DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 198, sexta-feira, 11 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato N° 20240557, Referente ao Pregão Eletrônico N° PE 022/20 2 4 - S EC S A
Cujo objeto é aquisição de material pedagógico estruturado para estudo da saúde bucal
nas unidades escolares da rede Pública de ensino do Município de Limoeiro do Norte - CE,
vinculadas ao programa saúde na Escola (PSE) - Recurso de emenda parlamentar Nº
50410004. Proposta Nº 360000631329202400, de Responsabilidade da Secretaria de Saúde
e conforme especificações e quantidades e parecer pedagógico, anexos deste Edital.
Contratante: Município de Limoeiro do Norte, através da Secretaria de Saúde, neste ato
representada pela Sra. Emanuelle Sarah Holanda Crisóstomo, perfazendo o valor total R$
2.827.100,00. Fornecedora: Editora Camano Sá LTDA, Inscrita no CNPJ Sob O N°
37.311.219/0001-11. Representada Pelo Sr. Simona de Araújo Camano. Vigência do
Contrato: 12 (Doze) Meses. Data de Assinatura: 09 Outubro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-026/2024 - SECSA
Modalidade: Pregão Eletrônico N.º PE-026/2024 - SECSA. Objeto: aquisição de
materiais de consumo, permanente e medicamentos para uso veterinário, necessários para o
processo de castração animal em Limoeiro do Norte-CE, visando fortalecer as iniciativas de
controle populacional e promover o bem-estar dos animais, contribuindo para a saúde pública
local através de práticas cirúrgicas seguras e responsáveis, em conformidade com as especificações
e quantidades constantes do anexo I. tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e
Fechado. O Agente de Contratação comunica aos interessados que a entrega das propostas
Comerciais dar-se-á até o dia 25.10.2024 às 08:00 horas (horário de Brasília). o edital e seus anexos
estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess "acesso
identificado no link - acesso publico e www.tce.ce.gov.br.
Limoeiro do Norte -CE, 10 de outubro de 2024
ANA ADÍLIA MAIA
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE
RESULTADO DE JULGAMENTO
QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS Nº 1/2024
O Município de Martinópole, através da Comissão de Qualificação de
Organizações Sociais (COMQUALI), torna público para conhecimento dos interessados, o
resultado do julgamento da Qualificação de Organizações Sociais Nº 001/2024, de acordo
com as exigências do Edital de Convocação, foi considerada Qualificada como organizações
sociais os Institutos - Instituto de Gestão, Assistência Social, Humanização e Proteção a Vida
Pessoa Mota IPEMO CNPJ: 09.263.378/0001-52 e o Instituto De Gestão, Operacionalização
e Assistência a Vida Forza Instituto Forza CNPJ: 41.697.143/0001-81. Informações na
Secretaria Municipal de Administração, localizada na Av. Capitão Brito, S/N - Centro,
Martinópole/CE, no horário de 08h:00min às 12h:00min e das 14h:00min as 17h:00min.
Martinópole/CE, 10 de Outubro de 2024
LUIZ AIRTON RODRIGUES JUNIOR
Presidente da COMQUALI.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO N°. 2024.01.10.01-PQ
Aviso de Pré-Qualificação N°. 2024.01.10.01-PQ. A Secretaria de Educação
através de seu Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados,
que a partir do dia 14 de outubro 2024, estará recebendo os documentos de pré-
qualificação das empresas interessadas em participar da Concorrência Eletrônica N°.
2024.09.30.02 cujo objeto destina-se à Pré-Qualificação para contratação de pessoa jurídica
especializada em serviços técnicos de engenharia civil para execução de obra de conclusão
da construção de escola 08 salas padrão FNDE (ID 28302), localizada no Bairro Antônio Luiz
Tavares em Missão Velha/CE, de interesse da Secretaria de Educação. Os documentos
poderão ser entregues diretamente na Central de Licitações da Prefeitura Municipal de
Missão Velha/CE, situada na Rua Dr. José Leite Landim Júnior, 64-Centro - CEP: 63200-000,
Missão Velha/CE, dentro do horário (08:00 às 14:00 h). O Edital na íntegra disponível no
PNCP e no site do município: www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br.
Missão Velha/CE, 10 de outubro de 2024.
ESPEDITO CARLOS DE SOUSA JÚNIOR
Agente de contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47.2024-GM
Publicação de Revogação intermédio da Secretaria de Educação, torna público a
Revogação do Pregão Eletrônico Nº 047.2024-GM, cujo OBJETO é: Registro de Preço para
Contratação de empresa para prestação continuada de serviços diversos, destinados a
atender as necessidades de diversas secretarias do município de Monsenhor Tabosa. A
presente REVOGAÇÃO, deu-se mediante a conveniência da Administração. E é primário
aduzir que tal dispositivo visa melhor atender ao interesse público e administrativo.
Monsenhor Tabosa-CE, 10 de Outubro de 2024.
MARCOS MARTINS DE PINHO
Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº SS-PE012/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, através da sua Pregoeira, torna público que
realizará
as 09:00,
do
dia
25 de
outubro
de
2024, no
endereço
eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº SS-PE012/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE
RAIOS-X FIXO, PARA O FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ
GONÇALVES ROSA (HMJGR). O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/
-
http://licitacoes.tce.ce.gov.br,
www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php. Informações pelo telefone: (88) 3672-1321 ou no
endereço: https://compras.m2atecnologia.com.br/.
Nova Russas/CE, 9 de outubro de 2024
ALINE MADUREIRA ROSA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº SS-PE013/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, através da sua Pregoeira, torna público que
realizará
as 09:00,
do
dia 29
de
outubro de
2024,
no endereço
eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº SS-PE013/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS PERMANENTES ODONTOLÓGICOS E DIVERSOS, COM VISTA A EQUIPAR E
QUALIFICAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DESENVOLVIDOS NO ÂMBITO DA ATENÇÃO
BÁSICA ATRAVÉS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE, referente a emenda: 11372.601000/1200-01. O edital e seus
anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/
- http://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php. Informações pelo
telefone: (88) 3672-1321 ou no endereço: https://compras.m2atecnologia.com.br/.
Nova Russas/CE, 9 de outubro de 2024
ALINE MADUREIRA ROSA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI
AVISO DE RESCISÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 408.02/2022
A Prefeitura Municipal de PACOTI, através da Infraestrutura e Defesa Civil,
comunica a Rescisão do Termo de Contrato nº. 1302.04/2023, da empresa COPA
ENGENHARIA LTDA inscrito no CNPJ sob o nº 02.200.917/0001-65, proveniente da licitação
modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 0408.02/2022, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DE
PEDRA TOSCA EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE PACOTI/CE. Fundamentação:
Considerando o que dispõe arts. 77 e 78 inc. II, V, VII e XII, c/c o art. 79, I da Lei 8.666/93.
Data da Rescisão: 30.09.2024.
Pacoti/CE, 9 de outubro de 202
FRANCISCO DANIEL GONZAGA BATISTA
Secretário de Infraestrutura e Defesa Civil
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 8º Termo Aditivo ao contrato nº 2019.09.05.01SME, resultante do Pregão
Eletrônico nº PE2019/023-SME. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada:
Alfa Locações de Veículos EIRELI, através de seu representante legal, o Sr. Alfredo Aloisio
Becker Neto. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de transporte
escolar de alunos da rede de educação básica municipal sob a responsabilidade da
Secretaria Municipal de Educação do município de Quixadá/Ce. O presente Termo Aditivo
tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência pelo período de 06 de setembro de 2024
a 06 de dezembro de 2024. Signatária: Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura: 03
de setembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 9º Termo Aditivo ao contrato nº 2019.09.03.01SME, resultante do Pregão
Eletrônico nº PE2019/023-SME. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada:
Locax Locações e Serviços EIRELI, através de seu representante legal, o Sr. Thayan Barbosa
Silva. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar de
alunos da rede de educação básica municipal sob a responsabilidade da Secretaria
Municipal de Educação do município de Quixadá/Ce. O presente Termo Aditivo tem por
objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato original pelo período de 04 de setembro
de 2024 a 04 de dezembro de 2024. Signatária: Verúzia Jardim de Queiroz. Data da
assinatura: 03 de setembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato; Contrato Nº: 20240072. Origem: Tomada de Preços Nº 2023.09.11.01;
Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos; Contratada: R S M Pessoa
LTDA; Objeto: Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a
manutenção (preventiva e corretiva) de praças, canteiros e passeios na Sede e Zona Rural do
Município de São Benedito/CE, do tipo Maior Desconto Linear (menor preço) sobre a tabela
Seinfra/CE 27.1; Valor Total: R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais); Programa de
Trabalho: Exercício 2024 Projeto 1701.154520341.1.044 Construção, Amp. e Recup. de Praças
Públicas e Revit. de Passeios Públicos, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de
terc. Pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 315.000,00; Vigência: 07 de
Março de 2024 a 06 de Março de 2025; Data da Assinatura: 07 de Março de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.10.01-2024
Secretaria da Educação - Pregão Eletrônico Nº 10.10.01-2024 - Tipo: Menor
Preço por Lote. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de São João do Jaguaribe,
localizada na Rua Cônego Climério Chaves, 307, torna público que se encontra à disposição
dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.10.01-2024 - Secretaria de
Educação, cujo objeto é a Aquisição de Material/Equipamentos para atender as necessidades
da Secretaria de Educação do Município de São João do Jaguaribe., sendo o recebimento das
Propostas até o dia 25/10/2024, às 08:59; abertura das propostas e início da sessão de
disputa de preços no dia 25/10/2024 a partir das 09:00 (horário de Brasília). O referido Edital
poderá ser adquirido no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br e no portal de
licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes a partir da data desta publicação.
São João do Jaguaribe - CE, 10 de outubro de 2024
JOSÉ CARLOS CHAVES MONTEIRO
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 205/2024-SMS
Extrato do Cont. Nº 0205/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada
pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: MARILENE DE CARVALHO
VASCONCELOS LTDA, CNPJ n° 35.043.876/0001-08. Da Fundamentação: Edital PE N° 24002-
SEPLAG, ARP Nº 008/2024-SEPLAG, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei
Federal nº14.133/2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. Objeto:
Aquisição de material de expediente (Papel A4), nas condições estabelecidas no TR do edital e
na proposta do CONTRATADO, conforme Processo N° P299147/2024. Modalidade: Edital PE N°
24002-SEPLAG, ARP Nº 008/2024-SEPLAG. Valor Global: R$ 99.417,50 (Noventa e nove mil e
quatrocentos e dezessete reais e cinquenta centavos). Vigência e Prorrogação: 12 (doze) meses,
contados a partir da sua publicação no DOM, sendo condição indispensável para sua eficácia a
divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Data da Ass: 08/10/24.
Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada:
Marilene de Carvalho Vasconcelos. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
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