DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 198, sexta-feira, 11 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo do Termo de Cessão de Uso firmado entre o TRT da 6ª
REGIÃO e a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. PROAD n.º 12.504/2024 (alteração) e PROAD n.º
14.441/2022 (acompanhamento). ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso de Área, a título
oneroso, em caráter precário, da posse direta de área de 124,79 m² (cento e vinte e quatro
vírgula setenta e nove metros quadrados) no térreo do Edifício Sede do Tribunal Regional
do Trabalho da 6ª Região, de propriedade do CEDENTE. OBJETO: inclusão de cláusula que
descreve as penalidades previstas em caso de descumprimento contratual. FU N DA M E N T O
LEGAL: Lei n.º 8.666/1993 e suas posteriores alterações, Decreto n.º 3.725/2001, que
regulamenta a Lei n.º 9.636/1998, Decreto-Lei n.º 9.760/1946, Lei n.º 13.709/2018 (Lei
Geral de Proteção de Dados-LGPD), Resolução CSJT n.º 87/2011 e subsidiariamente, nos
preceitos do Direito Público, nos princípios da Teoria Geral dos Contratos e nas disposições
do Direito Privado. DATA DE ASSINATURA: 02/10/2024. Assinam este instrumento, pelo
TRT6, a Exma. Desembargadora Presidente, Sra. Nise Pedroso Lins de Sousa e, pela
Contratada, a Sra. Helen Honorato da Silva.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024 - UASG 80004
Nº Processo: 6751/2024. Objeto: Aquisição de Materiais para Divulgação
Institucional (Mochila Saco Ecológica, Ecobag/Sacola Ecológica e Canetas Ecológicas),
mediante Sistema de Registro de Preços, nos termos e condições estabelecidas no Edital e
Anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 11/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às
17h59.
Endereço:
Avsantos
Dumont
3384,
Aldeota
-
Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80004-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Informações adicionais pelo e-
mail slicit@trt7.jus.br.
FRANCISCO MARCEYRON NEVES VIEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 10/10/2024) 80004-00001-2024NE999999
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024 - UASG 80003
Nº Processo: 4376/2024. Objeto: Contratação de projetos executivos, em
metodologia BIM, com soluções de arquitetura, acessibilidade, acústica, multimídia (áudio,
vídeo, projeção e transmissão), sonorização, elétrica, cabeamento estruturado, iluminação
cênica, incêndio e pânico, e demais soluções correlatas para modernização da sala do
pleno, sala de turmas, auditórios, salas de treinamento, foyers e estúdio no complexo Sede
do TRT 8ª Região (ESPECIFICAÇÕES DEFINIDAS NOS ANEXOS/APENSOS/EDITAL).. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 11/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Travessa Dom Pedro
I, N. 746, Umarizal, Umarizal - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/80003-5-
90039-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
11/10/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
29/10/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
Informações
Gerais:
Quaisquer
dúvidas
ou
pedidos
de
esclarecimentos acerca do edital publicado, favor encaminhar mensagem eletrônica para
cpl@trt8.jus.br.
INES RAQUEL DA LUZ SILVA
Pregoeira
(SIASGnet - 10/10/2024) 80003-00001-2024NE000001
S EC R E T A R I A
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 23/2024
Uniao - Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, CNPJ: 01.547.343/0001-33, juntamente
com o Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região; CNPJ: 37.115.425/0001-5 ; OBJETO:
Cessao, repasse de conhecimento e suporte a implantacao no TRT da 23ª Região do
Sistema PLSA, desenvolvido pelo TRT da 8ª Região; PROCESSO TRT8 n. 4311/2024;
VIGÊNCIA: Prazo de 60 (sessenta) meses, contados a partir da assinatura; DATA DE
ASSINATURA: 14 de agosto de 2024; pelo TRT da 8ª Região, o Exmo. Senhor Marcus
Augusto Losada Maia, Desembargador Presidente e, pelo TRT da 23ª Região, o Exmo.
Senhor Adenir Alves da Silva Carruesco, Desembargador Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 84/2024
Especie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato TRT8 064/2022; Partes: Tribunal Regional do
Trabalho da 8ª Região e a empresa Castelucci Empreendimentos e Serviços em Geral;
Objeto: Prorrogação da vigência do Contato por mais 12 meses; Processo TRT8 nº
1032/2022; Assinatura: 09 de outubro de 2024; pelo Tribunal: a Exma. Ida Selene Duarte
Sirotheua Corrêa Braga, Desembargadora Vice-Presidente, no exercício da Presidência e o
Sr. Leonardo Cerqueira Carvalho, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 080012
Número do Contrato: 36/2022.
Nº Processo: 275402/2022.
Pregão. Nº 32/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIA O.
Contratado: 10.398.338/0001-05 - TOTALCOB SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência no período de 19/11/2024 a 14/2/2025, inclusão de um posto
de servente 20h semanais na localidade de Araucária, no período de 7/10/2024 a
19/12/2024, e supressão de um posto de servente 20 semanais na localidade de Irati,
a partir de 23/11/2024. Valor mensal de 7/10/2024 a 22/11/2024: R$ 150.108,39. Valor
mensal de 23/11/2024 a 19/12/2024: R$ 147.506,45; valor mensal a partir de
20/12/2024: R$ 145.097,42. Data de Assinatura: 09/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 080012
Número do Contrato: 41/2021.
Nº Processo: Vetor 174916/2021 e PROAD 4433/2024.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO
DA
9A.REGIAO. Contratado: 58.619.404/0008-14 - SEAL TELECOM COMERCIO E SERVICOS DE
TELECOMUNICACOES LTDA.. Objeto: Prorrogação da vigência por 12 meses a partir de
27/10/2024; reajuste de preços pelo IPCA percentual de 4,4982% com efeitos a partir de
5/8/2024. Vigência: 27/10/2024 a 26/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
26.844,30. Data de Assinatura: 10/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90029/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
27/09/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual
aquisição de aparelhos telefônicos IP (SIP) e licenças SIP para gateways de telefonia e
servidores SBC Total de Itens Licitados: 00007 Novo Edital: 11/10/2024 das 08h00 às
17h00. Endereço: Rua Vicente Machado, 147, Centro, 9. Andar CURITIBA - PR. Entrega das
Propostas: a partir de 11/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 24/10/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CAROLINA RAGNI DA SILVA PACHECO
Pregoeira
(SIDEC - 10/10/2024) 080012-02024-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 - UASG 80012
Nº Processo: 4832/2024. Objeto: Aquisição de desumidificadores. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 11/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Vicente Machado, 147,
Centro, 10. Andar, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/80012-5-90033-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
11/10/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
24/10/2024
às
14h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as informações
constantes no comprasnet e no edital, prevalecerão as do último.
ALEXANDRO FURQUIM
Pregoeiro
(SIASGnet - 10/10/2024) 80012-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024 - UASG 80012
Nº Processo: 4566/2024. Objeto: Prestação de serviços terceirizados de limpeza
e conservação, com o fornecimento de mão de obra, equipamentos e, por demanda, todos
os materiais necessários à execução dos serviços, em unidades do Tribunal Regional do
Trabalho da 9ª Região, conforme localidades, descrição, quantidades e demais informações
constantes no Edital e anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/10/2024 das 08h00 às
17h00. Endereço: Rua Vicente Machado, 147, Centro, 10. Andar, - Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/80012-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as
informações constantes no comprasnet e no edital, prevalecerão as do último.
ALEXANDRO FURQUIM
Pregoeiro
(SIASGnet - 10/10/2024) 80012-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024 - UASG 080005
Nº Processo: 6.407/2024.
Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de
agenciamento
de
viagens
aéreas
nacionais
e
internacionais,
incluindo
serviços
complementares, tais como: cotação
para fornecimento, emissão, cancelamento,
remarcação e demais atos que envolvem tal desiderato. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
11/10/2024 das 07h00 às 17h00. Endereço: Av. Corálio Soares de Oliveira, s/n - Centro - João
Pessoa (PB) ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 09h00
(horário de Brasília/DF) no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme edital.
João Pessoa/PB, 10 de outubro de 2024.
RONALDO VIEIRA DE ARAGÃO
Pregoeiro
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Protocolo nº 547/2019. Sexto Termo Aditivo ao Contrato TRT16 nº 05/2020. Contratante:
TRT 16ª Região. Contratada: CLARO S/A., inscrita no CNPJ sob o nº º 40.432.544/0001-47.
Objeto: prorrogação de vigência contratual, pelo prazo de 06 (seis) meses. Vigência: 14 de
outubro de 2024 a 13 de abril de 2025. Data da Assinatura: 10/10/2024. Assinam:
Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (p/Contratante) e a Srª. Patrícia
Muniz Aires Silva e o Sr. Edilson Ramos Pereira Filho (p/ Contratada).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.010/2024
O Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região torna público que realizará
licitação na modalidade PREGÃO, na forma eletrônica, visando formação de Ata de
Registro de preços, para fornecimento eventual de materiais de instalações elétricas,
hidráulicas, de construção civil, de marcenaria e ferragens, conforme condições e
especificações estabelecidas no Edital.
A sessão pública, por meio da internet, acontecerá dia 29 de outubro de
2024, às 13h, sendo o acolhimento de proposta encerrado no mesmo dia e horário.
A licitação será realizada no sistema Compras.gov.br. O edital encontra-se disponível
nos sites www.trtes.jus.br, www.gov.br/compras (UASG: 080019) e no Portal Nacional
de Contratações Públicas - PNCP.
Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (27) 3321-2429, de
12 às 19 horas, ou pelo endereço de correio eletrônico: licitacoes@trt17.jus.br.
GENÉSIO ROSAS BRITTO
Pregoeiro
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