DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 198, sexta-feira, 11 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUARTO TERMO ADITIVO vinculado ao CONTRATO Nº. 193/2022, que tem por objeto
prorrogação de prazo e execução por mais 150 (cento e cinquenta) dias ao contrato n°
193/2022 cujo o objeto a contratação de empresa especializada de engenharia para
execução de obras/serviços de engenharia para execução de pavimentação em
paralelepípedo no Parque das Mangueiras com Drenagem Superficial e concreto em ruas
no Loteamento Sales com Drenagem Profunda, no Município de Santo Antônio de Jesus -
BA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, ATRAVÉS SECRETARIA
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADO (A): TERRA CONSTRUÇÕES EIRELI, pessoa
jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 01.978.197/0001-09, com sede à Rodovia BA
026, nº 80 - Lote 05, Quadra H 1 - Lot. Cidade Nova, Bairro Barro Vermelho, no município
de Santo Antônio de Jesus-BA, CEP: 44.437-060, , neste ato representado na forma do seu
Contrato Social, pelo Sr. Clemilson dos Santos Pinheiro, brasileiro, maior. BASE LEGAL: Lei
8.245/91 e Lei Federal nº. 8.666/93 e Processo Administrativo nº 12.804/2024. Assinado
em 10/10/2024. VIGÊNCIA: 04/11/2024 à 03/04/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL
DESPACHO DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 010/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 176/2024
Examinado o presente processo de adesão de Licitação nº 0693/2024, e,
considerando o Documento de Formalização de Demanda, a solicitação de aquisição, o
parecer do controle interno e o PARECER JURÍDICO, bem como todo o processo, verificou
que a mesma está em conformidade com a Lei nº 14.133/2021. Perfeitamente em ordem,
todo o processo, sem irregularidade ou nulidade a se corrigir ou sanar. Assim, HOMOLOGO
a presente adesão conforme Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. Nesses termos,
considerando satisfatória o orçamento apresentado e classificado, após pesquisa de
vantajozidade com preço compatível com mercado, o que satisfaz plenamente os
interesses econômicos desta Prefeitura Municipal, ADJUDICO a empresa TUDO COMÉRCIO
DE VEÍCULOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o
nº.14.234.954/0002-54, com sede localizada na Av. Rio Verde, s/nº, Quadra 92, Lote 1-10,
Parte B, Setor dos Afonsos, Município de Aparecida de Goiânia-GO, CEP: 74.915-420, para
ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 010/2024 REFERENTE AO PROCESSO
LICITATÓRIO, PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2024, PROCESSO N° 0176/2024 REALIZADO PELA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAETÊ-BA, PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
VEÍCULO 0km, TIPO SPIN, PADRONIZAÇÃO CAPACIDADE MÍNIMA DE 07 (SETE) LUGARES,
ANO/MODELO 2024/2025, PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DE SUAS ATIVIDADES
FINALÍSTICAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL-BA, pelo
valor global de R$142.766,65 (cento e quarenta e dois mil e setecentos e sessenta e seis
reais e sessenta e cinco centavos).
HIPÓLITO RODRIGUES SILVA GOMES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Saúde- BA, torna público, que estará realizando
Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024, que tem como objeto
a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE
CONCLUSÃO DA CRECHE PRÉ-ESCOLA TIPO 01 ID 1012597, NO MUNICÍPIO DE SAÚDE/BA.
menor preço Global. A realizar-se no dia 29/10/2024 ás 09:00 horas, onde poderão ser
retirados
os editais,
das
08:00
às 12:00
hs,
ou
através de
solicitação
no
https://www.pmsaude.ba.gov.br/ ou e-mail: licitacao@pmsaude.ba.gov.br.
Saúde-Ba, 9 de outubro de 2024
FRANCISCO DE ASSIS LURDES DE SOUZA
Agente de Contratação/Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de Saúde- BA, torna público, que estará realizando
Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024, que tem como objeto
a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE
CONCLUSÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DRA MARILENE PEREIRA ROCHA ESCOLA 06 SALAS ID
1016652, NO MUNICÍPIO DE SAÚDE/BA, menor preço Global. A realizar-se no dia
30/10/2024 ás 09:00 horas, onde poderão ser retirados os editais, das 08:00 às 12:00 hs.
ou
através
de
solicitação
no
https://www.pmsaude.ba.gov.br/
ou
e-mail:
licitacao@pmsaude.ba.gov.br.
Saúde-Ba, 9 de outubro de 2024
FRANCISCO DE ASSIS LURDES DE SOUZA
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO RAMALHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
Objeto: Contratação de empresa para a Prestação de serviços de hospedagem
na cidade de Salvador/BA, para pacientes em tratamento de saúde, incluindo três refeições
diárias (café da manhã, almoço e jantar) e os serviços de translado da casa de apoio até
as clínicas e hospitais em Salvador e regiões metropolitanas, para o Município de Serra do
Ramalho - Bahia. Início da sessão de disputa dia 23.10.2024 às 10:00hs.
Serra do Ramalho/Ba, 10 de Outubro de 2024.
ELI CARLOS DOS ANJOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024-SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10400/2024
Licitação nº 1057440
A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE SIMÕES FILHO torna
público aos interessados que realizará licitação, cujo objeto será o Registro de Preços
para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de CARTUCHO
TONER COMPATÍVEL e CARTUCHO DE TONER ORIGINAL para impressoras, a fim de
atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Simões Filho. Tipo:
Menor Preço por Lote. Data: 25/10/2024, às 10h00min (horário de Brasília). Informações
através do telefone (71) 3296-8369. Aquisição do edital através do site: www.licitacoes-
e.com.br.
Simões Filho (BA), 10 de outubro de 2024
ELZIANE BOAVENTURA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOFILANDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2024
O PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOFILÂNDIA realizará licitação
em 24/10/2024 às 09h00, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Nº 1057462 P R EG ÃO
ELETRÔNICO Nº. 024/2024/PESRP que tem como objeto: Aquisição de equipamentos de
informática, projetores e fragmentadoras para atendimento das Secretarias Municipais de
Teofilândia -BA, através do Sistema de Registro de Preços, para atendimento das
necessidades de diversas secretarias municipais. O Edital acompanhado de seus anexos,
encontra-se
disponível
no
Portal
da
Transparência
da
Municipalidade
https://www.teofilandia.ba.gov.br/site/diariooficial e no Portal de licitações do Banco do
Brasil (www.licitacoes-e.com.br).
Teofilândia, 10 de outubro de 2024
ROBERTO EUGENIO O. TRAVASSOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024
A Prefeitura de Ubaíra-BA torna público que realizará as seguintes licitações:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2024 - Processo Administrativo nº 279/2024.
Objeto: aquisição de material penso para atender as demandas do Fundo Municipal de
Saúde do Município Ubaíra/BA, sob o Sistema de Registro de Preços Sessão de abertura:
24/10/2024, às 09:00h. A sessão será realizada no sítio eletrônico da BLL - Bolsa de
Licitações o Brasil - www.bll.org.br.
Maiores informações através do tel. (75) 3544-2134 ou (75) 98345-8881 das
08:00h às 17:00h. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no site oficial
(www.ubaira.ba.gov.br) ou na Prefeitura Municipal de Ubaíra-BA, na sala da Comissão
Permanente de Licitação.
Ubaíra-BA, 10 de outubro de 2024.
VANISE SANTOS SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 162/2024
Licitação: PE nº 010/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça - CNPJ:
13.896.758/0001-00, Contratada: MA MULT ENTRETENIMENTO E TRANSPORTES LTDA EPP,
CNPJ sob nº 14.199.702/0001-50, situada na Avenida Josias de Souza Rios, 100, Andar 01
Sala 02, Centro, Várzea da Roça - Bahia. Objeto: contratação de empresa para prestação de
serviços na locação de veículos com motorista para atender no transporte escolar e
merenda escolar da rede municipal/estadual de ensino de Várzea da Roça - Bahia. Valor
Total: R$ 354.035,90. Validade: 05/09/2025 - Danillo Santos Sales Rios - Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2024
Licitação: PE nº 010/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça - CNPJ:
13.896.758/0001-00, Contratada: L.C. COMÉRCIO SERVIÇOS E TRANSPORTE LTDA, CNPJ sob
nº 10.158.983/0001-42, situada na Avenida ACM, 175, Centro, Capim Grosso - Bahia.
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços na locação de veículos com
motorista
para
atender
no
transporte
escolar
e
merenda
escolar
da
rede
municipal/estadual de ensino de Várzea da Roça - Bahia. Valor Total: R$ 729.352,38.
Validade: 05/09/2025 - Danillo Santos Sales Rios - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU GUIMARÃES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 - SRP
O Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará a licitação,
Modalidade: Pregão Eletrônico n°. 020/2024/SRP, Tipo: Menor preço por item, OBJETO:
eventuais contratações de empresas especializadas no fornecimento de kits de tinta e
prestação de serviços de recargas de toners, objetivando o atendimento de futuras
demandas oriundas das diversas unidades administrativas do Município de Wenceslau
Guimarães/Ba. Sessão de abertura realizar-se-á em 25.10.2024 às 09:30hs. O Edital
encontra-se no site https://www.licitanet.com.br/. Maiores informações poderão ser
obtidas pelo telefone (73) 3278-2117 ou na Prefeitura Municipal de Wenceslau Guimarães
- Ba, localizada na Rua Otaviano Santos Lisboa nº 135, Centro, com horário de atendimento
das 08hs às 12hs.
Wenceslau Guimarães, 10 de outubro de 2024
JOSÉ BRITO CABRAL NETO
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.09.10.1
Concorrência Eletrônica nº 2024.09.10.1. Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução de construção de praças, com localização no Bairro Serra da
Ema, sede do Município de Assaré/CE, nos termos do Contrato de Repasse nº
962325/2024/MTUR/CAIXA, por intermédio do Ministério do Turismo, representado pela
Caixa Econômica Federal, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório.
Empresa Vencedora: a empresa Matheus Teles Carneiro LTDA, totalizando sua proposta no
valor de R$ 655.464,20 (seiscentos e cinquenta e cinco mil quatrocentos e sessenta e
quatro reais e vinte centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços
acostado aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº
14.133/21.
Assaré - CE, 10 de outubro de 2024.
JOSÉ FLÁVIO ONOFRE PAIVA
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato N° 20241010001, Decorrente do Pregão Eletrônico Nº 029/2024-PE.
Objeto:
Aquisição
de
veículo
automotor,
tipo
furgão
conforme
Convênio
N°.
024/CIDADES/2022 de interesse da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e
Finanças do Município de Canindé/CE; contratante: Município de Canindé - através da
Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças, neste Ato representado
pelo Sr. Antônio Fábio Uchoa Soares. Contratada: United Car LTDA, representada por
Emanoela Saldanha Tabosa; Valor Contratado: R$ 246.000,00 (duzentos e quarenta e seis
mil). Unid. Orçamentária: 0201 Sec. Munc. de Planj., Admin. e Finanças, 04 123 0054 2.004
Man. das Ativ. da Secretaria Planejamento, Administração e Finanças; Elemento de Despesas:
4.4.90.52.00 equipamentos e material permanente - Fonte de Recursos: 1500000000
Recursos não vinculados de Impostos/ Convênio N°. 024/CIDADES/2022. Data da Assinatura
do Contrato: 10 de outubro de 2024. Vigência: Até 31 de dezembro de 2024.
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