DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 198, sexta-feira, 11 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO N° 32/2024
O Município de Trindade, Goiás através de sua Pregoeira designada pela Portaria n°
050/2024 - Casa Civil , de 17 de janeiro de 2024, torna público a RETIFICAÇÃO E P R O R R O G AÇ ÃO
do edital e da data de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N° 032/2024, através do processo n°
19372/2024, tipo menor preço, tendo como objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA
ACADEMIA DA SAÚDE, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETRIA MUNICIPAL DE
SAÚDE DE TRINDADE-GO, POR MEIO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS AO
FINANCIAMENTO DAS AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC), ENVIADOS FUNDO A
FUNDO PARA A CONTA DE CUSTEIO, SOB A AURORIA DA DEPUTADA FEDERAL ADRIANA SAUTHIER
ACCORSI, de acordo com as descrições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo
I do Edital, a realizar-se no dia 29 de outubro de 2024, às 08h00min. O Edital poderá ser retirado
no site: www.trindade.go.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou no Departamento
de Licitação e Contratos situado no Centro Administrativo Municipal de Trindade - Avenida
Raimundo de Aquino nº 420, Quadra 02, Lotes 03, 04 e 05, Jardim Salvador, CEP 75.388-412, em
Trindade/GO em horário comercial, em dias úteis. Maiores informações poderão ser obtidas no
local, pelos fones (62) 3506-7032 ou pelo e-mail: cpl@trindade.go.gov.br.
Trindade/GO, 9 de outubro de 2024.
JULIANA ROCHA DE ANDRADE E SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 21/2024.
O FME de Uruaçu/GO, torna público que realizará licitação no dia 20/11/2024
as 08h, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, no modo de disputa ABERTO E
FECHADO, com o critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos da lei
14.133/2021 e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições
estabelecidas no Edital de Convocação, que tem como objeto a Contratação de empresa
para obra de conclusão da Creche ProInfancia TIPO II - Setor Eldorado - a ser licitado em
lote único no município de Uruaçu-GO. O Edital e seus Anexos poderão ser requeridos das
7h às 11h e das 13h às 17h, pelo e-mail pregoes@uruacu.go.gov.br, bem como poderá ser
acessado pelo sítio www.uruacu.go.gov.br e www.bnc.org.br e pelo Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP). Informações: Fone: (62) 3357-3066. Uruaçu, 10/10/2024
EDIVANIA APARECIDA GRACIANO
Secretária Municipal de Educação
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024-SRP
O Município de Açailândia, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Urbanismo, torna público a quem interessar possa, que realizará licitação na modalidade
Concorrência, na forma eletrônica em empreitada por menor preço global, com execução
indireta, com modo de disputa aberto e fechado, tendo por objeto o registro de preços
visando a contratação de pessoa jurídica para manutenção preventiva e corretiva dos
prédios e logradouros públicos do Município de Açailândia. O edital e seus anexos com todas
as informações necessárias parta participação e formulação de propostas para o certame,
podem ser obtidos gratuitamente exclusivamente no Portal da Transparência do Município,
no endereço eletrônico www.acailandia.ma.gov.br, no Portal Nacional de Contratações
Públicas (www.pncp.gov.br) e no Portal Licitanet (www.licitanet.com.br). A licitação será
regida pelas disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações, da Lei Complementar nº
123/2006 e alterações, pelo Decreto Municipal nº 150/2021, Decreto Municipal nº
204/2021, bem como pelos princípios constitucionais, civis e penais aplicáveis a matéria,
bem como pelo edital de licitação e seus anexos. Pedidos de esclarecimento e impugnações
ao edital devem ser encaminhados exclusivamente pelo campo próprio do sistema. Em
nenhuma hipótese serão prestadas informações pessoalmente ou por telefone.
A sessão eletrônica de licitação poderá ser acompanhada pelo controle social
gratuitamente através do Portal Licitanet no endereço acima, ingressando na condição de visitante.
Açailândia/MA, 10 de outubro de 2024.
HALLAN JEFFERSON DOS SANTOS NOBRE
Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 300/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 300/2024- ADESÃO Nº 002/2024 - P.A Nº 083/2024.
CONTRATO FIRMADO EM 18/07/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI,
INSCRITA Nº CNPJ SOB O Nº 06.242.846/0001-14 E EMPRESA: IVG BRASIL W M P
BARROS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.519.422/0001-15. OBJETO: aquisição de
ônibus rural escolar, através do Fundo Nacional de desenvolvimento da educação -
FNDE, no âmbito do novo PAC para o município de Arari/MA. VIGÊNCIA: INICIAL:
18/07/2024 - FINAL: 18/07/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO 02 - Poder
Executivo UNIDADE GESTORA 02.06 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE
FUNÇÃO 12 - Educação SUB-FUNÇÃO 361 - Ensino Fundamental Geral Projeto/Atividade
1061 - Aquisição de Equipamentos para o Transporte Escolar Natureza da despesa
44.90.52 Equipamentos e Material Permanente Subelemento da despesa 44.90.52.52
Veículos de Tração mecânica. VALOR DO CONTRATO: R$ 469.499,00 (quatrocentos e
sessenta e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais). EMBASAMENTO LEGAL: LEI
14.133/21. SIGNATÁRIOS: Secretário Municipal de Educação de Arari, Sr. Fabricio Sousa
Santana, PELA CONTRATANTE, E A EMPRESA IVG BRASIL W M P BARROS LTDA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 11/2024
Após analisar a licitação na modalidade Concorrência Nº 11/2024, que tem como objeto
Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de Construção de
uma UBS Porte I, localizada na Rua Projetada, na sede do Município de Cantanhede/MA, conforme
proposta Nº 11344.1750001/24-002, a autoridade competente no uso de suas atribuições legais, que
lhe são conferidas pela Lei 14.133/21, tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatório
supracitado, aprova e adjudica o objeto acima em sua totalidade à empresa LIDER ENGENHARIA E
CONSTRUÇÃO LTDA, C.N.P.J 09.348.952/0001-75, situada na Av. Duque De Caxias, Centro, Santa
Helena - MA, que apresentou Proposta de Preços no valor total global de R$ 1.721.533,61 (um
milhão, setecentos e vinte e um mil, quinhentos e trinta e três reais e sessenta e um centavos)
Cantanhede/MA, 8 de outubro de 2024.
MILENA SUELIN SOUSA SILVA
Ordenadora de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024
A Comissão de Contratação do município de Caxias-MA, torna público para
conhecimento dos interessados, aviso de ANULAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2024,
nos termos da Lei nº 14.133/21 e Súmulas 346 e 473 do STF, tendo por objeto a Aquisição de
equipamento e material permanente para Unidades Básicas de Saúde. A anulação foi motivada
pela Comissão de Contratação por falhas na alimentação do sistema de julgamento de licitação.
Informações adicionais no prédio da Comissão de Contratação, situada na Praça Gonçalves Dias,
S/N, Centro, Caxias-Ma, no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas).
Caxias-MA, 9 de dezembro de 2024.
IGOR MÁRIO CUTRIM DOS SANTOS
Presidente da Comissão de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024
(LICITAÇÃO COM AMPLA CONCORRÊNCIA, RESERVA DE COTA E ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP).
ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21, Lei nº 123/06, Lei
147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e demais legislações correlatas. TIPO: MENOR
PREÇO. OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estruturação dos pontos
de telesaúde no âmbito do programa SUS digital, destinados às unidades básicas de saúde. ORGÃO
SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br.
DATA: 25/10/2024. HORÁRIO: 08h:00min (OITO HORAS). EDITAL:
O
Edital
está
disponibilizado,
na
íntegra,
nos
endereços
eletrônicos:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br,
https://
caxias.ma.gov.br/ e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão de
Contratação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma(Antigo Fórum Desembargador
Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024
(LICITAÇÃO COM AMPLA CONCORRÊNCIA E RESERVA DE COTA PARA ME/EPP). ORGÃO
REALIZADOR: Comissão de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21, Lei nº 123/06, Lei
147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e demais legislações correlatas. TIPO: MENOR
PREÇO. OBJETO: Formação de Registro de Preços para futura aquisição de ar-condicionado, tipo
split com instalação para a Rede Municipal de Saúde de Caxias-MA. ORGÃO SOLICITANTE:
Secretaria Municipal de Saúde. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA:
25/10/2024. HORÁRIO: 10h:00min (DEZ HORAS). EDITAL:
O
Edital está
disponibilizado,
na
íntegra, nos
endereços
eletrônicos:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br,
https://
caxias.ma.gov.br/ e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão de
Contratação, situado Praça
Gonçalves Dias, S/N, Centro,
Caxias-Ma(Antigo Fórum
Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min
(treze horas).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024
(LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP). ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Contratação. BASE
LEGAL: Lei nº 14.133/21, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações
e demais legislações correlatas. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Aquisição de equipamento e
material permanente para as unidades básicas de saúde. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria
Municipal de Saúde. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 28/10/2024.
HORÁRIO: 10h:00min (DEZ HORAS). EDITAL:
O
Edital está
disponibilizado,
na
íntegra, nos
endereços
eletrônicos:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br,
https://
caxias.ma.gov.br/ e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão de
Contratação, situado Praça
Gonçalves Dias, S/N, Centro,
Caxias-Ma(Antigo Fórum
Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min
(treze horas).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024
ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21, Lei nº 123/06,
Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e demais legislações correlatas. TIPO:
MENOR PREÇO. OBJETO: Contratação de empresa especializada em implantação de subestações
em escolas da Rede Municipal de Caxias-MA. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal
Educação, Ciências e Tecnologia-SEMECT. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br.
DATA: 30/10/2024. HORÁRIO: 08h:00min (OITO HORAS). EDITAL:
O
Edital está
disponibilizado,
na
íntegra, nos
endereços
eletrônicos:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br,
https://
caxias.ma.gov.br/ e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão de
Contratação, situado Praça
Gonçalves Dias, S/N, Centro,
Caxias-Ma(Antigo Fórum
Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min
(treze horas).
Caxias-MA, 2 de outubro de 2024.
IGOR MÁRIO CUTRIM DOS SANTOS
Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 11/2024
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade
competente,
a
senhora
Milena
Suelin Sousa
Silva,
Ordenadora
de
despesas
da
Secretaria Municipal de Saúde de Cantanhede/MA, HOMOLOGA o processo licitatório
Concorrência
nº
011/2024,
OBJETO:
Contratação
de
empresa
de
engenharia
especializada para execução dos serviços de Construção de uma UBS Porte I, localizada
na Rua Projetada, na sede do Município de Cantanhede/MA, conforme proposta Nº
11344.1750001/24-002. EMPRESA VENCEDORA: LIDER ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
LTDA, C.N.P.J 09.348.952/0001-75, situada na Av. Duque De Caxias, Centro, Santa
Helena - MA, com o valor total global de R$ 1.721.533,61 (um milhão, setecentos e
vinte e um mil, quinhentos e trinta e três reais e sessenta e um centavos)
Cantanhede/MA, 9 de outubro de 2024.
MILENA SUELIN SOUSA SILVA.
Ordenadora de Despesas