DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 198, sexta-feira, 11 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE ADITIVO 8º
PROCESSO Nº 2024.120206.14787 - CAEMA; CONTRATO Nº 063/2019-PRJ; ADITIVO 8º
CONTRATANTE: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO - CAEMA;
C.N.P.J. (MF) nº 06.274.757/0001-50, neste ato representada por seu Diretor Presidente,
Eng. MARCOS AURÉLIO ALVES FREITAS, RG n.179.xxxxx, SESP/MA, CPF nº 471.xxx.153.34 e
pelo Diretor de Engenharia e Meio Ambiente - DE, Eng.°. RODRIGO SALES DA SILVA, RG n°
019***11, CPF: n° 018.xxx.803-48; CONTRATADA: MOBICON CONSTRUTORA LTDA, CNPJ (MF)
nº 12.260.240/0001-04, representada por MILTON SALES SANTANA, CREA Nº 8.** * / D - G O,
CPF n.º 813.***.471-91, OBJETO: Prorrogação de Prazo; VIGÊNCIA: 90( NOVENTA) dias,
contados de 20/10/2024 a 17/01/2025; MODALIDADE: RDC PRESENCIAL Nº 005/2017-
CCL/MA; BASE LEGAL: Art. 57, inciso I, §1º e 2, da Lei nº 8.666/93. ASSINATURA: 30/09/24.
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 11/2024
A Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Estado de Infraestrutura -
SINFRA, tendo em vista o que consta do Processo n° 2024.530101.03332/2024- SINFRA ,
oriundo da Secretaria de Infraestrutura do Estado do Maranhão, e nos termos da Lei
Federal
nº 14.133/21
e
alterações posteriores,
AVISA
aos
interessados que
a
CONCORRÊNCIA Nº 011/2024-CSL/SINFRA, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO NAS
VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM, NO ESTADO DO MARANHÃO,
conforme convênio nº 946519/2023 entre o Governo do Estado do Maranhão e Ministério
das Cidades, com abertura anteriormente prevista para o dia 11 de novembro de 2024, às
08 horas e 30 minutos, FICA ADIADA PARA O DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2024, ÀS 08
HORAS E 30 MINUTOS, por motivo de necessidade de atendimento à contagem de prazos
no Portal Nacional de Compras Públicas. O Edital do referido certame, após correção,
estará à disposição dos interessados no site http://www.sinfra.ma.gov.br/pregoes-online/ e
seus anexos na Comissão Setorial de Licitação - CSL/SINFRA, localizada no Centro
Administrativo do Estado do Maranhão, no Edifício Clodomir Millet - 1º Andar, na Avenida
Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Calhau, São Luís - MA, de segunda a sexta-feira, no horário
das 14:00 às 18:00 horas, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente mediante
a apresentação de mídia eletrônica (pen drive, CD, DVD ou outro). As empresas que
adquirirem o Edital mediante "download" na página da SINFRA e tiverem interesse em
participar desta licitação, deverão, obrigatoriamente, retirar os anexos do referido Edital no
endereço e
nas condições supracitadas, em
virtude da existência de
limite de
carregamento de arquivos (UPLOAD) no site da SINFRA. Esclarecimentos adicionais pelo
telefone (98) 3218-8015 ou pelo e-mail: licitacao.sinfra@gmail.com.
São Luís (MA), 7 de outubro de 2024
VICENTE DIOGO SOARES JÚNIOR
Presidente da CSL/SINFRA
Em exercício
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 115/2024 - CL/EMSERH
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.110215.25909- EMSERH
Contratação de empresa especializada no fornecimento materiais médico-
hospitalares, tipo: seringas, para atender a demanda das unidades hospitalares
administradas pela EMSERH.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por ITEM.
DATA DA ABERTURA: 23/10/2024 às 9h00min, horário de Brasília-DF.
Local de Realização: www.licitacoes-e.com.br
Edital
e demais
informações disponíveis
em www.emserh.ma.gov.br
e
www.licitacoes-e.com.br
Licitação nº {1057203}
Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema,
Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA, pelos e-mails csl.emserh.ma@gmail.com e/ou
valeska.emserh@gmail.com, ou pelo Telefone (98) 3235-7333.
São Luís (MA), 7 de outubro de 2024.
VALESKA MOREIRA LINDOSO
Agente de Licitação da CL/EMSERH
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 30/2024 - CL/EMSERH
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.110215.26663/2024 - EMSERH
Contratação de Empresa
Especializada na Prestação de
Serviços de
Anestesiologia para atender a demanda do Hospital Macrorregional de Coroatá - MA.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por LOTE
DATA DA ABERTURA: 06/11/2024 às 09h00min, horário de Brasília-DF.
Local de Realização: Sede da EMSERH, localizada na Avenida Borborema,
Quadra nº 16, nº 25, Bairro - Calhau - São Luís - MA.
Edital e demais informações disponíveis em www.emserh.ma.gov.br.
Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av.
Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00 às 12h00min e
das 14h00min às 18h00min de Segunda a Sexta, ou pelos e-mails csl.emserh.ma@gmail.com
e/ou rafaelcosta.emserh@gmail.com, ou pelo Telefone (98) 3235-7333.
São Luís (MA), 7 de outubro de 2024
RAFAEL COSTA NASCIMENTO
Agente de Licitação da CL/EMSERH
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 62/2023 - CL/EMSERH
Remarcação
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127.845/2022 - EMSERH
Contratação de empresa especializada no fornecimento de KITS/REAGENTES
MALÁRIA/SÍFILIS para triagem sorológica dos doadores de sangue da Hemorrede do Estado
do Maranhão - HEMOMAR.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM.
MOTIVO DA REMARCAÇÃO: Novo Edital
DATA DA SESSÃO: 24/10/2024, às 09h00min, horário de Brasília.
ID nº [1057238]
Local de Realização: Sistema Licitações-e www.licitacoes-e.com.br.
Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e
www.licitacoes-e.com.br.
Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av.
Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min
e das 14h00min as 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails csl.emserh.ma@gmail.com
e/ou edynaira.emserh@gmail.com ou pelo Telefone (98) 3235-7333.
São Luís (MA), 7 de outubro de 2024.
EDYNAIRA FERNANDES ROCHA DE OLIVEIRA
Agente de Licitação da CL/EMSERH
AVISO DE SORTEIO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - PROFISCO II/SEFAZ
(Numeração Comprasnet nº 90005/2024)
Processo Administrativo SEI nº 2024.1600.01174
A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL/PROFISCO II/SEFAZ-MA, torna
público que será realizada sessão pública presencial para a realização de sorteio para
definição da ordem de classificação das licitantes empatadas no item 09 do Pregão
Eletrônico nº 05/2024 - PROFISCO II/SEFAZ, objetivando a aquisição de equipamentos de
TIC. O sorteio será realizado na sala da Comissão Especial de Licitação - CEL/ P R O F I S CO
II/SEFAZ-MA, situada na Av. Carlos Cunha, s/n, 2º andar, Bairro Calhau, Edifício Deputado
Luciano Moreira - Sede da Secretaria de Estado da Fazenda - São Luís/MA, CEP: 65076-820
às 15h00min do dia 14/10/2024. As licitantes empatadas e participantes do sorteio são: As
licitantes empatadas e participantes do sorteio são: HARD SOLUTION INFORMATICA LTDA -
00.461.255/0001-51, AMPLIE ASSESSORIA EM LICITACOES LTDA - 25.095.248/0001-04,
DONNOS VENDAS E SERVICOS INTEGRADOS LTDA - 38.732.826/0001-18, PHDS SERVICOS DE
INFORMATICA LTDA
- 13.481.371/0001-84
e EAS
SOLUCOES E
SERVICOS LTDA
-
42.166.294/0001-76. Para a realização do sorteio será observado o seguinte procedimento:
1. Serão registrados, em papéis individuais e com formatação idêntica, os nomes dos
licitantes cujas propostas restaram empatadas; 2. Será disponibilizada vista de tais papéis
a todos os presentes na sessão pública; 3. Os papéis serão dobrados de forma similar e
inseridos em um invólucro; 4. O pregoeiro retirará do invólucro um papel dobrado por vez,
realizando sua abertura e divulgando ostensivamente a todos os presentes da sessão
pública; 5. Para fins de estabelecimento da ordem de classificação do sorteio, será
considerada a ordem de retirada dos papéis do invólucro pela pregoeira, ou seja, o
primeiro papel retirado corresponderá ao primeiro classificado, seguindo-se, portanto, a
ordem crescente, de modo que o último papel retirado corresponderá ao licitante
classificado em último lugar; 6. A relação da ordem de classificação será disponibilizada em
ata a ser assinada por todos os licitantes presentes na sessão pública e posteriormente
divulgada no site da SEFAZ/MA. 7. Destacamos que o não comparecimento de quaisquer
das licitantes participantes não inviabilizará a realização do sorteio. Em face ao exposto, dê
publicidade do conteúdo deste expediente, com a convocação das licitantes por e-mail,
pelo
chat do
pregão
eletrônico
no Portal
de
Compras
do Governo
Federal
-
www.gov.br/compras, UASG: 926426, bem como com a publicação no site da Secretaria de
Estado da Fazenda - SEFAZ/MA - www.sefaz.ma.gov.br.
São Luís, 3 de outubro de 2024.
MARCELO RUBIM LOBATO
Presidente da Comissão Especial de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DA RESENHA AO CONTRATO DE CESSÃO DE USO ONEROSA Nº 11/2024/00
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1817/2024 DE 11.06.2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO:
011/2024/00. CEDENTE: Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP CNPJ
CEDENTE: 03.650.060/0001-48. REPRESENTANTE LEGAL DA CEDENTE: Gilberto Oliveira Lins
Neto - Presidente. CESSIONÁRIA: Oceanpact Serviços Marítimos S.A. CNPJ DA C ES S I O N Á R I A :
09.114.805/0001-30 REPRESENTANTE DA CESSIONÁRIA: Jorge Luiz Elias Geraldo. OBJETO
DO CONTRATO: É a Cessão de Uso Onerosa de uma área com 200 m² para instalação de
contêiner localizado na área primaria do Porto do Itaqui, que servirá como base de
resposta a emergências ambientais pelo prazo de 60 meses. DATA DE ASSINATURA DO
CONTRATO: 03.10.2024. SÃO LUÍS (MA), 07 de outubro de 2024. Publique-se.
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO INTERNACIONAL Nº 389/2024
Execução de obra de melhorias e ampliação do Sistema de Esgotamento
Sanitário - SES no município de Londrina correspondente a fase 2 do Programa Paraná Bem
Tratado, na Estação de Tratamento de Esgoto - ETE Norte, compreendendo a reforma dos
reatores e digestor existentes, execução de novo digestor, biofiltros, sistema de
aproveitamento de biogás com gasômetro, queimadores de biogás e geração de energia
elétrica, com fornecimento de materiais, conforme detalhado nos anexos do edital.
Recursos: Kreditanstalt für Wiederaufbau - KfW. Prazo de entrega das Propostas:
20/12/2024 às 14h. Data da Abertura das Propostas: 20/12/2024 às 15h. Informações
complementares: Podem ser obtidas na Sanepar à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 -
Curitiba/PR, Fone (41)3330-3204, ou pelo site http://licitacao.sanepar.com.br/.
FERNANDO MAURO NASCIMENTO GUEDES
Diretor Administrativo
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1284/2024
Aquisição de materiais de consumo/laboratório para o curso de Medicina e Nutrição
da Unioeste - Campus Francisco Beltrão, conforme Plano de Trabalho aprovado através do
CONVÊNIO 791088/2013. Participação exclusiva das Microempresas (ME) e Empresas de
Pequeno Porte (EPP). Valor máximo: R$ 24.072,67. - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir
das 8h00 do dia 11/10/2024, no sítio https://www.gov.br/compras/ptbr/sistemas/comprasnet-
siasg ABERTURA DAS PROPOSTAS E RECEBIMENTO DOS LANCES: A partir das 09h00 do dia
24/10/2024 horário de Brasília/DF no mesmo endereço eletrônico. O edital e as demais
informações complementares encontram-se à disposição dos interessados junto à Comissão
Permanente de Licitação, na Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE/Reitoria), na
Rua Universitária, 1619 - Jardim Universitário - Caixa Postal n°. 00701 - CEP 85819-110 - Cascavel
- Paraná, ou pelo Fone: (45) 3220-3050, ou na homepage www.unioeste.br ou no portal da
transparência do Estado do Paraná, disponível no link: http://www.transparencia.pr.gov.br/pte/
compras/licitacoes/inicio?windowId=ff2 ou ainda no link https://pncp.gov.br/app/editais?q=
&status=recebendo_proposta&pagina=1.
Cascavel, 10 de outubro de 2024.
FERNANDA BEILKE CALZA
Pregoeira
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARANÁ
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90644/2024
Homologação Parcial de Licitação
PROTOCOLO N° 22.149.610-8
OBJETO: A presente licitação tem por objeto a Aquisição de Materiais para o
Campus de Paranavaí da UNESPAR, considerando os recursos de projeto referente à Emenda
Parlamentar - Termo de Convênio n° 879719/2018.
A Diretora do Campus de Paranavaí da Universidade Estadual do Paraná, Profa. Dra.
Maria Antônia Ramos Costa, no uso de suas atribuições, homologa parcialmente o referido
certame com propostas adjudicadas pelo pregoeiro Guilherme Polisciuc, em favor da
empresa:
LOTE 1: HASHTAG CONFECÇÕES LTDA - CNPJ: 30.682.734/0001-69, no valor de R$
33.984,00 (trinta e três mil, novecentos e oitenta e quatro reais);
LOTE 2: HASHTAG CONFECÇÕES LTDA - CNPJ: 30.682.734/0001-69, no valor de R$
11.151,00 (onze mil, cento e cinquenta e um reais).
O lote 3, encontra-se em fase de julgamento.
Paranavaí, 3 de outubro de 2024
MARIA ANTÔNIA RAMOS COSTA
Diretora do Campus de Paranavaí
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