DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 198, sexta-feira, 11 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CARGO 19: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: ODONTOLOGIA
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior em Odontologia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e
registro no órgão de classe competente.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: realizar atividades relacionadas ao planejamento, organização, coordenação, supervisão, assessoramento, estudo, pesquisa e execução de
tarefas que envolvam assistência odontológica preventiva e curativa, conforme a especialidade odontológica.
REMUNERAÇÃO: R$ 13.994,78.
JORNADA DE TRABALHO: 30 horas semanais (Decreto-Lei nº 2.140, de 28 de junho de 1984).
CARGO 20: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: PSICOLOGIA
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior em Psicologia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e
registro no órgão de classe competente.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: realizar atividades relacionadas à adequação funcional e orientação profissional, à elaboração de diagnósticos e intervenções
organizacionais, à assistência e acompanhamento psicológico aos servidores e seus dependentes, à elaboração de laudos psicológicos, à realização de entrevistas de triagem, bem como
outras atividades de mesma natureza e grau de complexidade.
REMUNERAÇÃO: R$ 13.994,78.
JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais.
CARGO 21: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: SERVIÇO SOCIAL
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior em Serviço Social, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e
registro no órgão de classe competente.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: realizar atividades relacionadas ao planejamento, organização, coordenação, supervisão, estudo, pesquisa e execução de ações que
envolvam atendimento e acompanhamento social a servidores, bem como outras atividades de mesma natureza e grau de complexidade.
REMUNERAÇÃO: R$ 13.994,78.
JORNADA DE TRABALHO: 30 horas semanais (Lei Federal nº 8.662, de 7 de junho de 1993, alterada pela Lei nº 12.317, de 26 de agosto de 2010).
CARGO 22: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior na área de Tecnologia da Informação fornecido por instituição de ensino superior
reconhecida pelo MEC; ou nível superior em qualquer área de formação, acrescido de curso de pós-graduação em área de Tecnologia da Informação, com no mínimo 360 horas, ambos
fornecidos por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: realizar atividades relacionadas a garantir o adequado processamento automático de informações; desempenhar o planejamento, o
desenvolvimento, a documentação, a implantação e a manutenção dos sistemas informatizados de processamento de informações; desempenhar a definição de estratégias e de novas
metodologias a serem utilizadas para processamento, arquivamento e recuperação automática de informações, bem como a emissão de pareceres técnicos, o atendimento aos usuários dos
sistemas e outras atividades de mesma natureza e grau de complexidade.
REMUNERAÇÃO: R$ 13.994,78.
JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais.
CARGO 23: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: JUDICIÁRIA - SEM ESPECIALIDADE
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: realizar atividades relacionadas ao planejamento, organização, coordenação, supervisão, assessoramento, estudo, pesquisa e execução de
tarefas que envolvam processamento de feitos, apoio a julgamentos, análise e pesquisa de legislação, de doutrina e de jurisprudência, bem como elaboração de laudos, de atos, de
pareceres e de informações jurídicas.
REMUNERAÇÃO: R$ 13.994,78.
JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais.
CARGO 24: TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA: ADMINISTRATIVA - SEM ESPECIALIDADE
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em qualquer área de formação, fornecido por instituição de ensino superior
reconhecida pelo MEC.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: executar tarefas de apoio à atividade judiciária e de suporte técnico e administrativo às unidades organizacionais, relacionadas às funções
de gestão de pessoas, material e patrimônio, licitações e contratos, orçamento e finanças, auditoria, segurança e transporte, entre outras.
REMUNERAÇÃO: R$ 8.529,65.
JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais.
CARGO 25: TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA: ADMINISTRATIVA - ESPECIALIDADE: AGENTE DA POLÍCIA JUDICIAL
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior em qualquer área de formação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida
pelo MEC, e Carteira Nacional de Habilitação (CNH) - no mínimo categoria "B".
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: executar atividades de natureza técnica relacionadas à segurança e(ou) transporte de pessoas e à segurança de bens materiais,
instalações, entre outras, e realizar tarefas de fiscalização, estudo e pesquisa, bem como realizar atividades de planejamento, organização, coordenação e supervisão nas áreas de segurança
e(ou) transporte.
REMUNERAÇÃO: R$ 9.773,56.
JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais.
CARGO 26: TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: CO N T A B I L I DA D E
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior em Contabilidade fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC e
registro no órgão de classe competente; ou nível superior completo em qualquer área de formação acadêmica realizado em instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, acrescido
de Curso Técnico de Contabilidade, e registro no órgão de classe competente.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: realizar atividades visando ao apoio técnico e administrativo de contabilidade, bem como a operação de máquinas e equipamentos
próprios, além da organização e funcionamento de protocolo específico e de arquivo de documentos.
REMUNERAÇÃO: R$ 8.529,65.
JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais.
CARGO 27: TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior completo em qualquer área de formação, fornecido por instituição de ensino superior
reconhecida pelo MEC, e habilitação específica em cursos de desenvolvimento de software, que somados apresentem carga-horária mínima de 120 horas/aula.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: realizar atividades relacionadas à execução de tarefas que envolvam suporte técnico e administrativo em desenvolvimento, implantação
e manutenção de sistemas informatizados.
REMUNERAÇÃO: R$ 8.529,65.
JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais.
CARGO 28: TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: SUPORTE TÉCNICO
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior completo em qualquer área de formação, fornecido por instituição de ensino superior
reconhecida pelo MEC, e habilitação específica em cursos de Tecnologia da Informação em qualquer das seguintes áreas: tecnologias de rede, banco de dados, sistemas operacionais,
segurança da informação, tecnologias de colaboração e telecomunicações, que somados apresentem carga-horária mínima de 120 horas/aula.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: realizar atividades relacionadas à execução de tarefas que envolvam suporte técnico e administrativo em desenvolvimento, implantação,
manutenção de tecnologias de rede, banco de dados, sistemas operacionais, segurança da informação, tecnologias de colaboração, internet, telecomunicações e microinformática.
REMUNERAÇÃO: R$ 8.529,65.
JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais.
3 DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO
3.1 Ser aprovado no concurso público.
3.2 Ter a nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo Estatuto de Igualdade entre Brasileiros e Portugueses, com
reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do § 1º do art. 12 da Constituição Federal.
3.3 Estar em gozo dos direitos políticos.
3.4 Estar quite com as obrigações militares, em caso de candidato do sexo masculino.
3.5 Estar quite com as obrigações eleitorais.
3.6 Possuir os requisitos exigidos para o exercício do cargo/área/especialidade, conforme o item 2 deste edital.
3.7 Ter idade mínima de 18 anos completos na data da posse.
3.8 Apresentar certidões dos setores de distribuição dos foros criminais dos lugares em que tenha residido nos últimos cinco anos, das Justiças Federal e Estadual, expedidas,
no máximo, há seis meses.
3.9 Apresentar folha de antecedentes da Polícia Federal e da Polícia dos Estados onde tenha residido nos últimos cinco anos, expedida, no máximo, há seis meses.
3.10 Apresentar certidões ou declarações negativas dos entes públicos em que tenha trabalhado nos últimos 10 anos, constando a informação de que não foi demitido ou
destituído a bem do serviço público.
3.11 Apresentar certidões ou declarações negativas do conselho ou órgão profissional competente constando a informação de que não foi excluído do exercício da
profissão.
3.12 Apresentar outros documentos que se fizerem necessários, à época da posse.
3.13 Submeter-se a exame de higidez física e mental, de responsabilidade exclusiva do TRF da 6ª Região, com o objetivo de aferir se as condições física e psíquica são adequadas
ao exercício das atividades inerentes ao cargo/área/especialidade.
3.14 Estará impedido de tomar posse o candidato:
a) ex-servidor, demitido ou destituído de cargo em comissão, na vigência do prazo de incompatibilidade para investidura em cargo público federal, conforme previsto no artigo
137 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações; ou
b) que tenha praticado, na forma da lei e assim declarados em decisão transitada em julgado, atos incompatíveis com o exercício da função pública.
4 DO CADASTRO DE RESERVA
4.1 O cadastro de reserva (CR) está distribuído conforme o quadro a seguir:
. .Cargo/área/especialidade
.Quadro de pessoal e local das vagas
. Cargo 1: Analista Judiciário - Área: Administrativa - Sem especialidade
.Região Central (1º e 2º graus)
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.Região Sul
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.Região Norte
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.Região Leste
. .
.Região Oeste
. .Cargo 2: Analista Judiciário - Área: Apoio Especializado - Especialidade: Análise de Dados
.Região Central (2º grau: Belo Horizonte/TRF6)
. .Cargo 3: Analista Judiciário - Área: Apoio Especializado - Especialidade: Análise de Sistemas de Informação
.Região Central (2º grau: Belo Horizonte/TRF6)
. .Cargo 4: Analista Judiciário - Área: Apoio Especializado - Especialidade: Arquitetura
.Região Central (2º grau: Belo Horizonte/TRF6)
. .Cargo 5: Analista Judiciário - Área: Apoio Especializado - Especialidade: Arquivologia
.Região Central (2º grau: Belo Horizonte/TRF6)
. .Cargo 6: Analista Judiciário - Área: Apoio Especializado - Especialidade: Contabilidade
.Região Central ( 1º e 2º graus: Belo Horizonte/Subseção Judiciária
de Belo Horizonte e TRF6)
. .Cargo 7: Analista Judiciário - Área: Apoio Especializado - Especialidade: Enfermagem
.Região Central (2º grau: Belo Horizonte/TRF6)