DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101100176
176
Nº 198, sexta-feira, 11 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024
Processo: 00146.000673/2024-91. Objeto: contratação de empresa(s) especializada(s) para
prestação contínua de serviço de gráfica, sob demanda, pelo prazo inicial de 1 (um) ano e
possibilidade de prorrogação sucessiva nos termos da legislação vigente, conforme
condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 24.
Edital: https://transparencia.caubr.gov.br/licitacoes. Disponibilidade do edital: 14/10/2024.
Disputa eletrônica: 25/10/2024. Maiores informações no Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP, na sessão CONTRATAÇÕES, pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br.
MARCOS CAMILO
Analista NCCL
Em exercício
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE GOIÁS
EDITAL Nº 10, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023
A Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Goiás - CAU/GO, no
uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Edital de Concurso n.º 01/2023
do CAU/GO de 29 de maio de 2023, Resultado Final homologado em 08/12/2023,
publicado no Diário Oficial da União, CONVOCA o(a) candidato(a) abaixo para entrega da
documentação
necessária
para
admissão e
agendamento
dos
Exames
Médicos
Admissionais entre os dias 14 a 23 de outubro de 2024 das 10h00 às 16h00, aos cuidados
da Gerência de Administração e Recursos Humanos do CAU/GO, sito à Av. Engenheiro
Eurico Viana n° 25, 3° andar, Ed. Concept Office, Vila Maria José Goiânia - GO.
Emprego: 400 Analista Administrativo
CLASS. INSCRIÇÃO CANDIDATO
1º AC - 635.02461076/6 - RAISSA VIEIRA DE MELO
A entrega de todos os documentos, conforme solicitado, é obrigatória, no
período acima, sob pena de eliminação imediata do concurso público.
SIMONE BUIATE BRANDÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - UASG 927126
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Goiás, autarquia federal de
fiscalização profissional, regido pela Lei 12.378/2010, inscrito no CNPJ sob o nº
14.896.563/0001-14, com sede na Avenida Engenheiro Eurico Viana, nº 25, 3º andar, Salas
301 a 309, Edifício Concept Office, Vila Maria José, CEP: 74.815-465, em Goiânia/GO por
intermédio do(a) Pregoeiro(a) e dos membros da Equipe de Apoio de Licitação, designados
pela Portaria CAU/GO nº 51/2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que
será realizada às 09:00 horas do dia 29 de outubro de 2024, a reunião de abertura da
documentação do Pregão Eletrônico nº 01/2024, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, destinado a
contratação de prestação de serviços diários de limpeza, conservação e copeiragem
(servente com acúmulo de função de copeiragem), compreendendo o fornecimento de
uniformes e EPI's necessários à execução dos serviços, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais legislação
aplicável, bem como, as exigências estabelecidas em Edital, conforme processo
administrativo nº 00156.000530/2024-60. O edital e seus anexos encontram se disponíveis
no
endereço
citado,
no
portal
www.comprasnet.gov.br
ou
no
site:
https://transparencia.caugo.gov.br/editais-e-resultados/.
SUZANA SILVA CRUZ
Pregoeira
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo de Aditivo ao Contrato nº 33/2022. Processo Administrativo: 94/2022.
Modalidade:
Pregão Eletrônico.
Objeto:
Fornecimento
do software
Omnichannel.
Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul - CAU/RS, CNPJ
14.840.270/0001-15;
Contratado:
Sigmafone
Telecomunicações
Ltda,
CNPJ:
78.766.151/0001-42. Prazo de Vigência: 17/10/2024 a 17/10/2026; Empenho: 2396/2024;
Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.017 -
Aquisição de sistemas/programas
(software). Data de Assinatura: 04/10/2024. Signatários: pelo CAU/RS, Andréa Hamilton Ilha,
Presidente do CAU/RS, e pelo contratado, Reynaldo Rosa e Costa, Diretor Administrativo.
CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo SEI nº 2024/000654.00-9. CONCEDENTE: Conselho Federal de Biologia - CFBio;
CONVENENTE: Conselho Regional de Biologia da 5ª Região; OBJETO: Termo de Convênio nº
02/2024, destinado à execução do Programa de Incentivo ao Exercício da Fiscalização (PIEF),
visando à fiscalização do exercício profissional dos Biólogos na área de jurisdição do CRBio-05,
em conformidade com a legislação vigente e as diretrizes estabelecidas pelo CFBio; VIGÊNCIA:
18/09/2024 à 01/03/2025; VALOR: R$ 99.093,93; DATA DA ASSINATURA: 18/09/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo SEI nº 2024/000673.00-3. CONCEDENTE: Conselho Federal de Biologia - CFBio;
CONVENENTE: Conselho Regional de Biologia da 2ª Região; OBJETO: Termo de Convênio nº
03/2024, destinado à execução do Programa de Incentivo ao Exercício da Fiscalização (PIEF),
visando à fiscalização do exercício profissional dos Biólogos na área de jurisdição do CRBio-02,
em conformidade com a legislação vigente e as diretrizes estabelecidas pelo CFBio; VIGÊNCIA:
27/09/2024 à 01/03/2025; VALOR: R$ 72.317,60; DATA DA ASSINATURA: 27/09/2024.
EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS
O Coordenador da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos,
designado pela Portaria CFBio nº 487/2024, de 11/01/2024, publicada no Portal da
Transparência, no site do Conselho Federal de Biologia, no endereço eletrônico:
http://cfbio.com.br/SPW/PortaltransparenciaCFBIO/Consulta.aspx,
de
acordo
com
a
Listagem de Eliminação de Documentos n° 01/2024, autorizada pela Presidente do
Conselho Federal de Biologia, Alcione Ribeiro de Azevedo, faz saber a quem possa
interessar que a partir do 30º dia subsequente a data de publicação deste Edital no
Diário Oficial da União - DOU, se não houver oposição, o setor Arquivo/Administrativo
do CFBio eliminará 65,65 metros lineares dos documentos relativos a 002.11 - pedido
de acesso à informação e recurso, do período de 2013 - 2013; 003.1 - controle interno.
auditoria interna, do período de 2001 - 2020; 004.12 - análise dos instrumentos
administrativos, do período de 1993 - 2015; 005.2 - participação em órgão colegiados/
operacionalização de reuniões, do período de 1985 - 2020; 013.1 - coordenação e
gestão
de
reuniões/ operacionalização,
do
período
de
1989
- 2020;
014.2
-
gerenciamento de processo eletivo/ inscrição, do período de 1986 - 2007; 018.1 -
contratação de pessoa jurídica, do período de 2001 - 2001; 018.2 - contratação de
pessoa física, do período de 1993 - 2011; 023.152 - jetons, do período de 2003 - 2008;
023.173 - imposto de renda retido na fonte (IRRF), do período de 2008 - 2008; 023.181
- programa de formação do patrimônio do servidor público (PASEP). programa de
integração social (PIS), do período de 1986 - 1998; 023.185 - imposto de renda, do
período de 1985 - 1986; 023.2 - férias, do período de 2002 - 2002; 023.72 - locomoção,
do período de 1995 - 1995; 028.11 - cumprimento de missões e viagens a serviço/ no
país/ com ônus, do período de 1984 - 2011; 029.12 - definição do horário de
expediente, do período de 2001 - 2001; 031.11 - compra/material permanente, do
período 1984 - 2011; 031.12 - compra/material de consumo, do período de 1984 - 2000;
031.21 - doação e permuta/ material permanente, do período de 1995 - 2007; 033.11
- venda/ material permanente, do período de 1985 - 1999; 033.41 - desfazimento/
material permanente, do período de 2000 - 2013; 033.42 - desfazimento/ material de
consumo, do período de 1998 - 2001; 033.6 - extravio, roubo, desaparecimento, furto
e avaria, do período de 2000 - 2008; 043.2 - serviços de condomínio, do período de
2002 - 2004; 050.03 - conformidade contábil, do período de 1992 - 2008; 052.1 -
programação financeira, do período de 1985 - 2000; 052.211 - receita corrente, do
período de 1997 - 2011; 052.212 - receita de capital, do período de 2000 - 2011;
052.213 - ingresso extraorçamentário, do período de 2009 - 2009; 052.221 - despesa
corrente, do período de 1985 - 2006; 053.2 - gestão da conta única, do período de 1991
- 2008; 053.3 - gestão de contas correntes bancárias: tipo A, B, C, D e E, do período
de 1987 - 2003; 059.2 - recolhimento de impostos, taxas e demais tributos, do período
de 2003 - 2006; 061.1 - adoção e controle dos procedimentos de protocolo, do período
de 1984 - 2014; 069.3 - publicação de matérias, do período de 1983 - 2011; CFP.101
- consultas sobre normas e regulamentos, do período de 1983 - 2016; CFP.121 -
monitoramento das proposições legais e infralegais, do período de 1984 - 2012; CFP.122
- articulações políticas, do período de 1984 - 2008; CFP.212.1 - solicitação de registro.
alteração cadastral. extensão de atribuição, do período de 1996 - 2015; CFP.212.3 -
cancelamento temporário ou definitivo de registro, do período de 1993 - 2014; CFP.312
- apuração de denúncia, do período de 1985 - 2016; CFP.412 - promoção de atividade
de
capacitação profissional/
execução,
do período
de 2003
-
2010; CFP.421
-
cadastramento e apoio de cursos de qualificação profissional, do período de 1992 -
2010; CFP.422 - apoio a cursos e eventos de desenvolvimento profissional, do período
de
1993
-
2011;
CFP.423
- apoio
à
produção
técnica-científica
da
profissão
regulamentada, do período de 1996 - 1998; 919.1 - participação em eventos promovidos
e realizados por outras instituições, do período de 1992 - 2008; 991 - gestão de
comunicações eventuais, do período de 1983 - 2022 do Conselho Federal de Biologia. Os
interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição
dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Conselho Federal de
Biologia a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o
desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.
Brasília-DF, 4 de outubro de 2024.
SANTIAGO VALENTIM DE SOUZA
Coordenador da Comissão
CONSELHO FEDERAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços que entre si celebram o Conselho Federal de
Corretores de Imóveis - COFECI e F5 AUTO LOCADORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
05.342.075/0001-74, por PREGÃO, na forma PRESENCIAL, com critério de julgamento
MENOR PREÇO DO LOTE, fundamentado no art. 6, XLI, da Lei n° 14.133/2021, conforme
Processo nº 452/2024, Edital de Pregão Presencial nº 001/2024. DO OBJETO: Contratação
de empresa para prestação de serviços de locação de veículos com motoristas, incluindo
combustível. VALOR: R$ 551.539,50 (quinhentos e cinquenta e um mil e quinhentos e trinta
e nove reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias contados da assinatura do
contrato administrativo.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
6.3.1.3.04.01.048 -
Exposições,
Congressos, Conferencias, Jornadas e outros eventos.
CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA
O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional torna público o
presente aviso de consulta pública, cujo objeto é a obtenção de propostas de sistemas que
oferecem soluções relacionadas às fiscalizações realizadas pelos Conselhos Regionais de
Fisioterapia e Terapia Ocupacional. Os interessados em apresentar proposta deverão entrar
em contato com o COFFITO por meio do e-mail john.costa@coffito.gov.br. O prazo de
envio das propostas será até o dia 31/10/2024.
Brasília-DF, 10 de outubro de 2024.
MATEUS PAULO P. LIMA
Chefe do Setor de Contratos e Licitações
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
EXTRATO DE CONTRATO
PA: 90017/2024. Espécie: Pregão Eletrônico. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina.
CONTRATADA: LORD SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA, CNPJ nº 45.201.869/0001-
32. OBJETO: Prestação de serviços especializados em medicina e segurança do trabalho.
VIGÊNCIA: 08/10/2024 a 08/10/2029. VALOR MENSAL: R$ 1.676,00 (um mil e seiscentos e
setenta e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.027 - Serviços Médicos.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 08 de
outubro de 2024.
CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Processo CFT Nº 0045/2024. Espécie: Termo de Fomento: Inexigibilidade de Licitação nº
029/2023, que entre si celebram O CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS - CFT
e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA FUNDAÇÃO LIBERATO - APM, CNPJ nº
87.226.171/0001-11. Objeto: Convênio de apoio financeiro a 39º Mostratec/2024. Valor
total: 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). FUNDAMENTOS LEGAIS: Lei nº 13.019/2014
e a Lei nº 13.204/2015.
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - CPL/CRA- MA
PROCESSO ADMINISTRATIVO
476903.000793/2024-19 SEI.
CONTRATANTE: Conselho
Regional de Administracao do Maranhao/CRA-MA. CONTRATADA: SSB Supremos Comercio
e Servicos Ltda. CNPJ: 38.006.836/0001-76. OBJETO: Contratacao de empresa especializada
em equipamentos para comunicacao e transmissao (audio e video). FUNDAMENTO LEGAL:
inciso II, do artigo 75, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
Fechar