DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 198, sexta-feira, 11 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 2209/24. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região -
CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: D. A. JESUS & M. COSTA COMÉRCIO
DE BEBIDAS LTDA. CNPJ: 12.240.876/0001-94. Objeto: Fornecimento de água mineral
envasada para a Seccional de Ribeirão Preto do CREF4/SP. Data: 07/10/2024. Valor: R$
4.464,00 (quatro mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais). Vigência: 24 (vinte e quatro)
meses. Fundamentação Legal: Lei 14.133, Art.75, inciso ll de 1º de abril de 2021 e demais
legislações aplicáveis à espécie.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 2209/24. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região -
CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: 17.603.950 REGINALDO A P A R EC I D O
GUIMARÃES. CNPJ: 17.603.950/0001-03. Objeto: Fornecimento de água mineral envasada
para a Seccional de São José dos Campos do CREF4/SP. Data: 09/10/2024. Valor: R$
3.456,00 (três mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais). Vigência: 24 (vinte e quatro)
meses. Fundamentação Legal: Lei 14.133, Art.75, inciso ll de 1º de abril de 2021 e demais
legislações aplicáveis à espécie.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo ao Contrato nº 017/2022. Processo Administrativo nº 064/2022. Inexigibilidade nº
009/2022. Firmado entre o Conselho Regional de Enfermagem da Bahia - Coren-Ba e a
Empresa INCORP TECHNOLOGY INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.069.964/0001-
73 - Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses,
podendo o Coren-Ba rescindir o contrato, antes do término da sua vigência, sem ônus ou
multa, devendo, contudo, informar expressamente à Contratada com antecedência de no
mínimo 30 (trinta) dias e supressão amigável de 50,20% do valor do contrato. Vigência de
07/10/2024 à 06/10/2025. Autorizado o reajuste de 3,988080%. Valor reajustado R$
94.708,32. Data de assinatura: 04/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024
UASG: 389323. Processo Administrativo n.071/2024. OBJETO: Contratação de empresa de
gerenciamento para frota pública que envolva serviço de manutenção mecânica
preventiva/corretiva, fornecimento de peças, acessórios, serviços especializados em geral
como retifica de motores, lataria, pintura, estofamento, elétrica, óleos lubrificantes, filtros,
borracharia, higienização e afins com uso de cartão magnético ou outra tecnologia que
substitua, sob gestão em plataforma informatizada online e mediante convenio pelas
Contratadas e disposição as contratantes, para tender as necessidades do Conselho
Regional de Enfermagem da Bahia - Coren-BA, conforme condições e exigências
estabelecidas neste instrumento.
O edital e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico: www.coren-
ba.gov.br e www.gov.br/compras. A Sessão Pública está agendada para o dia 24/10/2024,
com início do certame às 9h (horário de Brasília/DF), via sistema CO M P R A S N E T / CO
M P R A S G OV E R N A M E N T A I S. Maiores informações através e-mail:
elisangela.santana@coren-ba.gov.br.
Salvador - BA, 7 de outubro de 2024.
ELISÂNGELA SANTANA
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.016/2024 SRP
n° 90.011/2024 - UASG 926188 - Processo n° 45/2024 Objeto: Aquisição de materiais
elétricos, hidráulicos e de manutenção para o Coren-MG. Total de Itens: 163. Edital a partir
de 11/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Rua da Bahia, 916, 13° andar,
Centro, Belo Horizonte-MG ou www.compras.gov.br.
Entrega das Propostas a partir de 11/10/2024 às 08h00. Abertura das
Propostas: 24/10/2024 às 10h00. Local: www.compras.gov.br. Horário de Bra s í l i a - D F.
GABRIELA BATISTA AGOSTINHO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.018/2024 SRP
n° 90.012/2024 - UASG 926188 - Processo n° 27/2024 Objeto: Aquisição de material de
expediente para o Coren-MG. Total de Itens: 154. Edital a partir de 11/10/2024 das 08h00
às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Rua da Bahia, 916, 13° andar, Centro, Belo Horizonte-MG
ou www.compras.gov.br.
Entrega das Propostas a partir de 11/10/2024 às 08h00. Abertura das
Propostas: 24/10/2024 às 10h00. Local: www.compras.gov.br. Horário de Bra s í l i a - D F.
JÂNIO PEREIRA DA SILVA
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024
Processo nº 0339/2022. Objeto: contratação de empresa especializada em manutenção predial
para os imóveis do COREN-PE, conforme quantidades, especificações, condições e exigências
descritas no Instrumento Convocatório. Licitação nº 90008/2024 no portal eletrônico de
compras do Governo Federal (www.comprasnet.gov.br).
Edital disponível no portal de compras e no portal da transparência do Coren-PE em
https://ouvidoria.cofen.gov.br/coren-pe/transparencia/
licitacoes/?idDocumento=653.
Cadastramento de propostas a partir das 9h do dia 11/10/2024. Disputa de lances: 29/10/2024
às
09h15 (horário
de
Brasília/DF).
Informações, esclarecimentos
e
impugnações:
licitacao@coren-pe.gov.br
IBISON JOSÉ DE SOUZA
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - 5/2024
PROCESSO Nº 501/2024. DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO. Data e Horário da
Sessão: 25/10/2024 às 09h30min (Horário de Brasília/DF) Local: Via sistema compras
governamentais Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br/ CÓDIGO UASG.:
389335 - OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para confecção
de móveis, em MDF, sob medida, com entrega e montagem para a nova Sede da Subseção do
Coren-PI, localizada no município de Picos - PI, nos termos da tabela abaixo, conforme condições
e exigências estabelecidas neste instrumento. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES :
O Edital poderá ser obtido, exclusivamente, através dos endereços eletrônicos:
https://www.gov.br/compras/pt-br e https://coren-pi.org.br/licitacoes/. Outras informações
através dos e-mails:(pregoeiro@coren-pi.org.br) e licitacoes@coren-pi.org.br). Teresina (PI),
10 de outubro de 2024.
SAMUEL FREITAS SOARES
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo: 797/2024 Ata de Registro de Preços: 38/2024, Contratado: VIPE
COMERCIAL LTDA, Objeto: Aquisição de Papel Higiênico Vigência: 03.10.2024 a 02.10.2025
Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.030.022 Material de limpeza e prod. de
higienização Valor Global: R$ 770,00 (setecentos e setenta reais) Nota de empenho: Não se
Aplica Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 Data da Assinatura: 02/10/2024.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO
DO
SEGUNDO
TERMO ADITIVO
AO
CONTRATO
22/2022
CONTRATANTE:
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE RONDÔNIA - COREN-RO,
CONTRATADO: ERASMO CHIQUETTI. Valor total do contrato: R$16.440,00 (dezesseis mil
quatrocentos e quarenta reais). Objeto: Prorrogação do contrato de locação de imóvel em
Ariquemes para funcionamento da subseção. Art. 57, II da Lei n. 8.666/1993. Vigência:
03/10/2024 a 03/10/2025. Data de assinatura do contrato: 26 de setembro 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.007/2024
O Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia por meio da Secretária Geral
nomeada através da Portaria Coren-RO n. 023 de 12 de janeiro de 2024, em cumprimento
as atribuições legais que lhe são conferidas, torna público para conhecimento dos
interessados, a homologação do processo de licitação pela modalidade Pregão Eletrônico n.
90.007/2024, do tipo menor preço global por grupo/item. ObjetoContratação de prestação
de serviços de locação de espaço físico, infraestrutura, transporte, alimentação e material
institucional por empresa especializada, para realização do III ENATEN a ser realizado no
período de 12 a 14 de novembro de 2024, na cidade de Porto Velho-RO, nos termos do
Edital de Licitação e demais normas regulamentadoras. Licitação adjudicada e homologada
em 08 de outubro de 2024, conforme GRUPO 1 (Local, Infraestrutura do evento,
Alimentação e Hospedagem), ITEM 32(Transmissão do Evento). Empresa: FREEDOM
ASSESSORIA LTDA. (SEI N. 0408098) - Valor Total: Grupo I: R$ 157.679,00 (cento e
cinquenta e sete mil, seiscentos e setenta e nove reais) e Item 32: R$ 10.689,00 (dez mil,
seiscentos
e
oitenta
e
nove
reais);
GRUPO
2
(Transporte).
Empresa:
C2
EMPREENDIMENTOS LTDA. (SEI N. 0410596) - Valor Total: R$ 67.113,26 (sessenta e sete
mil, cento e treze reais e vinte e seis centavos);GRUPO 3 (Material Gráfico e Institucional).
Empresa: EAS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. (SEI N. 0410866) - Valor Total: R$ 15.386,15
(Quinze mil, trezentos e oitenta e seis reais e quinze centavos); GRUPO 4 (Camisa e
Necessaire), ITEM 43 (Garrafa Térmica). Empresa: MENDES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
(SEI N. 0410950) - Valor Total: R$ 12.480,00 (doze mil e quatrocentos e oitenta reais) e R$
9.360,00 (nove mil e trezentos e sessenta reais).
Porto Velho, 8 de outubro de 2024.
TACIANA ALESSANDRA HOLTZ
Secretária Geral
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.008/2024
O Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia por meio da Secretária Geral
nomeada através da Portaria Coren-RO n. 023 de 12 de janeiro de 2024, em cumprimento
as atribuições legais que lhe são conferidas, torna público para conhecimento dos
interessados, a homologação do grupo e itens homologados referente ao processo de
licitação pela modalidade Pregão Eletrônico n. 90.008/2024, do tipo menor preço global.
Objeto: Contratação de prestação de serviços de locação de espaço físico, infraestrutura,
transporte, alimentação e material institucional por empresa especializada, para realização
do I ECERO. O evento será realizado no período de 29 a 31 de outubro de 2024, na cidade
de Porto Velho, no Estado de Rondônia nos termos do Edital de Licitação e demais normas
regulamentadoras. Licitação adjudicada e homologada em 08 de outubro de 2024. GRUPO
II (Material Gráfico Institucional). Valor Total de R$ 7.354,00 (Sete mil trezentos e
cinquenta e quatro reais); ITEM 28 (Transmissão do Evento). Valor Total de R$ 11.670,00
(onze mil, seiscentos e setenta reais); ITEM 29 (Transporte). Valor Total de R$ 11.000,00
(onze mil reais). Empresa: ITS CERIMONIAIS E EVENTOS LTDA. (SEI N. 0409832);ITEM 36
(Camisa). Empresa: LHC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME. Valor Total de R$ 3.920,00 (três
mil, novecentos e vinte reais). (SEI N. 0412714); ITEM 37 (Mochila). Empresa: MENDES
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Valor Total de R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais).
(SEI N. 0412740);ITEM 38 (Garrafa térmica). Empresa: M7 DISTRIBUIDORA COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA. Valor Total de R$ 3.778,60 (três mil, setecentos e setenta e oito reais e
sessenta centavos)(SEI N. 0412748).
Porto Velho, 8 de outubro de 2024.
ACIANA ALESSANDRA HOLTZ
Secretária Geral
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2021: Fica prorrogada a vigência por mais 12 (doze)
meses pelo mensal de R$ 8.403,13 (oito mil quatrocentos e três reais e treze centavos) já
com a aplicação do índice IGPM de 4,26%, iniciando-se no dia 30/09/2024 e encerrando no
dia 30/09/2025, sendo os mesmos valores contratuais sem aplicação de reajuste. PAD nº:
016/2021. Pregão Eletrônico nº 12/2021. Data de Assinatura: 30.09.2024. Contratada:
3TECNOS COMERCIAL
LTDA, CNPJ nº (23.821.789/0001-47).
Dotação orçamentária:
339039021500 - Locação De Software. Manifestação jurídica: PARECER Nº 24/2 0 2 4 / CO R E N -
S E / P L E N / D I R / P R OJ U R .
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024
UASG 389421 PROCESSO Nº 05250/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de seguro predial para cobertura dos bens móveis e imóveis das
Inspetorias do Crea-CE. TIPO: MENOR PREÇO DATA DA ABERTURA: 25 de outubro de 2024
às 13h no site www.comprasgovernamentais.gov.br.
Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira, na Rua Castro e
Silva, 81,Centro, no horário de 12h às 18h, ou através do telefone (85) 3453.5817, ou e-
mail: licitacao@creace.org.br. Edital disponível no site: www.creace.org.br.
Fortaleza, 8 de outubro de 2024.
ISABEL PATRÍCIA VERÇOSA DO NASCIMENTO
Pregoeira
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