DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 198, sexta-feira, 11 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 110/2024 - CONTRATANTE:
Município de Ibotirama através do Fundo Mun. de Educação - CONTRATADO: A. MORAIS E
ANDRADE LTDA - OBJETO: Modificação unilateral do contrato acima mencionado, visando
a inclusão de dotação orçamentária, conforme dispõe o Art. 136, IV, da Lei Federal nº
14.133/2021. Data de Assinatura: 03 de outubro de 2024. Edcarlos Almeida de Queiroz -
Secretario Mun. de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
A Pregoeira Oficial do Município de Irará-BA comunica aos interessados em
participar da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024 - BB nº 1057517,
que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PENSO HOSPITALAR PARA UTILIZAÇÃO
NA MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRARÁ - BAHIA, que a
sessão de abertura do referido certame será no dia 23 de outubro de 2024 às 10:00 horas,
(Horário da Bahia). Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital devidamente
atualizado
e
seus
anexos
através
do
site:
https://licitacoes-e2.bb.com.br
e/ou
https://doem.org.br/ba/irara/editais. Maiores informações tel. (0xx75) (75) 3247-3800. E-
mail: licitacao@irara.ba.gov.br.
Irará-BA, 10 de outubro de 2024
DINORÁ B. DOS SANTOS SOUZA
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2024
O Município de Itabuna comunica a abertura do Pregão Eletrônico nº 0018-2024
destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS, COMPREENDENDO
OS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO, POR
MEIO DE ATENDIMENTO REMOTO (E-MAIL E TELEFONE) DESTINADA AS DIVERSAS
SECRETARIAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITABUNA conforme especificado no Edital
de Licitação e mediante condições estabelecidas na Lei nº 14.133/2021. Recebimento das
Propostas 14/10/2024, a partir das 08h00min; Início da sessão de disputa: 30/10/2024, às
10h30min no Portal Licitações-e, no endereço: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-
estatico/,
ID:
1056049.
O
edital
poderá
ser
adquirido
através
do
site
https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter.
Informações
no
setor
de
licitações ou através do e-mail: licitacaoprefeituradeitabuna@gmail.com.
Itabuna, Bahia, 10 de outubro de 2024.
LUCIANE DE CARVALHO SOARES BARRETO.
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO
EXTRATO DE CONTRATO
PA 162/24. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 87/2024. Objeto: serviços de carroceria, pintura,
lanternagem, capotaria, vidraçaria e tapeçaria em veículos leves e pesados da frota
municipal, conforme processo de Credenciamento 06/2024. CONTRATO IL162/24-01 -
Contratada: ANTONIO VITURINO DE SOUZA FILHO, CPF/MF: ***.***.***-**. Valor global
R$33.000,00. Vigência: 10/10/24 a 10/10/25. Data de ratificação: 10/10/24. Assinatura:
10/10/24. João Dourado/Ba, 11 de outubro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2024. CONTRATO Nº 201/2024. Objeto: contratação de
empresa para aquisição de equipamentos e material permanente através de recurso
proveniente da Portaria GM/MS nº 544 de 3 de maio de 2023 de acordo com a proposta
nº 11339813000123016 para estruturação de unidades de atenção básica de saúde e da
proposta de nº 11339813000123018 para estruturação de unidades de atenção
especializada em saúde do município de Lapão-BA. Empresa adjudicatária DIONAL
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ nº 40.061.199/0001-82. Valor: R$ R$ 2.332,80
(Dois mil trezentos e trinta e dois reais e oitenta centavos). Assinatura: 10/10/2024.
Vigência: 31/12/2024 - Márcio Antônio Messias da Silva - Prefeito Municipal. PREGÃO
ELETRÔNICO N° 020/2024. CONTRATO Nº 195/2024. Objeto: contratação de empresa para
aquisição de equipamentos e material permanente através de recurso proveniente da
Portaria GM/MS nº 544 de 3 de maio de 2023 de acordo com a proposta nº
11339813000123016 para estruturação de unidades de atenção básica de saúde e da
proposta de nº 11339813000123018 para estruturação de unidades de atenção
especializada em saúde do município de Lapão-BA. Empresa adjudicatária FLASHLAB
COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ nº 30.569.912/0001-40. Valor: R$ 9.592,00 (nove mil
quinhentos e noventa e dois reais). Assinatura: 10/10/2024. Vigência: 31/12/2024 - Márcio
Antônio Messias da Silva - Prefeito Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2024.
CONTRATO Nº 189/2024. Objeto: contratação de empresa para aquisição de equipamentos
e material permanente através de recurso proveniente da Portaria GM/MS nº 544 de 3 de
maio de 2023 de acordo com a proposta nº 11339813000123016 para estruturação de
unidades de atenção básica de saúde e da proposta de nº 11339813000123018 para
estruturação de unidades de atenção especializada em saúde do município de Lapão-BA .
Empresa adjudicatária INTENSIMED COMERCIO DE INSTRUMENTOS E MAT. HOSPITAL A R ES
LTDA, CNPJ nº 38.098.716/0001-46. Valor: R$ 23.800,00 (Vinte e três mil e oitocentos
reais). Assinatura: 10/10/2024. Vigência: 31/12/2024 - Márcio Antônio Messias da Silva -
Prefeito Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2024. CONTRATO Nº 192/2024. Objeto:
contratação de empresa para aquisição de equipamentos e material permanente através
de recurso proveniente da Portaria GM/MS nº 544 de 3 de maio de 2023 de acordo com
a proposta nº 11339813000123016 para estruturação de unidades de atenção básica de
saúde e da proposta de nº 11339813000123018 para estruturação de unidades de atenção
especializada em saúde do município de Lapão-BA. Empresa adjudicatária KND COMÉRCIO
ATACADISTA LTDA, CNPJ nº 39.346.590/0001-44 Valor: R$ 50,00 (cinquenta reais).
Assinatura: 10/10/2024. Vigência: 31/12/2024 - Márcio Antônio Messias da Silva - Prefeito
Municipal. PREGÃO
ELETRÔNICO N° 020/2024.
CONTRATO Nº
188/2024. Objeto:
contratação de empresa para aquisição de equipamentos e material permanente através
de recurso proveniente da Portaria GM/MS nº 544 de 3 de maio de 2023 de acordo com
a proposta nº 11339813000123016 para estruturação de unidades de atenção básica de
saúde e da proposta de nº 11339813000123018 para estruturação de unidades de atenção
especializada em saúde do município de Lapão-BA. Empresa adjudicatária KSS COMERCIO E
INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS MÉDICO LTDA - CNPJ nº 78.805.263/0001-28. Valor: R$
36.000,00 (Trinta e seis mil reais). Assinatura: 10/10/2024. Vigência: 31/12/2024 - Márcio
Antônio Messias da Silva - Prefeito Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2024.
CONTRATO Nº 196/2024. Objeto: contratação de empresa para aquisição de equipamentos
e material permanente através de recurso proveniente da Portaria GM/MS nº 544 de 3 de
maio de 2023 de acordo com a proposta nº 11339813000123016 para estruturação de
unidades de atenção básica de saúde e da proposta de nº 11339813000123018 para
estruturação de unidades de atenção especializada em saúde do município de Lapão-BA .
Empresa adjudicatária M. CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ
Nº 32.593.430/0001-50. Valor: R$ 13.200,00 (Treze mil e duzentos reais). Assinatura:
10/10/2024. Vigência: 31/12/2024 - Márcio Antônio Messias da Silva - Prefeito Municipal.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2024. CONTRATO Nº 190/2024. Objeto: contratação de
empresa para aquisição de equipamentos e material permanente através de recurso
proveniente da Portaria GM/MS nº 544 de 3 de maio de 2023 de acordo com a proposta
nº 11339813000123016 para estruturação de unidades de atenção básica de saúde e da
proposta de nº 11339813000123018 para estruturação de unidades de atenção
especializada em saúde do município de Lapão-BA. Empresa adjudicatária MAIS ÉTICA
COMERCIAL LTDA - CNPJ nº 29.795.338/0001-69. Valor R$ 13.200,00 (Treze mil e duzentos
reais). Assinatura: 10/10/2024. Vigência: 31/12/2024 - Márcio Antônio Messias da Silva -
Prefeito Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2024. CONTRATO Nº 198/2024. Objeto:
contratação de empresa para aquisição de equipamentos e material permanente através
de recurso proveniente da Portaria GM/MS nº 544 de 3 de maio de 2023 de acordo com
a proposta nº 11339813000123016 para estruturação de unidades de atenção básica de
saúde e da proposta de nº 11339813000123018 para estruturação de unidades de atenção
especializada em saúde do município de Lapão-BA. Empresa adjudicatária MARIA DE
FÁTIMA SANTOS SILVA, CNPJ nº 48.283.802/0001-82. Valor: R$ 1.313,32 (Um mil, trezentos
e treze reais e trinta e dois centavos). Assinatura: 10/10/2024. Vigência: 31/12/2024 -
Márcio Antônio Messias da Silva - Prefeito Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2024.
CONTRATO Nº 193/2024. Objeto: contratação de empresa para aquisição de equipamentos
e material permanente através de recurso proveniente da Portaria GM/MS nº 544 de 3 de
maio de 2023 de acordo com a proposta nº 11339813000123016 para estruturação de
unidades de atenção básica de saúde e da proposta de nº 11339813000123018 para
estruturação de unidades de atenção especializada em saúde do município de Lapão-BA .
Empresa adjudicatária MEDIC
LIFE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS,
CNPJ nº
31.030.858/0001-22 Valor: R$ 3.539,70 (Três mil quinhentos e trinta e nove reais e setenta
centavos). Assinatura: 10/10/2024. Vigência: 31/12/2024 - Márcio Antônio Messias da Silva
- Prefeito Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2024. CONTRATO Nº 191/2024. Objeto:
contratação de empresa para aquisição de equipamentos e material permanente através
de recurso proveniente da Portaria GM/MS nº 544 de 3 de maio de 2023 de acordo com
a proposta nº 11339813000123016 para estruturação de unidades de atenção básica de
saúde e da proposta de nº 11339813000123018 para estruturação de unidades de atenção
especializada em saúde do município de Lapão-BA. Empresa adjudicatária MRM
HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 20.920.517/0001-06. Valor: R$ R$ 5.358,00 (Cinco mil trezentos
e oitenta reais). Assinatura: 10/10/2024. Vigência: 31/12/2024 - Márcio Antônio Messias da
Silva - Prefeito Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2024. CONTRATO Nº 197/2024.
Objeto: contratação de empresa para aquisição de equipamentos e material permanente
através de recurso proveniente da Portaria GM/MS nº 544 de 3 de maio de 2023 de
acordo com a proposta nº 11339813000123016 para estruturação de unidades de atenção
básica de saúde e da proposta de nº 11339813000123018 para estruturação de unidades
de atenção especializada em saúde do município de Lapão-BA. Empresa adjudicatária
NORDESTE MEDICAL REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 20.782.880/0001-02 Valor: R$ 11.000,00 (Onze mil reais).
Assinatura: 10/10/2024. Vigência: 31/12/2024 - Márcio Antônio Messias da Silva - Prefeito
Municipal. PREGÃO
ELETRÔNICO N° 020/2024.
CONTRATO Nº
186/2024. Objeto:
contratação de empresa para aquisição de equipamentos e material permanente através
de recurso proveniente da Portaria GM/MS nº 544 de 3 de maio de 2023 de acordo com
a proposta nº 11339813000123016 para estruturação de unidades de atenção básica de
saúde e da proposta de nº 11339813000123018 para estruturação de unidades de atenção
especializada em saúde do município de Lapão-BA. Empresa adjudicatária OKEY MED
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARTES ODONTOLÓGICOS IMPORT. E EXP
LTDA, CNPJ nº11.311.773/0001-05. Valor: R$ 65.483,34 (Sessenta e cinco mil quatrocentos
e oitenta e três reais e trinta e quatro centavos). Assinatura: 10/10/2024. Vigência:
31/12/2024 - Márcio Antônio Messias da Silva - Prefeito Municipal. PREGÃO EL E T R Ô N I CO
N° 020/2024. CONTRATO Nº 187/2024. Objeto: contratação de empresa para aquisição de
equipamentos e material permanente através de recurso proveniente da Portaria GM/MS
nº 544 de 3 de maio de 2023 de acordo com a proposta nº 11339813000123016 para
estruturação de
unidades de
atenção básica
de saúde
e da
proposta de
nº
11339813000123018 para estruturação de unidades de atenção especializada em saúde do
município de Lapão-BA. Empresa adjudicatária PORTO SAÚDE COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 05.625.494/0001-13 Valor: R$ 5.850,00 (Cinco mil oitocentos
e cinquenta reais). Assinatura: 10/10/2024. Vigência: 31/12/2024 - Márcio Antônio Messias
da Silva - Prefeito Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2024. CONTRATO Nº 194/2024.
Objeto: contratação de empresa para aquisição de equipamentos e material permanente
através de recurso proveniente da Portaria GM/MS nº 544 de 3 de maio de 2023 de
acordo com a proposta nº 11339813000123016 para estruturação de unidades de atenção
básica de saúde e da proposta de nº 11339813000123018 para estruturação de unidades
de atenção especializada em saúde do município de Lapão-BA. Empresa adjudicatária
QUICKBUM E-COMMERCE - LTDA, CNPJ nº 30.323.616/0001-64. Valor: R$ 12.000,00 (Doze
mil reais). Assinatura: 10/10/2024. Vigência: 31/12/2024 - Márcio Antônio Messias da Silva
- Prefeito Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2024. CONTRATO Nº 200/2024. Objeto:
contratação de empresa para aquisição de equipamentos e material permanente através
de recurso proveniente da Portaria GM/MS nº 544 de 3 de maio de 2023 de acordo com
a proposta nº 11339813000123016 para estruturação de unidades de atenção básica de
saúde e da proposta de nº 11339813000123018 para estruturação de unidades de atenção
especializada em saúde do município de Lapão-BA. Empresa adjudicatária SC MEDICAL
INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ nº 12.246.862/0001-88.Valor:R$ 5.380,00
(Cinco mil trezentos e oitenta reais). Assinatura: 10/10/2024. Vigência: 31/12/2024 -
Márcio Antônio Messias da Silva - Prefeito Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2024.
CONTRATO Nº 199/2024. Objeto: contratação de empresa para aquisição de equipamentos
e material permanente através de recurso proveniente da Portaria GM/MS nº 544 de 3 de
maio de 2023 de acordo com a proposta nº 11339813000123016 para estruturação de
unidades de atenção básica de saúde e da proposta de nº 11339813000123018 para
estruturação de unidades de atenção especializada em saúde do município de Lapão-BA .
Empresa adjudicatária YAGO VIEIRA DELFANTE DE SOUSA LTDA, CNPJ nº 34.909.753/0001-
36 Valor: R$ 18.722,00 (Dezoito mil setecentos e vinte e dois reais). Assinatura:
10/10/2024. Vigência: 31/12/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023
A Prefeitura do Município de Lauro de Freitas, torna público a ADJUDICAÇÃO e
HOMOLOGAÇÃO PARCIAL da CHAMADA PÚBLICA - Nº 002/2023 Objeto: Credenciamento
de pessoas físicas para elaboração de Parecer Técnico de avaliação de Propostas de Editais,
a serem lançados pela Secretaria de Cultura e Turismo, em atendimento as demandas da
Secretaria em conjunto com o Conselho Municipal de Políticas Culturas. Conforme Termo
de Referência. Requisitado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. O Sr: Ademir
Patrício Santos Sousa. Data da Adjudicação: 07/10/2024 e Data da Homologação:
07/10/2024
Em 8 de outubro de 2024
MOEMA ISABEL PASSOS GRAMACHO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
Repetição
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar deste
município de Lençóis-BA. Recebimento das propostas até 10:00h; Início da disputa às
10:30h do dia 23/10/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO N º 20/2024
Objeto: aquisição de
material de expediente/didático para
atender às
necessidades das secretarias municipais de Lençóis/BA. Recebimento das propostas até
13:00h, Início da disputa às 13:30h do dia 23/10/2024. LOCAL: através do site
www.bll.org.br; Informações:
(75) 3334-1121
ou licitacaopmlencois@gmail.com e
https://www.lencois.ba.gov.br/Site/DiarioOficial.
Lençóis-BA, 9 de outubro de 2024
WENILSON DIAS DE ALMEIDA
Pregoeiro
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