DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 198, sexta-feira, 11 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Chamada Pública Da Agricultura Familiar 002/2024 Chamada Pública Específica para
povos Indígenas e de comunidades Tradicionais
O Município, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público o
Edital De Chamada Pública da Agricultura Familiar 002/2024 para aquisição de gêneros
alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural
indígenas e de comunidades tradicionais, conforme art.14, da Lei nº 11.947, de 16/06/2009,
na Resolução CD/FNDE nº 06, de 08/05/2020, e suas alterações, no âmbito do PNAE, para
o Atendimento Específico de Estudantes Indígenas e de Comunidades Tradicionais da Rede
Pública Municipal de Ensino do Município. O Edital estabelecendo as condições e demais
informações necessárias à participação estarão disponíveis no Edital de Chamada Pública
002/2024, no endereço eletrônico: www.careirodavarzea.am.gov.br ou na sede da
Prefeitura, localizada na Avenida José Ribamar Barbosa, n°. 04, Centro; os iteressados
deverão apresentar a documentação para habilitação do Projeto de Venda no período de
14/10/2024 a 04/11/2024, no horário de 08h às 14h, no mesmo endereço supracitado.
Careiro da Várzea, 10 de Outubro de 2024.
REGIANE FERREIRA RODRIGUES
Sub-Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENVIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024-SRP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENVIRA, através da Comissão Permanente de
Contratação, torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico nº016/2024 - SRP,
cujo objeto é o Registro de Preços para Eventual Aquisição de Material Permanente e Utensílios,
para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Envira. Fundamento Legal: Lei nº
14.133/2021. Tipo: Menor Preço Por Item. Abertura: 23/10/2024 às 10:00h (Horário de Brasília). O
Edital ficará disponível aos interessados a partir do dia 11/10/2024, na plataforma
www.licitanet.com.br, no sítio eletrônico https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/envira, no
Portal
Nacional
de Contratações
Públicas
(PNCP),
poderá
ser solicitado
pelo e-mail:
cplenvira2023@outlook.com, ou poderá ser retirado na Comissão Permanente de Contratação da
Prefeitura Municipal de Envira, situada à Rua dos Imigrantes, s/n, Imóvel II, Bairro São Francisco, CEP
69.870-000, Envira/AM., em dias úteis e de expediente, no horário de 08h00min as 12h00min.
Envira/AM, 10 de outubro de 2024.
RAIMUNDO PAULINO TEIXEIRA DE FRANÇA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 4/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO a realização a DISPENSA EMERGENCIAL Nº 004/2024, que visa a
contratação de pessoa jurídica especializada na aquisição de Água Mineral, para distribuição
às famílias afetadas pela estiagem 2024, através do Fundo Municipal de Proteção e Defesa
Civil-FMPDC do Município de Manacapuru/AM, através do Processo Administrativo n°
2024/08527-00. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão final da Comissão de Contratação,
referente a DISPENSA EMERGENCIAL Nº 004/2024; II - ADJUDICAR em favor da licitante: J H
COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME, CNPJ nº. 40.215.732/0001-13 no valor
global de R$ 1.846.600,00 (Um milhão oitocentos e quarenta e seis mil e seiscentos reais).
III - Publique-se no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios, Diário Oficial da União e Diário
Oficial do Estado, observando o disposto na lei 14.133/2021.
Manacapuru-AM, em 9 de outubro de 2024.
BETANAEL DA SILVA D`ÂNGELO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024
PARTES: Prefeitura de Rio Preto da Eva e a empresa Alto Rio Empreendimentos e
Construções Ltda, CNPJ nº 01.762.828/0001-40; OBJETO: Contratação de Empresa para a
Prestação de Serviços de Adequação de Estradas Vicinais, no Município de Rio Preto da
Eva/AM; VALOR: R$ 963.876,43; PRAZO: 12 meses; ASSINATURA: 03/10/2024; LEG A L I DA D E :
Proc. Adm. n° 244/2024; Concorrência Pública nº 001/2024 - CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024 SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO 1025/2024
R E P U B L I C AÇ ÃO
A Prefeitura
torna público
para conhecimento
dos interessados,
que
considerando ajustes realizados no instrumento licitatório, portanto foi recontado prazo, na
qual implica em nova data para o certame. Com as seguintes características: Processo
Administrativo 1025/2024, Pregão Presencial 0005/2024-SRP. Objeto: Aquisição de Óculos
de Grau Com Armação e Lentes Inclusas, que serão fornecidos à população e as
comunidades sob jurisdição da Prefeitura, em atendimento à SEMSA e descritos neste edital.
Data da abertura: 22/10/2024. Hora: 09h (horário de Brasília). Local: Auditório da Prefeitura,
Avenida Álvaro Maia, 569, Centro. CEP: 69.750-000. O Edital completo está à disposição dos
interessados, na Prefeitura, nos dias úteis das 08h às 14h, situado à Av. Álvaro Maia, 569 -
Centro - CEP: 69750-000 ou através do Email: licitações.sgc@gmail.com
São Gabriel da Cachoeira (AM), 10 de outubro de 2024.
CLOVIS MOREIRA SALDANHA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024
O Município de Silves, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar sessão do PREGÃO ELETRÔNICO N.
038/2024. Objeto: Aquisição de kits escolares, por SRP, com sessão prevista para o dia 21
de outubro de 2024. Hora: 09:00 (Horário de Brasília).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024
PREGÃO ELETRÔNICO N. 039/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, por
SRP, com sessão prevista para o dia 23 de outubro de 2024. Hora: 09:00 (Horário de Brasília).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024
PREGÃO ELETRÔNICO N. 040/2024. Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de cirurgia, emissão de laudos médicos e
fonoaudiólogo, por SRP, com sessão prevista para o dia 25 de outubro de 2024. Hora:
09:00 (Horário de Brasília). Local da abertura: Portal de Compras do Governo Federal -
www.comprasgovernamentais.gov.br.
Informações: Os Editais destas licitações poderão ser consultados no Portal da
Transparência da Prefeitura de Silves (https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/silves).
Outras informações pelo e-mail: licitacao@silves.am.gov.br.
Silves (AM), 8 de outubro de 2024.
NUBIA CARVALHO BATISTA
Equipe de Apoio - CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 14/2024
O MUNICIPIO DE TABATINGA e a COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO, no
uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o que estabelece os procedimentos licitatórios, regidos pela Lei
14.133/2021 e legislações adicionais;
CONSIDERANDO o teor da Ata emitida pela Comissão Especial de Contratação,
resultado do processo de licitação modalidade CONCORRÊNCIA na forma PRESENCIAL nº
014/2024/CEC - PMTBT destinados a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA E
COBERTURA LATERAL DA QUADRA DO BRILHANTE".
CONSIDERANDO a inexistência de recursos, quanto ao presente certame licitatório, resolve:
I - ADJUDICAR a empresa M C DOS SANTOS, CNPJ: 06.191.586/0001-03
Endereço: Rua Aires da Cunha, Bairro Ibirapuera CEP: 69.640-000 Tabatinga-AM.
Valor global: R$ 198.500,00 (cento e noventa e oito mil e quinhentos reais).
II - HOMOLOGAR a decisão da Comissão Especial de Contratação - CEC,
declarando a empresa acima citada como vencedora, convocando-a a assinar o contrato
para a Execução do Serviço Licitado.
Tabatinga/AM (AM), 9 de outubro de 2024.
SAUL NUNES BEMERGUY
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 5/2024
O MUNICIPIO DE TABATINGA e a COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO, no
uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o que estabelece os procedimentos licitatórios, regidos pela Lei
14.133/2021 e legislações adicionais;
CONSIDERANDO o teor da Ata emitida pela Comissão Especial de Contratação,
resultado do processo de licitação modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 05/2024/CEC -
PMTBT destinados a "AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TABATINGA-AM".
CONSIDERANDO a inexistência de recursos, quanto ao presente certame
licitatório, resolve:
I - ADJUDICAR a empresa W. SANTOS CHAVES, sob o CNPJ nº 21.860.768/0001-
05, situada na Rua Duque de Caxias nº 305, Comunicações, CEP: 69.640-000 - Cidade de
Tabatinga/AM. Vencedora do item I, no valor total de R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e
quinhentos reais).
II - HOMOLOGAR a decisão da Comissão Especial de Contratação - CEC,
declarando a empresa acima citada como vencedora, convocando-a a assinar o contrato.
Tabatinga/AM (AM), 1º de outubro de 2024.
SAUL NUNES BEMERGUY
Prefeito
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES
AVISO DE ANULAÇÃO
O município de Campo Alegre de Lourdes-BA, por meio do pregoeiro oficial,
designado pelo decreto nº 072/2023 de 27 de novembro de 2023, torna público para
conhecimento dos interessados, que decidiu tornar SEM EFEITO a Publicação do AVISO DE
LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO 30/2024. Publicado na quarta-feira, dia 25 de
setembro de 2024, seção 03, nº 186, pág 285, no caderno dos municípios. Motivo:
Publicado erroneamente.
Campo A. de Lourdes-BA, 10 de outubro de 2024
GEISON FERREIRA DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 257/2024
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 432/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº
006/2023 - CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Banzaê - BA - CONTRATADA: CAMPOS
CONSTRUTORA LTDA - ME: Prorrogado por mais 10 (dez) meses. Passando a vigorar até
11/08/2025 - ASSINADO EM: 09/10/2024. JAILMA DANTAS GAMA ALVES.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CHOÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O Município de Barra do Choça - Bahia, torna público a licitação na modalidade
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024, com base na Lei Federal nº 14.133/21. Objeto:
Contratação de empresa para execuçãode obra/serviços de engenharia na construção da Quadra
Poliesportiva com vestiário na Escola Municipal Manoel Ramos, conforme especificações
constantes do Termo de Referência. Data/Hora do certame 30/10/2024 às 09h00min horas/Brasília
-
https://bnccompras.com/.
Edital
e
Anexos
estão
disponíveis
em
https://barradochoca.ba.gov.br/editais/ - PNCP. Informações: licitacao@barradochoca.ba.gov.br. -
Barra do Choça, 10 de outubro de 2024
FABIO SANTOS PRADO
Agente de Contratação