DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 198, sexta-feira, 11 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO
M A R A N H ÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO PÚBLICO
O Conselho de Medicina Veterinária do Maranhão, realizará um Leilão Público
Online de bens imóveis, conduzido pelo Leiloeiro Público Oficial VICENTE DE PAULO
ALBUQUERQUE COSTA FILHO. O LEILÃO SERÁ REALIZADO DIA 14/10/2024 às 11h00, através
da
página
do
leiloeiro:
https://www.leilaovip.com.br/evento/detalhes/280824crmv.
Maiores
informações,
telefone:
(098)
3304-9811,
ou
através
do
e-mail:
comprascrmvma@gmail.com
LICINDO RODRIGUES PEREIRA
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 4ª REGIÃO
EDITAL DE CITAÇÃO
A Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização (CPAR) do
Conselho Regional de Nutrição da 4ª Região, no uso de suas atribuições legais, com
fundamento na Lei nº 14.133/21, faz saber a todos os que o presente edital virem ou dele
tiverem conhecimento que, por este ato, cita a empresa LUIS FERNANDO FERNANDES DA
SILVA, inscrita no CNPJ nº 13.611.350/0001-36, com sede na Rua Alessandre Saccardi
Giancaterino, 396 Galpão A - Jardim Tereza - Itatiba/SP, para apresentar defesa no
Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade nº 040472.000006/2024-21,
instaurado com o objetivo de apurar possíveis irregularidades cometidas pela referida
empresa, em relação ao contrato nº 1407937/2024. A empresa LUIS FERNANDO
FERNANDES DA SILVA terá o prazo de 15 dias úteis, contados a partir da data da publicação
deste edital, para apresentar sua defesa escrita, bem como todos os documentos e provas
que entender necessários para sua defesa, sob pena de revelia.
A defesa deverá
ser enviada por meio eletrônico,
para o email
cpar@crn4.org.br, dentro do prazo acima estabelecido.
Fica a empresa LUIS FERNANDO FERNANDES DA SILVA advertida de que, não
sendo apresentada defesa no prazo legal, o processo administrativo terá seu curso normal,
sendo proferida decisão à luz dos elementos constantes nos autos, nos termos da
legislação aplicável.
A empresa ou seu representante legal poderá solicitar acesso aos autos do
processo, mediante solicitação prévia através do e-mail cpar@crn4.org.br
Publique-se o presente edital no Diário Oficial da União e no sítio eletrônico do
CRN-4.
Rio de Janeiro, 2 de outubro de 2024.
RODRIGO DINIZ
Presidente da CPAR CRN-4
EDITAL DE CITAÇÃO
A Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização (CPAR) do
Conselho Regional de Nutrição da 4ª Região, no uso de suas atribuições legais, com
fundamento na Lei nº 14.133/21, faz saber a todos os que o presente edital virem ou dele
tiverem conhecimento que, por este ato, cita a empresa SOROCABA SERVICE SYSTEM
TERCEIRIZADOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.151.848/0001-57, com sede na Rua Doutor
Braguinha, nº 45, Andar 11 - Sala 117, Centro, Sorocaba, São Paulo, CEP 18.010-120, para
apresentar defesa no Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade nº
040472.000108/2023-65, instaurado com o objetivo de apurar possíveis irregularidades
cometidas pela referida empresa, em relação ao contrato nº 1244393/2023.
A empresa SOROCABA SERVICE SYSTEM TERCEIRIZADOS LTDA terá o prazo de
15 dias úteis, contados a partir da data da publicação deste edital, para apresentar sua
defesa escrita, bem como todos os documentos e provas que entender necessários para
sua defesa, sob pena de revelia.
A
defesa deverá
ser enviada
por
meio eletrônico,
para o
e-mail
cpar@crn4.org.br, dentro do prazo acima estabelecido.
Fica a empresa SOROCABA SERVICE SYSTEM TERCEIRIZADOS LTDA advertida de
que, não sendo apresentada defesa no prazo legal, o processo administrativo terá seu
curso normal, sendo proferida decisão à luz dos elementos constantes nos autos, nos
termos da legislação aplicável.
A empresa ou seu representante legal poderá solicitar acesso aos autos do
processo, mediante solicitação prévia através do e-mail cpar@crn4.org.br
Publique-se o presente edital no Diário Oficial da União e no sítio eletrônico do
CRN-4.
Rio de Janeiro, 2 de outubro de 2024.
RODRIGO DINIZ
Presidente da CPAR CRN-4
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 8ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo SEI 080812.000047/2021-91. 3º Termo Aditivo ao Contrato 013/2021. Contratada:
Implanta Informática Ltda. CNPJ 37.994.043/0001-40. Objeto: Prorrogação da vigência e
reajuste pelo ICTI dos módulos Portal da Transparência. Valor global 11.034,00 (onze mil
trinta e quatro reais). Vigência: 30/09/2025. Data de assinatura: 30/09/2024. Amparo legal:
Amparo legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2024
CONTRATANTE: Conselho Regional de Odontologia de Alagoas. CNPJ: 12.316.311/0001-43.
CONTRATADA: TANIA MARIA OMENA DA SILVA. CNPJ Nº 70.002.712/0001-25.
ESPÉCIE: Extrato do 1° Termo Aditivo do Contrato referente à Dispensa de Licitação nº
10/2024. OBJETIVO: Alteração para acréscimo quantitativo de 25%. Reajuste do valor
contratual de R$ 17.200,00 (dezessete mil e duzentos reais) para R$ 21.500,00 (vinte e um
mil e quinhentos reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 124 e seguintes da Lei nº
14.133/2021 e suas alterações. Maceió/AL, 10 de outubro de 2024.
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PIAUÍ
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 5/2024
Processo Administrativo n° 00004/2024. Torna-se público que o Conselho
Regional de Odontologia do Estado do Piauí, por meio do seu Agente de Contração e
equipe de apoio, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço,
com objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Locação de Estrutura
(incluso montagem e desmontagem) para a realização do evento em homenagem ao Dia
do Dentista, no dia 25 de outubro de 2024, promovido pelo Conselho Regional de
Odontologia do Piauí, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133/2021,
da IN Seges/ME n° 67/2021, e demais normas aplicáveis. Início do recebimento das
propostas: 14/10/2024 e se encerrará no dia 17/10/2024. Data da sessão: 17/10/2024 às
08:01 horas. Horário da Fase de Lances/Tempo de duração: 17/10/2024 às 08:01 até
17/10/2024 às 14:01 horas. Através do Link: www.portaldecompraspublicas.com.br. As
informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede do
Conselho Regional de Odontologia do Piauí e através do e-mail: cplcropi@gmail.com, e no
Portal de Compras Públicas.
CICERO MARTINS DA ROCHA JUNIOR
Agente de Contratação
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO
AV I S O
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 1/2023
Sessão Pública de Publicidade nº 1/2024
Em cumprimento ao estabelecido no artigo 14, §§ 1º e 2º, da Lei 12.232/2010,
fica convocada a agência de publicidade VERGE STUDIO COMUNICAÇÃO LTDA, vencedora
da Concorrência Pública nº 01/2023 e Processo nº 392/2023, a apresentar em sessão
pública, a ser realizada na data de 16/10/2024 as 11h00, no Departamento de Licitações,
sito à Av. Paulista, nº 688 - 8º andar - São Paulo - SP, os orçamentos de fornecedores
especializados, em envelopes fechados, para realização de contratação de fornecedor
para:
Orçamento 1: Cobertura de evento, com 1 diária de filmagem em São Paulo e
entrega de filmagem na integra + clipe highlights.
Orçamento 2: Produção de até 4 episódios para a série CROSP Talk, gravação
em estúdio, produção de cenário e entrega de vídeos editados de até 40 minutos cada.
Os fornecedores interessados, deverão entregar os envelopes lacrados com as
propostas de preço até as 15 horas do dia útil anterior à data da sessão pública, na sede
da Agência de publicidade responsável pelo contrato, na Rua José Vicente de Barros, 1372
- Sala 6 - Taubaté - São Paulo. Outras informações deverão ser obtidas diretamente com
a agência de publicidade intermediadora, pelo e-mail thiago@verge.com.br. O CROSP
reserva-se o direito de cancelar, realizar ou não a ação objeto desta Sessão Pública, no
todo ou em qualquer tempo.
São Paulo, 9 de outubro de 2024.
ROGÉRIO ADIB KAIRALLA
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 8ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Conselho Regional de Psicologia 8ª Região. Contratado: Participar -
Desenvolvimento e Avaliação de Projetos Sociais, Ambientais e Culturais Ltda - CNPJ
05.520.239/0001-06. Objeto:
Contratação de
empresa de
consultoria e
assessoria
especializada para a revisão do planejamento estratégico da gestão do XV Plenário do
Conselho Regional de Psicologia do Paraná. Inexigibilidade 003/2024. Valor global: R$
35.100,00. Vigência: 01/10/2024 a 01/08/2025.
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 15ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
LOCAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARMAZENAMENTO EM NUVENS Nº 8/2024
Processo: 0386/2024. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 15ª REG I ÃO.
Contratado: JÚLIO CESAR LINS BRITES, inscrita no CNPJ sob o nº 30.634.649/0001-25.
Objeto: Contratação de plataforma de armazenamento de dados em Nuvens com Espaço
disponibilizado nas Nuvens de 1TB; Monitoração 24x7 da execução de backups;
Manutenção diárias referente às execuções das tarefas de backups; Portão de gestão de
usuários; Extrato de relatórios para auditoria; Disponibilização de novas versões e
funcionalidades dos lançamentos dos softwares; e Suporte técnico. Fundamento Legal: art.
57, inciso II, da Lei n° 8.666/1993. Valor anual do Contrato de Locação de Serviços de
Armazenamento em Nuvens nº 008/2024: R$ 8.760,00 (oito mil setecentos e sessenta
reais). DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando-se em 01.08.2024 e findando em
31.07.2025. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.005 - Serviços de Informática, do
orçamento 2024. Data da Assinatura: 24 de julho de 2024. Leonardo Tenorio Lins Pedrosa
- CRP / 15 - 3023 - Conselheiro Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O PRIMEIRO TERMO ADITIVO A CARTA CONTRATO Nº 4/2023
Processo: 0609/2024. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 15ª REG I ÃO.
Contratado: ALBERTO GAIA CONTADORES ASSOCIADOS S/S - ME, inscrita no CNPJ sob o nº
10.606.615/0001-10. Objeto: Prorrogação da Carta Contrato nº 004/2023, visando a
continuidade da execução dos serviços especializados de Assessoria na área Contábil.
Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei n° 8.666/1993. Valor anual do Primeiro Termo
Aditivo a Carta-Contrato nº 004/203: R$ 74.302,32 (setenta e quatro mil, trezentos e dois
reais e trinta e dois centavos). DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando-se em 01.10.2024
e findando em 30.09.2025. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.001 - Serviços de
Contabilidade, Auditoria e Perícia, do orçamento 2024. Data da Assinatura: 30 de setembro
de 2024. Leonardo Tenório Lins Pedrosa - CRP / 15 - 3023 - Conselheiro Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 3/2023
Processo: 0610/2024. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 15ª REG I ÃO.
Contratado: ROBERTO FILIPE DE ALMEIDA COIMBRA, inscrito no CPF sob o nº 045.XXX.XXX-
09. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 003/2023, visando a continuidade da execução dos
serviços especializados de manutenção do SITE. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei
n° 8.666/1993. Valor anual do Contrato: R$ 7.000,00 (sete mil reais). DA VIGÊNCIA: 12
(doze) meses, iniciando-se em 01.10.2024 e findando em 30.09.2025. Dotação
Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.004.004 - Serviços de Informática - Pessoa Física, do
orçamento 2023. Data da Assinatura: 30 de setembro de 2024.
Leonardo Tenorio Lins Pedrosa - CRP / 15 - 3023 - Conselheiro Presidente
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 21ª REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Conselho Regional de Psicologia da 21ª Região (CRP-21ª), neste ato
representado por seu Conselheiro Presidente Saul de Melo Ibiapina Neres CRP-21/00629,
no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei de n° 5.766/1971 e da Resolução CFP
Nº 10/2024, convoca os/as profissionais de psicologia com registro ativo neste Conselho a
constituírem a ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, que será realizada na sua sede,
localizada na Rua Vereador Luís Vasconcelos, n° 986, São Cristóvão, Teresina/PI, no dia 01
de Novembro de 2024, com primeira chamada a partir das 11h00min representada pela
maioria absoluta de profissionais e a segunda chamada a partir das 11h30min com qualquer
número de presentes. A assembleia terá como finalidade a formação da Comissão Regional
Eleitoral (CRE) do CRP-21ª, os representantes desta comissão serão escolhidos pelos
profissionais presentes na Assembleia, através de votação entre os presentes na reunião.
Teresina (PI), 9 de novembro de 2024.
SAUL DE MELO IBIAPINA NERES
Conselheiro Presidente
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA 1ª REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Presidente do Conselho Regional de Química da 1ª Região, torna público a
convocação de uma Assembleia de Delegados Eleitores a ser realizada no dia 11/11/2024,
às 15:00 horas na sede do CRQ-I, situada na Rua Sen. José Henrique, 231 - 17º andar - Ilha
do Leite, Recife-PE e da mesma deverão participar as Instituições de Ensino e Entidades de
Classe credenciadas junto ao Conselho Federal de Química para provimento de vagas do
Colegiado Pleno. O Edital na íntegra está disponível em nosso site www.crq-1.org.br.
Recife-PE 4 de outubro de 2024
ANA PAULA SILVEIRA PAIM
Presidente do CRQ-I
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