DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 198, sexta-feira, 11 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024
A Prefeitura Municipal de Madre de Deus comunica aos interessados que realizará
licitação, modalidade: Pregão Eletrônico nº 031/2024 no dia 24/10/2024 às 09h. Objeto: Fornecimento
de Gêneros Alimentícios para compor a alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino,
sob Sistema de Registro de Preços, para futuras e eventuais contratações. Edital: www.bll.org.br e
https://www.indap.org.br/cad.php?redir=true&estado=Bahia&categoria=Madre+de+Deus&
palavra=Prefeitura&pg=buscar# .
Madre de Deus/BA, 10 de outubro de 2024.
HELTON ALMEIDA SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASCOTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
O Município de Mascote torna público, que fará Pregão Eletrônico nº 006/2024, do tipo
Menor Preço Por Lote, com base na Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações. Início do acolhimento
de propostas: 15.10.2024 17h00min, limite de propostas: 24.10.2024 08h30min, abertura e disputa:
24.10.2024 às 09h00min. Local: https://bll.org.br/; Objeto: registro de preços para eventual
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA ESCOLAS MUNICIPAIS ATRAVÉS DE
RECURSOS FUNDEB/VAAT/VAAT INFANTIL. Edital completo em https://www.mascote.ba.gov.br,
https://bll.org.br/ e e-mail, licitamascote@hotmail.com, (73) 3625-2193.
Mascote (BA), 11 de outubro de 2024
CLÁUDIO ROBERTO SANTOS MOREIRA
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 178/2024
AVISO DE LICITAÇÃO N°. 115/2024
Pregão Eletrônico Nº 178/2024 - Registro de Preços - Aquisição de móveis
escolares para atender a rede pública municipal de ensino, no âmbito da Secretaria de
Educação, e a Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza / Fundo Municipal de
Assistência Social, este a ser custeado com Recurso Federal PSB / FNAS / MDS, PSEMC /
FNAS / MDS, BLOCO IGD - PBF/FNAS / MDS, Recurso Estadual PSB / FEAS, PSEMC / FEAS,
e com Recursos Próprios. Abertura: 23/10/2024 às 09H.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - FMAS
Contratação de empresa para fornecimento de figurinos, acessórios, material de
papelaria e serviço de locação de equipamentos para utilização no projeto natalino "Amor e
Vida e um Natal Mágico", da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza,
através do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Mata de São João/BA, a
serem custeados com Recurso federal PSB/FNAS/MDS. Abertura: 25/10/2024 às 09H.
Mata de São João Bahia 9 de Outubro de 2024
AIZI ROLEMBERG
Pregoeira
AVISO DE ALTERAÇÃO
Alteração de Edital por meio da Errata II referente ao Pregão Eletrônico Nº
154/2024 cujo objeto é Contratação de empresa para a execução da Reprogramação do
Projeto de Trabalho Técnico Social - PTTS do Residencial Alto das Mangueiras, através do
Convênio nº0295.274-35 e Projeto de Trabalho Técnico Social - PTTS do Residencial Santa
Rita I e II, Convênio nº 0367.211-04 e n°0362.213-22, incluindo a responsabilidade pela
disponibilização de todos os materiais de consumo e serviços necessários para execuções
das ações. Abertura: 15/10/2024 às 09H.
Mata de São João Bahia 9 de Outubro de 2024
AIZI ROLEMBERG
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDEIROS NETO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4-2024
EDITAL RESUMIDO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO SRP
Nº 004-2024 - P.A 109/2024
TIPO: MENOR
PREÇO/POR LOTE OBJETO:
visando futuras
e eventuais
contratações de Empresa (s) especializada (s) na aquisição artefatos de cimento para
utilização da secretaria de Infraestrutura. Data e horário: 24 de outubro de 2024, às 08:30.
www.medeirosneto.ba.gov.br
Medeiros Neto- BA, 10 de outubro de 2024.
ADALBERTO A. PINTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ITARANA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PUBLICA PRESENCIAL Nº 12/2024
O MUNICÍPIO DE NOVA ITARANA, Estado da Bahia, inscrito no CNPJ sob o
n.º 13.892.187/0001-27, com sede na Praça do Comercio, n.º 95, Centro, Nova Itarana,
Bahia, CEP
45.390-000, torna
público que realizará
licitação na
modalidade de
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL, com critério de julgamento MENOR PREÇO, e Regime de
execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, de acordo com a Lei Federal n.º
14.133, de 1º de abril de 2021, bem como das disposições constantes do Decreto
Municipal n.º 406, de 11 de janeiro de 2024, e demais normas aplicáveis. OBJETO:
Contratação
de
empesa
especializadas
em
obras/serviços
de
engenharia,
compreendendo a segunda etapa da construção do estádio municipal na Sede do
Município de Nova Itarana - Ba. Edital completo poderá ser retirado no Departamento
de Compras
e Licitações,
em dias
úteis, ser
visualizado na
íntegra no
site:
www.novaitarana.ba.gov.br . Maiores informações: licitanovaitaranaba@gmail.com e
Telefone: (73) 3191-1922; Abertura: 25/10/2024 às 10h:00min.
Nova Itarana/BA, 10 de outubro de 2024.
KATSON BRANDÃO MARTINS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA REDENÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estruturação
da rede de serviços de Atenção Primária de Saúde do município, conforme proposta
11657462000124002/2024. Menor preço por lote. Sessão: 23/10/24. Abertura de
propostas: às 8h. Início da sessão pública: às 8:30h. Informações: das 8 às 12h, na CPL ou
www.bll.org.br e prefeitura@novaredencao.ba.gov.br. Sessão no BLL.
Nova Redenção/Ba, 10 de outubro de 2024.
ACÁSSIO KENEDY ROSÁRIO DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2024
PE Nº 22/2024 - P.A 69. Contratante: Município de Olindina/BA. Objeto: RECUPERAÇÃO E
MANUTENÇÃO DA ESTRADA VICINAL DO UMBUZEIRO NO MUNICÍPIO DE OLINDINA, CONVÊNIO
Nº 956219/2024 Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária no Município de
Olindina MRC SERVIÇOS LTDA, CNPJ 09.348.967/0001-33 valor R$988.179,40Dotação: 0505;
2063; 44.90.51.00; 15000000- 17063110. Assinatura dos Contratos: 10/10/24 a 10/04/25,
Olindina 10/10/24. Amon V. Oliveira. Secretário de Administração.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
P.A 69.
Contratante: Município de
Olindina/BA. Objeto:
recuperação e
manutenção da estrada vicinal do umbuzeiro Olindina, CONVÊNIO Nº 956219/2024
Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária no Município de Olindina.
Vencedoras: MRC SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº. 09.348.967/0001-33, vencedor valor R$
988.179,40, Homologado em 10/10/24.
Olindina/BA, 10 de outubro de 2024
AMON V. OLIVEIRA
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
(DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2024) MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE COMPRA
DIRETA| PROCESSO Nº 184/2024
O MUNICÍPIO DE PARATINGA-BA torna público aos interessados que nos
termos do art. 75, I (Para contratação que envolva valores inferiores a R$ 119.812,02
(cento e dezenove mil e oitocentos e doze reais e dois centavos), no caso de caso de
obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores,
da Lei 14.133/2021, estará recebendo de pessoas jurídicas ou físicas do ramo, por e-mail
ou protocolo presencial na sede do Setor de Licitação, a partir do dia 11/10/2024 ás 8h
a 16/10/2024 ás 9h, as cotação de preços, para dispensa de licitação, pelo menor preço
ofertado a partir do parâmetro de preço para a Contratação de empresa para
construção de 02 (dois) banheiros e reforma de 02 (duas) salas na Escola Municipal
Professora Irenil no município de Paratinga-BA. A proposta e documentos de habilitação
e fiscal, deverá ser entregue ou enviado por e-mail licitacao.paratinga.jbt@gmail.com,
conforme
consta no
Termo
de
Referência. A
contratação
será
regida pela
Lei
14.133/2021.
Paratinga (BA), 9 de outubro de 2024
ELISSANDRO FRANCISCO DOS SANTOS MOURA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024
Abertura: 29/10/2024, às 09h, por meio da plataforma eletrônica LICITANET
(www.licitanet.com.br)
- Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA PARA
LOCAÇÃO
DE
ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS (PALCOS, SONORIZAÇÃO, GERADOR, ILUMINAÇÃO, TOLDOS
COM MONTAGENS E DESMONTAGENS E OUTROS COMPLEMENTARES), PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DURANTE OS FESTEJOS MUNICIPAIS, Edital e
seus anexos no link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais.
Em 10 de outubro de 2024
VERÔNICA SABRINA SANTANA FRAGA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 91/2024
A Prefeitura Municipal de Paulo Afonso torna público para conhecimento dos
interessados que fará realizar no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, na
modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR LOTE/ MODO DE
DISPUTA ABERTO, no dia 23 de outubro de 2024, às 9h, cujo objeto é Contratação de
Empresa Especializada no fornecimento de peças para atender a frota própria de veículos
pertencentes à
Secretaria Municipal de
Educação de Paulo
Afonso-BA. Conforme
especificações e condições constantes do edital e do termo de referência a fim de atender as
necessidades do município. Edital no site http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=
licitacoes. Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238
FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº RDC 01/2023-SEPROJE - CONTRATANTE: MUNICÍPIO
DE PORTO SEGURO. CONTRATADA: CONSÓRCIO PÓRTICO - CNM - UFC, situada na Av.
Tancredo Neves - Lado Par, Sala 315 Edif. Mundo Plaza T. Empresarial, Caminha das Árvores
- Salvador - Bahia, CEP 41.820-020, CNPJ Nº 51.277.969/0001-45. OBJETO: Renovação
contratual por igual período e reajuste para melhor adequação técnica aos seus objetivos,
Atendendo o quanto determina a MATRIZ DE RISCO, Anexo I do Contrato RDC n° 01/2023-
SEPROJE. VALOR: R$ 84.341.781,48 (oitenta e quatro milhões trezentos e quarenta e um
mil setecentos e oitenta e um reais e quarenta e oito centavos). VIGÊNCIA: 07/01/2026.
DATA ASSINATURA: 02/10/2024. JANIO NATAL ANDRADE BORGES - Prefeito Municipal.