DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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186
Nº 198, sexta-feira, 11 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
1209 Orange Street, Wilmington, inscrita no CNPJ/MF sob n° 05.490.824/0001-00, neste
ato, representada por seus procuradores, o Sr. Luciano Correia Botelho e o Sr. Marcelo
Kenji Aoyagi, acima qualificados, estabelece os valores dos serviços relacionados à
atividade de Armazém Geral do seu estabelecimento filial - UNIDADE LUIS EDUARDO
MAGALHÃES, com endereço na Rodovia BR 242, KM 902, S/N, Zona Rural, Luis Eduardo
Magalhães/BA, CEP 47.850-000, inscrita sob CNPJ 02.003.402/0082-30 e NIRE n°
29900883701 de 02/04/2008. > RECEBER EM DEPOSITOS CEREAIS - R$ 8,33 por tonelada
bruta armazenada ao mês; > REALIZAR TRANSBORDO DE MERCADORIA SEM
BENEFICMENTO
-
R$
10,00
por
tonelada
bruta
movimentada;
>
RECEPÇÃO,
PADRONIZAÇÃO E EXPEDIÇÃO DE PRODUTOS AGRICOLAS - R$ 58,33 por tonelada bruta
beneficiada com carência de 30 dias para retirada; > EMBALAGEM DE MERCADORIAS
DEPOSITADAS - R$ 60,00 por tonelada; Os valores estipulados, poderão ser reduzidos
através de descontos concedidos, de acordo com a negociação comercial. Luis Eduardo
Magalhães/BA, 03 de Janeiro de 2024. ADM Agri-Industries Company, p.p. Marcelo Kenji
Aoyagi, Luciano Correia Botelho. JUCEES Certifico o Registro n° 20240905296 de
28/05/2024, sob o Protocolo: 240905296 de 23/05/2024. Paulo Cezar Juffo - Secretário
Geral. JUCEB Certifico registro sob o n° 98529231 em 09/07/2024 e protocolo 248557076
em 17/06/2024. Chancela: 62050417022506. Bruno Mota Passos Secretário-Geral.
MEMORIAL DESCRITIVO
A sociedade empresária limitada ADM DO BRASIL LTDA, com sede social na
Cidade de Vitória/ES, na Avenida Nossa Senhora dos Navegantes, 451, sala 907 - Bairro
Enseadado Suá, CEP 29050-335, registrada na Junta Comercial do Estado do Espirito
Santo sob o NIRE n° 32.201.025.929, inscrita no CNPJ n° 02.003.402/0001-75, com sua
filial Armazenadora, filial - UNIDADE LUIS EDUARDO MAGALHAES/BA, com endereço na
Rodovia BR 242, km 902, s/n, Zona Rural, Luis Eduardo Magalhaes/BA, CEP 47.850-000,
inscrita sob CNPJ 02.003.402/0082-30 e NIRE n° 29900883701 de 02/04/2008, por meio
de seus sócios: ADM Agri-Industries Company (nova denominação de Archer-Daniels-
Midland Canada Company), sociedade constituídae existente de acordo com as leis da
Nova Escócia - Canadá, com sede na Nova Escócia, Canadá, na 1959 Upper Water Street
- Halifax, inscrita no CNPJ/MF sob n° 05.491.124/0001-30, neste ato, representada por
seus procuradores, Sr. Luciano Correia Botelho, nascido em 24/02/1972, brasileiro,
casado com regime de comunhão parcial de bens, engenheiro agrônomo, inscrito no CPF
sob n° 8XX.XXX.XXX-XX e RG n° 2.XX.XXX.XXX, e Sr. Marcelo Kenji Aoyagi, nascido em
04/03/1976, brasileiro, casado com regime de comunhão parcial de bens, contador,
inscrito no CPF/MF sob o n° 2XX.XXX.XXX-XX e RG n° 2X.XXX.XXX-X, ambos residentes e
domiciliados na cidade de São Paulo - SP, ambos residentes e domiciliados na cidade de
São Paulo - SP, com escritório na Av. Roque Petroni Júnior, n° 999 - 9° andar - São Paulo
- SP - Vila Gertrudes - CEP:04707-910, ADM Holdings, LLC, sociedade constituída e
existente de acordo com as leis de Delaware, Estados Unidos da América, com sede em
1209 Orange Street, Wilmington, inscrita no CNPJ/MF sob n° 05.490.824/0001-00, neste
ato, representada por seus procuradores, o Sr. Luciano Correia Botelho e o Sr. Marcelo
Kenji Aoyagi, acima qualificados, vem por meio deste, atendendo aos dispositivos do
Decreto 1.102 de 21 de Novembro de 1.903, declarar: I - A sociedade empresária tem
como objetivo a prestação de serviços de armazéns gerais, depósito de mercadoria de
terceiro, armazenador de cereais a granel. II - A atividade de armazém geral praticada
pela sociedade empresária compreende na carga e descarga de mercadorias bem como
a movimentação interna das mesmas, dispondo para tais fins de área com as seguintes
características: ÁREA DESTINADA A ARMAZENAGEM - ARMAZEM GRANELEIRO: Possui
uma estrutura em pré-moldado, com cobertura e seus apoios em estrutura metálica. O
armazém graneleiro tem a capacidade para guarda de segurança das mercadorias de
terceiros, armazém tipo "V", com capacidade total de 58.000 toneladas, equivalente a
966.666,66 sacas. - CCM / SALA DE COMANDO: Possui uma estrutura com pilares de
concreto armado e tijolo cerâmico e possui uma área de 72,78 m' e a área de
supervisório de 8,55 m. - TULHA DE EXPEDIÇÃO: Possui uma estrutura mista de concreto
armado e estrutura metálica, onde os pilares de sustentação e vigas são feitos em
concreto armado e os demais equipamentos como a tulha de armazenamento de grãos
e equipamentos de transporte de grãos estão executados em estrutura metálica e sua
capacidade total de 80 ton/h. - COBERTURA DA FORNALHA / SECADOR: A estrutura e a
cobertura são metálicas para abrigo dos equipamentos de beneficiamento, 02 secadores
marca Kepler Weber com capacidade de 200 ton/h cada. A edificação fornalha / secador
possui uma área total de 112,11 m. - DEPÓSITO DE IMPUREZA: Sua estrutura física foi
executada em pilares em pré-moldado e vedação em tijolo cerâmico com vigas pré-
moldadas para travamento das paredes, evitando possíveis rupturas. A estrutura da
cobertura foi executada em treliças e vigas metálicas e por final a instalação da telha
metálica, sua capacidade de armazenamento, e sua área é de 184,03 m². - DEPÓSITO DE
CAVACO: Sua estrutura física foi executada em pilares em pré-moldado e vedação em
tijolo cerâmico com vigas pré-moldadas para travamento das paredes, evitando possíveis
rupturas. A estrutura da cobertura foi executada em treliças e vigas metálicas e por final
a instalação da telha metálica, sua capacidade de armazenamento, e sua área é de
156,38 m². - MOEGA 01 e 02: A moega foi executada em estrutura pré-moldado feita em
concreto armado, sua coberta executada em estruturas e telha metálicas, onde recebe
todo o material que será beneficiado. O Tombador hidráulico é acionado por bomba de
motor elétrico que, por sua vez, acionam pistões hidráulicos de alta pressão de óleo.
Estes pistões oferecem força suficiente para levantamento da plataforma para
tombamento de caminhões. O grão é despejado em uma abertura no piso em formato
de moega e direcionado para os pontos de coleta dos elevadores. Na moega 01 tem o
descarregamento feito através do tombador hidráulico, onde é feito o descarregamento
totalmente automático, e a moega 02 é feito por caminhão basculante ou sistema
manual. A capacidade tot a da moega é de 200 toneladas. A moega e as áreas de apoio
ao tombador têm uma área de 894,90 m². - SILO PULMÃO: Caso não haja possibilidade
de secagem imediata do grão, é usado um sistema de armazenagem em silos metálicos
durante a linha de secagem, denominados desilo pulmão. Este silo funciona como um
elemento de armazenamento temporário no meio do processo de secagem, até que o
secador esteja liberado para trabalho. Possui a estrutura toda metálica inclusive os
fechamentos e janelas de inspeção e escadas técnicas para manutenção deles. O silo
pulmão possui a capacidade de 750,00 toneladas. - CASA DE BOMBA: É uma área a
construir que foi dimensionada para atender o sistema de hidrante para proteção
especifica da fornalha/secador caso ocorra um princípio de incêndio, e o mesmo terá a
estrutura em concreto armado e parede de vedação em tijolo cerâmico com estrutura da
cobertura em laje impermeabilizada e sua área é de 6,00 m². ESCRITÓRIO - Possui a
estrutura em concreto armado e com alvenaria de vedação em bloco cerâmico, e a
cobertura foi executada em telha de fibrocimento sobre a laje e sua área 70,88m².
CLASSIFICAÇÃO - Nesta etapa do processo, os grãos são introduzidos ao processo por
meio de transporte rodoviário. Em uma área chamada de classificação, as amostras de
grãos para classificação são coletadas por sonda caladora. Esta sonda é movimentada por
sistema remoto composto de motor elétrico para acionamento de bomba hidráulica. O
grão é succionado por sistema pneumático para dentro de amostradores para ser
classificado quanto às suas condições de qualidade. Possui a estrutura de pilares em pré-
moldado e a estrutura da cobertura perfis metálicos e telha metálica o abrigo de
classificação de grãos, e tem uma área de 303,13 m². - ÁREA TOTAL DAS EDIFICAÇÕ ES :
Enfim, área total do escritório, classificação e armazém graneleiro e suas áreas de apoios
é de 12.111,53 m²; - Para o exercício das atividades supra - elencadas, o armazém em
geral possui máquinas e equipamentos para guarda e conservação das mercadorias tais
como: * 01 balança rodoviária (Entrada) capacidade de 100 toneladas; * 01 balança
rodoviária (Expedição) capacidade de 100 toneladas; * 01 Tombador SUR (Plataforma de
descarga para granéis) com capacidade de 80toneladas cada; * 01 Sistema de aeração
com 12 motores do Armazém Graneleiro; * 01 Sistema de aeração com 01 motores Silo
Pulmão; * 01 Sistema de termometria da marca Fockink, com 90 pêndulos, permitindo
leitura da temperatura da massa de grãos e nível de armazenagem; * 06 Redler com
capacidade de 200 ton/h; * 01 Correias transportadoras (CT-01 e 02), com capacidade de
200 ton/h cada; * 06 Elevador de caneca de tecnil, com capacidade de 200 ton/h; *
Máquinas de pré-limpeza limpeza de grãos Tecnal, com capacidade de 200 ton/h; * 01
Secadores de grãos modelo coluna - marca Kepler Weber, com capacidade de200 ton/h
cada; * Calador hidráulico SUR; * Determinadores de umidade de grãos de 01 marca
Motomco 999ES; * 01 Ciclone captor de partícula PL. III - As mercadorias recebidas em
depósito e produto agrícolas em estado natural ou beneficiadas, a granel e ensacadas, os
quais relacionamos abaixo: - Soja; - Milho. Luis Eduardo Magalhães/BA, 03 de janeiro de
2024. ADM Holdings, LLC, p.p. Marcelo Kenji Aoyagi, Luciano Correia Botelho. JUCEES
Certifico o Registro n° 20240905296 de 28/05/2024, sob o Protocolo: 240905296 de
23/05/2024. Paulo Cezar Juffo - Secretário Geral. JUCEB Certifico registro sob o n°
98529231
em
09/07/2024
e
protocolo
248557076
em
17/06/2024.
Chancela:
62050417022506. Bruno Mota Passos Secretário-Geral.
NOMEAÇÃO DE FIEL DEPOSITÁRIO
Armazenagem de produtos agropecuários
A sociedade empresária ADM DO BRASIL LTDA, com sede social na Cidade de
Vitória/ES, na Avenida Nossa Senhora dos Navegantes, 451, sala 907 - Bairro Enseada do
Suá, CEP 29050-335, registrada na Junta Comercial do Estado do Espirito Santo sob o NIRE
n° 32.201.025.929, inscrita no CNPJ n° 02.003.402/0001-75, por meio de seus sócios: ADM
Agri-Industries Company (nova denominação de Archer-Daniels-Midland Canada Company),
sociedade constituída e existente de acordo com as leis da Nova Escócia - Canadá, com
sede na Nova Escócia, Canadá, na 1959 Upper Water Street - Halifax, inscrita no CNPJ/MF
sob n° 05.491.124/0001-30, neste ato, representada por seus procuradores, Sr. Luciano
Correia Botelho, nascido em 24/02/1972, brasileiro, casado com regime de comunhão
parcial de bens, engenheiro agrônomo, inscrito no CPF/MF sob n° 8XX.XXX.XXX.XX e RG n°
2.XXX.XXX e Marcelo Kenji Aoyagi, nascido em 04/03/1976, brasileiro, casado com regime
de comunhão parcial de bens, contador, inscrito no CPF/MF sob o n° 2XX.XXX.XXX.XX e RG
n° 2X.XXX.XXX.XX, ambos residentes e domiciliados na cidade de São Paulo - SP, com
escritório na Av. Roque Petroni Júnior, n° 999 - 9° andar - São Paulo - SP - Vila Gertrudes
- CEP: 04707-910; e ADM Holdings, LLC, sociedade constituída e existente de acordo com
as leis de Delaware, Estados Unidos da América, com sede em 1209 Orange Street,
Wilmington, inscrita no CNPJ/MF sob n° 05.490.824/0001-00, neste ato, representada por
seus procuradores, o Sr. Luciano Correia Botelho, e a Sr. Marcelo Kenji Aoyagi, acima
qualificado; NOMEIAM o Sr. ANDERSON FRANCISCO DA CRUZ, brasileiro, casado, gerente
comercial originação, inscrito no CPF/MF sob o n° 9XX.XXX.XXX-XX e RG n° 8XXXXX,
residente e domiciliado no Município de Luis Eduardo Magalhães, Estado da Bahia, na Rua
Ruy Barbosa, n° 7-A, Bairro: Jardim Paraíso, CEP 47855-696, Como FIEL DEPOSITÁRIO do
armazém filial - LUIS EDUARDO MAGALHÃES - localizado no Município de Luis Eduardo
Magalhães, Estado da Bahia, na Rodovia BR 242, Km 902, s/n, Bairro: Zona Rural, CEP
47850-000, NIRE n° 29900883701 - CNPJ 02.003.402/0082-30, nos termos do Decreto n°
1.102/1903 e IN 52/2022 do DREI. Luis Eduardo Magalhães /BA, 03 de Janeiro de 2024. O
nomeado declara, expressamente, em cumprimento à legislação em vigor, que não é
processado, e nem condenado, a crimes cuja pena vede o acesso a cargos ou funções
mercantis e comerciais e que aceita o cargo e atribuições que lhe são inerentes. ADM
Holdings, LLC, p.p. Marcelo Kenji Aoyagi, Luciano Correia Botelho. JUCEES Certifico o
Registro n° 20240905296 de 28/05/2024, sob o Protocolo: 240905296 de 23/05/2024.
Paulo Cezar Juffo - Secretário Geral. JUCEB Certifico registro sob o n° 98529231 em
09/07/2024 e protocolo 248557076 em 17/06/2024. Chancela: 62050417022506. Bruno
Mota Passos Secretário-Geral.
AGÊNCIA DE BACIA HIDROGRÁFICA PEIXE VIVO
EXTRATO DE CONTRATO
CG 028/2020/ANA/SF - Contrato 56/2024 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e
Associação Brasileira de Irrigação e Drenagem - ABID. Objeto: aquisição de cota pelo CBHSF
no 33º CONIRD. Valor: R$20.000,00. Data de Assinatura: 27/09/2024. Agência Peixe Vivo -
Rúbia Santos Barbosa Mansur - Diretora Geral e Associação Brasileira de Irrigação e
Drenagem - ABID. - Silvio Carlos Ribeiro Vieira Lima - Representante.
EDITAL
CG 028/2020/ANA/SF - ATO CONVOCATÓRIO Nº 33/2024 - contratação de
serviços de consultoria para elaboração de proposta de enquadramento dos corpos de
água superficiais e proposta conceitual para a implantação de um programa de
monitoramento
das
águas
subterrâneas
nas
Bacias
Hidrográficas
dos
Rios
Pandeiros/Pardo/Mangaí, Carinhanha3, Urucuia, Paracatu e Alto Preto, que a nível estadual
abrangem as unidades de gestão de recursos hídricos CH SF7 - Rio Paracatu, CH SF8 - Rio
Urucuia e CH SF9 - afluentes mineiros do médio São Francisco (no âmbito do estado de
Minas Gerais), RPGA XXIV - Rio Carinhanha (no estado da Bahia), e UPGRH afluentes
goianos do Rio São Francisco (no estado de Goiás). A Agência Peixe torna público aos
interessados, de acordo com a Resolução ANA nº 122/2019, que convida empresas para
apresentar propostas de fornecimento do objeto desta seleção, cuja modalidade é Coleta
de Preços, Tipo: Técnica e Preço. Os interessados poderão obter informações pelo site da
Agência Peixe Vivo, http://agenciapeixevivo.org.br/editais/ a partir desta publicação.
ILSON DINIZ GOMES
Pregoeiro
EDITAL
CG 028/2020/ANA/SF - ATO CONVOCATÓRIO Nº 34/2024 - contratação de
consultoria "pessoa física" para acompanhamento e fiscalização da elaboração de proposta
de enquadramento dos corpos de água superficiais e proposta conceitual para a implantação
de um programa de monitoramento das águas subterrâneas nas Bacias Hidrográficas dos Rios
Pandeiros/Pardo/Mangaí, Carinhanha, Urucuia, Paracatu e Alto Preto (SF7, SF8, SF9, RPGA
XXIV E UPGRH 11). A Agência Peixe torna público aos interessados pessoa física, de acordo
com a Resolução ANA nº 122/2019 que irá realizar a seleção de proposta na modalidade é
Coleta de Preços, Tipo: Técnica e Preço, objetivando atender a Agência Peixe Vivo e o Comitê
da Bacia Hidrográfica do São Francisco. Os interessados poderão obter informações pelo site
da Agência Peixe Vivo, http://agenciapeixevivo.org.br/editais/ a partir desta publicação.
ILSON DINIZ GOMES
Pregoeiro
EDITAL
CG 028/ANA/2020 - ATO CONVOCATÓRIO Nº 35/2024 - aquisição de materiais
institucionais do CBHSF e da Agência Peixe Vivo. A Agência Peixe torna público aos
interessados, de acordo com a Resolução ANA nº 122/2019, que convida empresas para
apresentar propostas de fornecimento do objeto desta seleção, cuja modalidade é Pregão
Eletrônico, Tipo: Menor Preço por lote(s). Os interessados poderão obter informações pelo
site da Agência Peixe Vivo, http://agenciapeixevivo.org.br/editais/ a partir desta publicação.
ILSON DINIZ GOMES
Pregoeiro
EDITAL
CG 028/ANA/2020 - ATO CONVOCATÓRIO Nº 36/2024 - contratação de empresa
especializada para fornecimento e gerenciamento de vale-alimentação e refeição (cartões
magnéticos com chip) para os funcionários da Agência Peixe Vivo. A Agência Peixe torna
público aos interessados, de acordo com a Resolução ANA nº 122/2019, que convida empresas
para apresentar propostas de fornecimento do objeto desta seleção, cuja modalidade é Pregão
Presencial, Tipo: Maior Desconto na Taxa. Os interessados poderão obter informações pelo
site da Agência Peixe Vivo, http://agenciapeixevivo.org.br/editais/ a partir desta publicação.
ILSON DINIZ GOMES
AnalistaPregoeiro
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