DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 198, sexta-feira, 11 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato do Contrato TRT 20ª Região nº 19/2024, publicado no DOU nº 197,
de 10/10/2024, Seção 3, p. 159, onde se lê: "Assinatura: Leandro Figueiredo de Castro,
Representante Legal,
Contratada.", leia-se: "Assinatura:
Marcos Santino
da Silva,
Representante Legal, Contratada."
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ESPÉCIE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 17/2024. Processo: 0001745-57.2024.4.01.8003
OBJETO: aquisição de Testes Psicológicos a serem utilizados na avaliação psicológica dos
servidores da Subseção de Oiapoque e de Laranjal do Jari. Justificativa: A avaliação
psicológica no contexto organizacional contribui em diversas situações laborativas, como
exemplo, nas situações em que é necessário avaliar servidores que estejam vivenciando
situações que gerem ou apresentem fatores de risco para a saúde física e mental.
Declaração de Dispensa: 9/10/2024. Maurício Pinheiro de Santana, Diretor da Secretaria
Administrativa. Ratificação: 9/10/2024. Alex Lamy de Gouvea, Diretor do Foro. Valor
Global: R$ 503,02 (quinhentos e três reais e dois centavos). Contratado: MP COMERCIO DE
MATERIAIS PSICOPEDAGÓGICOS LTDA, CNPJ:12.816.469/0001-82.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
ESPÉCIE: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 7/2024. Processo: 0001952-
56.2024.4.01.8003. OBJETO: Contratação de curso "DIREITO PREVIDENCIÁRIO - REVISÃO DE
RMI (AUXÍLIOS E APOSENTADORIA), LOAS E NOVAS REGRAS PÓS-REFORMA", para
capacitação de servidores Fundamento Legal: artigo 74, III, f, da Lei n. 14.133/2021.
Justificativa: área de Gestão de Pessoas da SJAP deve continuamente promover ações de
treinamento voltadas para excelência na execução e manutenção de atividades e
procedimentos que regem o serviço público, objetivando eficiência e reduzindo o risco
operacional. Nesse sentido, a contratação faz parte do programa de capacitação que
objetiva o constante desenvolvimento dos servidores da Seção Judiciária do Amapá. Alex
Lamy de Gouvêa, Diretor do Foro. Valor Global: R$ 9.000,00 (nove mil reais). CO N T R AT A DA :
ASSOCIACAO DOS JUIZES FEDERAIS DA 5º. REGIAO - REJUFE, CNPJ: 00.355.855/0001-35.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
ESPÉCIE: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 8/2024. Processo: 0001878-
02.2024.4.01.8003. OBJETO: Contratação de 1 (um) profissional psicólogo, a fim de
ministrar Workshop intitulado "Esgotamento Mental no Trabalho: Prevenindo o Burnout"
aos servidores, magistrados, terceirizados e estagiários da Seção Judiciária do Amapá.
Fundamento Legal: artigo 74, III, f, da Lei n. 14.133/2021. Justificativa: A SJAP deve
estimular, de forma integrada e contínua, a adoção de ações de promoção da saúde,
redução de riscos e prevenção de acidentes e doenças, conforme preconiza o inciso x do
artigo 8º da resolução 240 CNJ, de 9 de setembro de 2016. Nesse sentido, a contratação
faz parte do programa de capacitação que objetiva o constante desenvolvimento dos
servidores da Seção Judiciária do Amapá. Alex Lamy de Gouvêa, Diretor do Foro. Valor
Global: R$ 900,00 (novecentos reais). CONTRATADA: Instituto Carla Ramos Psicologia e
Educação LTDA, CNPJ 45.234.570/0001-84.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2024
ATO AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 27/2024 - COM BASE NO §3º DO
ART. 75 DA LEI N. 14.133/2021
A Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária no Amapá, com registro no
CNPJ/MF sob o n. 05.426.574/0001-40 e sede na Rodovia Norte-Sul, Infraero II,
Macapá/AP, neste ato representada pelo seu pregoeiro designado pela Portaria
SECAD/DIREF n. 86-2023, torna público que tem interesse na contratação de empresa
especializada em fornecimento de "coffee break", a ser servido no evento comemorativo
do Dia do Servidor e no encerramento dos Jogos da SJAP, com a realização prevista para
os dias 30/10/2024 e 24/11/2024, respectivamente. Neste processo, a Administração
escolherá a proposta mais vantajosa.
Limite para apresentação da Proposta de Preços: 16-10-2024, às 18h.
O termo de referência da dispensa n. 27/2024 encontra-se disponível no sítio
eletrônico: https://sistemas.trf1.jus.br/licitacoes/index.php.
A proposta deverá ser entregue na Seção de Compras e Licitações (SELIT),
situada no endereço acima mencionado ou por e-mail: selit.ap@trf1.jus.br, das 9h às 17h.
Macapá/AP, 10 de outubro de 2024.
MAURÍCIO PINHEIRO DE SANTANA
Diretor da SECAD
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAZONAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90010/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
26/09/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação do serviço de de empresa
especializada para a realização da reforma da cobertura do Edifício TOCAIA (Seção de
Arquivo Judicial - SEDAJ), bem como a reforma da cobertura do seu prédio anexo. Total de
Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 11/10/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 15h00.
Endereço: Av. Andre Araujo, N.25- Aleixo MANAUS - AM. Entrega das Propostas: a partir de
11/10/2024 às
09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
29/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
HELENA MARIA CENCI
Pregoeira
(SIDEC - 10/10/2024) 090002-90002-2024NE999999
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MATO GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 90021
Nº
Processo: 
24650620244018009.
Objeto: 
Contratação
de empresa
especializada para execução de serviços de engenharia para climatização dos CPDs da
Seção Judiciária de Mato Grosso, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/10/2024 das
11h00
às
17h59.
Endereço:
Av. Hist.
Rubens
Mendonça,
4888-
Centro
Político
Administrativo, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/90021-5-90020-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
JULIANA SANCHEZ DE ABREU
Pregoeira
(SIASGnet - 09/10/2024) 90021-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 90021
Nº Processo: 12482520244018009. Objeto: Aquisição de cadeiras para a Seção
Judiciária de Mato Grosso e Subseções.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 11/10/2024 das
11h00
às
17h59.
Endereço:
Av. Hist.
Rubens
Mendonça,
4888-
Centro
Político
Administrativo, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/90021-5-90019-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
JULIANA SANCHEZ DE ABREU
Pregoeira
(SIASGnet - 09/10/2024) 90021-00001-2024NE000001
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ
DIRETORIA DO FORO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90.020/2024
Proc.: 5631220244018011.
A Justiça Federal de 1º Grau no Piauí torna público que a Dispensa Eletrônica
em epígrafe, cujo objeto consiste na aquisição de 52 aparelhos telefônicos IP compatíveis
com a solução PABX virtual e físico do tipo SIP, foi homologada pelo Juiz Federal Rodrigo
Pinheiro do Nascimento, Diretor do Foro da Justiça Federal - PI, com fundamento no art.
75, II, da Lei n. 14.133/2021, nos seguintes termos: empresa vencedora - PHON OW AY
SERVIÇOS LTDA. - CNPJ/MF n. 02.487.416/0001-01, com o valor total de R$ 18.200,00 para
o Item 01. Data da homologação: 09 de setembro de 2024.
JOSINETO BORGES DE MOURA
Supervisor da Seção de Compras
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM TOCANTINS
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 04/2023. PAe-Sei 0002175-
10.2023.4.01.8014. CONVENENTES: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do
Tocantins e Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins; OBJETO: O presente Termo tem
como objeto a recíproca cooperação entre as partes para a instalação da unidade de Juizado
Especial Federal Virtual - "JEF Virtual", por meio do Ponto de Inclusão Digital - PID, no
município tocantinense de Tocantinópolis/TO. ASSINATURA: 17/09/2024. SIGNATÁRIOS: Igor
Itapary Pinheiro, Juiz Federal Diretor do Foro - Pela Justiça Federal-TO e Etelvina Maria
Sampaio Felipe, Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
ATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
ATO Pae-Sei nº 0000542-27.2024.4.01.8014– –
A Justiça Federal SJTO, por intermédio do Pregoeiro designado, torna publico o
resultado do Pregão em epigrafe, relativo à prestação de serviços de engenharia para
reforma da área destinada ao Data Center - CPD localizado no edifício anexo da Justiça
Federal -TO, com fornecimento dos materiais, cujo resultado foi adjudicado e homologado
a empresa CONSTRUPLAC CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 08.639.717/0001-90; Valor Global:
R$292.723,06, em 09/10/2024.
Palmas -TO, 10 de outubro de 2024.
SIDNEY MARTINS JALES
Pregoeiro
3ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 0002486-85.2020.4.03.8002. Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau em
Mato Grosso do Sul. Contratada: CLIMA TECK CLIMATIZAÇÃO LTDA (CNPJ: 05.679.838/0001-
77). Espécie: Termo Aditivo nº 40/2024 ao Contrato nº 17/2020 - DFORMS/SADM-
MS/NULF/CPGR-SUCT. Pregão Eletrônico nº 1/2020 Grupo 4. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, a contar de 13/10/2024. Valor Global: R$
42.429,00. Assinatura: 08/10/2024. Signatários: Pelo Contratante: Monique Marchioli Leite,
Juíza Federal Diretora do Foro. Pela Contratada: Rodinei Schmitt - sócio diretor.
4ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao contrato nº 4/2023. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau/RS.
CONTRATADA: BRFIBRA TELECOMUNICAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº
73.972.002/0001-16. Prorroga-se o prazo de vigência constante na Cláusula Segunda,
item 2.1, do Contrato, iniciando em 10.10.2024 e encerrando em 09.06.2026, a
prestação de serviços de acesso à Internet, de forma dedicada e exclusiva, incluindo
equipamentos, 
links 
de 
acesso, 
serviços 
de 
instalação 
e 
suporte 
técnico,
encaminhamento de tráfego IPv4 e IPv6 e distribuição de informações de roteamento
via BGP-4. A partir de 09.02.2023 (data de início da vigência contratual), fica reduzido
o valor global do item 6.1 do contrato, passando a ser de R$ 101.000,00 (cento e um
mil reais) - Taxa D - 2 Gbps. Fica suprimido o item 9.2.8 do Anexo I - Termo de
Referência. P.A. n.º 0004151-44.2022.4.04.8001. PT: 02061056942570001, ND: 339040,
Nota de empenho: 2024NE278, de 29.01.2024. Fundamento nos arts. 57, II, 65, II, e
§ 2º, da Lei nº 8.666/1993. Assinatura: 09.10.2024.
5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024
A Justiça Federal no Ceará torna pública a abertura da licitação abaixo:
OBJETO: Registro de preços para Aquisição de equipamentos com garantia
técnica de hardware, garantia de atualização e funcionamento, licenciamento do software de
gerenciamento, serviço de instalação e configuração com repasse tecnológico hands-on.
DATA DE ABERTURA: 29/10/2024 às 10h00min (horário de Brasília).
LOCAL DE ABERTURA DO PREGÃO: https://www.gov.br/compras/pt-br.
O
edital
estará
disponível 
na
Internet,
nos
endereços
www.jfce.jus.br/transparênciapublica/licitações e https://www.gov.br/compras/pt-br.
INFORMAÇÕES pelo telefone: (85) 3521.2716 / 3521-2625 e pelo endereço
eletrônico: licitacoes.nufip@jfce.jus.br.
Fortaleza, 10 de outubro de 2024.
GEOVANI COSTA BEZERRA
Pregoeiro

                            

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