DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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202
Nº 198, sexta-feira, 11 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 254/2024
Proc. ADM nº 6797/2024. P. N Nº006/2024, - MUNICÍPIO DE BARREIRAS/BA, por meio do
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FMED, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 30.667.266/0001-
53, a seguir denominados CONTRATANTES e a empresa: MC3 SISTEMAS LTDA EPP, inscrita
no CNPJ sob o nº 04.698.092/0001-86, a seguir denominada CONTRATADA. OBJETO:
Contratação de empresa especializada para locação de software de gestão educacional na
plataforma WEB com os módulos da secretaria da escola, módulo de gestão educacional e
pedagógica, módulo de gestão de avaliações, correção de gabaritos e plataforma virtual de
conteúdos, módulo de creches, módulo de gestão de documentos, módulo de alimentação
escolar e módulo de transporte escolar, incluindo implantação, migração e treinamento de
servidores, destinado ao apoio à gestão das atividades da Secretaria municipal de Educação
e unidades
de ensino do município
com fornecimento de
equipamentos de
reconhecimento facial em regime de Comodato para controle da frequência dos alunos,
para atender as necessidades da secretaria de educação do município de Barreiras-BA. Ass.
09/10/2024. Valor: R$ 843.432,00 (oitocentos e quarenta e três mil quatrocentos e trinta
e dois reais). Prazo: 12 (doze) meses. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROCAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024
Torna-se público aos interessados que, realizar-se-á a licitação: Processo
Administrativo 0251/2024. Modalidade Pregão Eletrônico N° 00058/2024. Tipo Menor
Preço por Lote, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - Internet
- na Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, www.bll.org.br, de acordo com as especificações do
Edital - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza e
gêneros alimentícios, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência
Social. Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação:
23/10/2024, ÀS 08:00hs, Sessão Pública: 23/10/2024 as 08:15 horas (Horário de Brasília),
na Sala de Licitações, situada na Av. ACM, nº 705, Centro, Barrocas - Ba. O edital com
todos seus anexos, deverá ser obtido no site www.bll.org.br, ou Portal de Transparência.
Informações, na Prefeitura Municipal de Barrocas, na Av. ACM, nº 705, Bairro Centro, das
08:00 as 12:00hs.
SINFRÔNIO ALVES DE QUEIROZ NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - SRP
Avisa que realizará licitação na modalidade pregão eletrônico nº90016/2024,
objeto: Sistema de Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de combustível e
correlatos, atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Administração e demais
Secretarias, tipo menor preço por item, edital disponível a partir do dia 11.10.2024, no site
www.comprasnet.gov.br. Entrega das propostas até o dia 24/10/2024 às 09:00h, no site
www.comprasnet.gov.br. Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021.
Biritinga-BA, 10 de outubro de 2024.
PEDRO RAMOS DE CERQUEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024
PROCESSO Nº 3180/2024
O Secretário Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, no uso de suas
atribuições legais HOMOLOGA o Pregão Eletrônico Nº 052/2024, tendo como objeto a
REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE KITS, TIPO CESTA BÁSICA, PARA ATENDER
A
PRESTAÇÃO
DE
BENEFÍCIOS EVENTUAIS
/PROGRAMAS
SOCIAIS
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS,
cujo certame teve como vencedora a empresa COMERCIAL DE ALIMENTOS MERCANTIL MM
LTDA, com valor global lotes: 01 R$ 2.079.150,00 (dois milhões, setenta e nove mil e cento
e cinquenta reais); 02 R$ 3.894.600,00 (três milhões, oitocentos e noventa e quatro mil e
seiscentos reais). Data da Homologação: 09/10/2024.
GILVANEI PEREIRA DA CRUZ
Secretário Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 10/2024
O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o
resultado do credenciamento nº 010/2024, cujo objeto é Credenciamento de pessoas
jurídicas ou físicas para a prestação de serviços médicos (diversas especialidades), e
oficineiros nas Unidades de Saúde deste Município para atendimento aos usuários do
Sistema Único de Saúde (SUS) nas especialidades relacionadas no edital. Credenciado:
Gabriela Azevedo Clinica Medica LTDA, CNPJ: 40.754.209/0001-65, Valor: R$ 134.400,00.
Capim Grosso - BA, 10 de outubro de 2024
JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO
Prefeito
AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 028/2024
A PMCG-BA, torna público o recebimento de envelopes para o Credenciamento
N° 028/2024, no período das 08:30 horas do dia 14/10/2024 até às 12:00 horas do dia
28/10/2024. OBJETO: Credenciamento para a prestação de serviços de passeios em datas
comemorativas e em premiações em parque aquático, destinados a alunos do ensino da
rede municipal, além de proporcionar atividades recreativas ao grupo de idosos e alunos
do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos - SCFV, da Assistência Social de
Capim Grosso - Bahia, na forma do Anexo 01 e Projeto Básico do Edital. O edital estará à
disposição
no
site:
https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/.
Maiores
informações pelo e-mail: licitacg@gmail.com.
Capim Grosso - Bahia, 10 de outubro de 2024
BRUNO MICHAEL DA SILVA OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Contratação
AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 029/2024
A PMCG-BA, torna público o recebimento de envelopes para o Credenciamento
N° 029/2024, no período das 08:30 horas do dia 14/10/2024 até às 12:00 horas do dia
25/10/2024.
OBJETO:
Credenciamento
de
pessoa
jurídica
preferencialmente
microempreendedor individual (MEI), para prestação de serviço de locação de veículos com
condutores habilitados visando suprir as demandas da Secretaria Municipal de Educação de
Capim Grosso/Ba, na forma do Anexo 01 e Projeto Básico do Edital. O edital estará à
disposição
no
site:
https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/.
Maiores
informações pelo e-mail: licitacg@gmail.com.
Capim Grosso - Bahia, 10 de outubro de 2024
BRUNO MICHAEL DA SILVA OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 35/2024
A PMCG-BA, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 035/2024, a ocorrer
no dia 25/10/2024 às 09h30min. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS DE
INFORMÁTICA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE
CAPIM GROSSO - BA, na forma do Anexo 01 e Termo de Referência do Edital disponível
em: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. bem como, junto ao PNCP.
Informações e-mail: licitacg@gmail.com.
Capim Grosso - Bahia, 10 de outubro de 2024
ARIANE VIEIRA RIOS DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2024 ID: 341512
OBJETO Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa na
montagem e fornecimento de cestas básicas completas, com o objetivo de atender as
famílias
em
situação
de
vulnerabilidade
social
acompanhadas
pelos
serviços
socioassistenciais no âmbito do Programa Alimenta SUAS. Abertura: 24/10/2024 às
09h00min. O Edital está a disposição através do Portal de Compras Publicas, site:
www.portaldecompraspublicas.com.br, do Id
contratação PNCP: 14105209000124-1-
000016/2024, através do site: www.carinhanha.ba.gov.br, aba editais ou na sede da
Prefeitura Municipal, situada a Praça Dep. Henrique Brito, Nº 344, Centro, das 08:00 às
14:00 horas. Informações gerais através do e-mail: licitacarinhanha@gmail.com.
AMÓS DA SILVA SANTOS JUNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 7/2024
O Agente de Contratação do Município de Cipó/BA, torna público que realizará licitação
na modalidade Concorrência Eletrônica nº 007/2024. menor valor global. Objeto: Contratação de
empresa especializada de engenharia para construção de uma Unidade Básica de Saúde do Buri - Porte
1, Programa novo PAC, localizado no Povoado Buri, Zona Rural, no Municipio de Cipó - BA, conforme
proposta n° 11268.4560001/24-003. O acolhimento das propostas será a partir das 09h00min do dia
14/10/2024 e o limite de acolhimento até as 09h00min do dia 25/10/2024. A abertura das propostas
será às 09h00min do dia 28/10/2024. O início da sessão pública será às 09h10min do dia 28/10/2024.
O Edital em referência encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: https://doem.org.br/b
a/cipo/editais,https://pncp.gov.br/app/editais?q=cipo&status=recebe ndo_proposta&pa gina=1 e
https://bnc.org.br/. 10/10/2024. Informações através do e-mail: cipo.licitacao@gmail.com. Everson
Costa Souza - Agente de Contratação.
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 8/2024
O Agente de Contratação do Município de Cipó/BA, torna público que realizará
licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 008/2024. menor valor global. Objeto:
Contratação de empresa especializada de engenharia para construção de quadra coberta na
Escola de tempo integral Antônio Passos, povoado Amari - Cipó - Bahia. O acolhimento das
propostas será a partir das 14h00min do dia 14/10/2024 e o limite de acolhimento até as
14h00min do dia 25/10/2024. A abertura das propostas será às 14h00min do dia
28/10/2024. O início da sessão pública será às 14h10min do dia 28/10/2024. O Edital em
referência encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: https://doem.org.br/ba/ci
po/editais,https://pncp.gov.br/app/editais?q=cipo&status=recebendo_proposta&pa gina=1 e
https://bnc.org.br/. 10/10/2024. Informações através do e-mail: cipo.licitacao@gma il.com.
EVERSON COSTA SOUZA
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GENTIO DO OURO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG: 983525
Objeto: Aquisição de Kit de Material Esportivo, com entrega imediata, destinado ao
atendimento das necessidades das atividades de educação física e projetos esportivos dos alunos
do Ensino Fundamental do Município de Gentio do Ouro/BA. Sessão de Lances: 24/10/2024, às
09:00 h (horário de Brasília). Tipo: Menor Preço. Informações e Sessão Através do Portal
www.comprasgovernamentais.gov.br, Informações complementares: o Edital em inteiro teor
estará à disposição dos interessados na home page http://pmgentiodoouroba.imprensaoficial.org/
e https://www.gentiodoouro.ba.gov.br/. Quaisquer informações poderão ser obtidas no Setor de
Licitações, na Praça Vanderlino Vieira, nª 01, CEP: 47.450-000 - Gentio do Ouro/Bahia Fone (74)
3637-2127, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Gentio do Ouro-BA, 10 de outubro de 2024
VAGNER PEREIRA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPEBA
AVISO DE LICITAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICO Nº 1/2024
Menor preço. Abertura: 16/10/24 às 9h. Objeto: reforma do centro cultural da sede
do município. Local: https://www.bll.org.br. Termo de referência: https://ibipeba.ba.gov.br,
https://www.bll.org.br. Esclarecimentos: e-mail licitacoes@ibipeba.ba.gov.br.
Ibipeba/Ba, 10 de outubro de 2024.
DEMOSTENES DE SOUSA BARRETO FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 350/2023 - Processo Administrativo nº.
086/2023 - Pregão Presencial nº 001/2023-FMS/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama
através do Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADO: CMS SANTOSMED COMERCIAL LT DA ;
OBJETO: prorrogar o prazo de vigência, alterar as dotações orçamentária e fazer o acréscimo
de até 25% (vinte e cinco por cento) dos itens contratados; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57,
inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal
de Saúde: Ademilton Mendonça Santos, e pelo Contratado: Cid Macedo dos Santos.