DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 198, sexta-feira, 11 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Encerrada a Assembleia fundacional, com a devida lavratura da ata da
assembleia geral de fundação, na sequência, será iniciada ASSEMBLEIA GERAL DE
ELEIÇÃO
E
POSSE DE
DIRETORIA
DO
SINDICATO
PATRONAL DE
SERVIÇOS
DE
TERCEIRIZAÇÃO E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Ordem do dia:
A) Preenchimento da lista de presença: nome completo, o número de
inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF, a razão social da empresa e as assinaturas
dos participantes.
B) Explicação da pauta, sobre o processo eleitoral e regras da eleição;
C) Verificação de quórum: número de sindicalizados, número de pessoas aptas
a votar, número de pessoas votantes;
D) Abertura de registro de chapa junto à Comissão Organizadora;
E) Apresentação das chapas registradas e seus membros aos participantes;
F) Votação e apuração de votos;
G) Divulgação de resultado do processo eleitoral;
Encerrada a Assembleia de Eleição, com lavratura da respectiva ata de eleição
e apuração de votos da diretoria, posteriormente, será realizada a CERIMÔNIA DE POSSE
DA DIRETORIA DO SINDICATO PATRONAL DE SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO E LOCAÇÃO DE
MÃO DE OBRA DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Neste evento, em observância ao Art. 3º da Portaria MTE Nº 3.472, de 4 de
outubro de 2023, a ata de posse da diretoria será acompanhada de autodeclaração
expressa de pertencimento à categoria, do subscritor do edital e os dirigentes eleitos,
que integram a categoria e que contenha as seguintes informações: a) nome completo;
b) número de inscrição no CPF; c) endereço residencial e correio eletrônico; e ainda, e)
número de inscrição no CNPJ da empresa representada.
Cuiabá/Mato Grosso, 8 de outubro de 2024.
NEIMAR ERACER DE TOLEDO
Fundador
COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 8/2024
O COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL comunica a realização de processo seletivo
para contratação de mão de obra especializada com fornecimento de material, para
realização da troca dos elementos filtrantes das piscinas do Centro de Treinamento do
Comitê Olímpico do Brasil, conforme especificações e demais condições descritas do edital
de convocação. As empresas interessadas deverão acessar o edital através do site
http://sistemas.cob.org.br/ProcessoDeCompras e enviarem suas propostas até às 18h do
dia 17/10/2024, para o e-mail cjp@cob.org.br. Maiores esclarecimentos somente em dias
úteis e em horário comercial, através do e-mail supracitado.
COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
REV. 1
O COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL comunica a realização de processo seletivo para
contratação de SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COM MÃO DE OBRA, MATERIAIS E
EQUIPAMENTOS, conforme condições descritas no edital de convocação. As empresas
interessadas deverão acessar o edital através dos sites http://www.novobbmnet.com.br ou
http://sistemas.cob.org.br/ProcessoDeCompras. Para maiores esclarecimentos, entrar em
contato através do email cjp@cob.org.br a partir das 9h do dia 11/10/2024.
COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE
CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA
O presidente do Sindicato Rural de Matelândia, em conformidade com as leis e os
dispositivos estatutários da entidade, convoca os associados membros integrantes da
categoria econômica rural no plano da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA,
incluindo a agroindústria no que se refere às atividades primárias, no município de Matelândia,
Estado do Paraná, para a Assembleia Geral extraordinária a realizar-se no dia 08 de novembro
de 2024, às 10h00min, no Auditório da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, sito a
Avenida Borges de Medeiros nº 1.096, Centro, Neste Município e Comarca de Matelândia,
Estado do Paraná, CEP: 85887-000, para deliberar sobre a discussão e aprovação de alteração
estatutária da entidade visando estender a base ao município Ramilândia neste Estado.
Matelândia/PR, 10 de outubro de 2024.
HIROYUKI INAGAKI
Presidente do Sindicato Rural de Matelândia
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA
O presidente do Sindicato Rural de Matelândia, em conformidade com as leis e
os dispositivos estatutários da entidade, convoca os associados membros integrantes da
categoria econômica rural no plano da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil -
CNA, incluindo a agroindústria no que se refere às atividades primárias, no município de
Matelândia, Estado do Paraná, para a Assembleia Geral extraordinária a realizar-se no dia
14 de novembro de 2024, às 09h00min, no Centro de Eventos Santo Bonamigo, sito a
Avenida Hervin Hass nº 256, Centro, no município de Ramilândia, Estado do Paraná, CEP:
85888-000, para deliberar sobre a discussão e aprovação de alteração estatutária da
entidade visando estender a base ao município Ramilândia neste Estado.
Matelândia/PR, 10 de outubro de 2024.
HIROYUKI INAGAKI
Presidente do Sindicato Rural de Matelândia
CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE HIPISMO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2/2024
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Eleição do Presidente, do Vice-Presidente e de Membros do Conselho de
Administração da Confederação Brasileira de Hipismo. O Presidente da Confederação
Brasileira de Hipismo (CBH), em observância aos artigos 33º, §1º e 34º, II, ambos do
Estatuto da CBH, vêm, pelo presente, convocar as entidades filiadas e os Representantes
dos Atletas para a eleição do Presidente, do Vice-Presidente e de membros do Conselho
de Administração da CBH, a se realizar no dia 25/11/2024, de maneira híbrida no Salão
São Conrado do Hotel Nacional, Avenida Niemeyer, 769, São Conrado/RJ, e por meio da
plataforma ZOOM, com instalação em 1a convocação às 09h ou, se necessário, em 2a
convocação uma hora depois, nos termos do Estatuto Social da CBH e do Regulamento de
Eleição do Presidente, do Vice-Presidente e de Membros do Conselho de Administração
da
CBH,
em anexo.
O
link
de
acesso
à videoconferência
será
oportunamente
disponibilizado por e-mail às entidades e aos representantes de atletas. Poderão participar
da eleição as entidades filiadas abaixo relacionadas (desde que cumpram os requisitos
constantes do artigo 32º e seus incisos do Estatuto da CBH) e os seguintes
Representantes
dos
Atletas:
1.Federação
Equestre
de
Alagoas-FEA;
2.Federação
Amazonense de Hipismo-FAHI; 3.Federação Hípica da Bahia-FHB; 4.Federação Eqüestre do
Ceará-FEC; 5.Federação Hípica de Brasília-FHBr; 6.Federação Hípica do Espírito Santo-FHES;
7.Federação
Hípica de
Goiás-FEHGO; 8.Federação
Hípica
do Mato
Grosso-FHIMT;
9.Federação Sul Mato-grossense de Hipismo-FSMH; 10.Federação Hípica de Minas Gerais-
FHMG; 11.Federação Equestre do Pará-FEEP; 12.Federação Equestre Paraibana-FEPA;
13.Federação Norteriograndense
de Hipismo-FHRGH;
14.Federação Paranaense de
Hipismo-FPrH; 15.Federação Equestre de Pernambuco-FEP; 16.Federação Equestre do Rio
de Janeiro-FEERJ;
17.Federação Gaúcha de Esportes
Equestres-FGEE; 18.Federação
Catarinense de Hipismo-FCH; 19.Federação Paulista de Hipismo-FPH; 20.Federação Hípica
de Sergipe-FHS; 21.Sra. Bianca Matarazzo Affonso Ferreira; 22.Sr. Flamarion Pereira da
Silva; 23.Sr. Ivo Roza da Silva Filho; 24.Sr. João Leonel Antocheski; 25.Sr. Marcelo Tosi;
26.Sr. Sarah Elizabeth Olga Waddell; 27.Sr. Vinicius Miranda da Costa. Eventuais
inconsistências na documentação e na regularidade das entidades, deverão ser corrigidas
até o último dia útil anterior à instalação da Assembleia, sob pena de vedação da
participação da entidade na assembleia, nos termos do Estatuto da CBH. No dia da
assembleia o representante da entidade ou seu procurador deverá se apresentar para
comprovar seus poderes de representação, sendo certo que as procurações deverão ser
entregues (física ou eletronicamente) à CBH até o último dia útil anterior à data de
instalação da Assembleia. É vedada aos Representantes dos Atletas a representação por
procuração.
Rio de Janeiro, 8 de outubro de 2024.
FERNANDO AUGUSTO SPERB
Presidente
CONSÓRCIO PÚBLICO DO EXTREMO SUL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Aos nove dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro, o
CONSÓRCIO
PÚBLICO
DO
EXTREMO
SUL
-
COPES,
inscrito
no
CNPJ
sob
o
n°11.312.086/0001-04, com sede na Rua Andrade Neves, 2070, 6º andar, no Município de
Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul, neste ato representado pelo Sr. Ivan Eduardo
Scherdien, Prefeito de Turuçu e Presidente do Consórcio Municipal do Extremo Sul -
COPES, doravante denominado ÓRGÃO GERENCIADOR no uso de suas atribuições, resolve
Registrar os Preços do Pregão Eletrônico 08/2024 conforme segue:
Lote 01 - Uniformes - Valor Unitário (R$): 443,72 - Empresa Vencedora:
BORESTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
Lote 02 - Meias - Valor Unitário (R$): 21,00 - Empresa Vencedora: BORESTE
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
Lote 03 - Tênis - Valor Unitário (R$): 138,30 - Empresa Vencedora: BORESTE
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
Cópias
do
edital
e
ata de
homologação
poderão
ser
obtidas
em:
www.consorcioextremosul.org.
Pelotas, 9 de outubro de 2024.
IVAN EDUARDO SCHERDIEN
Presidente
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO
DE ITABUNA E ILHÉUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024
O CISCAU torna público a licitação tipo MENOR PREÇO POR LOTE na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 - Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, SUPRIMENTOS
E FERRAMENTAS DE INFORMÁTICA, SISTEMA ELETRÔNICO DE SEGURANÇA E SOM EM
ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA POLICLÍNICA REGIONAL DE ITABUNA E CONSÓRCIO
CISCAU. Data: 23/10/2024, às 10:00h. Edital: https://bll.org.br/.
Itabuna-BA, 10 de outubro de 2024.
FLAVIO ALMEIDA COSTA
Membro da equipe de Apoio
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO AGRESTE
PERNAMBUCANO E FRONTEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024
PROCESSO LICITATORIO Nº 5/2024
Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras - CONIAPE,
através do Pregoeiro e condutor do certame, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº
005/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2024. OBJETO: Registro de preços para Contratação
de empresa para Solução Educacional contendo material didático complementar SAEB que
atenda as novas matrizes do SAEB, para alunos do Ensino Fundamental Anos Iniciais e Anos
Finais, plataforma digital, assessoria pedagógica para os municípios consorciados ao CONIAPE.
Valor estimado R$ 65.924.440,00 (sessenta e cinco milhões, novecentos e vinte e quatro mil,
quatrocentos e quarenta reais). Informações no endereço eletrônico https://bnccompras.com
ou e-mail: licitacao@consorcioconiape.pe.gov.br, nos dias úteis, das 08 às 13h na sala da
Comissão, Rua Visconde de Inhaúma 371, Mauricio de Nassau, EDF. Antoniana Barbosa,
Caruaru/PE ou telefone: (81) 3136-5355. Abertura: 25/10/2024, às 10h00min.
DIEGO LUÍS PATRÍCIO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024
PROCESSO LICITATORIO Nº 4/2024
R E P U B L I C AÇ ÃO
Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras- CONIAPE,
através do Pregoeiro e condutor do certame, torna público a REPUBLICAÇÃO do P R EG ÃO
ELETRÔNICO SRP Nº 004/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2024. OBJETO: Registro de
preços para eventual e futura contratação de prestação de serviços técnicos especializados no
fornecimento de licença de uso de plataforma de atendimento ao cidadão, contendo os
módulos de ouvidoria, pedido de informação (SIC), zeladoria, disponibilização de aplicativos
nativos dos sistemas iOS e Android, e de suporte e fornecimento de licença de uso de Portal
Municipal , disponibilização de aplicativos nativos dos sistemas iOS e Android, destinados aos
municípios consorciados ao Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e
Fronteiras - CONIAPE. Valor estimado R$ 1.290.336,60 (um milhão, duzentos e noventa mil,
trezentos e trinta e seis reais e sessenta centavos). Informações no endereço eletrônico
https://bnccompras.com ou e-mail: licitacao@consorcioconiape.pe.gov.br, nos dias úteis, das 08
às 13h na sala da Comissão, Rua Visconde de Inhaúma 371, Mauricio de Nassau, EDF. Antoniana
Barbosa, Caruaru/PE ou telefone: (81) 3136-5355. Abertura: 28/10/2024, às 10h00min.
DIEGO LUÍS PATRÍCIO
Pregoeiro
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