DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 198, sexta-feira, 11 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024-PE
Objeto: Aquisição de veículo automotor, tipo furgão conforme Convênio N°.
024/CIDADES/2022 de interesse da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e
Finanças do Município de Canindé/CE; Adjudico o seu Objeto Ao respectivo vencedor e
Homologo o mesmo para que surta os devidos efeitos legais e, em favor da Empresa:
United Car LTDA, por ter Apresentado o preço mais vantajoso dentro as propostas
classificadas com o Valor Total de R$ 246.000,00 (duzentos e quarenta e seis mil).
Canindé/CE, 9 de outubro de 2024.
ANTONIO FÁBIO UCHOA SOARES
Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.09.09.01/PE/PMC
Aviso de Abertura de Licitação - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal
de
Saúde
-
Regente:
Pregoeiro
-
Processo
Originário:
Pregão
Eletrônico
nº
2024.09.09.01/PE/PMC. Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para a
Unidade Básica de Saúde da sede conforme proposta do Ministério da Saúde Nº
11463735000123001, junto a Secretaria de Saúde do Município de Croatá-CE - Data de
Abertura: 24/10/2024 - Horário: 08h30m - Link de Acesso ao Edital: https://bnc.org.br |
https://www.croata.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link
de Realização dos Lances: https://bnc.org.br.
Croatá - CE, 10 de outubro de 2024
ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO.
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90008/2024
O Secretário Municipal da Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais, com
base nas manifestações constantes no processo administrativo P404652/2024, e,
CONSIDERANDO a Comunicação Interna n. 24100724, emitida pela COGEPRO/SEIN F,
CONSIDERANDO o Parecer Jurídico n. 645/2024 - ASJUR/SEINF, CONSIDERANDO a previsão
legal do art. 71, inciso II, §2º da Lei n. 14.133/2021, CONSIDERANDO a superveniente
necessidade de ajustes no projeto e no orçamento executivo do edital da Concorrência
Eletrônica n. 90008/2024, constante no processo P285001/2024, decide: REVOGAR a
Concorrência Eletrônica n. 90008/2024, cujo Objeto é a Contratação de empresa para
execução das obras de requalificação de espaço público de lazer com campo de futebol -
Projeto Areninha Alecrim, no Bairro Sapiranga, município de Fortaleza-CE, em juízo de
conveniência e oportunidade, devidamente motivado em razão de interesse público.
SAMUEL ANTÔNIO SILVA DIAS
Secretário Municipal da Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2024.10.04.1
A Ordenadora de Despesas da
Secretaria Municipal de Educação de
Granjeiro/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando
Certame Licitatório, na modalidade Concorrência n° 2024.10.04.1, na sua forma presencial,
nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, cujo objeto é a contratação de empresa para
execução dos serviços de engenharia na ampliação da EMEIF Professora Francisca de
Araújo borges no distrito de serrinha no município de Granjeiro/CE, conforme projetos e
orçamentos anexados ao Edital Convocatório, com o recebimento dos envelopes contendo
a propostas de preços e documentação de habilitação, ocorrendo no dia 28 de outubro de
2024, às 10:00 (dez) horas. Maiores informações no Setor de Licitações, sito a Rua David
Granjeiro, n° 104, no horário de 08:00 às 12:00 horas.
Granjeiro - CE, 10 de outubro de 2024
MARIA IRIS MEIRY VIEIRA BRITO LIMA
Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Nº 0324CPOB1 - Processo Administrativo Nº 00005.20240510/0001-68 -
Contrato Nº 0324CPOB1 - Origem: Concorrência Pública Nº 0324CPOB. Contratante: Prefeitura
Municipal de Ipaporanga - Contratada: M5 Construtora & Serviços Urbanos LTDA, CNPJ/MF Nº
25.234.497/0001-33. Objeto: Execução de obra visando a construção de pavimentação em
pedra poliédrica com rejuntamento na localidade de Buriti, no Município de Ipaporanga-Ce -
Valor Total: R$ 464.836,77 (quatrocentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e trinta e seis
reais e setenta e sete centavos) - Programa de Trabalho: 05.01.15.451.0285.1.005 -
Pavimentação de Vias e Logradouros, no Elemento de Despesa 44905100: Obras e Instalações;
- Vigência: de 12 meses - Data da Assinatura: 02 de setembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Nº 0424CPOB1 - Processo Administrativo Nº 00005.20240604/0001-66 -
Contrato Nº 0424CPOB1 - Origem: Concorrência Pública Nº 0424CPOB. Contratante: Prefeitura
Municipal de Ipaporanga - Contratado: I B Ponte Castro LTDA, CNPJ/MF Nº 52.401.746/0001-00.
Objeto: Contratação de empresa para execução de obra visando a construção de pavimentação
em pedra tosca com rejuntamento no trocho I da Localidade de Buriti no Município de
Ipaporanga-CE, conforme projeto básico. Valor Total: R$ 288.050,86 (duzentos e oitenta e oito
mil cinquenta reais e oitenta e seis centavos). Programa de Trabalho: 05.01.15.451.0285.1.005
- Pavimentação de Vias e Logradouros, no elemento de despesa 44905100: Obras e Instalações;
- Vigência: de 11 meses - Data da Assinatura: 04 de outubro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.09.27.02
A Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE, torna público que se encontra à
disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2024.09.27.02, que tem como
objeto a Aquisição de Ambulância tipo "A" - Simples Remoção tipo Furgão, de
responsabilidade da Secretaria da Saúde do Município de Irauçuba/CE, conforme Edital. O
recebimento das propostas, através do site da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL, dar-se-
á a partir das 17h00min do dia 11/10/2024, até às 17h00min do dia 25/10/2024. Data de
Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 08h00min. O Edital estará disponível nos Sites:
www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso.
Irauçuba/CE, 10 de outubro de 2024
FRANCISCO ANTÔNIO RODRIGUES SILVA JÚNIOR
Agente de Contratação/Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços Nº 2024.09.05. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através
da Secretaria Municipal de Saúde (Órgão Gerenciador) e a Empresa: BYG Master Comercio
e Representação de Produtos Alimenticios LTDA, Inscrita no CNPJ Nº 43.043.532/0001-19.
Vencedora do Lote Único, com Valor do Lote de R$ 1.368.800,00. Objeto: Registro de
Preços para futura e eventual aquisição de alimentação enteral, para atender as demandas
da Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga - CE, tudo do Processo Licitatório Dispensa
Eletrônica Nº 2024.09.05-13PE. Fundamentação Legal: Na Forma da Lei 14.133/21, do
Decreto Nº 11.462/2023 e demais normas aplicáveis. Vigência: 12 (Doze) Meses. Data: 02
de Outubro de 2024. Signatários: Ângelo Luís Leite Nóbrega e Geane Leal de Oliveira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04.10.2024.01 - SRPE
A(O) Prefeitura Municipal de Itapajé, por intermédio do(a) Pregoeiro(a)(a),
torna público que fará licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica(O) Com Registro
de Preço nº. 04.10.2024.01-SRPE, tipo menor preço, cujo objeto é Futura e Eventual
contratação pelo período de 12 (doze) meses para Aquisição de Gêneros Alimentícios,
destinados a Secretaria de Saúde do Município de Itapajé-CE, conforme especificações
detalhadas no edital e seus anexos. O recebimento das propostas através do site
https://compras.m2atecnologia.com.br/ dar-se-á a partir das 17:30 horas do dia 14 de
outubro de 2024, com data de abertura das Propostas no dia 25 de outubro de 2024, às
09:00 horas e início de disputa de preços no dia 25 de outubro de 2024, as 10:00 horas.
O
Edital
estará
disponível
nos
Sites:
https://compras.m2atecnologia.com.br/
ou
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Os interessados poderão obter informações
detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias de expediente normal.
Itapajé - CE, 10 de outubro de 2024
FRANCIANO FRANCA CORDEIRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato - Contrato N°: 90028/2024/01. Origem: Concorrência N° 90028/2024-
CP-FME, Contratante: Secretaria de Educação. Públicos do Município de Jaguaruana/CE
Contratada: Duvale Projetos e Construções LTDA. Valor Total: R$ 5.637.310,77 (cinco
milhões, seiscentos e trinta e sete mil, trezentos e dez reais e setenta e sete centavos).
1001 - Fundo Municipal de Educação, 12.365.0604.1.028 Construção, Ampliação, Reforma
e Requalificação de Escolas de Educação Infantil. Elemento de Despesas 4.4.90.51.00 Obras
e Instalações, fonte de recursos 1540000000 (transferências do FUNDEB - Impostos)
Vigência Data da Assinatura: da data de assinatura por 12 (doze) meses.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90028/2024-CP-FME
A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal
de Jaguaruana/CE, Sra. Maria do Socorro Barreto de Oliveira, no uso de suas atribuições
legais e, considerando haver a Comissão de Licitação cumprida todas as exigências do
procedimento de Licitação, Processo Administrativo de Licitação nº 2024.08.01.28-CP-FME,
modalidade Concorrência nº 90028/2024-CP-FME, tendo como objeto a Contratação de
empresa para construção de uma escola com 12 salas no Bairro Caatinguinha no Município
de Jaguaruana, conforme especificações contidas no Projeto Básico, faz saber, nos termos
da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor da
Empresa Licitante, vencedora em 1º lugar: Duvale Projetos e Construções LTDA - CNPJ Nº
10.842.734/0001-71, com sede na Rua Francisco Sérgio Rebouças, 829, Vila Ramalho,
Russas -CE, tendo como Representante Legal: José Roberto Ferreira Loureiro, portador do
CPF nº ***.844.463-**, com valor de R$ 5.637.310,77 (cinco milhões, seiscentos e trinta e
sete mil, trezentos e dez reais e setenta e sete centavos) conforme Ata da Concorrência nº
90028/2024-CP-FME e Proposta de Preço acostada aos autos, o qual é considerado parte
integrante e indissociável deste, nos termos do presente processo.
Jaguaruana - Ce, 10 de outubro de 2024
MARIA DO SOCORRO BARRETO DE OLIVEIRA
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023
Secretaria Municipal de Educação de Jardim/CE - Aviso de Homologação e
Adjudicação - Processo Administrativo Nº 2024.10.02.2 - Adesão à Ata de Registro de
Preços nº 08/2023 (Processo nº 23400.001480/2024-02). Originária do Pregão Eletrônico nº
06/2023 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE do Ministério da
Educação. Objeto: Aquisição de Ônibus Rural Escolar (Ore 3) - Transmissão Mecânica, com
capacidade mínima de 59 (cinquenta e nove) estudantes sentados, mais o condutor,
destinado a atender as necessidades da rede pública de ensino do Município de Jardim/CE.
Empresa Detentora do Registro: A empresa IVG Brasil LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
36.519.422/0001-15, totalizando o valor de R$ 469.499,00 (quatrocentos e sessenta e nove
mil e quatrocentos e noventa e nove reais). Homologo e Adjudico o presente processo
administrativo na forma da Lei Federal nº 14.133/2021.
Jardim/CE, 10 de outubro de 2024
INÊS SAMPAIO NEVES AIRES
Ordenadora de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.10.10.1
O Pregoeiro Oficial do Município de Jardim/CE, torna público, que será
realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: aquisição de
material permanente destinados a unidade socioassistencial beneficiária atendendo ao
Recurso n° 55901230710202301, em atendimento à Secretaria de Assistência Social no
Município de Jardim/CE, conforme Edital e seus Anexos. Início de acolhimento das
propostas: 14 de outubro de 2024 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das
propostas: 24 de outubro de 2024 às 08:00 horas, Início de abertura da sessão: 24 de
outubro de 2024 às 08:30 horas, através do site www.comprasjardimceara.com.br. Os
interessados
poderão obter
o texto
integral
do Edital
através dos
endereços
eletrônicos: www.comprasjardimceara.com.br, www.tce.ce.gov.br, www.jardim.ce.gov.br
e www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo telefone: (88) 34817445.
Jardim/CE, 10 de outubro de 2024.
MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
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