DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 198, sexta-feira, 11 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
e suas doenças. 1.15 Distúrbios nutricionais. 1.16 Dermatologia. 1.17 Hematologia. 1.18 Genética e noções de doenças hereditárias. 2 Saúde do trabalhador. 2.1 Noções de estatística
e epidemiologia em medicina do trabalho. 2.2 Noções de fisiologia do trabalho. 2.2.1 Órgãos dos sentidos. 2.2.2 Metabolismo e alimentação. 2.2.3 Sistemas respiratório, cardiovascular
e locomotor, entre outros. 2.3 Doenças profissionais e doenças ligadas ao trabalho. 2.3.1 Pneumoconioses, asma ocupacional, neoplasias, surdez, hepatopatias, nefropatias, doenças
infecciosas, doenças cardiovasculares, hematopatias, LER/Dort, entre outras. 2.4 Sofrimento psíquico e psicopatologia do trabalho, incluindo o estresse relacionado ao trabalho e o uso
de álcool e outras drogas. 2.5 Agentes físicos e riscos à saúde. 2.6 Agentes químicos e riscos à saúde, incluindo noções de toxicologia. 2.7 Agentes biológicos e riscos à saúde. 2.8
Ergonomia e melhoria das condições de trabalho. 2.8.1 Conceitos e princípios da ergonomia. 2.8.2 Carga de trabalho. 2.8.3 Organização do trabalho. 2.8.4 Trabalho sob pressão
temporal. 2.8.5 Novas tecnologias, automação e riscos à saúde, entre outros. 2.9 Trabalho noturno e em turnos. 2.9.1 Riscos à saúde e noções de cronobiologia. 2.10 Acidentes do
trabalho. 2.10.1 Definições e prevenção. 2.11 Noções de funcionamento de um serviço de medicina e segurança do trabalho em empresas. 2.11.1 Composição, funcionamento e
atribuições do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT). 2.11.2 Noções de avaliação e controle dos riscos ligados ao ambiente de trabalho.
2.11.3 Noções de acompanhamento médico de portadores de doenças crônicas em medicina do trabalho. 2.12 Noções de legislação relacionada à saúde e à segurança do trabalho,
incluindo legislação acidentária e normas internacionais da Organização Internacional do Trabalho (OIT). 2.13 Previdência social. 2.13.1 Funcionamento, legislação e conduta médico-
pericial. 3 Conduta médico-pericial. 4 Documentos médicos legais mais importantes. 4.1 Atestado, notificação, auto, laudo e parecer. 4.2 Licenças médicas. 4.3 Bases legais.
CARGO 17: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: MEDICINA (RAMO: ORTOPEDIA)
ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA: 1 Sistema musculoesquelético. 1.1 Estrutura do tecido ósseo. 1.2 Crescimento e desenvolvimento. 1.3 Calcificação, ossificação e
remodelagem. 1.4 Estrutura do tecido cartilaginoso. 1.5 Organização, crescimento e transplante. 1.6 Tecido muscular: organização, fisiologia e alteração inflamatória. 2 Deformidades
congênitas e adquiridas. 2.1 Pé torto congênito. 2.2 Displasia do desenvolvimento do quadril. 2.3 Luxação congênita do joelho. 2.4 Pseudoartrose congênita da tíbia. 2.5 Talus vertical.
2.6 Aplasia congênita e displasia dos ossos longos. 2.7 Polidactilia e sindactilia. 2.8 Escoliose. 3 Infecções e alterações inflamatórias osteoarticulares. 3.1 Artrite piogênica, osteomielite
aguda e crônica. 3.2 Tuberculose óssea; infecção da coluna vertebral. 3.3 Sinovites. 3.4 Artrite reumatoide. 4 Tumores ósseos e lesões pseudotumorais. 5 Osteocondroses. 6 Alterações
degenerativas osteoarticulares. 7 Doenças osteometabólicas na prática ortopédica. 8 Tratamento do paciente politraumatizado. 9 Fraturas e luxações da articulação do quadril e da
coluna cervicotoracolombar. 10 Fraturas, luxações, lesões capsuloligamentares e epifisárias do membro superior e inferior em adultos e crianças. 11 Conduta médico-pericial. 12
Documentos médicos legais mais importantes. 12.1 Atestado, notificação, auto, laudo e parecer. 12.2 Licenças médicas. 12.3 Bases legais.
CARGO 18: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: MEDICINA (RAMO: PSIQUIATRIA)
PSIQUIATRIA: 1 Classificação em psiquiatria: CID-10 e DSM-V-TR. 2 Diagnóstico sindrômico e diagnóstico nosológico em psiquiatria. 3 Psicopatologia. 4 Interconsulta
psiquiátrica. 5 Neuroimagem em psiquiatria. 6 Psicofarmacologia: indicações, posologias, efeitos adversos, intoxicações, interações. 7 Psicoterapias: fundamentos teóricos, indicações,
modalidades e aplicações clínicas. 8 Emergências psiquiátricas. 9 Eletroconvulsoterapia. 10 Psiquiatria forense: responsabilidade penal e capacidade civil. 11 Delírio, demência, transtornos
amnésicos e outros transtornos cognitivos. 12 Transtornos relacionados ao uso de substâncias psicoativas. 13 Transtornos psiquiátricos relacionados ao envelhecimento. 14 Exame
psiquiátrico e exames complementares em psiquiatria da infância e da adolescência. 15 Abuso físico e sexual na infância e na adolescência. 16 Modelos de atendimento em psiquiatria
da infância e da adolescência em saúde pública. 17 Exames complementares em psiquiatria. 18 Esquizofrenia. 19 Outros transtornos psicóticos: esquizoafetivo, esquizofreniforme,
psicótico breve, delirante persistente, delirante induzido. 20 Síndromes psiquiátricas do puerpério. 21 Transtornos do humor. 22 Transtorno obsessivo-compulsivo e transtornos de
hábitos e impulsos. 23 Transtornos fóbico-ansiosos: fobia específica, social e agorafobia. 24 Outros transtornos de ansiedade: transtorno de pânico, transtorno de ansiedade generalizada.
25 Transtornos somatoformes. 26 Transtornos alimentares. 27 Transtornos do sono. 28 Transtornos de adaptação e de estresse pós-traumático. 29 Transtornos dissociativos. 30
Transtornos de identidade e de preferência sexual. 31 Transtornos de personalidade. 32 Transtornos factícios, simulação, não adesão ao tratamento. 33 Retardo mental. 34 Transtornos
de desenvolvimento psicológico. 35 Transtornos de déficit de atenção e hiperatividade (TDAH). 36 Transtornos comportamentais e emocionais que aparecem habitualmente durante a
infância ou a adolescência. 37 Conduta médico-pericial. 38 Documentos médicos legais mais importantes. 38.1 Atestado, notificação, auto, laudo e parecer. 38.2 Licenças médicas. 38.3
Bases legais.
CARGO 19: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: ODONTOLOGIA
ODONTOLOGIA: 1 Exame da cavidade bucal. 2 Etiopatogenia da cárie dental. 3 Semiologia, tratamento e prevenção da cárie dentária. 4 Preparo cavitário. 5 Materiais
odontológicos: forradores e restauradores. 6 Etiopatogenia e prevenção da doença periodontal. 7 Implante e suas indicações. 8 Noções de radiologia e interpretação radiográfica. 9
Cirurgia menor em odontologia. 10 Terapêutica e farmacologia odontológica de interesse clínico. 11 Anestesia local em odontologia. 12 Exodontia: indicações, contraindicações,
tratamento dos acidentes e complicações. 13 Traumatismos dentoalveolares: diagnóstico e tratamento. 14 Noções de ortodontia e suas indicações. 15 Procedimentos clínicos integrados
em periodontia, endodontia, prótese e dentística. 16 Normas de biossegurança. 17 Odontopediatria: diagnóstico, plano de tratamento e procedimentos em clínica odontológica infantil.
18 Odontologia estética. 19 Polpa dental. 20 Odontologia preventiva e saúde pública. 21 Prótese bucomaxilofacial. 22 Odontogeriatria. 23 Ética profissional. 24 Auditoria e perícia
odontológica.
CARGO 20: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: PSICOLOGIA
PSICOLOGIA JUDICIÁRIA: 1 Importância do estudo da psicologia jurídica. 2 Psicologia e direito. 3 Psicologia e comunicação. 3.1 Relacionamento interpessoal. 3.2
Relacionamento do magistrado com a sociedade e a mídia. 4 Problemas atuais da psicologia com reflexos no direito. 4.1 Assédio moral e assédio sexual. 5 Teoria do conflito e
mecanismos autocompositivos. 6 Técnicas de negociação e mediação. 7 Procedimentos, posturas, condutas e mecanismos aptos a obter a solução conciliada de conflitos. 8 O processo
psicológico e a obtenção da verdade judicial. 9 Comportamento das partes e das testemunhas. 10 Importância da psicologia para o Poder Judiciário; integração da psicologia com o
direito. 11 Fatores psicológicos na decisão judicial. 12 Interdisciplinaridade nos casos judiciais complexos. 13 Psicologia da conciliação. 14 Psicologia do testemunho. 14.1 Depoimento
sem dano. 15 Vitimologia. 16 Psicologia das pessoas; famílias vitimizadas. 17 Inovações e alterações legislativas.
PSICOLOGIA CLÍNICA: 1 Trabalho em equipe interprofissional: relacionamentos e competências. 2 Técnicas de entrevista. 3 Entrevista motivacional: conceitos e aplicações.
4 Psicopatologia. 5 Psicodiagnóstico e teorias da personalidade. 6 Testes psicológicos. 7 Tipos de testes. 7.1 Testes de habilidades. 7.2 Testes de personalidade. 7.3 Técnicas projetivas.
7.4 testes psicomotores. 7.5 Diagnóstico diferencial. 8 Psicologia da saúde: fundamentos e prática. 9 Abuso de substâncias: definição, características e intervenções. 10 Suporte à pessoa
em crise psíquica. 11 Programas em saúde mental. 11.1 Atuação em programas de prevenção e intervenção de saúde mental no trabalho. 12 Técnicas de aconselhamento
psicológico.
PSICOLOGIA ORGANIZACIONAL E DO TRABALHO: 1 Transformações no mundo do trabalho e mudanças nas organizações. 2 Clínica do trabalho: fundamentos, metodologia,
abordagens. 3 Estrutura organizacional na administração pública. 4 Análise e desenvolvimento organizacional. 5 Cultura organizacional: paradigmas, conceitos, elementos e dinâmica.
6 Clima organizacional: evolução conceitual, componentes e estratégias de gestão. 7 Relações humanas. 8 Comportamento humano no trabalho: motivação, satisfação e
comprometimento. 9 Liderança e poder nas organizações. 10 Processo de comunicação na organização. 11 Grupos nas organizações. 11.1 Abordagens, modelos de intervenção e
dinâmica de grupo. 12 Preparação para a aposentadoria: fundamentos e aplicação. 13 Equipes de trabalho e desempenho organizacional em diferentes organizações. 14 Condições e
organização do trabalho: trabalho prescrito, ambiente físico, processos de trabalho e relações socioprofissionais. 15 Carga de trabalho e custo humano: atividade, tarefa e condições
de trabalho. 16 Trabalho, subjetividade e saúde psíquica. 17 Psicodinâmica do trabalho. 18 Segurança no trabalho e saúde ocupacional. 19 Fatores psicossociais da DORT e outros
distúrbios relacionados ao trabalho. 20 Síndrome de burnout. 21 Análise de tarefa e desempenho do trabalho. 22 Recrutamento e seleção na administração pública: identificação de
talentos. 23 Preditores em seleção. 23.1 Entrevistas, testes, dinâmicas de grupo, técnicas situacionais. 23.2 Apresentação de resultados (laudos, relatórios e listas de classificação). 24
Desligamento: entrevista de desligamento. 25 Treinamento e desenvolvimento de pessoal: levantamento de necessidades, planejamento, execução e avaliação. 26 Gestão por
competências: objetivos estratégicos, definição de competências, avaliação de desempenho por competências, gestão do desempenho e feedback. 27 Critérios de reconhecimento do
trabalho e recompensa. 28 Orientação, acompanhamento e readaptações profissionais. 29 Entrevista de acompanhamento. 30 Pesquisa e intervenção nas organizações: planejamento,
instrumentos (escalas, questionários, documentos, entrevistas, observações), procedimentos e análise. 31 O indivíduo e o contexto organizacional: variáveis individuais, grupais e
organizacionais. 32 Mediação: diagnóstico e gerenciamento de conflitos interpessoais e organizacionais. 33 Ergonomia. 34 Saúde no trabalho e gerenciamento do estresse. 35 Gestão
de comportamento nas organizações.
CARGO 21: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: SERVIÇO SOCIAL
SERVIÇO SOCIAL: 1 Fundamentos teóricos, históricos e metodológicos do serviço social. 1.1 Vertentes de pensamento. 1.1.1 Materialismo histórico, positivismo,
fenomenologia. 1.2 Mediação e serviço social. 1.3 A questão social e a conjuntura brasileira. 1.4 Ética profissional. 2 Metodologia em serviço social. 2.1 Dimensões teórico-metodológica,
técnico-operativa, ético-legal. 2.2 Instrumental técnico-operativo do serviço social. 2.3 Planejamento social. 2.3.1 Elaboração, monitoramento e avaliação de planos, projetos e programas.
2.4 O serviço social e sua dimensão investigativa. 2.4.1 Particularidades da pesquisa em serviço social, a construção do projeto de pesquisa. 2.4.2 Abordagens quanti-qualitativas na
pesquisa. 2.5 Documentação em serviço social. 2.6 Serviço social e interdisciplinaridade. 2.7 Serviço social e o trabalho social em família. 3 Política social e serviço social. 3.1 Instituição
e Estado. 3.2 Movimentos sociais e participação popular. 4 Processo de trabalho do serviço social. 4.1 Elementos constitutivos da inserção da profissão no mundo do trabalho. 4.2
Espaços sócio-ocupacionais do assistente social. 5 Seguridade social, serviço social e legislação. 5.1 Constituição Federal de 1988: da saúde, da promoção social e da proteção especial.
5.2 Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS (Lei federal nº 8.742/1993 e suas alterações). 5.3 Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990). 5.4 Estatuto da Pessoa com
Deficiência (Lei nº 13.146/2015). 5.5 Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003). 5.6 Lei de regulamentação da profissão (Lei nº 8.662/1993). 5.7 Código de Ética do Assistente Social.
5.8 Previdência social. 5.9 Política de saúde e política de saúde mental no Brasil. 5.9.1 Lei nº 8.080/1990. 5.9.2 Lei nº 10.216/2001. 5.9.3 Rede de atenção psicossocial (RAPS). 6 Atuação
do assistente social nos serviços substitutivos de saúde mental.
CARGO 22: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO: 1 Noções de sistema operacional (ambientes Linux e Windows). 2 Edição de textos, planilhas e apresentações (pacotes Microsoft Office). 3
Redes de computadores. 3.1 Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet. 3.2 Programas de navegação (Microsoft Edge e Google Chrome). 3.3
Programas de correio eletrônico (Microsoft Outlook). 3.4 Sítios de busca e pesquisa na Internet. 3.5 Grupos de discussão. 3.6 Computação na nuvem (cloud computing). 4 Conceitos
de organização e gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. 5 Segurança da informação. 5.1 Procedimentos de segurança. 5.2 Noções de vírus, worms e pragas
virtuais. 5.3 Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware etc.). 5.4 Procedimentos de backup. 5.5 Armazenamento de dados na nuvem (cloud storage). 6 Banco de dados.
6.1 Organização de arquivos e métodos de acesso. 6.2 Abstração e modelos de dados. 6.3 Sistemas gerenciadores de banco de dados. 6.4 Linguagens de definição e manipulação de
dados. 6.5 SQL. 6.6 Controle de proteção, segurança e integridade. 6.7 Banco de dados distribuídos e orientados a objetos. 7 Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados
Pessoais). 8 Serviços públicos digitais. 9 Inteligência artificial. 10 Linguagem de programação (Java, Python, Apex e C#).
SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO: 1 Conceitos básicos: confidencialidade, integridade, disponibilidade e autenticidade. 2 Gestão de segurança da informação. 2.1 NBR ISO/IEC
27.001:2022 e NBR ISO/IEC 27.002:2022. 2.2 NIST - cybersecurity framework. 2.3 CIS Controls. 3 Métodos de autenticação. 3.1 Autenticação multifator baseada em biometria, por token
e certificados. 3.2 Protocolos de autenticação: OAuth 2.0, OpenID Connect, JWT (JSON Web Tokens) e SSO. 4 Ameaças e vulnerabilidades em aplicações. 4.1 Injection (SQL, LDAP), cross-
site scripting (XSS). 4.2 Quebra de autenticação e gerenciamento de sessão. 4.3 Referência insegura a objetos, cross-site request forgery. 4.4 Armazenamento inseguro de dados
criptografados. 5 Segurança de aplicativos web. 5.1 Conceitos de segurança de aplicativos web. 5.2 Análise de vulnerabilidades em aplicações web. 5.3 Metodologia open web application
security project (OWASP). 5.4 Técnicas de proteção de aplicações web, testes de invasão. 6 Prevenção e combate a ataques a redes de computadores. 6.1 DDoS, DoS, DNS spoofing.
6.2 Eavesdropping, ransomware, phishing. 6.3 Brute force, port scanning. 7 Criptografia e proteção de dados em trânsito e em repouso. 7.1 Sistemas criptográficos simétricos e
assimétricos (principais algoritmos). 7.2 Funções de hash. 8 Assinatura e certificação digital. 9 Segurança em redes e infraestrutura. 9.1 Proteção de redes: firewall, IDS/IPS, SIEM, proxy,
VPN, SSL/TLS. 9.2 Segurança em redes sem fio. 9.3 Segurança de ativos de rede. 9.3.1 Segurança de switches e roteadores, segurança de servidores e estações de trabalho. 10
Continuidade de negócio e resposta a incidentes. 10.1 Estratégias de recuperação. 10.2 Planos de contingência. 10.3 Recuperação de desastres. 10.4 Gerenciamento de crises. 10.5
Gestão de incidentes. 10.6 Norma NBR ISO 22313. 11 Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) e suas alterações.
NORMATIVOS DA PDPJ-BR: 1 Resolução CNJ nº 522/2023 - institui o Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão de Processos e Documentos do Poder
Judiciário e disciplina a obrigatoriedade da sua utilização no desenvolvimento e manutenção de sistemas informatizados para as atividades judiciárias e administrativas no âmbito do
Poder Judiciário. 2 Resolução CNJ nº 335/2020 - institui política pública para a governança e a gestão de processo judicial eletrônico; integra os tribunais do país com a criação da
Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ–Br); mantém o sistema PJe como sistema de processo eletrônico prioritário do Conselho Nacional de Justiça. 3 Portaria CNJ nº
252/2020 - dispõe sobre o modelo de governança e gestão da Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ–Br). 4 Portaria CNJ nº 253/2020 - institui os critérios e as diretrizes técnicas
para o processo de desenvolvimento de módulos e serviços na Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ–Br). 5 Portaria CNJ nº 131/2021 - institui o grupo revisor de
código–fonte das soluções da Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ–Br) e do Processo Judicial Eletrônico (PJe). 6 Resolução CNJ nº 396/2021 - institui a Estratégia Nacional de
Segurança Cibernética do Poder Judiciário (ENSEC–PJ). 7 Portaria CNJ nº 162/2021 - aprova protocolos e manuais criados pela Resolução CNJ nº 396/2021, que instituiu a Estratégia
Nacional de Segurança Cibernética do Poder Judiciário (ENSEC– PJ).
ARQUITETURA DE DESENVOLVIMENTO DA PLATAFORMA DIGITAL DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO (PDPJ-Br): 1 Linguagem de programação Java. 2 Arquitetura distribuída
de microsserviços; API RESTful; JSON; Framework Spring; Spring Cloud; Spring Boot; Spring Eureka, Zuul; Map Struct; Swagger; Service Discovery; API Gateway. 3 Persistência; JPA 2.0;
Hibernate 4.3 ou superior; Hibernate Envers; Biblioteca Flyway. 4 Banco de dados; PostgreSQL; H2 Database. 5 Serviços de autenticação; single sign–on (SSO); keycloak; protocolo OAuth2
(RFC 6749). 6 Mensageria e webhooks; message broker; RabbitMQ; evento negocial; webhook; APIs reversas. 7 Ferramenta de versionamento Git. 8 Ambiente de clusters, kubernetes.
9 Ferramenta de orquestração de contêineres, Rancher. 10 Deploy de aplicações; continuous delivery e continuous integration (CI/CD).