DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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180
Nº 198, sexta-feira, 11 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Contratada: CWBR ARTEFATOS DE MOVIMENTAÇÃO DE ELEVAÇÃO LTDA ME. Objeto:
Fornecimento de plataforma de acessibilidade para acesso à coxia do auditório Bloco B da
Sede do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Distrito Federal. Vigência: 60
dias. Valor total R$31.111,90. Signatários: Adriana Resende Avelar de Oliveira, Presidente
do Crea-DF; e Marcus André de Azevedo Lahoz, Representante Legal. Processo nº
07.008.210575/2024. Autorização de Fornecimento nº 34/2024-CREA-DF
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Contratada: PLANO A COMÉRCIO DE PRODUTOS PROMOCIONAIS LTDA (VIRTUAL BRINDES ) .
Objeto: Fornecimento de pins e bottons. Vigência: 60 dias. Valor total R$15.400,00.
Signatários: Adriana Resende Avelar de Oliveira, Presidente do Crea-DF; e Bruno Veríssimo
de Barros, Representante Legal. Processo nº 07.019.205868/2024. Autorização de
Fornecimento nº 30/2024-CREA-DF
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Assunto: Serviços de Assistente Virtual Inteligente; Fundamento: Lei n.º 8.666/93;
Processo: 51214/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 007/2023; Contratante: Crea-GO;
Contratada: OPT Juntos Tecnologia e Comunicação Ltda; CNPJ n.º 23.886.982/0001-66;
Objeto: prorrogação da vigência de contrato e reajuste de valores, para fornecimento de
licenciamento de software de assistente virtual inteligente para automatização de
atendimento em multicanal (Facebook Messenger, Whatsapp e Webchat), no formato SaaS
(Software as a Service), contemplando os serviços de implantação, treinamento remoto,
integrações com sistemas, manutenções corretivas, evolutivas e legais para utilização do
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás - Crea-GO; Valor do Contrato: R$
19.560,42; Vigência: 12/10/2024 a 11/04/2025; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.09.005;
Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente e Dante Brazão Bento - Contratada.
Goiânia, 03/10/2024.
Assunto: Reajuste de valores (reequilíbrio econômico e financeiro); Fundamento: Lei n.º
8.666/93;
Processo: 120616/2023;
Modalidade: Pregão
Eletrônico n.º
051/2023;
Contratante: Crea-GO; Contratada: WF Licitações Ltda; CNPJ n.º 01.390.674/0001-02;
Objeto: Reajuste de valores (reequilíbrio econômico e financeiro) dos itens 6 e 9 (café
torrado e moído e café em grãos, respectivamente) do contrato n.º 002/2024, para o
fornecimento de gêneros alimentícios, destinados ao Crea/GO, atendendo as demandas,
quantidades e exigências estabelecidas; Valor do Contrato: R$ 10.425,40; Recursos
Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.015; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente e
Fernando Gonçalves Bariani - Contratada. Goiânia, 04/10/2024.
Assunto: Fornecimento de contas de e-mails em ambiente de nuvem; Fundamento: Lei n.º
8.666/93;
Processo: 
61663/2024;
Modalidade:
Pregão
Eletrônico 
n.º
040/2023;
Contratante: Crea-GO; Contratada: ERC & BSM Soluções Ltda; CNPJ n.º 07.977.294/0001-
55; Objeto: prorrogação da vigência do contrato e reajuste de valores, para fornecimento
de 500 (Quinhentas) contas de e-mails em ambiente de nuvem, na modalidade de software
como serviço, hospedagem, gerenciamento de caixas postais de correio eletrônico, agenda,
webchat, contatos e colaboração, migração do ambiente atual e instalação do novo serviço
incluindo conta com Antispam e antivírus, Painel de Controle web e Versão Mobile e
suporte técnico, para atender as necessidades do Conselho Regional de Engenharia e
Agronomia de Goiás - Crea-GO; Valor do Contrato: R$ 53.074,14; Vigência: 08/12/2024 a
07/12/2025; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.09.005; Signatários: Lamartine Moreira
Junior - Presidente; Elias Ricardo Coelho e Bruno da Silva Miranda - Contratada. Goiânia,
07/10/2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 - UASG 389422
No Anexo I - Critérios de Julgamento das Propostas do Edital N° 009/2024 -
Concorrência N° 90001/2024, publicado no Diário Oficial da União (DOU) Seção 3, nº 170,
página 197, terça-feira, 3 de setembro de 2024: Item 2.1, Onde se lê: Quesitos: A)
Capacitação e experiência dos profissionais - Pontuação Máxima: 40 - Pontuação máxima
final: 100; Leia-se: Quesitos: A) Capacitação e experiência dos profissionais - Pontuação
Máxima: 35 - Pontuação máxima final: 95. Item 3.1, Onde se lê: 3.1 Quesitos para a
avaliação da capacitação e experiência dos profissionais (pontuação máxima 40 pontos);
Leia-se: 3.1 Quesitos para a avaliação da capacitação e experiência dos profissionais
(pontuação máxima 35 pontos).
Goiânia, 9 de outubro de 2024.
RANULFO ALVES BANDEIRA
Coord. de Gestão e Manutenção Predial
EXTRATO DO TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 25/2024
Concedente: Crea-GO. Convenente: Hotel Confort Suítes Flamboyant. Processo nº:
51837/2024. Objetivo: concessão de 20% de desconto nos serviços de hospedagem
sobre a tarifa vigente do dia direto no site do Hotel. Vigência: até 31/12/2025, a partir
desta publicação no DOU. Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente do Crea-
GO e Larize Helena Sales de Almeida/Valéria Brune Costa da Silva - Procuradoras
Outorgadas do Hotel Confort Suítes Flamboyant. Goiânia, 20/08/2024.
EXTRATO DO TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 26/2024
Concedente: Crea-GO. Convenente: Hotel Quality Flamboyant. Processo nº: 51961/2024.
Objetivo: concessão de 20% de desconto nos serviços de hospedagem sobre a tarifa
vigente do dia direto no site do Hotel. Vigência: até 31/12/2025, a partir desta
publicação no DOU. Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente do Crea-GO e
Bruno Cordeiro Lins - Procurador Outorgado do Hotel Quality Flamboyant. Goiânia,
16/08/2024.
EXTRATO DO TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 27/2024
Concedente: Crea-GO. Convenente: Hotel Transamérica Collection Goiânia. Processo nº:
51977/2024. Objetivo: concessão de 20% de desconto nos serviços de hospedagem
sobre a tarifa vigente do dia direto no site do Hotel. Vigência: até 31/12/2025, a partir
desta publicação no DOU. Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente do Crea-
GO e Diogo Neves Mendanha - Procurador Outorgado do Hotel Transamérica Collection
Goiânia. Goiânia, 16/08/2024.
EXTRATO DO TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 39/2024
Concedente: Crea-GO. Convenente: Xodó Pagamentos e Tecnologia S.A. Processo nº:
54312/2024. Objetivo: concessão de desconto mínimo de R$ 0,10 (dez centavos) por
litro de combustível no preço final de bomba de combustível no abastecimento de
veículos nos postos da Rede Xodó, na modalidade de pagamento PIX. Vigência: 12
meses, a partir desta publicação no DOU. Signatários: Lamartine Moreira Junior -
Presidente do Crea-GO e Alexandre Marcelo de Faria - Sócio-Administrador da Xodó
Pagamentos e Tecnologia S.A. Goiânia, 27/09/2024.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS
GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° Aditivo ao CPS-0054/2023. Contratante: CREA-MG. Contratado: Serveconsulte Serv. de
Eng. e Consult. Ltda. Objeto: Renovação por 12 meses e Reajuste. Vr: R$4.277.660,21.
Assinatura: 01/10/2024. Ibirité/MG| 1° Apostilamento ao CPS-0054/2023. Contratante:
CREA-MG. Contratado: Serveconsulte Serv. de Eng. e Consult. Ltda. Objeto: Alteração do
nome do representante legal. Data de assinatura: 02/10/2024. Belo Horizonte/MG| 3º
Aditivo ao CAI-0010/2021. Locatário: CREA-MG. Locador: Júnior Matias de Paiva Araújo.
Objeto: Renovação por 12 meses e reajuste. Vr: R$ 6.269,88. Data de assinatura:
03/10/2024. Conselheiro Lafaiete/MG| Termo de Rescisão Contratual, de 31 de julho de
2024 - CCUR-0001/2023. Cedente: CREA-MG. Cessionária: Caixa de Assist. de Profiss. Do
CREA-MG. Belo Horizonte/MG.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
PARANÁ
AVISO DE CANCELAMENTO DE CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO - CAT
O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº
1720230006302, emitida para o engenheiro mecânico Manoel Eduardo Ribas Vianna -
carteira PR-28576/D, através do protocolo 194584/2024. Cancela também o atestado de
capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66.
EXTRATO DE CONVÊNIO
PROCESSO Nº: 017.001429/2024-11 referente ao 2º Termo Aditivo do Acordo de
Cooperação n. 2019/6-000249-7. CONVENIADA: Agência de Defesa Agropecuária do Paraná
- ADAPAR, CNPJ: 15.496.101/0001-72. OBJETIVO: Prorrogar a vigência do Acordo de
Cooperação de 24/10/2024 até 24/10/2029. SIGNATÁRIOS: Otamir Cesar Martins.
Curitiba, 9 de outubro de 2024.
CLODOMIR LUIZ ASCARI
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO
GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação firmado entre o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do
Rio Grande do Norte - CREA/RN e a Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos
Profissionais do CREA dos Estados de Santa Catarina e Paraná - CREDCREA. OBJETO:
Estabelecer condições de mútua colaboração para o apoio institucional aos Programas de
formação e desenvolvimento profissional e pessoal aos Profissionais e acadêmicos das
áreas da engenharia, agronomia e geociências e funcionários do Conselho, por meio de
ações e atividades conjuntas. PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar da data
de sua publicação no Diário Oficial da União. Eng.º Eletricista ROBERTO WAGNER COSTA
FERNANDES - PRESIDENTE DO CREA/RN
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2021. CONTRATANTE: Conselho Regional de
Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN. CONTRATADA: CATTA
DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LTDA. OBJETO: Prorrogação do
prazo de vigência do Contrato nº 023/2021, conforme Cláusula Segunda do Contrato Inicial
e fundamentada no inciso II, do art. 57, da Lei 8.666/93. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666,
de 21/06/1993, com a redação dada pela Lei Federal nº 8.883, de 08/06/1994 e alterações
posteriores. PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/10/2024 a 01/10/2025. VALOR: R$ 1.176,00 (mil,
cento e
setenta e seis
reais). FONTE
DE RECURSOS: Elemento
de Despesa:
6.2.2.1.1.01.04.03.001.009 - Aquisição de Softwares de Base, conforme Nota de Empenho
nº 1816, emitida em 19/09/2024, proveniente de Orçamento do CREA/RN. Eng.º Eletricista
ROBERTO WAGNER COSTA FERNANDES - PRESIDENTE DO CREA/RN
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2021. CONTRATANTE: Conselho Regional de
Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN. CONTRATADA: CONTEC
TECNOLOGIA COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº
025/2021, conforme Cláusula Segunda do Contrato Inicial e fundamentada no inciso II, do
art. 57, da Lei 8.666/93. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, com a redação
dada pela Lei Federal nº 8.883, de 08/06/1994 e alterações posteriores. PRAZO DE
VIGÊNCIA: 01/10/2024 a 01/10/2025. VALOR: R$ 5.860,00 (cinco mil, oitocentos e sessenta
reais). FONTE DE RECURSOS: Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.03.003.001 - Outros
Materiais de Consumo, conforme Nota de Empenho nº 1817, emitida em 23/09/2024,
proveniente de Orçamento do CREA/RN. Eng.º Eletricista ROBERTO WAGNER COSTA
FERNANDES - PRESIDENTE DO CREA/RN
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA
C AT A R I N A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina - CREA-SC -
UASG 389087, torna público que realizará, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e de
seu Regulamento de Implementação de Licitações e Contratos, licitação na modalidade
Pregão Eletrônico, com critério de julgamento do tipo menor preço por item e lote/grupo,
para aquisição de móveis planejados e cadeiras, conforme esmiuçado no Edital respectivo.
Recebimento das propostas: até as 08h59min do dia 30 de outubro de 2024, no endereço
eletrônico www.gov.br/compras/pt-br. Inicio da Sessão Pública do Pregão: às 09h00 do dia
30 de outubro de 2024, no endereço eletrônico supracitado, horário de Brasília - DF. Edital
completo e informações: esta à disposição dos interessados no site https://portal.crea-
sc.org.br/ , no campo divulgação - licitação, ou pelo e-mail licitacao@crea-sc.org.br, no
endereço
eletrônico www.gov.br/compras/pt-br
e
também
no Portal
Nacional de
Contratações Públicas (PNCP).
CARLOS ALBERTO KITA XAVIER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina - CREA-SC -
UASG 389087, torna público que realizará, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e de
seu Regulamento de Implementação de Licitações e Contratos, licitação na modalidade
Pregão Eletrônico, com critério de julgamento do tipo menor preço global, para
contratação de serviço de telefonia VOIP em nuvem na modalidade SaaS, conforme
esmiuçado no Edital respectivo. Recebimento das propostas: até as 08h59min do dia 29 de
outubro de 2024, no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br. Inicio da Sessão
Pública do Pregão: às 09h00 do dia 29 de outubro de 2024, no endereço eletrônico
supracitado, horário de Brasília - DF. Edital completo e informações: esta à disposição dos
interessados no site https://portal.crea-sc.org.br/ , no campo divulgação - licitação, ou pelo
e-mail licitacao@crea-sc.org.br, no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br e
também no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
CARLOS ALBERTO KITA XAVIER
Presidente

                            

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