DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 198, sexta-feira, 11 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Conceitual/2016, Resolução CFC nº 1.374/2011 e NBC TA. 26 Perícia contábil 26.1 Atualização de títulos e imputação de juros e mora em perícias contábeis judiciais e extrajudiciais.
26.2 Parecer técnico contábil. 26.3 Quesitos formulados pelas partes de um processo judicial. 26.4 NBC TP 01.
ORÇAMENTO PÚBLICO: 1 Orçamento público. 1.1 Conceito 1.2 Técnicas orçamentárias. 1.3 Princípios orçamentários. 1.4 Ciclo orçamentário. 1.5 Processo orçamentário. 2
Orçamento público no Brasil. 2.1 Sistema de planejamento e de orçamento federal. 2.2 Plano plurianual. 2.3 Diretrizes orçamentárias. 2.4 Orçamento anual. 2.5 Sistema e processo
de orçamentação. 2.6 Classificações orçamentárias. 2.7 Estrutura programática. 2.8 Créditos ordinários e adicionais.
CARGO 7: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: E N F E R M AG E M
ENFERMAGEM: 1 Sistema Único de Saúde (SUS). 1.1 Princípios, diretrizes, estrutura e organização. 1.2 Políticas de saúde. 1.3 Estrutura e funcionamento das instituições e
suas relações com os serviços de saúde. 2 Teorias e processo de enfermagem. 2.1 Taxonomias de diagnósticos de enfermagem. 3 Assistência de enfermagem ao adulto portador de
transtorno mental. 3.1 Unidades de atenção à saúde mental. 3.1.1 Ambulatório de saúde mental, centro de atenção psicossocial e hospital psiquiátrico. 3.2 Instrumentos de intervenção
de enfermagem em saúde mental. 3.2.1 Relacionamento interpessoal, comunicação terapêutica, psicopatologias, psicofarmacologia. 4 Procedimentos técnicos em enfermagem. 5
Assistência de enfermagem a pacientes com alterações da função cardiovascular e circulatória, digestiva e gastrointestinal, metabólica e endócrina, renal e do trato urinário, reprodutiva,
tegumentar e neurológica. 6 Atendimento a pacientes em situações de urgência e emergência. 7 Gerenciamento de enfermagem em serviços de saúde. 7.1 Gerenciamento de recursos
humanos. 7.1.1 Dimensionamento, recrutamento e seleção, educação continuada, avaliação de desempenho, liderança, supervisão, comunicação, relações de trabalho e processo grupal.
7.2 Avaliação da qualidade nos processos de trabalho. 7.2.1 Custos, auditoria, acreditação. 7.3 Processo de trabalho de gerenciamento em enfermagem. 8 Agravos à saúde relacionados
ao trabalho. 9 Cuidados de enfermagem na administração de medicamentos e soluções. 10 Educação em saúde. 11 Práticas de biossegurança aplicadas ao processo de cuidar. 12 Código
de Ética dos Profissionais de Enfermagem. 12.1 Lei federal nº 7.498/1986 e Decreto nº 94.406/1987. 13 Plano de ações estratégicas para o enfrentamento das doenças transmissíveis
e doenças crônicas não transmissíveis. 14 Epidemiologia clínica e vigilância em saúde (sistema de notificação e vigilância epidemiológica e sanitária). 15 Endemias/epidemias. 15.1
Situação atual, medidas de controle e de tratamento e doenças emergentes e infectocontagiosas sistêmicas.
CARGO 8: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: ENGENHARIA CIVIL
ENGENHARIA CIVIL: 1 Planejamento de projetos e obras de engenharia. 1.1 Viabilidade, planejamento e controle das construções. 1.2 Segurança e higiene do trabalho. 2
Projeto e execução de edificações. 2.1 Estudos preliminares. 2.2 Terraplenagem e locação da obra. 2.3 Canteiro de obras. 2.4 Fundações. 2.5 Escavações. 2.6 Contenção de taludes
e escoramentos. 2.7 Estruturas metálicas, de madeira e de concreto; formas; armação; alvenaria estrutural; estruturas pré-fabricadas. 2.8 Instalações prediais. 2.8.1 Elétricas, hidráulicas,
de esgoto, de telefone e instalações especiais (proteção e vigilância, gás, ar-condicionado, combate a incêndio, ar comprimido, vácuo e água quente). 2.9 Alvenarias e revestimentos.
2.10 Esquadrias. 2.11 Forros. 2.12 Pisos. 2.13 Coberturas. 2.14 Impermeabilização. 2.15 Noções de projeto assistido por computador (CAD). 3 Projeto e execução de rodovias e ferrovias.
3.1 Movimento de terra. 3.2 Projeto geométrico. 3.3 Ensaios geotécnicos principais. 3.4 Pavimentação/superestrutura. 3.4.1 Projeto, tipos, aplicação e componentes. 3.5 Principais
elementos. 3.6 Drenagem. 3.7 Critérios de medição. 3.8 Custos rodoviários. 4 Hidráulica e saneamento básico. 4.1 Redes de água e esgoto. 4.2 Tratamento de água e esgoto. 4.3
Hidráulica aplicada e hidrologia. 5 Materiais de construção civil. 5.1 Aglomerantes e agregados. 5.2 Materiais betuminosos. 5.3 Propriedades físicas e mecânicas. 5.4 Ensaios. 5.5 Sistemas
construtivos. 6 Mecânica dos solos. 6.1 Origem e formação dos solos. 6.1.1 Processos erosivos. 6.2 Índices físicos. 6.3 Caracterização e propriedades dos solos. 6.4 Pressões nos solos.
6.5 Prospecção geotécnica. 6.6 Permeabilidade dos solos; percolação nos solos. 6.7 Compactação, compressibilidade e adensamento dos solos; estimativa de recalques. 6.8 Resistência
dos solos ao cisalhamento. 6.9 Empuxos de terra, estruturas de arrimo, estabilidade de taludes, de fundações superficiais e de fundações profundas. 7 Projeto e execução de barragens
e hidrelétricas. 7.1 Principais tipos. 7.2 Elementos. 7.3 Mecanismos de ruptura de barragens. 8 Resistência dos materiais e análise estrutural. 8.1 Deformações e análise de tensões.
8.2 Flexão simples, flexão composta, torção, cisalhamento e flambagem. 8.3 Esforços em uma seção. 8.3.1 Esforço normal, esforço cortante, torção e momento fletor. 8.4 Diagrama
de esforços solicitantes. 8.5 Estruturas isostáticas. 8.5.1 Vigas simples, vigas Gerber, quadros, arcos e treliças. 8.6 Estruturas hiperestáticas. 8.6.1 Métodos dos esforços; método dos
deslocamentos. 9 Dimensionamento de estruturas em concreto. 9.1 Características mecânicas e reológicas do concreto. 9.2 Tipos de aço para concreto armado, fabricação do aço,
características mecânicas do aço, estados limites, aderência, ancoragem e emendas em barras de armação. 9.3 Dimensionamento de elementos estruturais. 9.3.1 Pilares, lajes e vigas.
9.4 Detalhamento de armação em concreto armado. 9.5 Concreto protendido. 9.5.1 Noções de tipos de protensão. 9.6 Concreto pré-moldado. 9.6.1 Dimensionamento, detalhamento
e montagem. 10 Engenharia legal. 10.1 Engenharia de avaliações. 10.1.1 Métodos; depreciação e desapropriações. 10.2 Fiscalização. 10.2.1 Ensaios de recebimento de obra. 10.2.2
Acompanhamento da aplicação de recursos (medições, emissão de fatura, cálculos de reajustamento). 10.2.3 Controle de execução de obras e serviços. 10.2.4 Análise de documentação
técnica. 10.2.4.1 Diário de obra, documentos de legalização, ART, aditivos contratuais. 11 Engenharia de custos. 11.1 Levantamento de serviços e seus quantitativos. 11.2 Orçamento
analítico e sintético. 11.3 Composição analítica de serviços. 11.4 Cronograma físico-financeiro. 11.5 Cálculo de benefício e despesas indiretas (BDI). 11.6 Cálculo de encargos sociais.
11.7 Índices de atualização de custos na construção civil. 12 Patologia de obras de engenharia civil. 12.1 Patologia de edificações. 12.2 Patologia de obras de terra. 12.3 Patologia de
obras rodoviárias e ferroviárias. 12.4 Patologia de obras hídricas. 13 Resoluções do CNJ e do CJF. 13.1 Resolução CNJ nº 114/2010. 13.2 Resolução CJF nº 244/2013. 13.3 Resolução
CJF nº 523/2019. 14 Licitações e contratos. 14.1 Lei nº 14.133/2021. 21.2 Legislação pertinente ao Sistema CONFEA CREA. 15 Princípios de planejamento e de orçamento público. 16
Noções de segurança do trabalho. 16.1 NR-6 (equipamentos de proteção individual-EPI). 16.2 NR-18 (segurança e saúde no trabalho na indústria da construção). 16.3 NR-35 (trabalho
em altura). 17 Informática aplicada à engenharia (AutoCAD). 18 Sistema BIM. 19 Noções de engenharia de avaliação. 20 ABNT NBR 16280 (reforma em edificações - sistema de gestão
de reformas - requisitos). 21 ABNT NBR 5674 (manutenção de edificações - requisitos para o sistema de gestão de manutenção). 22 ABNT NBR 14037 (diretrizes para elaboração de
manuais de uso, operação e manutenção das edificações - requisitos para elaboração e apresentação dos conteúdos). 23 Construção sustentável.
CARGO 9: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: ENGENHARIA ELÉTRICA
ENGENHARIA ELÉTRICA: 1 Circuitos elétricos lineares. 1.1 Elementos de circuitos. 1.2 Leis de Kirchhoff. 1.3 Métodos de análise nodal e das malhas. 1.4 Análise de circuitos
em CC e em CA (regime permanente). 1.5 Princípio da superposição e equivalentes de Thévenin e de Norton. 1.6 Solução de circuitos no domínio do tempo e da frequência. 1.7
Quadripolos. 2 Eletromagnetismo. 2.1 Princípios gerais. 2.2 Campos eletrostático, magnetostático e eletromagnetostático. 2.3 Campos elétricos em meio material. 2.3.1 Propriedades,
condições de fronteira em meios diferentes. 2.4 Forças devido aos campos magnéticos e momentos magnéticos. 2.5 Ondas TEM. 2.6 Reflexão e refração de ondas planas. 3 Eletrônica
analógica, digital e de potência. 3.1 Circuitos analógicos e dispositivos eletrônicos. 3.2 Famílias de circuitos lógicos. 3.3 Sistemas digitais. 3.4 Conversores CC-CC, CC-CA, CA-CC e CA-
CA. 3.5 Conversão analógica-digital e digital-analógica. 4 Princípios de comunicações. 4.1 Comunicações analógicas e digitais. 4.2 Comutação analógica e digital. 5 Microcomputadores.
5.1 Principais componentes. 5.2 Organização. 5.3 Sistemas operacionais. 6 Teoria de controle. 6.1 Análise e síntese de sistemas lineares escalares, contínuos e discretos, nos domínios
do tempo e da frequência. 6.2 Métodos de análise de estabilidade. 6.3 Representação de sistemas lineares por variáveis de estado. 6.4 Noções de processamento de sinais. 7 Princípios
de ciências dos materiais. 7.1 Características e propriedades dos materiais condutores, isolantes e magnéticos. 7.2 Polarização em dielétricos. 7.3 Magnetização em materiais. 8 Máquinas
elétricas. 8.1 Princípios de conversão eletromecânica de energia. 8.2 Máquinas síncronas. 8.3 Máquinas de indução. 8.4 Máquinas CC. 8.5 Transformadores. 9 Subestações e
equipamentos elétricos. 9.1 Arranjos típicos, malhas de terra e sistemas auxiliares. 9.2 Equipamentos de manobra em alta tensão. 9.2.1 Chaves e disjuntores. 9.3 Para-raios. 9.4
Transformador de potencial e de corrente. 9.5 Relés e suas funções nos sistemas de energia. 9.5.1 Princípios e características de operação, tipos básicos. 10 Circuitos trifásicos e análise
de faltas em sistemas de energia elétrica. 10.1 Tipos de ligação de cargas. 10.2 Tensão, corrente, potência, e fator de potência em circuitos equilibrados e desequilibrados. 10.3
Representação de sistemas em "por unidade" (pu). 10.4 Componentes simétricos e faltas simétricas e assimétricas. 11 Instalações elétricas em baixa tensão. 11.1 Projeto de instalações
prediais e industriais. 11.2 Acionamentos elétricos. 11.2.1 Motores elétricos de indução e diagramas de comando. 11.3 Segurança em instalações elétricas. 12 Fiscalização. 12.1
Acompanhamento da aplicação de recursos. 12.2 Controle de execução de obras e serviços. 13 Resoluções do CNJ e do CJF. 13.1 Resolução CNJ nº 114/2010. 13.2 Resolução CJF nº
244/2013. 13.3 Resolução CJF n º 523/2019. 14 Fiscalização. 14.1 Acompanhamento da aplicação de recursos. 14.2 Controle de execução de obras e serviços. 15 Elaboração de termos
de referência e projetos básicos. 16 Noções de AutoCad. 17 Critérios de sustentabilidade e eficiência energética. 17.1 Conceitos de eficiência energética. 17.2 Emprego de fontes
alternativas de geração de energia elétrica - sistemas fotovoltaicos conectados à rede de distribuição. 18 Sistema de detecção e alarme de incêndios. 18.1 Dimensionamento e
especificação dos elementos do sistema de detecção e alarme. 19 Manutenção predial. 19.1 Gestão e tipos de manutenção (preditiva, preventiva, corretiva).
CARGO 10: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: ENGENHARIA ELETRÔNICA
ENGENHARIA ELETRÔNICA: 1 Circuitos elétricos. 1.1 Leis de Kirchhoff, teoremas de Norton e de Thevenin, teorema da máxima transferência de potência. 1.2 Amplificadores
operacionais ideais. 1.3 Circuitos com elementos armazenadores de energia (capacitores e indutores), circuitos de 1ª e 2ª ordem, em domínio transformado de Laplace e em regime
permanente senoidal. 2 Eletrônica analógica. 2.1 Diodos semicondutores, transistores TBJ e CMOS (funcionamento, características e aplicações, polarização e estabilidade). 2.2
Amplificadores transistorizados de um ou mais estágios (resposta em frequência, amplificadores realimentados). 2.3 Osciladores. 2.4 Amplificadores operacionais reais (funcionamento,
características e aplicações). 2.5 Circuitos eletrônicos não lineares. 3 Eletrônica digital. 3.1 Lógica booleana e aritmética binária. 3.2 Variáveis, funções e operações binárias. 3.3 Bases
numéricas, circuitos combinacionais e sequenciais. 3.4 Máquinas de estado. 3.5 Computadores digitais. 4 Sistemas de comunicação e telecomunicações. 4.1 Teoria da comunicação. 4.2
Sinais (características, tipos, espectro). 4.3 Modulação de sinais (amplitude frequência, fase e pulso). 4.4 Codificação. 4.5 Transmissão de sinais e dados. 5 Eletromagnetismo. 5.1 Ondas
planas. 5.2 Polarização, reflexão, refração e difração de ondas eletromagnéticas. 5.3 Linhas de transmissão e guias de onda. 5.4 Antenas, irradiação e propagação. 6 Grandezas e
unidades de medidas (SI). 6.1 Unidades fundamentais e derivadas. 6.2 Unidades elétricas e magnéticas. 7 Padrões de medição. 7.1 Definições. 7.2 Classificação de padrões. 7.3 Padrões
elétricos. 7.4 Aferição e calibração. 7.5 Características de desempenho de instrumentos. 8 Instrumentos indicadores eletromecânicos. 8.1 Galvanômetros e o mecanismo de bobina móvel
e ímã permanente; indicadores de CC e de CA; amperímetros, voltímetros e ohmímetros; medidores de energia e fator de potência. 8.2 Medição com pontes: operação e tipos de
pontes de medição. 9 Instrumentos eletrônicos: voltímetro, amperímetro, multímetro, medidor de impendâncias, medidor de RF, osciloscópio, geradores de sinais, analisadores de
distorção e espectro, frequencímetro, medidor de período e contadores. 10 Técnicas de programação. 10.1 Lógica de programação em pseudocódigo. 10.2 Linguagem C/C++, Python
e Assembly aplicado à eletrônica. 11 Redes de computadores. 11.1 Modelo de camadas OSI. 11.2 Protocolo TCP/IP. 11.3 Switches, bridges e roteadores. 12 Resoluções do CNJ e do
CJF. 12.1 Resolução CNJ nº 114/2010. 12.2 Resolução CJF nº 244/2013. 12.3 Resolução CJF nº 523/2019.
CARGO 11: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: ENGENHARIA MECÂNICA
ENGENHARIA MECÂNICA: 1 Termodinâmica. 1.1 Estado termodinâmico e propriedades termodinâmicas. 1.2 Primeira lei e a conservação de energia. 1.3 Disponibilidade e
irreversibilidade. 1.4 Segunda lei aplicada a ciclos e processos. 1.5 Gases perfeitos. 1.6 Ciclos teóricos de geração de potência e refrigeração. 1.7 Relações termodinâmicas. 2 Mecânica
dos fluidos. 2.1 Propriedades e natureza dos fluidos. 2.2 Hidrostática. 2.3 Equações constitutivas da dinâmica dos fluidos com aplicações. 2.4 Análise dimensional e relações de
semelhança. 2.5 Escoamento em tubulações. 2.6 Fluidodinâmica. 2.6.1 Força de arrasto e força de sustentação. 2.7 Noções de escoamento compressível em bocais. 3 Resistência dos
materiais. 3.1 Tração e compressão entre os limites elásticos. 3.2 Força cortante e momento fletor. 3.3 Análise das tensões e deformações. 3.4 Transformação de tensão. 3.5 Estado
plano de tensões e de deformações. 3.6 Tensões e deformações em vigas carregadas transversalmente. 3.7 Torção e momento torsor. 3.8 Flexão. 3.8.1 Flexão, tração e torção
combinadas. 3.9 Critérios de escoamento. 3.9.1 Teoria da máxima tensão de cisalhamento. 3.9.2 Teoria da máxima energia de distorção. 3.10 Métodos de energia. 4 Fundamentos da
dinâmica. 4.1 Dinâmica das partículas. 4.2 Dinâmica de sistemas de partículas e dinâmica do corpo rígido. 4.3 Rotação sem deslizamento. 4.4 Modelagem e simulação da dinâmica de
mecanismo plano. 4.5 Princípio de D'Alembert. 4.6 Efeito giroscópico. 4.7 Determinação de esforços dinâmicos em mecanismos. 4.8 Cinemática de mecanismos de barras e de
engrenagens. 5 Transmissão de calor 5.1 Fundamentos e mecanismos de transferência de calor. 5.2 Abordagem elementar dos processos de condução, convecção e radiação. 5.3
Princípios de operação dos trocadores de calor. 6 Máquinas de fluxo. 6.1 Princípios de funcionamento, operação e aspectos construtivos relativos a bombas centrífugas, compressores
alternativos, compressores centrífugos, compressores axiais, turbinas a vapor e a gás. 6.2 Aspectos termodinâmicos associados aos processos desenvolvidos por essas máquinas. 6.3
Influência das condições do serviço efetuado por essas máquinas sobre o desempenho destas e cálculo de potência de operação. 6.4 Seleção e especificação de bombas. 6.5
Desempenho da bomba centrífuga e suas curvas características. 6.6 Testes 6.7 Instalação, operação e manutenção de bombas. 6.8 Instalações de bombeamento. 7 Vibrações mecânicas.
7.1 Sistemas não amortecidos. 7.1.1 Vibração livre e resposta à excitação harmônica. 7.2 Sistemas amortecidos. 7.2.1 Vibração livre, resposta à excitação harmônica, equilíbrio de forças
dinâmicas e frequência de ressonância. 7.3 Análise gráfica. 7.3.1 Função de resposta em frequência e diagrama de Bode. 7.4 Noções de rotodinâmica. 7.4.1 Desbalanceamento e
velocidade crítica. 7.5 Sistemas de mais de um grau de liberdade. 7.5.1 Conceito de autovalores e autovetores, modos e frequências naturais. 8 Corrosão. 8.1 Corrosão química e
eletroquímica. 8.2 Métodos de proteção anticorrosiva. 9 Metalurgia. 9.1 Estrutura cristalina dos metais. 9.2 Propriedades mecânicas dos materiais. 9.3 Ensaios mecânicos (tração, dureza,
impacto e tenacidade). 9.4 Transformações de fase. 9.5 Diagramas de equilíbrio. 9.6 Diagrama ferro-carbono. 9.7 Tratamentos térmicos e termoquímicos. 9.8 Mecanismos para aumento
da resistência mecânica dos metais. 10 Seleção de materiais. 10.1 Fatores gerais de influência na seleção de materiais. 10.2 Principais materiais metálicos e não metálicos de uso
industrial e respectivas indicações e contraindicações ao uso. 11 Soldagem 11.1 Metalurgia. 11.1.1 Ciclo térmico, transformações metalúrgicas na junta soldada, pré-aquecimento, pós-
aquecimento, tratamentos térmicos, trincas a frio, trincas a quente e de coesão lamelar. 11.2 Processos de soldagem. 11.2.1 Soldagem elétrica com eletrodo revestido. 11.2.2 Processo
TIG (tungsten inert gas). 11.2.3 Processo MIG (metal inert gas). 11.2.4 Processo MAG (metal active gas). 11.2.5 Processo arco submerso (unionmelt). 11.3 Oxicorte. 12 Eletrotécnica.
12.1 Elementos de circuitos. 12.2 Leis fundamentais. 12.3 Circuitos de corrente alternada. 12.4 Circuitos trifásicos. 12.5 Princípios de funcionamento de geradores e motores elétricos.
12.6 Motores de corrente alternada polifásicos e monofásicos. 12.7 Rede de alimentação elétrica, padrão de entrada. 12.8 Fator de potência, balanceamento de tensão e de corrente.
12.9 Grupos moto-geradores a diesel e CTA's - chave de transferência automática. 13 Projeto de engenharia. 13.1 Estudos de viabilidade técnica-financeira. 13.2 Administração,
planejamento, programação e controle de projetos. 13.3 Engenharia de custos, orçamento e composição de custos unitários, parciais e totais, levantamento de quantidades. 13.4
Planejamento, cronograma físico-financeiro e plataforma de orçamentos de obras VOLARE. 13.5 Recebimento e análise de projetos. 13.5.1 Análise de elementos de projeto. 13.5.2
Termos de referência, cadernos de especificações e planilhas orçamentárias. 13.5.3 Entrega técnica. 13.5.4 Aplicação de valores referenciados. 13.5.5 Levantamento de quantidades e
orçamentação. 13.6 Controle ambiental das edificações (térmico, acústico e luminoso). 13.7 Acompanhamento e aplicação de recursos (vistorias, emissão de faturas, controle de
materiais). 13.8 Desenhos em 2D e 3D; 13.8.1 Ferramentas Autodesk® e AutoCAD®. 13.8.2 Edição de pranchas, cotas e escalas de desenho. 13.8.3 Criação de modelos e leiautes. 13.8.4
Formatação de impressões. 13.9 Uso de tecnologia BIM. 14 Ar-condicionado. 14.1 Projeto, instalação e manutenção de sistemas de ar-condicionado, ventilação e exaustão mecânica.