DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 198, sexta-feira, 11 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade no 90/2024
Objeto: aquisição do DISSOLUTOR
DE COMPRIMIDOS
AUTOMÁTICO Empresa Contratada: LIGHTHOUSE CORPORATION. Fundamento Legal: Art. 74,
Inciso 1 da Lei nº 14.133/21 com suas alterações. Fonte de recursos: Convênio FINEP Nº
01.22.0239.00. Valor estimado R$ 110.200,00 (Cento e dez mil e Duzentos reais). Reconhecido
e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora-Presidente da Fade-UFPE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
(Processo 23076.133685/2022-33) Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 42/2023-UFPE,
do XXI Curso de Mestrado Profissional em Engenharia de Produção (Turmas regulares I e
II), assinado em 03 de outubro de 2024, entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento
da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59,
neste ato legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha
Pitta e a UFPE - CNPJ n° 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu
Reitor, Profº Alfredo Macedo Gomes. Objeto: Prorrogar a vigência do instrumento
celebrado para 30/09/2027, bem como atualizar o Plano de Trabalho.
FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação - Registro de membro no evento 2025 AIAA. Empresa: American
Institute of Aeronautics and Astronautics - AIAA. Valor: USD 33,00 (trinta e três dólares)
nos termos do disposto no artigo 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios
fundamentos jurídicos. São Carlos, 07 de outubro de 2024. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan -
Gerente Administrativo e Financeiro.
FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA torna público que
realizará pregão eletrônico para escolha da proposta mais vantajosa para: Objeto:
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PANETONES E CHOCOTONES. Data: 23 de outubro
de 2024 - 10h00min - Portal bllcompras.com. Valor máximo estimado: R$ 80.391,00
(oitenta mil, trezentos e noventa e um reais). Informações junto a Supervisão de Compras
e Licitações, sito à Rua Joaquim Nabuco, 59 - Centro, no horário das 09 às 17 horas, ou
pelo telefone (042) 3220-1065 - Ramal 2382. A íntegra do Edital, e anexos constam nos
sites: servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/5/ e bllcompras.com. Pregoeira:
Andressa dos Passos.
Em 8 de outubro de 2024.
TATYANA DENISE BELO
Presidente
FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE
CONTRATO REFERENTE A
SPF 1208/2024
CONTRATADA: PLASTFLOW
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA. OBJETO: Aquisição de 02
peças "Blank da Entrada do Carter". VALOR TOTAL: R$ 154.238,00. VIGÊNCIA: até
16/12/2024 iniciados da assinatura do contrato. ASSINATURA: 07/10/2024. CO N T R AT A N T E :
Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Marcus Luiz Pontarolli. Convênio: SCV/VLM-1.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO
DE
1º
TERMO
ADITIVO
DE
CONTRATO
Espécie:
Termo
Aditivo
nº
07.724.000.01/24. Data de Assinatura: 07/10/2024. Contratada: ORBITAL ENGENHARIA S.A.
OBJETO: Exclusivamente a alteração da Cláusula Décima Segunda - Prazo de Execução e da
Cláusula Décima Quarta - Vigência do Contrato. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda.
CONTRATADA: Célio Costa Vaz e Jaqueline Vaz Maiolino. Convênio: SCV/PROSOLO .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO
DE
1º
TERMO
ADITIVO
DE
CONTRATO
Espécie:
Termo
Aditivo
nº
07.887.000.01/2024. Data de Assinatura: 07/10/2024. Contratada: SPARTA ENGENHARIA ,
SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. EPP. OBJETO: Exclusivamente a dilação do prazo de execução
do objeto em 30 dias, alteração do Cronograma Físico-Financeiro e o prazo de vigência do
contrato. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Etiene Monteiro
Schneider. Convênio: SCV/DCTA-CLS.
FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE UBERABA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
A FUNEPU Depois de conhecido o resultado do julgamento do processo
licitatório - Pregão Eletrônico nº 12/2024, que tem como objeto Aquisição de equipamentos
de informática e outros materiais específicos para a estruturação da Seção de Inteligência
do 54º Batalhão da Polícia Militar de Ituiutaba, na qual se torna vencedora as empresas por
atender o solicitado e apresentar o menor preço, estando compatível com os demais
praticados no mercado: lote 01-MA3 Tech Informática Ltda; lote 02-GOMAP Comercio e
Moveis e Equipamentos Ltda; lote 03-Deserto, valor global do lotes : R$ 17.664,95
PAULO ROBERTO DA SILVA
Autoridade Competente
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
A FUNEPU Depois de conhecido o resultado do julgamento do processo
licitatório - Pregão Eletrônico nº 13/2024, que tem como objeto aquisição de
equipamentos para implementação do setor de processamento e aquisição de imagens,
banco de células e setor de tecnologias ômicas e de Biologia Molecular na facifity
multiusuário da UFTM, na qual se torna vencedora as empresas por atender o
solicitado e apresentar o menor preço, estando compatível com os demais praticados
no mercado: Lote 01 02- desertos, Lote 03 - Even Comercial Ltda, Lote 04 Lócus do
Brasil Ltda , valor global do lotes : R$ 72.548,00
PAULO ROBERTO DA SILVA
Autoridade competente
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ, mantida pela FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
DO VALE DO ITAJAÍ (CNPJ nº 84.307.974/0001-02), para fins do disposto no artigo 21 da
Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 327
(Trezentos e Vinte e Sete) diplomas no período de 01/09/2024 a 30/09/2024, nos seguintes
livros de registro e sequências numéricas: Livro DD-0006/2024 - registros 1.758 a 2.084; A
relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço
https://www.univali.br/diplomas.
Itajaí, 30 de setembro de 2024.
VALDIR CECHINEL FILHO
Reitor
FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DO DESENVOLVIMENTO DO OESTE
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMA
Universidade Comunitária da Região de Chapecó - UNOCHAPECÓ.
Mantida pela Fundação Universitária do Desenvolvimento do Oeste - FUNDESTE - CNPJ
82.804.642/0001-08.
Para fins do disposto no art. 21, da Portaria 1095/MEC de 25 de outubro de
2018, a Universidade Comunitária da Região de Chapecó - UNOCHAPECÓ, informa que
foram registrados 1043 (um mil e quarenta e três) diplomas, no período de 15/09/2023 a
25/09/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas:
- Livro nº 57, registros de 25553 a 25838; - Livro 58, registros de 25842 a 26642;
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada, em até quinze dias,
no endereço: https://www.unochapeco.edu.br/minhauno/diploma-digital/diplomas.
CLAUDIO ALCIDES JACOSKI
Reitor
FUNDAÇÃO VALE DO TAQUARI DE EDUCAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FUVATES
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, a Reitora da Universidade do Vale do Taquari - Univates, mantida pela Fundação Vale
do Taquari de Educação e Desenvolvimento Social - Fuvates (CNPJ 04.008.342/0001-09),
informa que foram registrados 4 (quatro) diplomas no período de 11/09/2024 a
04/10/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro G14-registros:
16083, 17053 a 17055. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até 15
dias, no endereço https://www.univates.br/consulta-diplomados.
Lajeado - RS, 7 de outubro de 2024.
EVANIA SCHNEIDER
Reitora
GRUPO DOM BOSCO LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantida: Centro Universitário Unidade de Ensino Superior Dom Bosco - código 1885
Mantenedora: Grupo Dom Bosco LTDA CNPJ da Mantenedora: 41.478.561/0001-88.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 241 (duzentos
e quarenta e um) diplomas no período de 30/08/2024 a 12/09/2024, no seguinte livro de
registro e sequência numérica: [livro 01/2024 - registros 1207 a 1286]; [livro 01/2024 -
registros 1288 a 1432] e [livro 01/2024 - registros 1434 a 1449]
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até vinte dias,
no
endereço
https://portal.undb.edu.br:/FrameHTML/Web/App/Edu/Porta l Ed u c a c i o n a l /
js/aluno/diploma/
São Luís, MA 4 de outubro de 2024.
MARIA CERES RODRIGUES MURAD
Reitora
HG 119 EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA
ATA DE REUNIÃO DOS SÓCIOS
Os sócios da HG 119 Empreendimento imobiliário Ltda, pessoa jurídica de
direito privado inscrita no CNPJ nº 32.877.634/0001-13, NIRE JUCESP nº 35235457581, com
sede em São José do Rio Preto-SP, na Rua Jair Martins Mil Homens, nº 500, sala 820,
Condomínio Navarro Building, CEP 15090-080, DELIBERAM, nos termos do art. 1.082, inciso
II do Código Civil, reduzir o capital social da Sociedade por ser excessivo em relação ao
objeto social, passando de R$ 1.010.000,00 (um milhão e dez mil reais) para R$ 10.000,00
(dez mil reais), representando uma redução de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), que
serão devolvidos ao sócio Hugo Engenharia Ltda, em moeda corrente nacional.
São José do Rio Preto-SP, 16 de setembro de 2024.
HG 119 EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA
INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO
FIGUEIRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS
Cotação Previa de Preços - registro nº 055/2024, Exames Médicos Ocupacionais
Periódicos e emissão de Atestado de Saúde Ocupacional - ASO Periódico - Convênio nº
882491/2019.
A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas
atribuições HOMOLOGA o processo, tendo o seguinte resultado de julgamento de
licitação: - S B DE CARVALHO, CNPJ nº. 50.452.082/0001-83, total de R$ 6.777,74.
Recife, 10 de outubro de 2024.
JOSÉ ANTONIO FONSECA MOREIRA
Procurador