DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 198, sexta-feira, 11 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIREITO AMBIENTAL: 1 Direito ambiental constitucional. 1.1 Meio ambiente como direito fundamental. 1.2 Princípios estruturantes do estado de direito ambiental. 1.3
Competências ambientais legislativa e material. 2 Política Nacional de Meio Ambiente. 2.1 Objetivos. 2.2 Instrumentos de proteção (técnicos e econômicos). 2.3 SISNAMA: estrutura
e funcionamento. 2.4 Lei nº 6.938/1981 e suas alterações. 2.5 Decreto nº 99.274/1990 e suas alterações. 2.6 Resolução do CONAMA nº 1/1986 e suas alterações (relatório de impacto
ambiental - EIA-RIMA). 2.7 Resolução do CONAMA nº 237/1997 (licenciamento ambiental). 3 Recursos hídricos. 3.1 Lei nº 9.433/1997 e suas alterações (instrumentos de gestão de
recursos hídricos). 4 Recursos florestais. 4.1 Lei nº 12.651/2012 e suas alterações. 4.2 Resoluções do CONAMA nº 302/2002 e 303/2002. 4.3 Lei nº 11.284/2006 e suas alterações (gestão
de florestas públicas). 4.3.1 Significado de gestão e de concessão florestal. 5 Espaços territoriais especialmente protegidos. 5.1 Áreas de preservação permanente e reserva legal. 5.2
Lei nº 9.985/2000 e suas alterações (SNUC). 6 Responsabilidades. 6.1 Efeito, impacto e dano ambiental. 6.2 Poluição. 6.3 Responsabilidade administrativa, civil e penal. 6.4 Tutela
processual. 6.5 Crimes ambientais: espécies e sanções penais previstas. 7 Súmulas e jurisprudência vinculante do STF e STJ.
CARGO 24: TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA: ADMINISTRATIVA - SEM ESPECIALIDADE
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Princípios fundamentais do Direito Constitucional. 2 Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos,
direitos sociais, nacionalidade, direitos políticos. 3 Da Organização do Estado: Da Organização Político-Administrativa; Da União; Dos Estados Federados; Dos Municípios; Do Distrito
Federal e dos Territórios. 4 Da Administração Pública (Disposições Gerais; Dos Servidores Públicos). 5 Da Organização dos Poderes: Do Poder Legislativo; Do Poder Executivo; Do Poder
Judiciário. 6 Das Funções Essenciais à Justiça. 7 Da Ordem Social: Seguridade Social (Disposição Geral). 8 Da Previdência Social.
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Princípios básicos da Administração Pública. 2 Princípios da Supremacia do Interesse Público e da Indisponibilidade. 3 Ato
administrativo: conceito, elementos, atributos, classificação, espécies, revogação, anulação e convalidação. 4 Poderes e deveres dos administradores públicos: uso e abuso do poder,
poderes vinculados, discricionário, hierárquico, disciplinar e regulamentar, poder de polícia, deveres dos administradores públicos. 5 Administração direta e indireta: conceito,
característica. 6 Agentes públicos: conceito, classificação. 7 Servidores públicos: cargo, emprego e função públicos. 8 Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais: Lei nº 8.112/1990.
8 Processo administrativo disciplinar e sua revisão. 9 Seguridade Social do Servidor: Benefícios. 10 Regime de Previdência Complementar: Lei nº 12.618/2012. 11 Improbidade
Administrativa: Lei nº 8.429/1992. 12 Processo Administrativo: Lei n° 9.784/1999. 13 Código de Conduta dos servidores da Justiça Federal (Resolução nº 147/2011 do CNJ).
ADMINISTRAÇÃO: 1 Noções de administração. 1.1 Abordagens clássica, burocrática e sistêmica da administração. 1.2 Evolução da administração pública no Brasil após 1930,
reformas administrativas a nova gestão pública. 2 Processo administrativo. 2.1 Funções da administração: planejamento, organização, direção e controle. 2.2 Estrutura organizacional.
2.3 Cultura organizacional. 3 Gestão de pessoas. 3.1 Equilíbrio organizacional. 3.2 Objetivos, desafios e características da gestão de pessoas. 3.3 Comportamento organizacional: relações
indivíduo/organização, motivação, liderança e desempenho. 4 Gestão da qualidade e modelo de excelência gerencial. 4.1 Principais teóricos e suas contribuições para a gestão da
qualidade. 4.2 Ciclo PDCA. 4.3 Ferramentas de gestão da qualidade. 4.4 Modelo do Gespública. 5 Noções de gestão de processos: técnicas de mapeamento, análise e melhoria de
processos. 6 Legislação administrativa. 6.1 Administração direta, indireta e funcional. 6.2 Atos administrativos. 6.3 Requisição.
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA E ORÇAMENTO PÚBLICO: 1 Papel do Estado e atuação do governo nas finanças públicas. 1.1 Formas e dimensões da
intervenção da administração na economia. 1.2 Funções do orçamento público. 2 Orçamento público. 2.1 Conceito. 2.2 Técnicas orçamentárias. 2.3 Princípios orçamentários. 2.4 Ciclo
orçamentário. 2.5 Processo orçamentário. 3 Orçamento público no Brasil. 3.1 Sistema de planejamento e de orçamento federal. 3.2 Plano plurianual. 3.3 Diretrizes orçamentárias. 3.4
Orçamento anual. 3.5 Outros planos e programas. 3.6 Sistema e processo de orçamentação. 3.7 Classificações orçamentárias. 3.8 Estrutura programática. 3.9 Créditos ordinários e
adicionais. 4 Programação e execução orçamentária e financeira. 4.1 Descentralização orçamentária e financeira. 4.2 Acompanhamento da execução. 4.3 Sistemas de informações. 4.4
Alterações orçamentárias. 5 Receita pública. 5.1 Conceito e classificações. 5.2 Estágios. 5.3 Fontes. 5.4 Dívida ativa. 6 Despesa pública. 6.1 Conceito e classificações. 6.2 Estágios. 6.3
Restos a pagar. 6.4 Despesas de exercícios anteriores. 6.5 Dívida flutuante e fundada. 6.6 Suprimento de fundos. 7 Lei de Responsabilidade Fiscal. 7.1 Conceitos e objetivos. 7.2
Planejamento. 7.3 Receita pública. 7.4 Despesa pública. 7.5 Dívida e endividamento. 7.6 Transparência, controle e fiscalização. 8 Termo de execução descentralizada, convênios, termo
de referência e relatório de cumprimento de objeto. 9 Tesouro gerencial. 10 Decretos de programação orçamentária e financeira (DPOF).
ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS: 1 Classificação de materiais. 1.1 Atributos para classificação de materiais. 1.2 Tipos de classificação. 1.3 Metodologia de cálculo
da curva ABC. 2 Gestão de estoques. 3 Compras. 3.1 Organização do setor de compras. 3.2 Etapas do processo. 3.3 Perfil do comprador. 3.4 Modalidades de compra. 3.5 Cadastro
de fornecedores. 4 Compras no setor público. 4.1 Objeto de licitação. 4.2 Edital de licitação. 5 Recebimento e armazenagem. 5.1 Entrada. 5.2 Conferência. 5.3 Objetivos da
armazenagem. 5.4 Critérios e técnicas de armazenagem. 5.5 Arranjo físico (leiaute). 6 Distribuição de materiais. 6.1 Características das modalidades de transporte. 6.2 Estrutura para
distribuição. 7 Gestão patrimonial. 7.1 Tombamento de bens. 7.2 Controle de bens. 7.3 Inventário. 7.4 Alienação de bens. 7.5 Alterações e baixa de bens.
CARGO 25: TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA: ADMINISTRATIVA - ESPECIALIDADE: AGENTE DA POLÍCIA JUDICIAL
SEGURANÇA DE DIGNITÁRIOS: 1 Técnicas, táticas e operacionalização: objeto e modus operandi. 2 Análise de riscos. 2.1 Riscos, ameaças, danos e perdas. 2.2 Diagnóstico.
2.3 Aplicação de métodos. 3 Planejamento de contingências. 3.1 Necessidade. 3.2 Planejamento. 3.3 Componentes do planejamento. 3.4 Manejo de emergência. 3.5 Gerenciamento
de crises. 3.6 Procedimentos emergenciais. 4 Noções de planejamento de segurança. 4.1 Conceito. 4.2 Princípios. 4.3 Níveis. 4.4 Metodologia. 4.5 Modularidade e faseamento. 4.6 Fases
do planejamento. 5 Segurança corporativa estratégica. 5.1 Segurança da gestão das áreas e instalações. 6 Defesa pessoal. 7 Direção defensiva. 8 Direção ofensiva. 9 Noções de segurança
da informação. 9.1 Discrição e segurança de informações. 9.2 Graus de sigilo. 9.3 Atributos básicos. 9.4 Ameaças e vulnerabilidades. 9.5 Comportamento do agente. 10 Noções de serviço
de inteligência. 10.1 Finalidade. 10.2 Utilização. 10.3 Legislação básica 10.4 Conceitos básicos na linguagem de inteligência. 10.5 Fontes de coleta. 10.6 Metodologia de produção de
conhecimentos. 11 Noções de gestão de conflitos. 11.1 Negociação, postura, critérios de ação. 11.2 Táticas de negociação. 12 Classificação dos graus de risco. 12.1 Tipologia dos
causadores. 12.2 Fases. 12.3 Pré-confronto ou preparo. 12.4 Resposta imediata. 12.5 Plano específico. 13 Perímetros táticos. 14 Organização do posto de comando.
SEGURANÇA ORGÂNICA: 1 Conceitos fundamentais de segurança orgânica. 2 Princípios e definições. 2.1 Segurança de pessoas: aspectos básicos sobre condutas preventivas,
condutas protetivas, identificação de ameaças e vulnerabilidades, planejamento e execução da proteção de autoridades. 2.2 Segurança de instalações: aspectos básicos, identificação
de vulnerabilidades e ameaças, conceitos, modelos, equipamentos e funcionamento de barreiras físicas, sistemas de controle de acesso e sistemas de monitoramento eletrônico e CFTV.
2.3 Segurança patrimonial. 2.4 Segurança de informações: aspectos básicos sobre integridade, confidencialidade, disponibilidade, vulnerabilidades, ameaças, identificação de códigos
maliciosos e condutas preventivas. 3 Noções de prevenção e combate a incêndio. 3.1 Aspectos básicos: identificação e utilização de equipamentos de prevenção e combate a incêndio
em uma edificação. 3.2 Condutas preventivas. 3.3 Classes de incêndio. 3.4 Métodos de extinção do fogo. 3.5 Tipos e aplicações dos extintores de incêndio e hidrantes. 3.6 Plano de
evacuação. 3.7 NR-23 (proteção contra incêndios). 4 Noções de primeiros socorros. 4.1 Conceitos e aspectos básicos: identificação dos principais acidentes. 4.2 Avaliação e segurança
da vítima e da cena até a chegada do socorro especializado. 5 Noções sobre sistema de inteligência. 5.1 Conceitos e aspectos básicos sobre inteligência estratégica. 5.2 Doutrina de
inteligência. 5.3 Produção de conhecimento. 5.4 Busca de fontes abertas.
DIREITOS HUMANOS: 1 Teoria geral dos direitos humanos: conceito, terminologia, eficácia vertical e eficácia horizontal, características e gerações de direitos. 2 Afirmação
histórica dos direitos humanos. 3 Direitos humanos e responsabilidade do Estado. 4 Direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro e na Constituição Federal de 1988. 4.1 Natureza
jurídica dos tratados internacionais de direitos humanos. 4.2 Controle de convencionalidade. 5 Interpretação e aplicação dos tratados internacionais de proteção aos direitos humanos.
6 Sistemas de proteção dos direitos humanos. 6.1 Sistema global de proteção aos direitos humanos. 6.2 Sistema interamericano de proteção aos direitos humanos. 7 Declaração
Universal dos Direitos Humanos.
NOÇÕES DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL: 1 Infração penal: elementos e espécies. 2 Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal. 3 Tipicidade, antijuridicidade
e culpabilidade. 4 Imputabilidade penal. 5 Excludentes de ilicitude e de culpabilidade. 6 Concurso de pessoas. 7 Crimes contra a pessoa. 8 Crimes contra o patrimônio. 9 Crimes contra
a dignidade sexual. 10 Crimes contra a família. 11 Crimes contra a fé pública. 12 Crimes contra a administração pública. 13 Notitia criminis e o inquérito policial: histórico, natureza,
conceito, finalidade, características, fundamento, titularidade, grau de cognição, valor probatório, formas de instauração, notitia criminis, delatio criminis, procedimentos investigativos,
indiciamento, garantias do investigado, conclusão, inquérito policial e o controle externo da atividade policial pelo Ministério Público, arquivamento e desarquivamento do inquérito
policial. 14 Prova. 14.1 Considerações gerais. 14.2 Preservação de local de crime. 14.3 Exame de corpo de delito e perícias em geral. 14.4 Requisitos e ônus da prova. 14.5 Nulidade
da prova. 14.6 Documentos de prova. 14.7 Reconhecimento de pessoas e coisas. 14.8 Acareação. 14.9 Indícios. 14.10 Interrogatório e confissão. 14.11 Perguntas ao ofendido. 14.12
Testemunhas. 14.13 Busca e apreensão. 15 Prisão cautelar. 15.1 Prisão em flagrante. 15.2 Prisão preventiva. 15.3 Prisão temporária.
LEGISLAÇÃO: 1 Crimes contra a Administração pública: resistência, desobediência e desacato. 2 Crimes de menor potencial ofensivo (Lei nº 9.099/1995). 3 Crimes contra o
patrimônio. 4 Crimes contra a pessoa. 5 Abuso de autoridade (Lei nº 13.869/2019 e alterações posteriores). 6 Legislação Especial. 6.1 Crimes resultantes de preconceitos de raça ou
de cor (Lei nº 7.716/1989). 6.2 Estatuto da pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003). 6.3 Estatuto da inclusão da pessoa com deficiência (Lei nº 13.146/2015). 6.4 Lei nº 10.048/2000. 6.5
Apresentação e uso de documento de identificação pessoal (Lei nº 5.553/1968). 6.6 Resolução nº 435/2021, do Conselho Nacional de Justiça - Política e Sistema Nacional de Segurança
do Poder Judiciário. 6.7 Resolução nº 383/2021, do Conselho Nacional de Justiça - Sistema de Inteligência de Segurança Institucional do Poder Judiciário e outras providências. 6.8
Resolução nº 344/2020 e suas alterações, do Conselho Nacional de Justiça - regulamenta o exercício do poder de polícia administrativa no âmbito dos tribunais, dispondo sobre as
atribuições funcionais dos agentes e inspetores da polícia judicial.
CARGO 26: TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: CO N T A B I L I DA D E
ADMINISTRAÇÃO: 1 Noções de administração. 1.1 Abordagens clássica, burocrática e sistêmica da administração. 1.2 Evolução da administração pública no Brasil após 1930,
reformas administrativas a nova gestão pública. 2 Processo administrativo. 2.1 Funções da administração: planejamento, organização, direção e controle. 2.2 Estrutura organizacional.
2.3 Cultura organizacional. 3 Gestão de pessoas. 3.1 Equilíbrio organizacional. 3.2 Objetivos, desafios e características da gestão de pessoas. 3.3 Comportamento organizacional: relações
indivíduo/organização, motivação, liderança e desempenho. 4 Gestão da qualidade e modelo de excelência gerencial. 4.1 Principais teóricos e suas contribuições para a gestão da
qualidade. 4.2 Ciclo PDCA. 4.3 Ferramentas de gestão da qualidade. 4.4 Modelo do Gespública. 5 Noções de gestão de processos: técnicas de mapeamento, análise e melhoria de
processos. 6 Legislação administrativa. 6.1 Administração direta, indireta e funcional. 6.2 Atos administrativos. 6.3 Requisição.
CONTABILIDADE: 1 Conceitos, objetivos e finalidades da contabilidade. 2 Patrimônio: componentes, equação fundamental do patrimônio, situação líquida, representação
gráfica. 3 Atos e fatos administrativos: conceitos, fatos permutativos, modificativos e mistos. 4 Contas: conceitos, contas de débitos, contas de créditos e saldos. 5 Plano de contas:
conceitos, elenco de contas, função e funcionamento das contas. 6 Contabilização de operações contábeis diversas. 7 Análise e conciliações contábeis: conceitos, composição de contas,
análise de contas, conciliação bancária. 8 Balancete de verificação: conceitos, modelos e técnicas de elaboração. 9 Balanço patrimonial: conceitos, objetivo e composição. 10
Demonstração de resultado de exercício: conceito, objetivo e composição. 11 Noções de finanças. 12 Noções de orçamento. 13 Noções de tributos e seus impactos nas operações das
empresas.
CONTABILIDADE PÚBLICA: 1 Princípios de contabilidade sob a perspectiva do setor público. 2 Sistema de Contabilidade Federal. 3 Conceituação, objeto e campo de aplicação.
4 Composição do patrimônio público. 4.1 Patrimônio público. 4.2 Ativo. 4.3 Passivo. 4.4 Saldo patrimonial. 5 Variações patrimoniais. 5.1 Qualitativas. 5.2 Quantitativas. 5.2.1 Receita
e despesa sob o enfoque patrimonial. 5.3 Realização da variação patrimonial. 5.4 Resultado patrimonial. 6 Mensuração de ativos. 6.1 Ativo imobilizado. 6.2 Ativo intangível. 6.3
Reavaliação e redução ao valor recuperável. 6.4 Depreciação, amortização e exaustão. 7 Mensuração de passivos. 7.1 Provisões. 7.2 Passivos contingentes. 8 Tratamento contábil
aplicável aos impostos e contribuições. 9 Sistema de custos. 9.1 Aspectos legais do sistema de custos. 9.2 Ambiente da informação de custos. 9.3 Características da informação de
custos. 9.4 Terminologia de custos. 10 Plano de contas aplicado ao setor público. 11 Demonstrações contábeis aplicadas ao setor público. 11.1 Balanço orçamentário. 11.2 Balanço
financeiro. 11.3 Demonstração das variações patrimoniais. 11.4 Balanço patrimonial. 11.5 Demonstração dos fluxos de caixa. 11.6 Demonstração das mutações do patrimônio líquido.
11.7 Notas explicativas às demonstrações contábeis. 11.8 Consolidação das demonstrações contábeis. 12 Transações no setor público. 13 Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor
Público (MCASP) 10ª edição. 14 Regime contábil.
NOÇÕES DE ARQUIVOLOGIA: 1 Arquivística: princípios e conceitos. 2 Legislação arquivística. 3 Gestão de documentos. 3.1 Protocolos. 3.1.1 Recebimento, registro, distribuição,
tramitação e expedição de documentos. 3.2 Classificação de documentos de arquivo. 3.3 Arquivamento e ordenação de documentos de arquivo. 3.4 Tabela de temporalidade de
documentos de arquivo. 4 Acondicionamento e armazenamento de documentos de arquivo. 5 Preservação e conservação de documentos de arquivo.
CARGO 27: TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO
DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS: 1 Desenvolvimento de sistemas. 1.1 Desenvolvimento web. 1.1.1 JavaScript, HTML5, CSS3, WebSocket, single page application (SPA). 1.2
Framework JavaScript AngularJS, DHTML, AJAX, Vue JS. 1.3 Noções e conceitos de desenvolvimento para dispositivos móveis. 1.4 Framework Apache CXF. 1.5 Usabilidade e acessibilidade
na Internet, padrões W3C. 2 Análise estática de código-fonte (clean code e ferramenta SonarQube). 3 Arquitetura de software. 3.1 Interoperabilidade de sistemas. 3.2 Arquitetura
orientada a serviços. 3.2.1 Web services. 3.3 Arquitetura orientada a objetos. 3.4 Arquitetura. 3.5 Camadas, modelo MVC. 3.6 Arquitetura de aplicações para ambiente web. 3.6.1
Servidor de aplicações; servidor web. 4 Ambientes Internet, extranet, intranet e portal: finalidades, características físicas e lógicas, aplicações e serviços. 5 Padrões XML, XSLT, UDDI,
WSDL, SOAP, REST e JSON. 6 Engenharia de software. 6.1 Levantamento de requisitos funcionais e não funcionais. 6.2 Análise de sistemas. 6.3 Qualidade de software. 6.4 Unified
modeling language (UML). 6.5 Metodologias ágeis para o desenvolvimento de software: Scrum, XP, Lean. 7 Métrica de análise de ponto de função. 8 Noções de técnicas e ferramentas
de codeless e nocode. 9 Noções de arquitetura SOA (service oriented architecture). 10 Noções de arquitetura cliente-servidor. 11 Ferramentas e framework de desenvolvimento
Microsoft .Net. 12 Testes: conceitos básicos e aplicações, testes ágeis, teste de usabilidade de software, testes automatizados, tipos de testes, test-driven development (TDD) e gestão
do ciclo de vida de testes. 13 Desenvolvimento de sistemas web: conceitos básicos e aplicações, HTML5, CSS3, Single Page Applica AJAX. 14 DevOps (conhecimento intermediário). 15
Conceitos de gestão da configuração de software. 16 Ferramenta de gestão da configuração GIT. 17 Conceitos de gestão de processos e modelagem de processos de negócio usando
BPMN. 18 Conceitos básicos de alta disponibilidade de sistemas. 19 Microsoft Power Platform. 19.1 Power Apps. 19.2 Power BI. 19.3 Power Automate. 19.4 Power Virtual Agents.
BANCOS DE DADOS: Conceitos e fundamentos. Projeto e modelagem de banco de dados relacional. Modelo e Diagrama Entidade Relacionamento. Notação Crow'sfoot.
Normalização. Conhecimento de SGBD Oracle, PostgreSQL, SQL Server e MySQL. Linguagem SQL e PL/SQL. Business Intelligence. Data Warehouse, Data Mart, ODS, Data Mining, Data
Lake, ETL e OLAP. Modelagem Dimensional de Dados