DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 198, sexta-feira, 11 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO GESTÃO EDUCACIONAL LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O CENTRO UNIVERSITÁRIO IMEPAC ARAGUARI, mantido pelo Instituto de
Administração & Gestão Educacional Ltda (CNPJ: 11.010.877/0001-80), para fins do
disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que
foram registrados 91 (noventa e um) diplomas no período de 24/09/2024 a 02/10/2024, no
seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro digital 001-registros 1122 a 1212.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
www.imepac.edu.br.
Araguari-MG, 10 de outubro de 2024.
JOSÉ JÚLIO ANTUNES LAFAYETTE S. M. R. PEREIRA
Reitor
INSTITUTO DE ENSINO CAMPO LIMPO PAULISTA LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO CAMPO LIMPO PAULISTA - UNIFACCAMP
INSTITUTO DE ENSINO CAMPO LIMPO PAULISTA LTDA
02.252.746/0001-18
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC. Nº 1.095, de 25 de outubro
de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 198 (cento
e noventa e oito) diplomas, no período de 10/06/24 a 25/09/24, no seguinte livro de
registro e sequências numéricas: Livro 28 - registros 5246 a 5443. A relação dos diplomas
registrados
poderá
ser
consultada
em
até
15
dias,
no
endereço
http://www.faccamp.br/new/diploma.
Campo Limpo Paulista, 30 de setembro de 2024.
SIMARA DA COSTA GUIMARÃES
Reitora
IPE EDUCACIONAL LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
UNIPE - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE
JOÃO PESSOA, mantida pela IPE
EDUCACIONAL LTDA., CNPJ 86.795.570/0001-2. Informa que registrou 52 diplomas no
período de 16/09/2024 a 30/09/2024, sob os n°s 11664 à 11715, livros de registros n°s 19
a 19. www.unipe.edu.br/diplomas
João Pessoa, 1º de Outubro de 2024.
MARIANA DE BRITO BARBOSA
Reitora
OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A UNIVERSIDADE SANTO AMARO - UNISA mantida pela OBRAS SOCIAIS E
EDUCACIONAIS DE LUZ - OSEL sob o CNPJ/MF nº 18.301.267/0001-84, para fins do disposto
no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram
registrados 584 (quinhentos e oitenta e quatro) diplomas no período de 16/09/2024 a
30/09/2024 no seguinte livro de registro e sequência numérica: livros 114 - registro nº
114844 a 114948. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze
dias, no endereço http://w2.unisa.br/pls/prd/pw_diploma.consulta?codpag=9052.
São Paulo, 11 de outubro de 2024.
ELOI FRANCISCO ROSA
REITOR
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A
CIÊNCIA E A CULTURA
EDITAL Nº 15/2024
PROJETO 914BRZ1115
Publicação de 01 perfil para contratação de 06 profissionais com formação
superior em curso de graduação em qualquer área de conhecimento, cujas vagas estão
disponíveis na página da UNESCO, https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-
list
e
na
página
do
FNDE,
https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-
informacao/institucional/selecao-de-consultores.
Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo modelo padrão no período
de 11/10/2024 até o dia 17/10/2024, no endereço de e-mail: prodocdigap@fnde.gov.br.
Os currículos deverão seguir o modelo padrão publicado no site do FNDE.
https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/selecao-de-consultores.
Não serão aceitos currículos fora deste padrão.
Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a
contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal,
Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de
suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica
internacional, ressalvados os casos de professores universitários que, na forma da LDO, se
encontrem submetidos a regime de trabalho que comporte o exercício de outra atividade e
haja declaração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de origem da inexistência
de incompatibilidade de horários e de comprometimento das atividades atribuídas.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2024 SENAC - DR/TO
Aquisição de produtos de limpeza, higienização e descartáveis para as
Unidades Operativas do Senac no estado do Tocantins. TIPO DE LICITAÇÃO MENOR
PREÇO POR ITEM. DATA DA ABERTURA 22/10/2024 às 09h. VALOR TOTAL ESTIMADO R$
1.057.796,70 (um milhão, cinquenta e sete mil, setecentos e noventa e seis reais e
setenta centavos). RETIRADA DO EDITAL está disponível gratuitamente, no site
www.to.senac.br e também para retirada na Coordenação de Compras e Licitações do
Senac Tocantins, no endereço na Quadra ACSU NO-10, Avenida Joaquim Teotônio
Segurado, Lote 02, 5º andar, Palmas - TO, de segunda à sexta-feira, das 08h00 às 12h
e das 14h às 18h00.
Em 9 de outubro de 2024
NICODEMOS BARBOSA NETO
Presidente CPL
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
TIPO: MENOR PREÇO.
Torna público que promoverá licitação cujo objeto é a contratação de empresa
para
elaboração de
projeto arquitetônico
executivo;
projetos complementares de
engenharia, incluindo lista de materiais e especificações; compatibilização de projetos de
arquitetura e engenharia, suas aprovações em órgãos competentes; elaboração do
orçamento de referência, para a construção da unidade do SENAC em Minas, Unidade
Teófilo Otoni, localizada na Rua Mário Campos, 150 - Centro - Teófilo Otoni/MG, conforme
especificações constantes no Edital e seus anexos. O prazo para a entrega da proposta
comercial e documentação é, impreterivelmente, até às 09h do dia 23/10/2024 (vinte e
três de outubro de dois mil e vinte e quatro), na Gerência de Gestão de Contrato e
Licitações, localizada na Rua Curitiba, nº 561, Centro, Belo Horizonte/MG. Abertura dos
envelopes proposta comercial e documentação às 09h do dia 23/10/2024 (vinte e três de
outubro de dois mil e vinte e quatro), no local acima. Edital disponível no portal
https://transparencia.senac.br/#/mg/licitacoes.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 12/2024
O Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT, Unidade B057 -
Uberaba/MG, torna pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 012/2024,
cujo objeto é a Contratação de Empresa Credenciada pelo CET/MG, para prestação de
Serviços de Telemetria para monitoramento de frequência, anotação, transmissão e
recepção dos relatórios de avaliação, elaborados pelos instrutores de trânsito, relativos às
aulas teóricas ministradas de cursos, em favor da empresa GIUSOFT TECNOLOGIA LTDA -
EPP, no valor unitário de R$ 0,49 (quarenta e nove centavos)/hora e o valor total de
R$18.130,00 (dezoito mil cento e trinta reais).
GILSON LUIZ CRISPIM
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
SEST SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 5/2024
Republicação
processo administrativo 000001999-9/2024
O
SEST -
Serviço Social
do
Transporte comunica
aos interessados
a
"HOMOLOGAÇÃO" da empresa FIBRION INTERNET LTDA. (CNPJ: 46.713.124/0001-15) pela
licitação de contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
telecomunicações para prover: Fornecimento de 01 (um) circuito de acesso à Internet,
sendo 01 (um) enlace dedicado, com alta disponibilidade com a internet, conforme
especificado neste edital e em seus anexos.
GUILHERME COIMBRA FELIX
Presidente da Comissão de Licitação
SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR
DA REGIÃO SUL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Pelo presente, nos termos do Estatuto do SAAESUL/MG, ficam convocados
todos os membros da categoria profissional dos Auxiliares de Administração Escolar, que
trabalham em estabelecimentos de Ensino das Escolas Particulares do Município de Poços
de Caldas - MG, para comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no
dia 24 de outubro de 2024 às 18:00 horas em primeira convocação e às 18:30 horas em
segunda convocação no Salão de Reuniões do SINTRAF - Sindicato dos Trabalhadores no
Ramo Financeiro de Poços de Caldas e Região, localizado na Av. Santo Antônio, nº 200 Sala
05, Bairro Jardim Cascatinha - Poços de Caldas/MG, a assembleia contará com a seguinte
pauta: 1º - Formulação, discussão e aprovação da pauta de reivindicações, concernente às
negociações coletivas data-base 1º de março de 2025, a qual será encaminhada à entidade
representante da categoria econômica; 2º - Autorização para a Diretoria do S A A ES U L / M G
negociar, firmar Convenção Coletiva de Trabalho e/ou Acordo Coletivo de Trabalho e, se
necessário, eleger árbitro, requerer ao Ministério do Trabalho e Emprego bem como ao
Ministério Público do Trabalho a designação de mediador, formular, junto ao Tribunal
Regional do Trabalho da 3ª Região, Protesto Judicial, ou ainda, instaurar Dissídio Coletivo,
ou quaisquer outras providências judiciais ou não que se fizerem necessárias para o bom
desempenho dos poderes concedidos; 3º - Outros assuntos.
Varginha, 10 de outubro de 2024.
LEANDRO CARNEIRO BATISTA
Presidente do Sindicato
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIAS GERAIS EXTRAORDINÁRIAS
Pelo presente, nos termos do Estatuto do SAAESUL/MG, ficam convocados
todos os membros da categoria profissional dos Auxiliares de Administração Escolar, que
trabalham em estabelecimentos de Ensino das Escolas Particulares dos Municípios de
Aguanil, Albertina, Alfenas, Alpinópolis, Alterosa, Andradas, Arceburgo, Areado, Bandeira
do Sul, Boa Esperança, Bom Jesus da Penha, Bom Repouso, Borda da Mata, Botelhos,
Brasópolis, Bueno Brandão, Cabo Verde, Cachoeira de Minas, Caldas, Camanducaia,
Cambuí, Cambuquira, Campanha, Campestre, Campo do Meio, Campos Gerais, Capetinga,
Capitólio, Careaçu, Carmo da Cachoeira, Carmo de Minas, Carmo do Rio Claro,
Carvalhópolis, Carvalhos, Cassia, Claraval, Conceição da Aparecida, Conceição das Pedras,
Conceição do Rio Verde, Conceição dos Ouros, Congonhal, Consolação, Coqueiral,
Cordislândia, Córrego do Bom Jesus, Cristais, Cristina, Delfim Moreira, Delfinópolis, Divisa
Nova, Dom Viçoso, Elói Mendes, Espirito Santo do Dourado, Estiva, Extrema, Fa m a ,
Fortaleza de Minas, Gonçalves, Guapé, Guaranésia, Guaxupé, Heliodora, Ibiraci, Ibitiúra de
Minas, Ilicínea, Inconfidentes, Ipuiuna, Itajubá, Itamogi, Itapeva, Itaú de Minas, Jacuí,
Jacutinga, Jesuânia, Juruaia, Machado, Maria da Fé, Marmelópolis, Monsenhor Paulo,
Monte Belo, Monte Santo de Minas, Monte Sião, Munhoz, Muzambinho, Natércia,
Nepomuceno, Nova Resende, Olímpio Noronha, Ouro Fino, Paraguaçu, Paraisópolis, Passos,
Pedralva, Perdões, Piranguçu, Piranguinho, Poço Fundo, Pouso Alegre, Pratápolis, Ribeirão
Vermelho, Santa Rita de Caldas, Santa Rita do Sapucaí, Santana da Vargem, São Bento
Abade, São Gonçalo do Sapucaí, São João Batista do Gloria, São João da Mata, São José da
Barra, São José do Alegre, São Pedro da União, São Sebastião da Bela Vista, São Sebastião
do Paraíso, São Tomás de Aquino, Sapucaí-Mirim, Senador Amaral, Senador José Bento,
Serrania, Silvianópolis, Soledade de Minas, Tocos do Moji, Toledo, Três Corações, Três
Pontas, Turvolândia, Varginha, Virgínia, Wenceslau Braz, para comparecerem, conforme
melhor conveniência dos membros da categoria às Assembleias Gerais Extraordinárias, a
serem realizadas nas seguintes datas, horários e locais: dia 28 de outubro de 2024 na
cidade de Alfenas às 18:00 horas em primeira convocação e às 18:30 horas em segunda
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