitos a partir de
01º/03/2023; n) R$ 173.776,64, com efeitos a partir de 14/06/2023; o) R$ 177.212,52, com
efeitos a partir de 01º/07/2023; p) R$ 177.331,80, com efeitos a partir de 01º/09/2023; e
q) R$ 179.999,65, com efeitos a partir de 01º/01/2024.; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO - PTRES:
168358 - PIUP; E.D.: 33.90.37.01; SIGNATÁRIOS: LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO -
Diretor Executivo de Administração e de Gestão de Pessoas/CJF e ELMO TOLEDO L AC E R DA
- Representante Legal/G4F Soluções Corporativas Ltda.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo STJ n. 008398/2021. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 76/2021.
CONTRATADA: ESPLANADA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. CNPJ: 01.099.686/0001-82.
OBJETO: Prorrogação da vigência contratual; e alteração do endereço da contratada e de
cláusula contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II da Lei n. 8666/1993. VIGÊNCIA:
03/03/2025 a 02/11/2026. ASSINATURA: 09/10/2024. VALOR CONTRATO: R$ 3.128.483,00.
SIGNATÁRIOS: Rui Moreira de Oliveira - SAD/STJ; André Luis Silva de Oliveira - Contratada.