DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 198, sexta-feira, 11 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 35/2023
A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2023, PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2023.
Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Através De Sua Pregoeira Oficial, Torna Pública A
Adesão A Ata De Registro De Preços Por Intermédio Do Pregão 031/2.024, Objetivando Adesão A
Ata De Registro De Preços Nº 035/2023, Oriunda Do Pregão Presencial Nº 035/2023, Promovido
Pela Prefeitura Municipal De Pontal Do Araguaia/Mt, Que Tem Por Objeto Registro De Preço
Para Contratação De Empresa Especializada Para Confecção Em Tecido Para Atender A Secretaria
De Saude Municipal De Nova Xavantina. Conforme Descrito Nos Itens Das Referidas Atas.
Empresa Dentetora: Creuza Souza Santana - Me, Inscrita No Cnpj Sob O Nº 07.516.047/0001-51,
Com O Valor Global De R$ 108.880,00 (Cento E Oito Mil, Oitocentos E Oitenta Reais).
Nova Xavantina - Mt, 10 De Outubro De 2.024.
MARINA ANGÉLICA MARCA
Pregoeira
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2024
COM BASE NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021.Fundo Municipal De
Previdencia Social - Previnx, Através De Seu Agente De Contratação, Nomeado Pela Portaria
Nº 093/2024, Em Conformidade Com Art. 75, Inciso Ii Da Lei Federal N.º 14.133/2021,
Torna Público Para Conhecimento Dos Interessados Que Na Dispensa Eletrônica Nº
0001/2024, Que Tem Como Objeto A Contratação De Empresa Especializada Em Prestação
De Serviços Administrativos Visando A Operacionalização Dos Procedimentos Necessários
Para Fins De Cumprimento Da Lei Nº. 9.796/99, Para Atender As Necessidades Do Regime
Próprio De Previdência Da Prefeitura Municipal De Nova Xavantina, Mato Grosso. Obteve
O Seguinte Resultado: Performance Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 41.125.556/0001-91, Com O
Valor Global De R$ 37.200,00 (Trinta E Sete Mil E Duzentos Reais).
Nova Xavantina - Mt, 10 De Outubro De 2.024
MARINA ANGÉLICA MARCA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO: Nº 54/2024 PROCESSO DE
LICITAÇÃO: Nº55/2024 CONCORRENCIA: Nº 2/2024 OBJETO: EXECUÇÃO DE APLICAÇÃO DE
MICRORREVESTIMENTO E RECUPERAÇÃO COM EXECUÇÃO DE TAPA BURACO COM
APLICAÇÃO DE PRÉ MISTURADO A FRIO EM DIVERSAS RUAS E AVENIDAS NO MUNICÍPIO DE
NOVO
SÃO
JOAQUIM,
CONFORME
PROJETO
BÁSICO,
ATRAVÉS
DO
CONVÊNIO
N°0189/2024/SINFRA-MT Contratante: Município de Novo São Joaquim / Mato Grosso.
Contratada: BR PAVING CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA Valor do Aditivo: R$ 98.081,39
(noventa e oito mil e oitenta e um reais e trinta e nove centavos). Período de vigência:
Inalterado.
Fundamento
legal:
Este
contrato
se
fundamenta
nas
disposições
consubstanciadas pela Lei nº. 14.133/21 e alterações posteriores. NOVO SÃO JOAQUIM/MT
16 DE SETEMBRO DE 2024. LEONARDO FARIA ZAMPA Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE BRANCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2024
OBJETO: SRP para futura Contratação de empresa especializada no serviços de
locação de estrutura para eventos, palco, som, iluminação, tendas, gerador, etc. para
atender a demanda da secretaria municipal de comunicação social e cultura de Ponte
Branca/MT período de 24 meses. Data e Hora de Abertura: de 28/10/2024 às
09:00h/Brasília/DF, na
Prefeitura Setor
Licitações; licitacaopbmt@hotmail.com; site:
http:/prefeituradepontebrancva-mt.com.br; WhatsApp (66) 99669-8547.
Ponte Branca/MT, 10 de outubro de 2024.
GLIMARA NOGUEIRA GONÇALVES
Pregoeira-CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 50/2022, Tomada de Preço
nº.
04/2022, Processo
Administrativo
nº
100/2022. GERENCIADORA:
PREFEITURA
MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. EMPRESA: Semec-Serviços de Engenharia e
Construção LTDA, inscrita no C.N.P.J./MF sob o n.º 15.062.243/0001-21. Prorrogação da
Vigência do Contrato Original por mais 12 (doze) meses, vigorando de 08 de setembro de
2024 até 08 de setembro de 2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM VIAS URBANAS COM DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO
VIARIA NA AVENIDA SEBASTIÃO PEREIRA TRECHO 02, COORDENADAS INICIAL:10°52`39.73´´S;
51°37´48.21´´O, COORDENADA FINAL: 10°52´29.12´´S;51°37´44.47´´O, TOTALIZANDO UMA
EXECUSÃO DE 8.168,27 m² NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE/MT CONFORME
PROJETO BASICO E TERMO DE CONVÊNIO Nº 2013/2022 SINFRA SECRETARIA DE ESTADO DE
INFRAESTRUTURA E LOGISTICA DE MATO GROSSO. Local da obra: AV. Sebastião Pereira -
Município de Porto Alegre do Norte/MT.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O Município de Rosário Oeste /MT, através da Comissão de Licitação/pregoeiro/agente de
contratação, torna público o resultado do julgamento das fases de análise das propostas de preços,
documentos de habilitação do pregão Eletrônico nº 001/2024, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
DAS CRECHES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DAS ESCOLAS MUNICIPAIS EDUCAÇÃO INFANTIL E
ENSINO FUNDAMENTAL, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO".
Após análise, pregoeira /Agente de contratação declara vencedora a empresa J M
DA COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA venceu o item 56/57/59/60 no valor de R$
153.787,70(cento e cinquenta e três mil setecentos e oitenta e sete reais e setenta
centavos).FORTES BAMBIL SUPERMERCADO LTDA CNPJ: 46.805.312/0001-73 venceu o item
1/2/3/4/5/6/7/8/9/10/11/12/13/14/15/16/17/18/19/20/212/22/23/24/25/26/27/28/29/ 30/31
/32/33/34/35/36/37/38/39/40/41/42/43/44/45/46/47/48/49/50/52/53/54/55/58/61/62/63/64
/65/66/67 no valor R$ 396.380,66 (trezentos e noventa e seis mil trezentos e oitenta reais e
sessenta e seis centavos). Será submetido os autos para o ordenador de despesas adjudicar e
homologar. A ata da sessão na integra poderá ser obtida no site https://www.rosariooeste.mt.
gov.br/ e no portal do www.licitanet.com.br. Maiores informações através do e-mail:
licitacaorosariooeste@hotmail.com, ou pelo telefone (65) 3356-1206.
Rosário Oeste/MT, 10 de Outubro de 2024.
MICHELE FERNANDES DA SILVA
Agente de Contratação - Portaria 006/2024
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
A Prefeitura Municipal de Rosário Oeste/MT por intermédio do Prefeito Municipal Alex
STEVES Berto depois de atendidas as condições e exigências legais, nos termos do art. 17, incisos I a VII
da Lei Federal nº 14.133/2021, observada a regularidade dos encaminhamentos das etapas inerentes a
licitação, vem, a autoridade superior, no dever da função, ADJUDICAR e HOMOLOGAR o procedimento
licitatório no exercício do seu juízo de controle final, conforme determina o artigo 71, inciso IV da nova
lei de licitações e contratações administrativas, tendo em vista que foram encerradas as fases de
julgamento e habilitação, bem como exauridos os prazos estabelecidos para recursos com a desistência
e renúncia a intenção de recorrer por parte da empresas, acostada ao processo, como competência da
autoridade superior no que concerne ao exercício do ato de Adjudicar e Homologar o resultado da
licitação ao, até então, a empresa vencedora VIGA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA do LOTE - 1, com
o valor de R$4.993.475,00 (quatro milhões novecentos e noventa e três mil e quatrocentos e cinco
reais) valor global. OBJETO: cujo objeto é A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD, DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, SINA L I Z AÇ ÃO
VIÁRIA E PASSEIO PÚBLICO COM ACESSIBILIDADE NOS TRECHOS RUA LW NOVE, RUA ANTÔNIO JOÃO
TR 01, RUA ABÍLIO TOCANTINS TR 01, RUA ABÍLIO TOCANTINS TR 02, TRAVESSA SD, RUA ANTÔNIO
JOÃO TR 02, RUA ANTÔNIO JOÃO TR 03, RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, RUA BOA VISTA, RUA
PRESIDENTE MÉDICE, RUA PARALELA A BR-163, RUA DOM ORLANDO, RUA DOIS, RUA PROF. CALIXTO,
RUA FILINTO MULLER, RUA W F KENNEDY TR 01, RUA W F KENNEDY TR 02, RUA DOIS DE ABRIL, RUA
FELISMINO, RUA DW QUATRO, RUA CUIABÁ TR 01, RUA CUIABÁ TR 02, RUA CUIABÁ TR 03, T R AV ES S A
BOA ESPERANÇA TR 01, TRAVESSA BOA ESPERANÇA TR 02, RUA W F KENNEDY TR 03 E RUA W F
KENNEDY TR 04. COORDENADA RUA PRINCIPAL: RUA PARALELA A COORDENADA INICIAL:
14°49'12.17"S; 56°25'44.21"O, COORDENADA FINAL: 14°49'1.83"S; 56°25'30.03"O, ALCANÇANDO
UMA ÁREA TOTAL DE 30.266,08 M², NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTE - MT.
É parte integrante do processo administrativo, toda documentação a ele
acostada, determinando a publicação deste termo na imprensa oficial, no Portal
Transparência e demais Portais e Sites oficiais, inclusive, PNCP em caso de possibilidade
técnica, declarando, ainda, que este documento tem por finalidade recepcionar os
procedimentos da licitação, a fim de garantir que seja atendida a na sua plenitude.
Dê-se tramitação normal e sequência a ordem cronológica no que concerne as
formalidades legalmente exigidas.
É a decisão, publique-se no prazo da lei.
Prefeito Municipal, 10 de Outubro de 2024.
ALEX STEVES BERTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
OBJETO: Seleção de melhor proposta objetivando a "Contratação de empresa
para prestação de serviços em publicações de matérias no jornal Diário Oficial da União"
conforme descrição no Anexo I, por um período de 12 meses. RESULTADO DE
JULGAMENTO. A
Prefeitura de Salto
do Céu-MT,
através de sua
Agente de
Contratação/Pregoeira, torna público a todos os interessados, cidadãos ou licitantes, que
participou do certame licitatório supramencionado a empresa AVOX PUBLICIDADE LTDA
CNPJ: 40.678.890/0001-00, com endereço na Rua Arizona, n. 209, sala 02, Bairro Jardim
Califórnia, CEP: 78.070-378 na cidade de Cuiabá/MT, vencedora deste certame com
proposta final e total no valor de R$ 116.460,00 (cento e dezesseis mil e quatrocentos e
sessenta reais). O valor unitário do item está registrado no Relatório Final emitido pelo
Sistema Licitanet (anexo ao procedimento) e será registrado em Ata de Registro de Preços.
Maiores informações com a Comissão de Contratação.
Salto do Céu - MT, 10 de Outubro de 2024.
MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS
DE SANTA CRUZ DO XINGU-MT. Modalidade Pregão N° 008/2024, Na Forma Eletrônica, Tipo:
Menor Preço Por Item. A Sessão Realizar-Se-Á às 09h00 Minutos, do Dia 23 de Outubro de
2024. O Edital Poderá Ser Adquirido No Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Santa
Cruz do Xingu - Mt, Situada Na Avenida 14 de Setembro, S/nº, Centro, Santa Cruz do
Xingu/Mt, Fone/Fax: (66) 99255-9418, Pelo e-Mail: Licitacao@Santacruzdoxingu.Mt.Gov.Br,
Pelo
Site:
Https://Www.Santacruzdoxingu.Mt.Gov.Br
Ou
Pelo
Site
Https://Www.Comprasgovernamentais.Gov.Br/.
SANTA CRUZ DO XINGU - MT, 10 de Outubro de 2024.
RAYANE RODRIGUES NASCIMENTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO LEVERGER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 81/2022
Prefeitura Municipal De Santo Antonio De Leverger, Por Meio Da Prefeita Municipal
Senhora Francieli Magalhães De Arruda Vieria Pires, Torna-Se Público O Extrato Do
Segundo Aditivo Do Contrato N° 081/2022 Para O Seguinte Objeto: 1.1 O presente Termo
Aditivo de Prorrogação da vigência Contrato, firmado entre as partes, com prorrogação do
prazo por mais 12 (doze) meses, findando-se em 04/10/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE LEVERGER-MT, no inscrito CNPJ n.º 03.507.555/0001-
12. CONTRATADA: RSMED - SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no CNPJ sob o Nº 31.218.377/0004-98. DATA DE ASSINATURA: 04/10/2024.
Data: Santo Antônio do Leverger -MT, 04 de outubro de 2024. Assinatura: Francieli
Magalhães de Arruda Vieira Pires/Prefeita Municipal.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PUBLICO Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Leverger/MT, torna público o resultado
e julgamento participantes referente a Lei Paulo Gustavo Chamamento Publico 002/2024 -
Manoel Gregório -desclassificado; Associação de Cururu e Cultura Popular de Mato Grosso -
desclassificado; Jeferson Gonçalo Ribeiro -desclassificado; Associação Sociocultural Arte
Cidadão- desclassificado; Nairzo Marcos da Conceição -Habilitado; Ano Paula da Silva -
Habilitado; Rozarice Maria Minas Novas- Habilitado; Matheus da Silva Santana - desclassificado;
Jucinete Maria da Conceição Campos- Habilitado; Greiciani da Silva Dalmas -desclassificado
;Creuza da Costa Lopes Silva-desclassificado; Mario Santana da Silva -Habilitado; Izaura Pinheiro
de Aguiar Azevedo -Habilitado; Damerson Sacramento do Carmo -desclassificado; Alcides Viola
de Cocho -desclassificado; Igor Nascimento da Silva -desclassificado; Antônio Luis Gomes Lucas
Amorim-desclassificado; Associação da Agricultura Familiar Barranco Alto II - Habilitado.
Santo Antônio de Leverger/MT, 25 de setembro de 2024.
VALDILAINY DA SILVA VITAL
Assessoria Jurídica
CARLA BHANEFA DA CRUZ ALMEIDA
Coordenação
LETICIA MARIA DE AMORIM
Parecerista
CLAUDENIL LUZIA DE BULHÕES
Parecerista
DENIZ PEREIRA NARDES
Parecerista
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