DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101100212
212
Nº 198, sexta-feira, 11 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAVALCANTE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024
O Fundo Municipal de Saúde de Cavalcante - FMS, por sua gestora, TORNA
PÚBLICO para conhecimento dos interessados que, a partir do dia 15/10/2024 estará
aberto o Chamamento Público para Credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de
serviços em Exames Clínicos Laboratoriais, de forma complementar, para atender aos
usuários do Sistema Único de Saúde - SUS junto à Rede de Saúde Pública Municipal de
Cavalcante/GO. O Edital completo poderá ser obtido no endereço sito à Rua Cristã, Nº 11,
Centro, Cavalcante/GO, no horário de 8h às 12h e das 14h às 17h em dias úteis ou no site
www.cavalcante.go.gov.br.
Cavalcante, 10 de outubro de 2024.
MARIA BETÂNIA ALVES DA SILVA
Gestora do FMS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERES
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 19/2024
Espécie: Termo de Convênio N° 019/2024, que entre si celebram, o Município de Ceres,
através da Secretaria Municipal de Saúde de Ceres e a Associação Hospital São Pio X, para
repasse de recursos financeiros para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros,
técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. Signatário: SRA. DORACI MARIA DOS
SANTOS TRINDADE - Gestora do Fundo Municipal de Saúde. Objeto: O presente TERMO DE
CONVÊNIO tem por objeto o repasse do valor recebido do FNS na conta bancária do
Município, referente a assistência financeira complementar da União destinada ao
cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem
e parteiras e dispõe sobre o repasse - exercício 2023. Vigência: O presente Convênio terá
vigência de 11 de setembro de 2024 á 31 de dezembro de 2024, para cumprimento do
objeto do presente instrumento. Quando necessária à prorrogação de vigência do
Convênio, a solicitação deverá ser apresentada com antecedência mínima de 30 (trinta)
dias do seu término, acompanhada da devida justificativa. Valor: O valor estimado para
execução do presente convênio importa em R$ 55.000,00 (Cinquenta e cinco mil reais),
sendo referente à análise das revisões de dados dos meses de maio a novembro do
exercício de 2023, proporcional às parcelas já creditadas por meio da plataforma
INVESTSUS, para pagamento estabelecido pela Lei Federal nº 14.434/2022, para
consecução do objeto do persente Termo. Dotação orçamentária: Os recursos do presente
Convênio oneram recursos da dotação orçamentária: 06.0601.10.302.0045.2.351.3.3.90.39
(107) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, a ser utilizada no presente Termo.
Para melhor conhecimento o Convênio original encontra-se arquivado na Secretaria de
Administração e Recursos Humanos - Prefeitura Municipal de Ceres. Ceres, 11 de
novembro de 2024. Doraci Maria dos Santos Trindade - Secretária de saúde
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 20/2024
Espécie: Termo de Convênio N° 020/2024, que entre si celebram, o Município de Ceres,
através da Secretaria Municipal de Saúde de Ceres e a Associação Hospital São Pio X, para
repasse de recursos financeiros para custeio dos serviços de assistência hospitalar e
ambulatorial. Signatário: SRA. DORACI MARIA DOS SANTOS TRINDADE - Gestora do Fundo
Municipal de Saúde. Objeto: O presente Convênio tem por objeto o repasse de recursos
financeiros, recebidos através de Emenda Parlamentar Individual n° 3900002, destinados
ao Hospital São Pio X, para Incremento Temporário dos Serviços de Assistência Hospitalar
e Ambulatorial, para cumprimentos de metas - MAC - Custeio - Hospital Pio X - CN ES
2337576. Vigência: O presente Convênio terá vigência de 90 (noventa) dias após a sua
assinatura, para cumprimento do objeto do presente instrumento. Quando necessária à
prorrogação de vigência do Convênio, a solicitação deverá ser apresentada com
antecedência mínima de 30 (trinta) dias do seu término, acompanhada da devida
justificativa. Valor: O valor estimado para execução do presente Convênio importa em R$
250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais), para o período de vigência estabelecido na
Cláusula Quinta, estimando-se para execução do Convênio em parcela única, repasse
proveniente de Emenda Parlamentar Estadual. Dotação orçamentária: Os recursos do
presente Convênio oneram os recursos da manutenção da Média e Alta Complexidade:
06.0601.10.302.0045.2.351.3.3.90.41 (107) - Contribuições. Para melhor conhecimento o
Convênio original encontra-se arquivado na Secretaria de Administração e Recursos
Humanos - Prefeitura Municipal de Ceres. Ceres/GO, 11 de novembro de 2024. Doraci
Maria dos Santos Trindade - Secretária de saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEZARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
O MUNICÍPIO DE CEZARINA/GO, pessoa jurídica de direito público interno,
inscrito no CNPJ: 25.043.530/0001-48, faz saber aos interessados que fará realizar, no dia
24 DE OUTUBRO DE 2024 ÀS 08:30 HORAS, licitação na modalidade de PREGÃO
ELETRÔNICO, com a finalidade de AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA CONVÊNIO MAPA Nº
907500/2020, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos do Anexo I do Edital para o
Município de Cezarina-GO.
O edital poderá ser retirado pelo site: https://cezarina.go.gov.br/, maiores
informações poderão serem obtidas na sede da Prefeitura (endereço acima), no horário
das 07:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas ou pelo telefone (64) 93300-9285.
Cezarina, 10 de outubro de 2024.
OLDECI VIEIRA FRANCO JUNIOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE EDEALINA
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Julgamento de Impugnação ao Edital.
O MUNICÍPIO DE EDEALINA - GO, através de seu Pregoeiro Oficial e Equipe
de Apoio da Prefeitura Municipal, instituída pelo Decreto nº. 188/2024 de 06 de agosto
de 2024, localizada na Rua 21, Quadra 04, centro, Edealina, Estado de Goiás, vem
tornar público o resultado do JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÕES ao Edital do Pregão
Eletrônico de nº 007/2024, sendo a primeira apresentada pela empresa PRO LICITANTE
LTDA
(CNPJ: 29.962.647/0001-86)
e a
segunda
por HOSPCOM
EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES LTDA (CNPJ: 05.743.288/0001-08). Resumo do julgamento: Primeira
Impugnação: INTEGRALMENTE IMPROCEDENTE. Segunda Impugnação: PARCIALMENTE
PROCEDENTE, com a consequente alteração do descritivo do ITEM 09 do Termo de
Referência - Anexo I do Edital e manutenção dos demais termos daquele instrumento
convocatório. Por fim, tendo em vista que o decisum não representa modificação que
afeta
a
formulação das
propostas,
uma
vez
que
promove a
flexibilização
de
condicionantes e, portanto, amplia a margem de concorrência do certame,
enquadrando-se na disposição do §1º do art. 55 da Lei Federal de nº 14.133/21, fica
mantida a data da sessão previamente designada. A íntegra dos atos encontra-se
dispostos no portal da Prefeitura www.edealina.go.gov.br.
Edealina - GO, 10 de outubro de 2024.
JHONATAN AMÉRICO DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Lei 14.133/2021 - Modo de Disputa: Aberto Processo Administrativo Nº: 5313/2024.
O Município de Estrela do Norte, Estado de Goiás, Torna Público, Que Realizará
O Pregão Eletrônico Nº 007/2024, Tipo: "Menor Preço Por Item". Objeto: Registro de
Preços Para Contratação, Sob Demanda, de Empresa Especializada Na Aquisição de
Gêneros Alimentícios, Utensílios E Material de Limpeza, Para Atender As Necessidades do
Município de Estrela do Norte, Conforme Especificações Constantes Nas Planilhas E Termo
de Referência - Anexo I, do Edital. Fim do Cadastramento Das Propostas 25/10/2024 Às
08:00h. Início da Sessão Pública No Dia 25/10/2024 Às 08:01h. Início da Sessão de Disputa
de Lances Dia 25/10/2024 Às 09h01min.
O Edital Estará Disponível e as Propostas Serão Recebidas a Partir de
11/10/2024,
No 
Site
da
Plataforma
Bnc 
-
Https://Bnc.Org.Br/
Informações:
Https://Www.Estrela.Go.Gov.Br/; Fone: (62) 3398-1144; Segunda A Sexta da 08h As 11h E
Das 13h Às 17h. Estrela do Norte.
Em 10 de outubro de 2024.
EDMAR DE ASSIS SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAINA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de Faina - GO, Concorrência Nº 003/2024 por
intermédio da Comissão de Contratação, nomeada pelo Decreto nº 168/2024, torna
público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 02/12/2024, às 09:00
horas, na sala da Comissão de Contratação, licitação na modalidade Concorrência Nº
003/2024, Do Tipo Técnica E Preço, visando a contratação de empresa para prestação
de serviços técnicos especializados de planejamento, organização e realização de
Concurso Público de provas e
títulos,
objetivando selecionar candidatos para o
provimento de vagas efetivas e formação de cadastro de reserva para cargos do quadro
de pessoal efetivo do Município de Faina/GO, com o fornecimento completo de recursos
humanos e materiais, bem como a execução de todas as atividades envolvidas e
correlatas, em especial com a elaboração, impressão, aplicação e correção das provas,
assim como toda e qualquer logística necessária a execução dos serviços.
O edital completo está disponível no site https://faina.go.gov.br/. Faina - G O.
Em 10 de outubro de 2024.
MÁRCIO JOSE DE MEDEIROS VIEIRA
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 SRP
1ª Retificação e Republicação.
O MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, Estado de Goiás, torna público a alteração e
republicação do Edital de Pregão Eletrônico nº 020/2024, tipo menor preço por lote, cujo
objeto é o registro de preço para eventual Contratação de empresa especializada, para o
fornecimento
de 
materiais
de 
construção,
hidráulico, 
elétrico,
hidrossanitário,
revestimentos, pisos e coberturas para manutenção e conservação de prédios públicos no
Município de Formosa-GO, designando nova data de abertura para o dia 24 de outubro de
2024, às 09:00 horas. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital na sede da
Prefeitura Municipal, no horário de 08h as 11h e de 13h as 17h, pelo site eletrônico
http://www.formosa.go.gov.br e/ou www.portaldecompraspublicas.com.br, tudo na forma
das Leis nº 14.133/21, e modificações posteriores.
Formosa - GO, 10 de outubro de 2024.
LUCIENE DE SOUZA BERNARDO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 SRP
O MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, Estado de Goiás, torna público que fará realizar
no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, às 09h00min do dia 25 de
outubro de 2024, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 021/2024 - SRP, tipo menor
preço por item, cujo objeto é o registro de preço para eventual Contratação de empresa
especializada para o fornecimento de equipamentos para instalação de academia de
ginástica e musculação na 20ª Companhia Independente de Policia Militar - Comando de
Policiamento Especializado - CIPM/CPE, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. Os interessados poderão adquirir cópia do
referido Edital na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08h as 11h e de 13h as 17h,
pelo site eletrônico http://www.formosa.go.gov.br e/ou www.portaldecompraspublicas.
com.br, tudo na forma das Leis nº 14.133/21, e modificações posteriores.
Formosa - GO, 10 de outubro de 2024.
LUCIENE DE SOUZA BERNARDO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 6/2024
O Município de Goianésia/GO torna público aos interessados que fará
realizar no dia 06 de novembro de 2024 às 09h, na Sala de Licitações da Prefeitura,
sito no Paço Municipal Laurentino Martins Rodrigues, na Rua 33, nº 453, Setor Sul,
Goianésia/GO, CEP: 76382-205, pela plataforma BNC, a escolha de pessoa jurídica de
direito privado na modalidade concorrência, do tippo menor preço global, para a
contratação de empresa para prestação de serviços por empreitada global para a
execução da obra de construção de 02 (duas) salas de aula e sanitários masculino e
feminino, na escola municipal Magnólia Protásio Machado no município de
Goianésia/GO, conforme Edital de Concorrência nº 002/2024 e respectivos anexos, nos
termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores. Mais informações
poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitações do Município de
Goianésia/GO, 
no 
sítio 
oficial
do 
município 
(www.goianesia.go.gov.br) 
e
www.bnc.org.br. ou pelo telefone (62) 98120-0225 de segunda a sexta-feira, no horário
das 07h30 às 11h00 e das 13h00 às 17h30.
Goianésia-GO, 10 de outubro de 2024
RAIMUNDO DO CARMO RAPOSO
Agente de Contratação