DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 198, sexta-feira, 11 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato
resumido do
Contrato
Nº
2024.07.30.01.1, Concorrência
Eletrônica Nº
2024.07.30.01-CE-FMS, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em serviços
de engenharia para atender as demandas referente a reforma do hospital (Hospital de
Pequeno Porte Roque Silva Mota) de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município
de Tejuçuoca/CE, conforme descrição a seguir: Contratante: Prefeitura Municipal de
Tejuçuoca - Secretaria de Saúde. Contratada: B & C Edificacoes e Locacoes LTDA. Data de
Assinatura do Contrato: 08 de outubro de 2024. Validade do Contrato: 12 (doze) meses.
Valor Total: R$ 2.467.802,13 (dois milhões e quatrocentos e sessenta e sete mil e
oitocentos e dois reais e treze centavos). Assina Pela Contratante: Roberta Azevedo Vidal.
Assina Pela Contratada: Cyro Dutra Sales (Resp.Legal). Tejuçuoca/CE, 08 de outubro de
2024 - Roberta Azevedo Vidal - Secretário (a) de Saúde.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2024.07.30.01
Termo Conjunto de Adjudicação e Homologação - Nome do Promotor /
Comprador: Município de Tejuçuoca - Edital: 2024.07.30.01. A Autoridade Competente
da(o) Município de Tejuçuoca, sr.(a) Roberta Azevedo Vidal, no uso das atribuições legais,
conforme a legislação vigente (Lei 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis), após
constatar a legitimidade dos atos procedimentos e correção jurídica das fases internas e
externas do procedimento, resolve Adjudicar e Homologar o Resultado do Concorrência
Eletrônica n° 2024.07.30.01. Empresas vencedoras: Empresa: Total: B & C Edificacoes e
Locacoes LTDA - R$ 2.467.802,13. Lote 1: Situação: Encerrado. Empresa vencedora: B & C
Edificacoes e Locacoes LTDA. Item: Contratação de empresa especializada em serviços de
engenharia para atender as demandas referente a reforma do hospital (Hospital de
Pequeno Porte Roque Silva Mota) de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município
de Tejuçuoca/CE. Valor Unitário: R$ 2.467.802,13, Quantidade: 1,00, Valor Global: R$
2.467.802,13, Valor de Referência: R$ 2.925.741,83, Diferença: -R$ 457.939,70. Data e
horário da Adjudicação e Homologação: 03 de outubro de 2024 às 15:39.
Tejuçuoca - Ce, 3 de outubro de 2024
ROBERTA AZEVEDO VIDAL
Secretaria de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° PE 13/2024-DIV
Diversas Secretarias - Aviso de Publicação do Pregão Eletrônico N° PE 13/2024-
DIV. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio da agente de contratação, torna
público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. PE
13/2024-DIV, que tem como objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais
aquisições de lanches e refeições prontas para atendimento das necessidades das diversas
Secretarias da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE. Esta Licitação está sujeita às disposições
da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa
Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/
ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM
NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 24/10/2024.
Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min
dia 24/10/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital
deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br. Fone:
88 99355-5810.
Tianguá/Ce, 9 de outubro de 2024.
TALIA FARRAPO DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBURETAMA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
A Secretaria de Saúde torna público o Credenciamento nº 002/2024 cujo objeto
é o Credenciamento de profissionais de nível superior para preenchimento de vagas no
Hospital Municipal Dr. Antônio Nery Filho, Centro de Atenção Psicossocial - CAPS e
Unidades Básicas de Saúde de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de
Uruburetama. Os interessados deverão apresentar a documentação para Credenciamento,
a partir do dia 15 de outubro de 2024, das 8h00min às 14h00min, até o dia 31 de
dezembro de 2024, de segunda a sexta-feira na sede da Secretaria de Saúde, situada à Rua
Marcolino Evangelista nº 65, Centro, Uruburetama/CE. Maiores informações na Secretaria
e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço: https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/.
Uruburetama/CE, 10 de outubro de 2024.
MARIA ADRIANA MARQUES DE SOUSA
Secretária de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024-PE-SEDUC
A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 11 de
Outubro de 2024, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente ao Pregão Eletrônico Nº 032.24-PE-
SEDUC, cujo Objeto é: Aquisição de materiais e equipamentos para o sistema de
videomonitoramento, que serão utilizados na rede de Ensino Infantil e Fundamental, junto
à Secretaria de Educação do município de Varjota-CE. Início da Sessão: dia 24 de Outubro
de
2024 
às
08h.
O 
referido
Edital 
poderá
ser
adquirido 
no
Site:
https://municipios.tce.ce.gov.br/, no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou ainda
no horário de 08h as 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente
Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento.
Varjota-CE, 10 de Outubro de 2024.
FRANCISCO CÉSAR FARIAS DE AQUINO
Agente de Contratação/Pregoeiro
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 048/2024 (TP 036/2023). Cód. CidadES/TCE-ES:
2023.004E0700001.01.0042. CONTRATADA: TREZE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP -
CNPJ Nº 01.070.171/0001-50. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALEGRE-ES. DO OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo "alteração contratual", em conformidade com as
informações coligidas aos autos do Proc. N° 9085 de 19/09/2024 - Prot. Nº 9333/2024,
cujo objeto é a MODERNIZAÇÃO DA ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA, LOCALIZADO NO
MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES, REFERENTE AO CONVÊNIO FEDERAL GIGOV Nº 918681/2021. DA
ALTERAÇÃO: Fica estabelecida a forma de execução indireta, sob o regime de empreitada
por preço unitário, nos termos do art. 10, inciso II, "b" da Lei nº 8.666/93. NEMROD
EMERICK Prefeito Municipal ASSINATURA: 04/10/2024, Alegre/ES, 04/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 016/2024 (TP 035/2023). Cód. CidadES/TCE-ES:
2023.004E0700001.01.0043. CONTRATADA: TREZE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP -
CNPJ Nº 01.070.171/0001-50. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALEGRE-ES. DO OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo "alterações no contrato", conforme informações e
justificativas apresentadas aos autos do Proc. Nº 8972 de 19/09/2024 - protocolo nº
9332/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DO CAMPO SOCIETY - TERREIRÃO LOCALIZADO NO
MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES, REFERENTE AO CONVÊNIO FEDERAL GIGOV Nº 913205/2021,
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES. DA ALTERAÇÃO: Fica
estabelecida a forma de execução indireta, sob o regime de empreitada por preço unitário,
nos termos do art. 10, inciso II, "b" da Lei nº 8.666/93. NEMROD EMERICK Prefeito
Municipal ASSINATURA: 04/10/2024, Alegre/ES, 04/10/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Processo Adm: Nº 2388/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE-ES, no uso de suas
atribuições legais, resolve: Adjudicar e Homologar, A Contratação de Empresa Para
Prestação de Serviços e Aplicação de Revestimento Cerâmico Para Piso Para Atender
Diversos Setores da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte ES
Empresa vencedora: J S TORQUATO
ENGENHARIA LTDA : no valor total de R$ 369.989,62 (trezentos e sessenta e
nove mil e novecentos e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos)
Bom Jesus do Norte-ES, 10 de outubro de 2024.
ANTÔNIO GUALHANO AZEVEDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES
com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna
público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte
licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 000018/2024 Proc. 00M187/2024
Identificação da Contratação: 2024.014e0700001.02.0020
Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Material
Permanente Para Atender As Escolas Municipais A Pedido da Secretaria Municipal de
Educação e Cultura do Município de Bom Jesus do Norte Es.
Data Limite de Recebimento das Propostas: 29/10/2024
Horario Limite de Recebimento das Propostas: 8h (Horário de Brasília - Df)
Data de Início da Sessão: 29/10/2024
Horário de Início da Sessão: 9h (Horário de Brasília - DF)
O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em
dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus
do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras
informações 
através 
dos 
seguintes 
contatos: 
(28) 
3562.1166 
ou
licitacao@bomjesus.es.gov.br.
Bom Jesus do Norte-ES, 10 de outubro de 2024.
RODRIGO BARBOSA MARTINS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES
com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna
público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte
licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 000019/2024 Proc. 0SQWL0/2024
IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2024.014E0700001.02.0021
Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Material
Permanente Com O Intuito de Mobiliar O Novo Prédio da Emeief São Sebastião e Demais
Escolas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Bom Jesus do Norte.
Data Limite de Recebimento das Propostas: 05/11/2024
Horario Limite de Recebimento das Propostas: 8h (Horário de Brasília - Df)
Data de Início da Sessão: 05/11/2024
Horário de Início da Sessão: 9h (Horário de Brasília - DF)
O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em
dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus
do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras
informações 
através 
dos 
seguintes 
contatos: 
(28) 
3562.1166 
ou
licitacao@bomjesus.es.gov.br.
Bom Jesus do Norte-ES, 10 de outubro de 2024.
RODRIGO BARBOSA MARTINS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024
A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Equipe de Pregão, torna
pública a realização do Pregão Eletrônico nº 039/2024 - Objeto: Aquisição de Materiais e
Equipamentos Permanentes, pelo Sistema de Registro de Preços. Início do acolhimento das
propostas: 11/10/2024 às 14h. Limite para recebimento de propostas: 25/10/2024 às
12h59min. Sessão de disputa: 25/10/2024 às 13h. Edital disponível nos sites
https://www.portaldecompraspublicas.com.br e cachoeiro.es.gov.br/licitacao.
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 8 de outubro de 2024.
MICHELLE OLIVEIRA MASSENA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024
A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Equipe de Pregão,
torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 040/2024 - Objeto: Aquisição de
solução de Firewall de Próxima Geração (NGFW) e expansão da gerência de logs e
relatórios, contemplando hardware, fornecimento de licenças, serviços de instalação e
configuração, treinamento, serviços de suporte e assistência técnica proativa pelo
período de 36 (trinta e seis) meses, visando integrar a segurança de rede do atual
Datacenter da Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim/ES. Início do
acolhimento das propostas: 11/10/2024 às 14h. Limite para recebimento de propostas:
29/10/2024 às 12h59min. Sessão de disputa: 29/10/2024 às 13h. Edital disponível nos
sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e cachoeiro.es.gov.br/licitacao.
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 8 de outubro de 2024.
LAÍS CRISTINA GASPAR CORRÊA
Pregoeira

                            

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