DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 198, sexta-feira, 11 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 290/2024
COMPRASGOV Nº 90290/2024 - SEAGRI SEI Nº 0853.013720.00107/2024-18 Objeto:
Contratação de empresa para aquisição de material de consumo (fertilizante e Calcário),
para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Agricultura - SEAGRI
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 09/10/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br,
UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia
24/10/2024,
quando terá
início
a disputa
de
preços
no sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 8 de Outubro de 2024.
JOELSON QUEIROZ SOUZA AMORIM
Pregoeiro
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 201/2024
COMPRASGOV Nº 90201/2024 - SESACRE SEI Nº 0019.015125.00080/2024-13 Objeto:
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para Hospital da Mulher e da Criança
do Juruá e Maternidade Barbara Heliodora, Hospital de Urgência e Emergência de Rio
Branco - Programa Melhor em Casa. Portarias 1229/2023, 4.555/2022,3.455/2021, no
âmbito da Secretária de Estado de Saúde do Acre - SESACRE.
A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data
de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 23/10/2024 às 09h15min
(Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Jornal Opinião e nos sites:
www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br
, UASG: 927996, em
razão de
RETIFICAÇÃO NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Rio Branco-AC, 7 de Outubro de 2024.
VALDEMIR JANUÁRIO DE ALMEIDA
Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/2024
COMPRASGOV Nº 90157/2024 - SESACRE SEI Nº 0019.015227.00190/2024-64 Objeto:
Contratação de empresa para prestação de Serviços Médicos na área de Ortopedia e
Traumatologia, adulto e pediátrico, contemplando equipe multidisciplinar, equipamentos e
instrumentais, com a finalidade de atender a demanda de cirurgias em caráter Eletivo e de
Urgência e Emergência da Rede Estadual de Saúde, no âmbito da Secretaria de Estado de
Saúde - SESACRE.
A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório
acima mencionado, previamente marcado para o dia 08/10/2024 às 09h15min (horário de
Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal
Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em
razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do
órgão demandante.
Rio Branco-AC, 7 de Outubro de 2024.
BRUNA SOUZA DE ALMEIDA GOTELIP
Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 256/2024
COMPRASGOV Nº 90256/2024 - FUNDHACRE SEI Nº 0039.007188.00236/2024-65 Objeto:
Aquisição de equipamento Médico Hospitalar, para atender as necessidades da Fundação
Hospital Estadual do Acre - FUNDHACRE
A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório
acima mencionado, previamente marcado para o dia 09/10/2024 às 09h15min (horário de
Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal
Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em
razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do
órgão demandante.
Rio Branco-AC, 8 de Outubro de 2024.
FRANCISCO INÁCIO
Pregoeiro
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 257/2024
COMPRASGOV Nº 90257/2024 - SEJUSP SEI Nº 0819.014451.00159/2024-18 Objeto:
Aquisição de Material Permanente (veículo SUV), destinado Estratégia de Segurança Pública
e Defesa Social Acre Pela Vida/ SEJUSP, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº
39670002- OGU 2023 - Convênio n° 949073/2023/SENASP/MJSP.
A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica adiada, a data de
abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 24/10/2024 às 09h15min
(Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção
3, no Jornal Opinião e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br , UASG:
927996, em razão RETIFICAÇÃO no Termo de Referência.
Rio Branco-AC, 8 de Outubro de 2024.
BRUNA SOUZA DE ALMEIDA GOTELIP
Pregoeira
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
ATO DE AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa notório saber para desenvolvimento de
processo formativo para bolsistas do Defensores do Futuro, de acordo com convênio nº.
902172/2020. CONTRATANTE:
DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO
DO ACRE;
CNPJ:
04.581.375/0001-43; CONTRATADA: STORI CONSULTORIA E INSTRUTORIA LTDA, CNPJ:
23.104.732/0001-27; VALOR ESTIMADO R$ 42.377,20 (quarenta e dois mil trezentos e setenta
e sete reais e vinte centavos)
Respaldado na Lei Federal nº 14.133 de 01.04.2021, em especial no artigo 74, inciso
III, alínea "f", do Processo Sei Ac Def nº 0305.02781/2024-58 e considerando que foram
atendidas as prescrições legais pertinentes, AUTORIZO, a contratação direta por inexigibilidade
de licitação do objeto em questão.
Em cumprimento ao disposto no artigo 72 da Lei nº 14.133/2021, DETERMINO a
publicação da presente ratificação no Diário Eletrônico da Defensoria Pública, para que produza
os efeitos legais.
SIMONE JAQUES DE AZAMBUJA SANTIAGO
Ordenadora de Despesas
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO SIGA nº 00038/SESA/2024 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nº 101/2024-
SECCOMPRAS
Objeto:
Contratação
de empresa
especializada
para
o
fornecimento
ininterrupto de gases medicinais, com cessão temporária de cilindros e tanques criogênicos
e sua devida manutenção preventiva e corretiva e, fornecimento parcelado de gases
medicinais armazenados em cilindros, incluindo o serviço de reabastecimento de cilindros
para oxigenoterapia domiciliar, para atender as necessidades da rede estadual de saúde,
visando a reestruturação, modernização e reorganização dos serviços de saúde prestados
pelo Estado do Amapá, conforme Edital, que estará disponível no endereço eletrônico
www.siga.ap.gov.br.
A abertura das propostas será em 25/10/2024, às 8h30min (horário de Brasília)
e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília).
O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas
pelos e-mails licita07@scl.ap.gov.br e coordlicit@scl.ap.gov.br e através dos endereços
eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br.
Macapá-AP, 8 de outubro de 2024.
ALYUSCIA NAYANE TAVARES SANCHES
Coordenadora de Licitações
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
SECRETARIA ESTADUAL DE ESPORTE E LAZER
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - SRP
A Secretaria de Estado de Esporte e Lazer torna público o resultado parcial do
Pregão Eletrônico SRP nº 13/2024, contratação SISLOG n.º 104744. Objeto: Registro de
Preço para eventual aquisição de materiais esportivos de uso geral. Órgão Gerenciador:
Secretaria do Esporte e Lazer - SEEL. Lotes 04, 13, 20, 21, 22, 23, 25 e 26, Empresa: AFA
Indústria Comércio e Serviços Ltda, CNPJ: 24.935.788/0001-96; Valor total R$
21.755.725,80. Lotes 07 e 08; Empresa Big Ball Sports - Material Esportivo Ltda, CNPJ:
20.510.631/0001-68; Valor Total R$ 3.762.240,00. Lote 12, Empresa: Canaa Comércio e
Distribuição Ltda, CNPJ: 29.777.107/0001-22; valor total R$ 24.498,00. Lotes 14 e 16,
Empresa: Century Comercial Ltda, CNPJ: 02.885.591/0001-57; valor total R$ 1.793.326,00.
Lotes 11, 17 e 27, Empresa: G.A da Costa Esportes Ltda, CNPJ: 26.290.146/0001-02; valor
total R$ 1.188.000,00. Lote 02, Empresa: JCL Pereira ME, CNPJ: 28.618.350/0001-35; valor
total R$ 690.000,00. Lotes 6 e 10, Empresa: LJS Comércio e Indústria Ltda, CNPJ:
48.348.052/0001-80; valor total R$ 495.000,00. Lote 24, Empresa: Rubens Dantas Neto ME,
CNPJ: 10.417.609/0001-14; valor total R$ 818.000,00. Lotes 01, 05, 19 e 29, Empresa:
Tropix Comercial Ltda, CNPJ: 43.539.126/0001-41; valor total R$ 1.503.795,98. Lotes 03, 18
e 28, Empresa: X1 Comercial Ltda, CNPJ: 44.915.485/0001-19; valor total R$ 312.134,00.
Vigência: 12 (doze) meses. Nos termos da lei Federal nº. 14.133/21 e demais normas
atinentes ao caso.
Goiânia-GO, 27 de setembro de 2024.
RUDSON ROSA GUERRA
Secretário de Estado de Esporte e Lazer
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER - SEEL. PROCESSO n°
202317576000428. CONTRATADAS: POR DENTRO DO ESPORTE EVENTOS ESPORTIVOS LTDA ,
CNPJ: 11.858.912/0001-15, contrato nº 07/2024, no valor de R$ 196.338,59. AFA INDÚSTRIA
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 24.935.788/0001-96, contrato nº 08/2024, valor de R$
73.351,44; LWS TENDAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 13.145.422/0001-05, Contrato
nº 10/2024, valor de R$ 47.057,31. Objeto: Primeiro termo aditivo contratual referente a
25% dos contratos. Os presentes Termos Aditivos fundamentam-se nos termos do art. 91 da
Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ARP Nº 13/2024-SEEL
Processo: 202400005008231, SISLOG n.º 104744. Pregão eletrônico SRP nº 13/2024.
Objeto: Registro de Preço (SRP) para eventual aquisição de materiais esportivos de uso
geral, em atendimento as demandas da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (SEEL).
Órgão Gerenciador: Secretaria do Esporte E Lazer - SEEL. Lotes 04,13,20,21,22,23,25 e 26,
Empresa: AFA Indústria Comércio e Serviços Ltda, CNPJ: 24.935.788/0001-96; Valor total R$
21.755.725,80. Lotes 07 e 08; Empresa Big Ball Sports - Material Esportivo Ltda, CNPJ:
20.510.631/0001-68; Valor Total R$ 3.762.240,00. Lote 12, Empresa: CANAA Comércio e
Distribuição Ltda, CNPJ: 29.777.107/0001-22; valor total R$ 24.498,00. Lotes 14 e 16,
Empresa: CENTURY Comercial Ltda, CNPJ: 02.885.591/0001-57; valor total R$ 1.793.326,00.
Lotes 11,17 e 27, Empresa: G.A da Costa Esportes Ltda, CNPJ: 26.290.146/0001-02; valor
total R$ 1.188.000,00. Lote 02, Empresa: JCL Pereira ME, CNPJ: 28.618.350/0001-35; valor
total R$ 690.000,00. Lotes 6 e 10, Empresa: LJS Comércio e Indústria Ltda, CNPJ:
48.348.052/0001-80; valor total R$ 495.000,00. Lote 24, Empresa: Rubens Dantas Neto ME,
CNPJ: 10.417.609/0001-14; valor total R$ 818.000,00. Lotes 01,05,19 e 29, empresa: Tropix
Comercial Ltda, CNPJ: 43.539.126/0001-41; valor total R$ 1.503.795,98. Lotes 03,18 e 28,
Empresa: X1 Comercial Ltda, CNPJ: 44.915.485/0001-19; valor total R$ 312.134,00. Valor da
ARP: R$ 32.342.719,78. Data de assinatura: 23/09/2024. Vigência: 12 (doze) meses. Em
conformidade com o Capítulo X, Seção V, art. 82 e seguintes da Lei nº 14.133/21 e demais
normas atinentes ao caso.
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 7/2024
ASSINADO EM: 25/09/2024. OBJETO: Contratação de Empresa para aquisição de um
veículo popular e zero quilômetro para a Casa da Mulher Brasileira, em conformidade
com as especificações constantes no Termo de Referência do Processo de Utilização nº
012/2024 - SEMU/MA. CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER, com sede
na Avenida Prof. Carlos Cunha, S/N, Edifício Nagib Haickel, 1º andar, Calhau, São
Luís/MA, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.593.430/0001-76. Nome Responsável
Contratante: Secretária Estadual da Mulher, Sr.ª ABIGAIL CUNHA DE ALMEIDA SOUSA ,
brasileira, portadora do CPF nº 25*.***.183- 20, CONTRATADO: MILENIUM VEÍCULOS E
PEÇAS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 03.035.734/0002-85, Inscrição Estadual nº
121684725 situada na Rua do Egito, 720 - Centro, Balsas/MA, CEP 65800-000, neste
ato representada por EVANDRO STEINDORFER PROENÇA, RG nº 0319*****006-0
SSP/MA, CPF nº 18*.***.273-15, Valor Total anual deste Contrato é de R$ R$ 75.000,00
(setenta e cinco mil reais), à contar da dotação orçamentária a seguir: UNIDADE
GESTORA: 52101; SUBAÇÃO: 025890; FONTE DE RECURSO: 1.7.00.950828; Convênio nº
950828/2023- União/Ministério das Mulheres/SEMU - Fte 1700.950828; NATUREZA DA
DESPESA:
44.90.52.52,
conforme
Pré-Empenho
nº
2024PE000438
e
Empenho
2024NE000516. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este contrato entrará em vigor na data de sua
assinatura e findará no prazo de 12 (dose) meses, condicionado sua eficácia à
publicação no Diário Oficial do Estado do Maranhão.
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