DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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200
Nº 198, sexta-feira, 11 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PRACUÚBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-PMP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA por meio do Secretaria Municipal de
Administração, levam ao conhecimento dos interessados LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO,
na forma ELETRÔNICA, com modo de disputa ABERTO, pelo critério de julgamento do tipo
MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: Registro de Preços Contratação de empresa especializada no
fornecimento de gêneros alimentícios para a Alimentação Escolar, visando atender os alunos
da Rede Pública Municipal de ensino de Pracuúba/AP, conforme condições, especificações e
quantitativos constantes no Termo de referência-Anexo I do Edital. DISPUTA: ÀS 9h, DO DIA
24/10/2024 (horário de Brasília). Informações pelo e-mail: cpl.pracuuba@gmail.com Através do
endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, sob o Nº LICITAÇÃO: 1057451.
Pracuúba/AP 9 de outubro de 2024.
ALISSON DIAS DO RÊGO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-PMP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA por meio do Secretaria Municipal de
Administração, levam ao conhecimento dos interessados LICITAÇÃO na modalidade
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com modo de disputa ABERTO, pelo critério de julgamento
do tipo MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: Registro de Preços Contratação de empresa
especializada no fornecimento de AQUISIÇÃO DE PNEUS, com substituição dos mesmos,
sob demanda, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Termo de
referência-Anexo I do Edital. DISPUTA: ÀS 10h, DO DIA 24/10/2024 (horário de Brasília).
Informações pelo e-mail: cpl.pracuuba@gmail.com Através do endereço eletrônico:
www.licitacoes-e.com.br, sob o Nº LICITAÇÃO: 1057353.
Pracuúba/AP 9 de outubro de 2024.
ALISSON DIAS DO RÊGO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
O Município de Santana, torna público o ADIAMENTO do Pregão Eletrônico nº
005/2024, publicado no Diário Oficial da União nº 192, página 206, de 3 de outubro de 2024,
anteriormente marcado para o dia 17/10/2024, fica adiado para 24/10/2024, às 10h00min, horário
de Brasília, na plataforma eletrônica do governo: www.compras.gov.br, sob UASG: 980615.
Em 9 de outubro de 2024.
MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO
Subsecretária da Central de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
O MUNICÍPIO DE SANTANA, por meio da Subsecretaria da Central de Licitações
vinculada à Secretaria Municipal de Administração, nos termos da Lei Federal nº
14.133/2021, torna público aos interessados, o lançamento do Pregão Eletrônico nº
006/2024-SCL/SEMAD/PMS, oriundo do Processo Administrativo nº 414/2024-SEME, na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP, na forma de MENOR PREÇO POR GRUPO, visando o
RESGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS
DE CONTROLE DE PRAGAS E VETORES (DEDETIZAÇÃO - DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E
DESCUPINIZAÇÃO), NOS ESPAÇOS INTERNOS E EXTERNOS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS
E ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME/PMS, TANTO AS
LOCALIZADAS NA ZONA URBANA QUANTO NA RURAL. Conforme especificações e condições
contidas em Edital e seus anexos, cuja data da disputa de preços ocorrerá no dia
29/10/2024, às 10h00min, horário de Brasília, na plataforma eletrônica do governo:
www.compras.gov.br, sob UASG: 980615, mesmo endereço onde o edital e os anexos
necessários à formulação de propostas poderão ser integralmente adquiridos.
Santana-AP, 9 de outubro de 2024.
MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO
Subsecretária da Central de Licitações
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 11/2024-SEMSA/PMS
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 08.366.696/0001-86. CON T R AT A DA
GOLDI SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA, CNPJ n° 20.217.208/0001-74.OBJETO: prestação
de serviços de intermediação de fornecimento de combustível (GASOLINA, DIESEL COMUM
E S10), mediante sistema informatizado com utilização de cartão magnético com senha, para
gerenciamento do abastecimento de veículos, embarcações, maquinários, equipamentos e
outros serviços prestados por postos credenciados, para atender às necessidades da frota de
veículos oficiais e locados da Secretaria Municipal de Saúde, cujas especificações técnicas,
quantidades e demais condições encontram-se detalhados, no edital e seus anexos
especificados nos itens do Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: rege-se pela
Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023,
Decreto nº 2289-22-PMS, Pregão Eletrônico nº 002/2024-SEMAD/PMS e seus anexos, Ata de
Registro de Preços Nº 006/2024-SEMAD/PMS, Processo Administrativo n.º 508/2024 -
SEMAD/PMS, Processo Administrativo nº 959/2024-SEMSA/PMS, bem como demais
legislações vigentes e aplicáveis à matéria. VIGÊNCIA: 12(doze)meses, com início em
10/10/2024 e término em 10/10/2025. VALOR GLOBAL: R$1.590.696,00 (um milhão,
quinhentos e noventa, seiscentos e noventa e seis reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TARTARUGALZINHO
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2024-SEMSA-PMT
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TARTARUGALZINHO, no uso de suas
atribuições legais, com fundamento no artigo 71, inciso IV, da Lei nº 14.133-21 e suas
alterações posteriores resolve HOMOLOGAR o resultado da licitação referente ao PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 001-2024-SEMSA-PMT, Processo nº 472.04.2024-25-SEMSA-PMT, tendo por
objeto AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PICK-UP CABINE DUPLA 4X4 (DIESEL) PROPOSTA DE
EQUIPAMENTO Nº 13991993000123013, e ADJUDICAR o objeto, nos termos do Edital, em
favor da empresa arrematante: AMAUTO AMAPA AUTOMOVEIS LTDA, CNPJ 04.830.139/0001-
13, Lote 1, Valor Global: R$ 435.000,00 (quatrocentos e trinta e cinco mil reais).
Tartarugalzinho-AP, 10 de outubro de 2024.
LILIAN CORDEIRO DE ABREU
Secretária-SEMSA-PMT
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2024-SRP
Processo Licitatório Nº 21/2024.
O Prefeito Municipal de Apuí, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,
com base nas informações constantes nos autos do Processo Licitatório nº 21/2024, Pregão
Presencial nº 17/2024-SRP, para contratação de empresa(s) especializada na prestação de
serviços de lava jato, considerando que o mesmo está de acordo com a Lei Federal n.º
14.133/21. Homologo: Todos os atos administrativos do "Processo Licitatório nº 21/2024,
Pregão Presencial nº 17/2024-SRP", para atender a demanda da Secretaria Municipal de
Administração - SEMAD, na contratação de empresa(s) especializada na prestação de serviços
de lava jato, para que produzam os efeitos legais e autorizo a eventual contratação, tendo
recebido as propostas e sido habilitado e julgado como vencedores os fornecedores: JANDERLEI
ROCHA NEVES DE CASTRO inscrita no CNPJ sob o n.º 24.829.274/0001-56, vencedora do(s)
item(s): 01, 04, 07, 09, 11, 15, 16 e 20 constando em sua proposta o valor global de R$
66.273,00 (sessenta e seis mil, duzentos e setenta e três reais). VANESA DA SILVA AZEVEDO
inscrita no CNPJ sob o n.º 41.099.629/0001-18, vencedora do(s) item(s): 10, 12, 13, 14, 17, 22
e 23 constando em sua proposta o valor global de R$ 78.439,50 (setenta e oito mil,
quatrocentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos). Dê-se ciência desta decisão aos
interessados, providencie-se a celebração dos necessários contratos, conforme o empenho na
Dotação do Orçamento vigente, e publique-se o presente ato, conforme estabelecido na Lei
Federal 14.133/2021 e suas regulamentações, para fins de eficácia da homologação aqui
proferida.
Apuí-AM, 3 de outubro de 2024.
MARCOS ANTONIO LISE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2024-SRP
Processo Licitatório Nº 21/2024.
O Prefeito Municipal da Prefeitura de Apuí, no uso de suas atribuições conferidas
pelo Art. 71, inciso IV da Lei 14.133/2021 e, considerando as informações, constante do
presente processo administrativo relativo ao Processo Licitatório nº 21/2024, Pregão
Presencial nº 17/2024-SRP, para contratação de empresa(s) especializada na prestação de
serviços de lava jato, instaurado no Departamento Municipal de Licitação; Considerando,
ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo licitatório e
considerando que foram observados os princípios da legalidade, moralidade administrativa e
do devido processo legal, considerando que o mesmo está de acordo com os artigos e
parágrafos da Lei 14.133/2021, assim, não havendo dúvidas quanto ao(s) fornecedores(as)
vendedores(as), dou como legal o presente processo. Resolve: ADJUDICAR o objeto do
processo licitatório nº 21/2024, modalidade Pregão Presencial nº 17/2024- SRP os
fornecedores: JANDERLEI
ROCHA NEVES
DE CASTRO
inscrita no
CNPJ sob
o n.º
24.829.274/0001-56, vencedora do(s) item(s): 01, 04, 07, 09, 11, 15, 16 e 20 constando em
sua proposta o valor global de R$ 66.273,00 (sessenta e seis mil, duzentos e setenta e três
reais). VANESA DA SILVA AZEVEDO inscrita no CNPJ sob o n.º 41.099.629/0001-18,
vencedora do(s) item(s): 10, 12, 13, 14, 17, 22 e 23 constando em sua proposta o valor
global de R$ 78.439,50 (setenta e oito mil, quatrocentos e trinta e nove reais e cinquenta
centavos).
Apuí-AM, 3 de outubro de 2024.
MARCOS ANTONIO LISE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA SRP Nº 17/2024. PL nº 21/2024, PP nº 17/2024-SRP. Objeto: contratação de
empresa(s) especializada na prestação de serviços de lava jato. Assinatura da Ata:
08/10/2024. Vigência: 12 meses. Fornecedores: Empresa 01: JANDERLEI ROCHA NEVES DE
CASTRO inscrita no CNPJ sob o n.º 24.829.274/0001-56. Valor: R$ 66.273,00 (sessenta e
seis mil, duzentos e setenta e três reais). Empresa 02: VANESA DA SILVA AZEVEDO inscrita
no CNPJ sob o n.º 41.099.629/0001-18. Valor: R$ 78.439,50 (setenta e oito mil,
quatrocentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos). A ata integral encontrar-se
disponibilizada para consulta na SEMAD, Órgão Gerenciador.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DO ACRE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024
Órgão: Prefeitura Municipal de Boca do Acre Modalidade: Chamada Pública nº
003/2024. Objeto: Credenciamento de leiloeiro(s) oficiais para realização, mediante
contratos específicos, de leilões destinados à alienação de bens inservíveis de qualquer
natureza, incorporados ao Patrimônio Público municipal. Data de Abertura: 03/11/2024 às
09h00min Local: Comissão de Contratação - CC, localizada à Rua Cel. José Assunção Neto,
S/Nº, Platô do Piquiá, na cidade de Boca do Acre/AM. O edital poderá ser solicitado apartir
do dia 14/10/2024 no e-mail: cpl@bocadoacre.am.gov.br.
Boca do Acre/AM, 10 de outubro de 2024.
ENDERSON SILVA VIDAL
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024-COMCONTR/PMB
O Prefeito Municipal de Borba, no uso de suas atribuições legais e em atenção ao
interesse público, resolve REVOGAR a Concorrência Eletrônica nº 002/2024- CO M CO N T R / P M B,
considerando a existência de discrepância significativa entre os valores da composição unitária
"CPO28" e os da planilha orçamentária oficial, e a fim de se evitar maiores prejuízos à
Administração Pública e de serem efetivamente feita a correção da composição própria unitária
"CPO28" item 1.3.1.4 da planilha orçamentária, se faz necessário a revogação do certame nos
termos inicialmente estabelecidos, pela impossibilidade de sua realização em face da constatação
de vício sanável, com fundamento no teor do art. 71, inciso II da Lei Federal 14.133/21 e no uso
do Poder Discricionário previsto na Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal.
Borba/AM, 4 de outubro de 2024.
SIMÃO PEIXOTO LIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO DA VÁRZEA
AVISOS DE CHAMADA PÚBLICA
Chamada Pública Da Agricultura Familiar 001/2024
Chamada Pública Geral
O Município, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público o
Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar 001/2024 para aquisição de gêneros
alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural,
conforme art.14, da Lei 11.947, de 16/06/2009, na Resolução CD/FNDE nº 06, de
08/05/2020, e suas alterações, no âmbito do PNAE, para o Atendimento Específico de
Estudantes da Rede Pública Municipal de Ensino do Município. O Edital estabelecendo as
condições e demais informações necessárias à participação estarão disponíveis no Edital de
Chamada Pública 001/2024, no endereço eletrônico: www.careirodavarzea.am.gov.br ou na
sede da Prefeitura, localizada na Av. José Ribamar Barbosa, n°. 04, Centro, os iteressados
deverão apresentar a documentação para habilitação do Projeto de Venda no período de
14/10/2024 a 04/11/2024, no horário de 08h às 14h, no mesmo endereço supracitado.
Careiro da Várzea, 10 de Outubro de 2024.
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