DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 198, sexta-feira, 11 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL PRESIDENTE KENNEDY
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora:
Associação
Educacional
Presidente
Kennedy
CNPJ:
49.091.341/0001-09. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de
outubro de 2018, informa que foram registrados 12 (doze) no período de 06/08/2024 a
30/09/2024, nos seguintes livros de registros e sequência numérica: Volumes nº 02 (digital)
e nº 09 (físico) - registros 312202, 313180, 315698, 322993, 328374, 333322, 335094,
340032; 1819712, 1819713, 1820294, 1820295.A relação dos diplomas registrados poderá
ser consultada em até quinze dias no endereço https://www.fg.edu.br.
Guarulhos, 4 de outubro de 2024.
ELAINE OLIVEIRA DA SILVA
Secretária Geral
ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU
CNPJ 30.834.196/0001-80
AV I S O
CANCELAMENTO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram cancelados 06 (seis)
diplomas no período de 10/08/2024 a 08/10/2024, nos seguintes livros de registros e
sequências numéricas: Livro 072 - Registro nº 55287 e nº 55292 e Livro 073 - Registros nº
55305, nº 55310, nº 55347 e nº 55357. A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada em até quinze dias no endereço www.unig.br.
Nova Iguaçu, 9 de outubro de 2024.
MARCELO GOMES DA ROSA
Reitor
ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DA VITÓRIA DE SANTO
A N T ÃO
CNPJ: 01.448.515/0001-11
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantida: CENTRO UNIVERSITÁRIO DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - UNIVISA
Conforme determina o art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que no período de 05/08/2024 a
04/10/2024, foram registrados 94 (noventa e quatro) diplomas, nos seguintes livros de
registro e sequências numéricas: BACHA 003 = 1480 a 1529; LICEN 001 = 0741 a 0775;
TECNO 001 = 0168 a 0176. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em
até quinze dias, no endereço: www.univisa.edu.br/serviços/diploma digital.
Vitória de Santo Antão-PE, 9 de outubro de 2024.
UBIRAJARA JOAQUIM CARNEIRO DA CUNHA JUNIOR
Reitor
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA DO
T R A BA L H O
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
A ANAJUSTRA FEDERAL - Associação Nacional dos Servidores do Judiciário Federal,
comunica aos associados à realização de Assembleia Geral Ordinária - A. G. O., de acordo com
os artigos 18, 19, 20 e 21 do Estatuto Constitutivo, a ser realizada no dia 19 de Novembro de
2024, com 1ª convocação às 14:00 h e 2ª convocação as 14:30 h, na sub sede da ANAJUSTRA
FEDERAL localizada no Térreo Torre B, Anfiteatro Aristóteles, Edifício Millenium, Avenida
Marquês de São Vicente, 121, CEP: 01.139-001, São Paulo - SP, para deliberarem sobre:
Prestação de Contas, relatório anual de atividades, referendo de atos, apresentação de
proposta de diretrizes orçamentarias, investimentos para 2025 e Assuntos Gerais.
Brasília, 10 de Outubro de 2024.
ANTÔNIO CARLOS PARENTE MACEDO DE ANDRADE
Presidente
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR MORGANA POTRICH
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: CENTRO DE ENSINO SUPERIOR MORGANA POTRICH EIRELI - CNPJ
97.218.656/0001-99. Mantida: FACULDADE MORGANA POTRICH - FAMP.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018,
esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 86 diplomas na
Universidade Castelo Branco no período de 29/08/2024, 30/08/2024, 04/09/2024 e 30/09/2024
na sequência numérica: 6444 a 6481, 6483 a 6494 e 6827 a 6862. O diploma registrado poderá
ser consultado em até quinze dias, no endereço www.fampfaculdade.com.br.
Mineiros, 7 de outubro de 2024.
EDNA DA SILVA ALMEIDA
Secretária Geral
CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
UDF - CENTRO UNIVERSITÁRIO DO DISTRITO FEDERAL, mantido pelo CENTRO
DE ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ 00.078.220/0001 - 38. Informa que
registrou 01 diploma, no período de 16/09/2024 a 30/09/2024, sob o n°s 27953 a
27953, livros de registros n°s 246 a 246. www.udf.edu.br/diplomas
BRASILIA, 1º de Outubro de 2024.
ANDRÉ RICARDO ROSA LEÃO
Reitor
CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE NATAL
CNPJ: 06.083.327/0001-50
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 12 (DOZE) diplomas no
período de 23/08/2024 a 18/09/2024 nos seguintes livros de registro e sequências
numéricas: [livro 20- registro 352803], [livro 21- registro 352801 a 358820], [livro 22- registro
352350 a 358063] e [livro 23- registro 3358056 e 358057]. A relação dos diplomas registrados
poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/
Natal, RN 20 de setembro de 2024.
ANDRE LEMOS ARAÚJO
Diretor de unidade
CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU ALIANÇA
CNPJ: 04.986.320/0117-43
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 133 (CENTO E
TRINTA E TRÊS) diplomas nos períodos de 09/07/2024 a 16/08/2024, nos seguintes livros de
registro e sequências numéricas: [livro 15- registro 343391 a 350562], [livro 16- registro
343394 a 350565] e [livro 17- registro 343381 a 350435]. A relação dos diplomas registrados
poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/
Teresina, PI 20 de setembro de 2024.
MARCELO LEANDRO PEREIRA LOPES
Diretor de Unidade
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS PRODUTORES
RURAIS DE TASSO FRAGOSO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL
Pelo presente Edital, são convocados o Empregador, Pecuarista e Produtor
Rural, pessoa física ou jurídica, que empreende atividade econômica rural, inclusive de
agroindústria no que se refere às atividade primárias, proprietário ou não, nos termos da
legislação vigente, da base territorial do município de Tasso Fragoso (MA), para se
reunirem em ASSEMBLÉIA GERAL, a realizar-se às 10:00 horas, na Câmara Municipal de
Vereadores de Tasso Fragoso (MA), localizada na Rua Vereador Raul Gomes Formiga, nesta
cidade, no dia 22 de novembro de 2024, a fim de deliberar sobre a seguinte ORDEM DO
DIA: 1. Fundação do Sindicato dos Produtores Rurais de Tasso Fragoso; 2. Discussão,
votação e aprovação do Estatuto Social; 3. Eleição e Posse da Diretoria, Conselho Fiscal e
Suplentes; 4. Autorização para solicitar a filiação do Sindicato junto à Federação da
Agricultura e Pecuária do Estado do Maranhão - FAEMA; 5. Deliberação sobre o Valor da
Contribuição Social. Para conhecimento dos interessados e para os efeitos legais, publica-
se o presente Edital, subscrito pelo Sr. José Dorierson Ribeiro Barros, membro da Comissão
Pró-Sindical, residente na BR-330, nº 284 - Bairro: Floriano, Tasso Fragoso (MA), portador
do CPF n° 449.XXX.XXX-97, e-mail: dorierson@gmail.com
Tasso Fragoso (MA), 10 de outubro de 2024.
JOSÉ DORIERSON RIBEIRO BARROS
Membro da Comissão Pró-Sindical
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO PATRONAL DE
SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA DO
ESTADO DE MATO GROSSO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO DE SINDICATO PATRONAL DE SERVIÇOS DE
TERCEIRIZAÇÃO E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Por este ato, convoco todas as empresas de categoria predominante em
serviços de terceirização e locação de mão de obra de mato grosso, para ASSEMBLEIA
GERAL DE FUNDAÇÃO DE SINDICATO PATRONAL que será realizada em 14 de novembro
de 2024 (terça-feira) às 08h15m (fuso de Cuiabá), na Federação do Comércio de Bens,
Serviços e Turismo do Estado de Mato Grosso, na Av. Historiador Rubens de Mendonça,
3.501, Centro Político Administrativo, Cuiabá/MT, publicado no Diário Oficial da União -
DOU e em jornal, com antecedência mínima de 20 dias, em conformidade com a
Portaria MTE nº 3.472, de 4 de outubro de 2023.
Pautas:
A) Identificação do subscritor: Neimar Eracer de Toledo;
B) Criação da comissão organizadora;
C) Abertura da Assembleia: Exposição
dos objetivos de criação do
sindicato;
D) Preenchimento da lista de presença: nome completo, o número de
inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF, a razão social da empresa e as assinaturas
dos participantes. Apresentar/enviar contrato social/ato constitutivo e última alteração,
documento pessoal do representante legal, procuração (se necessário);
E) Da Descrição Da Categoria: empresas e empregadores de serviços de
terceirização e locação de mão de obra, abrangendo: limpeza; conservação; zeladoria e
manutenção urbana; coleta, transporte e gestão de resíduos; jardinagem, poda, capina e
varrição;
paisagismo; reparação;
copeiragem e
garçonaria;
portaria e
recepção;
atendimento ao público; serviços administrativos; supervisão e suporte técnico;
F) Da Base Territorial: todos os municípios de Mato Grosso, segue indicação
nominal: 1. Acorizal, 2. Água Boa, 3. Alta Floresta, 4. Alto Araguaia, 5. Alto Boa Vista, 6.
Alto Garças, 7. Alto Paraguai, 8. Alto Taquari, 9. Apiacás, 10. Araguaiana, 11. Araguainha,
12. Araputanga, 13. Arenápolis, 14. Aripuanã, 15. Barão de Melgaço, 16. Barra do Bugres,
17. Barra do Garças, 18. Boa Esperança do Norte, 19. Bom Jesus do Araguaia, 20.
Brasnorte, 21. Cáceres, 22. Campinápolis, 23. Campo Novo do Parecis, 24. Campo Verde,
25. Campos de Júlio, 26. Canabrava do Norte, 27. Canarana, 28. Carlinda, 29.
Castanheira, 30. Chapada dos Guimarães, 31. Cláudia, 32. Cocalinho, 33. Colíder, 34.
Colniza, 35. Comodoro, 36. Confresa, 37. Conquista d'Oeste, 38. Cotriguaçu, 39. Cuiabá,
40. Curvelândia, 41. Denise, 42. Diamantino, 43. Dom Aquino, 44. Feliz Natal, 45.
Figueirópolis d'Oeste, 46. Gaúcha do Norte, 47. General Carneiro, 48. Glória d'Oeste, 49.
Guarantã do Norte, 50. Guiratinga, 51. Indiavaí, 52. Ipiranga do Norte, 53. Itanhangá, 54.
Itaúba, 55. Itiquira, 56. Jaciara, 57. Jangada, 58. Jauru, 59. Juara, 60. Juína, 61. Juruena,
62. Juscimeira, 63. Lambari d'Oeste, 64. Lucas do Rio Verde, 65. Luciara, 66. Marcelândia,
67. Matupá, 68. Mirassol d'Oeste, 69. Nobres, 70. Nortelândia, 71. Nossa Senhora do
Livramento, 72. Nova Bandeirantes, 73. Nova Brasilândia, 74. Nova Canaã do Norte, 75.
Nova Guarita, 76. Nova Lacerda, 77. Nova Marilândia, 78. Nova Maringá, 79. Nova Monte
Verde, 80. Nova Mutum, 81. Nova Nazaré, 82. Nova Olímpia, 83. Nova Santa Helena, 84.
Nova Ubiratã, 85. Nova Xavantina, 86. Novo Horizonte do Norte, 87. Novo Mundo, 88.
Novo Santo Antônio, 89. Novo São Joaquim, 90. Paranaíta, 91. Paranatinga, 92. Pedra
Preta, 93. Peixoto de Azevedo, 94. Planalto da Serra, 95. Poconé, 96. Pontal do Araguaia,
97. Ponte Branca, 98. Pontes e Lacerda, 99. Porto Alegre do Norte, 100. Porto dos
Gaúchos, 101. Porto Esperidião, 102. Porto Estrela, 103. Poxoréu, 104. Primavera do
Leste, 105. Querência, 106. Reserva do Cabaçal, 107. Ribeirão Cascalheira, 108.
Ribeirãozinho, 109. Rio Branco, 110. Rondolândia, 111. Rondonópolis, 112. Rosário Oeste,
113. Salto do Céu, 114. Santa Carmem, 115. Santa Cruz do Xingu, 116. Santa Rita do
Trivelato, 117. Santa Terezinha, 118. Santo Afonso, 119. Santo Antônio do Leste, 120.
Santo Antônio de Leverger, 121. São Félix do Araguaia, 122. São José do Povo, 123. São
José do Rio Claro, 124. São José do Xingu, 125. São José dos Quatro Marcos, 126. São
Pedro da Cipa, 127. Sapezal, 128. Serra Nova Dourada, 129. Sinop, 130. Sorriso, 131.
Tabaporã, 132. Tangará da Serra, 133. Tapurah, 134. Terra Nova do Norte, 135. Tesouro,
136. Torixoréu, 137. União do Sul, 138. Vale de São Domingos, 139. Várzea Grande, 140.
Vera, 141. Vila Bela da Santíssima Trindade, 142. Vila Rica.
G) Definição do nome: Sugere-se SINDICATO PATRONAL DE SERVIÇOS DE
TERCEIRIZAÇÃO E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA DO ESTADO DE MATO GROSSO -
SINDSTEL/MT;
H) Apresentação, leitura integral e análise de cláusulas do Estatuto Social,
com regras e diretrizes de funcionamento. Abertura para dúvidas, sugestões, e na
sequência, validação do Estatuto;
I) Outros assuntos de interesse da categoria.
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