DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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198
Nº 198, sexta-feira, 11 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Os serviços de Consultoria ("os serviços") compreendem: elaboração dos
Projetos Executivos de Arquitetura e de Engenharia, na plataforma BIM, para 05 (cinco)
unidades sendo: Construção da nova Maternidade Nossa Senhora de Lourdes - MNSL;
Reforma e Ampliação do Laboratório Central de Saúde Pública - LACEN; Reforma do
Hospital da Criança - HC; Reforma e Ampliação da Escola Estadual de Saúde do SUS/SE;
Reforma do Centro de Acolhimento e Diagnóstico por Imagem - CADI.
A Secretaria de Saúde convida às firmas consultoras elegíveis a manifestar o
interesse em prestar os serviços solicitados. As firmas consultoras interessadas deverão
proporcionar informação que indique que estão qualificadas para prestar os serviços.
A lista curta poderá ser composta inteiramente por firmas consultoras nacionais.
As firmas consultoras serão selecionados de acordo com os procedimentos
indicados nas Políticas para a Seleção e Contratação de Consultores financiados pelo Banco
Interamericano de Desenvolvimento GN 2350-15, podendo participar todas as firmas de
países de origem que forem elegíveis, segundo o estabelecido nessas políticas.
As firmas consultoras poderão associar-se com outras firmas na forma de uma
joint venture ou por meio de subcontrato para melhorar as suas qualificações. Para efeito
a formação da lista curta, a nacionalidade de uma empresa é a do país em que está
legalmente constituída ou incorporada e, no caso de joint venture, será considerada a
nacionalidade da empresa designada como representante.
A firma consultora será selecionada através do método SBQC - Seleção Baseada
na Qualidade e no Custo, definido nas Políticas do BID.
As Manifestações de Interesse deverão ser entregues exclusivamente em meio
eletrônico através do e-mail: proredes.sergipe@saude.se.gov.br até às 23.59 horas do
horário de Brasília, findado ao prazo determinado, qual seja, 10 (dez) dias corridos a contar
da data de publicação deste convite, com o título de "Manifestação de Interesse -
PROJETOS EXECUTIVOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA - Pessoa JURÍDICA", sob pena de
não serem consideradas.
Maiores informações podem ser obtidas através da Unidade Gestora no
endereço indicado a seguir, das 08:00h às 13:00h do horário de Brasília (UTC-03:00):
Secretaria de Estado da Saúde de Sergipe - SES/SE
Unidade GeSTORA do Programa - UGP PROREDES/SE
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL
Centro Administrativo da Saúde (1º pavimento)
Av. Augusto Franco nº 3150, Bairro Ponto Novo, Aracaju-SE
CEP: 49.097-670, Aracaju-SE, Brasil
Email: proredes.sergipe@saude.se.gov.br
Aracaju, 9 de outubro de 2024.
IZABELA BETÂNIA BARROS DE ARAÚJO DANTAS
Presidente da Comissão Especial de Licitação do PROREDES
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023
Para que produzam os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO E
ADJUDICO, todos os atos praticados pela Comissão de Contratação, constituída pelo
Decreto Nº 066/2024, de 09 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado nº
13.712, página n.º 129 de 16 de fevereiro de 2024, alterado pelo Decreto N.º 458/2024, de
20 de agosto de 2024, publicado no D.O.E Nº 13.844, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº
028/2023, para a execução de que trata o objeto, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de
1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 1.102, de 14 de dezembro de 2023, cujo o
objeto é "Aquisição de Maquinas e Equipamentos.", em favor das empresas:
1)
FORTMAQ
MAQUINAS
E
IMPLEMENTOS
AGRICOLAS
LTDA
CNPJ
06.313.733/0001-62, para os itens: 01- R$ 18.850,00; 02 -R$53.880,00; 07- R$ 28.800,00
2)
DINAMICA
MAQUINAS
E
IMPLEMENTOS
AGRICOLAS
LTDA,
CNPJ
43.490.755/0001-24, para os itens 03 - R$ 80.000,00; 04 - R$ 4.000,00; 05 - R$ 25.300,00;
08 - R$ 11.000,00; 10 - R$ 50.000,00; 11 - R$ 130.000,00
3) L V M DO VALE LTDA, CNPJ 11.847.754/0001-06, para o item 06 - R$ 29.900,00
4) IKIGAI COMERCIO LTDA, CNPJ 50.160.181/0001-91, para o item 09 - R$ R$ 132.300,00
Cruzeiro do Sul/Ac, 9 de outubro de 2024
JOSE DE SOUZA LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO
Número do Contrato: 062/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia.
Contratada: Antonio P. Costa Empreiteira Ltda. Objeto: Contração de empresa de engenharia
para realizar a ampliação da ESF João Alves da Silva. Valor global: R$ 464.000,00
(quatrocentos e sessenta e quatro mil reais). Vigência: 12 (doze) meses. Dotação
Orçamentária: Programa de Trabalho: 09.20.10.301.0028.1.097 - Construção Reforma e
Ampliação e Equipamentos de Unidades Básicas de Saúde. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00
- Obras e Instalações. Fonte de Recurso: 1.500 - RPM, 1.600 - SUS e 1.700 - Convênio. Data da
Assinatura: 08/10/2024. Signatários: Pela Contratante, Sérgio Lopes de Souza - Prefeito
Municipal de Epitaciolândia e, pelo Contratado, Nei Pereira de Santana, procurador.
EXTRATO DE CONTRATO
Número do Contrato: 064/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia.
Contratada: Antonio P. Costa Empreiteira Ltda. Objeto: Contração de empresa de
engenharia para realizar a reforma da UBS João Alves da Silva. Valor global: R$
212.703,96 (duzentos e doze mil, setecentos e três reais e noventa e seis centavos).
Vigência: 12 (doze) meses corridos, contados a partir da emissão da ordem de serviços.
Dotação Orçamentária: Prog. de Trabalho: 09.20.10.301.0028.1.097 - Cont., Ref., Amp.
e Equip. de Unidades Básicas de Saúde. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e
Instalações. Fonte Recurso: 1500 - RPM,1600 - SUS e 1700 - Convênio. Data da
Assinatura: 08/10/2024. Signatários: Pela Contratante, Sérgio Lopes de Souza - Prefeito
Municipal e, pela Contratada, Nei Pereira de Santana, Procurador.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 4/2024
Tipo de Licitação: Menor Preço por Item. Objeto: Realização de Torneio Regional de
Futebol e Futsal no Município de Feijó/Acre - Convenio nº 897498/2020 - MINISTERIO DA
CIDADANIA. Retirada do Edital: no período de 14 a 23/10/2024, o presente Edital poderá ser retirado
pelo endereço eletrônico do Tribunal de contas do Estado do Acre/portaldasl i c i t a c o e s / L I CO N ,
www.feijo.ac.gov.br ou ainda no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Data de Abertura:
24/10/2024 às 10h00min horário de Brasília.
Feijó - Acre, 10 de Outubro de 2024.
MARIA ERLÂNIA DA SILVA AGUIAR
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
Tendo em vista o resultado classificatório obtido nos autos do processo
licitatório em referência, que tem por objeto a Contratação de empresa de engenharia
para construção de praça pública no Bairro Guarani em Mâncio Lima, bem como, parecer
expedido pelo Departamento de Engenharia, ADJUDICO seu objeto ao licitante vencedor do
certame a empresa J. M. M. L. DOS SANTOS LTDA - EPP inscrita no CNPJ: 14.834.920/0001-
10 que apresentou o valor global de R$ 946.201,24 (novecentos e quarenta e seis mil.,
duzentos e um reais e vinte e quatro centavos) e na mesma ordem, HOMOLOGO, em todos
os seus termos, para que surta seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência. Dotação
Orçamentária Projeto/Atividades 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações e Fonte de Recurso:
CONVÊNIO Nº 937075/2022 - MINISTÉRIO DA DEFESA.
Mâncio Lima/Ac, 10 de outubro de 2024.
ISAAC DE SOUZA LIMA
Prefeito
AV I S O S
CONCORRÊNCIA Nº 6/2024
Licitação Deserta e Reabertura de Prazo
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA - ACRE, através de sua agente de
contratação e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados, que a
licitação Concorrência nº 06/2024 para Contratação de quadra com grama sintética no
município de Mâncio Lima, foi declarada DESERTA, face a ausência total de interessados na
sessão marcada para o dia 27 de setembro de 2024. Motivo pelo qual, o prazo foi reaberto
o prazo, ficando designada a sessão pública para o dia 29 de outubro de 2024, às 09:00hs
no mesmo local informado, podendo os interessados retirar o edital completo,
gratuitamente, no
endereço eletrônico
cplmanciolima2021@gmail.com e
no site
http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes / https://www.manciolima.ac.gov.br/.
A pasta informativa encontra-se a disposição dos interessados no local acima mencionado
Mâncio Lima - Acre, 10 de outubro de 2024.
KELEN CRISTINA LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 418/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2024
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE CESTAS BÁSICAS
PARA ATENDER ÀS FAMILIAS ATINGIDAS PELA ESTIAGEM DE 2024 NO MUNICÍPIO DE PORTO
WALTER, CUSTEADOS COM RECURSOS DA DEFESA CIVIL - PORTARIA Nº 3.188 DE 20 DE
SETEMBRO DE 2024. Contratada: SUPERCENTER LTDA - CNPJ: 04.699.392/0001-80. R$
92.964,00 (Noventa e dois mil, novecentos e sessenta e quatro reais). - Vigência: 31/12/2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 50/2024
Termo de Ratificação. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento emergencial de
cestas básicas para atender às familias atingidas pela estiagem de 2024 no Município de
Porto Walter, custeados com recursos da defesa civil - PORTARIA Nº 3.188 DE 20 DE
SETEMBRO DE 2024. Contratada: SUPERCENTER LTDA - CNPJ: 04.699.392/0001-80. Valor
Total: R$ 92.964,00 (Noventa e dois mil, novecentos e sessenta e quatro reais). Porto
Walter-AC, 7 de outubro de 2024. Sebastião Nogueira de Andrade - Contratante.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 49/2024
EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER ÀS FAMILIAS ATINGIDAS
PELA ESTIAGEM DE 2024 NO MUNICÍPIO DE PORTO WALTER, CUSTEADOS COM RECURSOS
DA DEFESA CIVIL - PORTARIA Nº 3.188 DE 20 DE SETEMBRO DE 2024. Contratada: JOSÉ
AUDINEIS GONÇALVES DA SILVA-CNPJ: 22.093.450/0001-09. Valor Total:R$ 131.760,00
(Cento e trinta e um mil, setecentos e sessenta reais).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 417/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2024
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE ÁGUA MINERAL
PARA ATENDER ÀS FAMILIAS ATINGIDAS PELA ESTIAGEM DE 2024 NO MUNICÍPIO DE PORTO
WALTER, CUSTEADOS COM RECURSOS DA DEFESA CIVIL - PORTARIA Nº 3.188 DE 20 DE
SETEMBRO DE 2024. Contratada: JOSÉ AUDINEIS GONÇALVES DA SILVA-CNPJ: 22.093.450/0001-
09. R$ 131.760,00 (Cento e trinta e um mil, setecentos e sessenta reais). - Vigência: 31/12/2024.
Porto Walter-AC, 7 de outubro de 2024.
Sebastião Nogueira de Andrade - Contratante
JOSÉ AUDINEIS GONÇALVES DA SILVA - Contratado
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 79/2024
A Pregoeira da CPL, comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico para
SRP Nº 079/2023, que teve o Aviso de Licitação publicado no Diário Oficial do Estado -
D.O.E nº 13.872, Diário Oficial da União - DOU nº. 189, Págs. nº 216, ambos publicados no
dia 30 de setembro de 2024, que tem como objeto contratação de pessoa jurídica e/ ou
pessoa física para o fornecimento de serviços contínuos de locação de veículos com
condutor, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de
Direitos Humanos - SASDH, conforme especificações contidas no Termo de referência em
Anexo I do Edital, fica RETIFICADO, o Aviso de Licitação nos termos abaixo:
Onde se lê:
Propostas: Serão recebidas até às 10:00h (horário de Brasília) do dia 14 de
outubro de 2024, quando terá início a disputa de preços no Sistema de Compras do
Governo Federal (www.gov.br/compras).
Edital: O edital estará disponível a partir do dia 30/09/2024, através dos sites
do
www.gov.br/compras
UASG
Nº
980139,
http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, http://cpl.riobranco.ac.gov.br/, ou poderá
ser solicitado pelo e-mail cpl@riobranco.ac.gov.br e no Protocolo de Licitações, situado na
Rua Alvorada, nº 281, 5º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-631.
Leia-se:
Propostas: Serão recebidas até às 10:00h (horário de Brasília) do dia 25 de
outubro de 2024, quando terá início a disputa de preços no Sistema de Compras do
Governo Federal (www.gov.br/compras).
Edital: O edital estará disponível a partir do dia 11/10/2024, através dos sites
do
www.gov.br/compras
UASG
Nº
980139,
http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, http://cpl.riobranco.ac.gov.br/, ou poderá
ser solicitado pelo e-mail cpl@riobranco.ac.gov.br e no Protocolo de Licitações, situado na
Rua Alvorada, nº 281, 5º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-631.
Rio Branco - Acre, 9 de outubro de 2024.
ERICK SILVA DE OLIVEIRA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
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